STJ - 0016148-98.2018.8.03.0001

10/05/2022 13:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/05/2022 13:56

Transitado em Julgado em 10/05/2022

09/03/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022

08/03/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2022

08/03/2022 14:10

Conheço do agravo de MARIA RITA PINHEIRO para não conhecer do Recurso Especial

17/12/2021 12:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1104890/2021

16/12/2021 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

16/12/2021 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

04/12/2021 13:05

Protocolizada Petição 1104890/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/12/2021

29/11/2021 12:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2021 12:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/10/2021 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2021 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/09/2021 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ