19/05/2025 09:26

Baixa Definitiva
19/05/2025 09:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
19/05/2025 09:25

Juntada de Certidão
19/05/2025 09:25

Transitado em Julgado em 02/05/2025
09/04/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA DO PILAR TIAGO DE SOUZA em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2025 12:33

Decorrido prazo de DULCIA GUAJARINA SILVA DO NASCIMENTO em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 09:00

Juntada de Petição de ciência
01/04/2025 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 14:13

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.***.***/0001-99 (FISCAL DA LEI) e não-provido
13/03/2025 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 17:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/03/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2025 09:40

Juntada de Petição de ciência
21/02/2025 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2025 08:12

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2025 08:10

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:42

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
10/02/2025 12:49

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/12/2024 14:13

Conclusos para julgamento
17/12/2024 14:13

Retificado o movimento Conclusos para despacho
17/12/2024 13:04

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:31

Juntada de Petição de parecer da procuradoria
16/12/2024 15:37

Confirmada a comunicação eletrônica
04/12/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 21:39

Conclusos para despacho
02/12/2024 21:39

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
02/12/2024 12:33

Conclusos para julgamento
02/12/2024 12:33

Retificado o movimento Conclusos para despacho
02/12/2024 12:23

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 24/10/2024 23:59.
10/10/2024 09:25

Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/09/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:42

Conclusos para despacho
30/09/2024 11:42

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
30/09/2024 11:00

Recebidos os autos
30/09/2024 11:00

Recebidos os autos
30/09/2024 11:00

Juntada de certidão
30/09/2024 10:31

Conclusos para julgamento
30/09/2024 08:22

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:54

Recebidos os autos
27/09/2024 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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