21/10/2022 13:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
21/10/2022 13:25

Transitado em Julgado em 21/10/2022
28/09/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022
27/09/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/09/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022
26/09/2022 22:30

Não conhecido o recurso de CENTRO EQUATORIAL DE TURISMO AMBIENTAL AMAZONICO LTDA
06/09/2022 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/09/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/08/2022 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Silvone dos Santos Bastos

Municipio de Macapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/03/2024 00:00

Viacao Policarpos LTDA - EPP

Estado do Amapa

Advogado: Constantino Augusto Tork Brahuna Junior

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 31/05/2022 12:15

Guilherme Pontes de Oliveira

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Mauricio Silva Pereira

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 21/02/2025 08:00

Edna Ferreira da Silva

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amapa

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 07/12/2022 16:45

Edno Souza Teixeira

Anselmo da Silva Ramos Filho

Advogado: Astor Nunes Barros

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/04/2024 00:00