STJ - 0016876-37.2021.8.03.0001

28/05/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/05/2025 17:13

Transitado em Julgado em 28/05/2025

07/05/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398538/2025

07/05/2025 16:47

Protocolizada Petição 398538/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

06/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 1126932/2024 - AgInt

05/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1126932 - AgInt no AREsp 2783143 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01126932/2024 - AgInt no AREsp 2783143/AP

11/04/2025 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

08/04/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 13:59

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126932/2024 - AgInt no AREsp 2783143/AP

01/04/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

01/04/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/04/2025 17:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 282617/2025

01/04/2025 17:40

Protocolizada Petição 282617/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 01/04/2025

27/03/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

05/03/2025 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/03/2025 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1126932/2024 - AgInt

28/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1126932 - AgInt no AREsp 2783143 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

24/02/2025 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/02/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para J M DOS S N apresentar resposta à petição n. 1126932/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 968.

08/01/2025 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7121/2025

08/01/2025 13:51

Protocolizada Petição 7121/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

20/12/2024 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/12/2024 Petição Nº 1126932/2024 -

19/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1126932/2024. Publicação prevista para 20/12/2024)

18/12/2024 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1126932/2024

18/12/2024 13:56

Protocolizada Petição 1126932/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2024

13/12/2024 20:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1068173/2024

03/12/2024 13:03

Protocolizada Petição 1068173/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

29/11/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 22:40

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

08/11/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/11/2024 13:41

Juntada de Petição de petição nº 994812/2024

08/11/2024 13:20

Protocolizada Petição 994812/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2024

06/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/11/2024

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

05/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404069668. Publicação prevista para 06/11/2024)

05/11/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2024 10:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ