STJ - 0017065-54.2017.8.03.0001

13/12/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/12/2024 13:23

Transitado em Julgado em 13/12/2024

14/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 808416/2022 - AgInt

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0808416 - AgInt no AREsp 2089060 - Publicação prevista para 14/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00808416/2022 - AgInt no AREsp 2089060/AP

24/09/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000642-2024-AJC-1T)

20/09/2024 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000642-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:06

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00808416/2022 - AgInt no AREsp 2089060/AP

12/12/2022 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:30

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/10/2022 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

17/10/2022 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

16/10/2022 09:10

Determinada a distribuição do feito

30/09/2022 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

30/09/2022 09:22

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados ao Dr. José Luis Wagner, OAB/RS 18.097, que substabeleceu ao Dr. Valmir Floriano Vieira de Andrade, OAB/DF 26778 (fl. 4

27/09/2022 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 862699/2022

27/09/2022 17:36

Protocolizada Petição 862699/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2022

15/09/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/09/2022 Petição Nº 808416/2022 -

14/09/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 808416/2022. Publicação prevista para 15/09/2022)

13/09/2022 22:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 808416/2022

13/09/2022 22:40

Protocolizada Petição 808416/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2022

01/07/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

29/06/2022 18:30

Conheço do agravo de INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA para não conhecer do Recurso Especial

18/04/2022 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/04/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2022 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ