STJ - 0017656-45.2019.8.03.0001

14/06/2024 15:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/08/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769647/2023

10/08/2023 20:48

Protocolizada Petição 769647/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

08/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023 Petição Nº 569121/2023 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no

07/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0569121 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2129807 - Publicação prevista para 08/08/2023

07/08/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2023/00569121 - ARE no RE nos EDcl no AgRg AREsp 2129807

25/07/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/07/2023 10:46

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 661174/2023

04/07/2023 10:42

Protocolizada Petição 661174/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 04/07/2023

19/06/2023 10:16

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 593914/2023

19/06/2023 10:11

Protocolizada Petição 593914/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/06/2023

15/06/2023 05:31

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 15/06/2023 Petição Nº 569121/2023 -

14/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

13/06/2023 19:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 569121/2023. Publicação prevista para 15/06/2023)

13/06/2023 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 569121/2023

13/06/2023 18:51

Protocolizada Petição 569121/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/06/2023

07/06/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 549130/2023

07/06/2023 14:13

Protocolizada Petição 549130/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2023

07/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023 Petição Nº 287375/2023 - RE nos EDcl no AgRg no

06/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0287375 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2129807 - Publicação prevista para 07/06/2023

06/06/2023 15:50

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2023/00287375 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2129807

06/06/2023 15:50

Negado seguimento ao recurso de MATUZA TEIXEIRA SHIOZAKI

10/05/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/05/2023 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 419719/2023

08/05/2023 08:52

Protocolizada Petição 419719/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/05/2023

14/04/2023 06:01

Juntada de Petição de parecer - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE nº 337770/2023

14/04/2023 05:21

Protocolizada Petição 337770/2023 (SemInt - PARECER - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE) em 14/04/2023

12/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 12/04/2023 Petição Nº 287375/2023 -

11/04/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

11/04/2023 09:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 287375/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

11/04/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/04/2023 08:42

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/04/2023 13:39

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

04/04/2023 19:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 287375/2023

04/04/2023 19:07

Protocolizada Petição 287375/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/04/2023

31/03/2023 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272248/2023

31/03/2023 14:29

Protocolizada Petição 272248/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2023

30/03/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2023 Petição Nº 202210/2023 - EDcl no AgRg no

29/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0202210 - EDcl no AgRg no AREsp 2129807 - Publicação prevista para 30/03/2023

29/03/2023 16:34

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/03/2023 14:29

Embargos de Declaração de MATUZA TEIXEIRA SHIOZAKI Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº202210/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2129807

17/03/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 203247/2023

17/03/2023 17:55

Protocolizada Petição 203247/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2023

17/03/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

17/03/2023 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 202210/2023

17/03/2023 16:14

Protocolizada Petição 202210/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2023

15/03/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2023 Petição Nº 130924/2023 - AgRg

14/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0130924 - AgRg no AREsp 2129807 - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023 09:34

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/03/2023 15:41

Conhecido o recurso de MATUZA TEIXEIRA SHIOZAKI e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 130924/2023 - AgRg no AREsp 2129807

07/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023 Petição Nº 154592/2023 - Adia

06/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

06/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0154592 - Adia no AREsp 2129807 - Publicação prevista para 07/03/2023

06/03/2023 11:11

Juntada de Petição de petição REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 154592/2023

06/03/2023 10:59

Protocolizada Petição 154592/2023 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 06/03/2023

03/03/2023 18:31

Juntada de Petição de petição REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 149365/2023

03/03/2023 18:21

Protocolizada Petição 149365/2023 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 03/03/2023

27/02/2023 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

27/02/2023 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 130924/2023

27/02/2023 18:22

Protocolizada Petição 130924/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/02/2023

22/02/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113422/2023

22/02/2023 16:11

Protocolizada Petição 113422/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2023

17/02/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

16/02/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023 15:30

Não conhecido o recurso de MATUZA TEIXEIRA SHIOZAKI

09/08/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

09/08/2022 08:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 657365/2022

09/08/2022 08:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2022 08:10

Protocolizada Petição 657365/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2022

07/07/2022 12:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/07/2022 12:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/07/2022 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

06/07/2022 12:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/07/2022 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/06/2022 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2022 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ