STJ - 0017748-62.2015.8.03.0001

22/09/2022 14:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/09/2022 14:38

Transitado em Julgado em 16/09/2022

10/08/2022 17:56

Juntada de Certidão : Junto aos autos certidão de objeto e pé.

08/08/2022 18:11

Juntada de Petição de petição nº 653690/2022

08/08/2022 18:10

Protocolizada Petição 653690/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2022

29/06/2022 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 560719/2022

29/06/2022 17:10

Protocolizada Petição 560719/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2022

28/06/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2022 Petição Nº 214048/2022 - AgInt

27/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0214048 - AgInt no AREsp 1997189 - Publicação prevista para 28/06/2022

27/06/2022 14:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento da repercussão geral reconhecida pelo STF no ARE 843.989 (Tema 1.199).

20/06/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/06/2022 12:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 524348/2022

20/06/2022 12:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/06/2022 12:02

Protocolizada Petição 524348/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2022

16/06/2022 17:53

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação conforme termo retro.

14/06/2022 09:41

Juntada de Petição de petição nº 506053/2022

14/06/2022 09:38

Protocolizada Petição 506053/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2022

01/06/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 31/05/2022 o prazo para JULIANO DEL CASTILO SILVA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 3362.

31/05/2022 15:46

Juntada de Petição de petição nº 458944/2022

31/05/2022 15:43

Protocolizada Petição 458944/2022 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2022

24/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

23/05/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

23/05/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

13/05/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/05/2022 15:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 402138/2022

13/05/2022 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/05/2022 15:23

Protocolizada Petição 402138/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2022

12/05/2022 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/05/2022 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/05/2022 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1653307 (2017/0027832-6)

29/04/2022 15:10

Determinada a distribuição do feito

26/04/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/04/2022 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2022 e término em 22/04/2022 o prazo para JULIANO DEL CASTILO SILVA apresentar resposta à petição n. 214048/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3335.

25/04/2022 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2022 e término em 22/04/2022 o prazo para JUCINETE CARVALHO DE ALENCAR apresentar resposta à petição n. 214048/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3335.

25/04/2022 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2022 e término em 22/04/2022 o prazo para CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE apresentar resposta à petição n. 214048/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3335.

28/03/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2022 Petição Nº 214048/2022 -

25/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/03/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 214048/2022. Publicação prevista para 28/03/2022)

25/03/2022 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 214048/2022

25/03/2022 13:36

Protocolizada Petição 214048/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2022

02/02/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

01/02/2022 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 18:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

25/10/2021 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2021 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2021 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ