TJAP - 0017357-78.2013.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2023 13:16
Remessa
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19/04/2023 13:16
Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2230554/AP (2022/0329051-6).
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07/03/2023 11:15
Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2230554/AP (2022/0329051-6).
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21/10/2022 13:49
Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2230554/AP (2022/0329051-6).
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21/10/2022 13:47
Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 13:48:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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21/10/2022 13:31
CÂMARA ÚNICA
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21/10/2022 13:23
Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2230554/AP (2022/0329
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13/10/2022 12:14
Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba
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13/10/2022 07:52
Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 07:52:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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11/10/2022 11:12
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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11/10/2022 11:10
Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do Movimento nº 562, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.
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10/10/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2022 10:18:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI DE ARAÚJO SAMPAIO (Advogado Réu).
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10/10/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2022 10:18:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Autor).
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06/10/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2022 em 06/10/2022.
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05/10/2022 19:55
Registrado pelo DJE Nº 000181/2022
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05/10/2022 13:37
Decisão (05/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2022
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05/10/2022 13:36
Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 13:37:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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05/10/2022 11:33
CÂMARA ÚNICA
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05/10/2022 08:45
Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 548), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 537).Contrarrazões (557).Mantém-se a decisão de inadmiss
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05/10/2022 07:35
Conclusão
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05/10/2022 07:35
Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 07:35:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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04/10/2022 13:31
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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04/10/2022 13:30
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.
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03/10/2022 20:57
ALDAIR JOSÉ SILVA DE LIMA e outros, apresentam as contrarrazões recursais.
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03/10/2022 08:31
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2022 10:18:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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03/10/2022 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/09/2022 11:41:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI DE ARAÚJO SAMPAIO (Advogado Réu).
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03/10/2022 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/09/2022 11:41:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Autor).
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03/10/2022 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2022 em 03/10/2022.
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30/09/2022 17:47
Registrado pelo DJE Nº 000178/2022
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30/09/2022 10:19
Rotinas processuais (30/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2022
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30/09/2022 10:19
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2022 10:18:58 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUBEN BEMERGUY Advogado Réu: DAVI DE ARAÚJO SAMPAIO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES
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30/09/2022 10:18
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte autora-agravada ADAILSON DE SOUZA FURTADO e OUTROS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 548], interposto pelo réu-agravante ESTADO DO AMAPÁ contra a deci
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29/09/2022 14:30
Protocolo Nº 24307957 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. provimento
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28/09/2022 13:13
Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 546].
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26/09/2022 08:46
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/09/2022 11:41:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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26/09/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2022 em 26/09/2022.
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23/09/2022 18:11
Registrado pelo DJE Nº 000173/2022
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23/09/2022 13:45
Decisão (23/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2022
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23/09/2022 13:45
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/09/2022 11:41:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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23/09/2022 13:45
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/09/2022 11:41:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI DE ARAÚJO SAMPAIO
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23/09/2022 13:45
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/09/2022 11:41:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUBEN BEMERGUY
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23/09/2022 13:43
Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 13:43:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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23/09/2022 12:02
CÂMARA ÚNICA
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23/09/2022 11:41
Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:“ADMINISTRATIVO – APELAÇÃO CÍVEL – POLICIAIS MILITARES –
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23/09/2022 10:40
Conclusão
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23/09/2022 10:40
Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 10:40:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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22/09/2022 09:06
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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22/09/2022 09:04
Certifico, em cumprimento ao r. despacho do mov. 530, que a parte autora-recorrida já ofertou [mov. 499] contrarrazões ao Recurso Especial interposto pelo réu-recorrente Estado do Amapá [mov. 461], razão pela qual PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Vic
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22/09/2022 08:38
Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 08:38:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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21/09/2022 12:51
CÂMARA ÚNICA
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21/09/2022 11:46
Em Atos do Desembargador. Considerando a interposição de Recurso Especial (#522), intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.
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21/09/2022 08:32
Conclusão
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21/09/2022 08:32
Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 08:32:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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20/09/2022 13:04
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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20/09/2022 13:03
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.
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16/09/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2022 em 16/09/2022.
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15/09/2022 17:48
Registrado pelo DJE Nº 000167/2022
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15/09/2022 09:46
Decisão (08/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2022
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15/09/2022 09:37
Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: 458 Conforme determinação constante no mov. 519.
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15/09/2022 09:24
Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 09:25:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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14/09/2022 09:58
CÂMARA ÚNICA
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08/09/2022 14:20
Em Atos do Desembargador. Interpôs-se Recurso Especial no evento 458, a respeito do qual proferiu-se Certidão (evento 463) informando o indeferimento do pedido de intervenção de terceiros formulado pelos recorrentes e a consequente falta de legitimidade p
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08/09/2022 07:39
Conclusão
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08/09/2022 07:39
Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 07:39:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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06/09/2022 13:20
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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06/09/2022 13:20
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.
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06/09/2022 13:19
Decurso de Prazo, em 05/09/2022, sem manifestação dos interessados quanto ao teor da r. decisão do mov. 504.
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29/08/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2022 21:43:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Auxiliar Réu).
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29/08/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2022 21:43:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado com Acesso Integral).
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24/08/2022 09:54
Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de INTERESSADOS [Mov. 507].
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22/08/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2022 em 22/08/2022.
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19/08/2022 16:23
Registrado pelo DJE Nº 000151/2022
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19/08/2022 09:55
Decisão (17/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2022
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19/08/2022 09:54
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2022 21:43:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO
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18/08/2022 09:53
Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 09:53:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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18/08/2022 09:16
CÂMARA ÚNICA
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17/08/2022 21:43
Em Atos do Desembargador. Por meio da decisão do evento 467, determinou-se a manifestação da parte recorrente em virtude do contido na Certidão e evento 463, que fez referência ao indeferimento da intervenção de terceiros requerida, cuja decisão se encont
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17/08/2022 08:54
Conclusão
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17/08/2022 08:54
Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 08:53:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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16/08/2022 11:51
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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16/08/2022 11:50
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.
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11/08/2022 12:39
EBERVAL DOS SANTOS FERREIRA e outros, apresentar CONTRARRAZÕES aos Recursos Especiais.
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10/08/2022 20:00
manifestação
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03/08/2022 10:35
Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação de partes e contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 493 e 494].
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31/07/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2022 14:23:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI DE ARAÚJO SAMPAIO (Advogado Réu).
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31/07/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2022 14:23:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Autor).
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22/07/2022 09:09
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2022 14:23:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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22/07/2022 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2022 em 22/07/2022.
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21/07/2022 20:49
Registrado pelo DJE Nº 000132/2022
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21/07/2022 10:33
Despacho (20/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022
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21/07/2022 10:32
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2022 14:23:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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21/07/2022 10:32
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2022 14:23:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI DE ARAÚJO SAMPAIO
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21/07/2022 10:32
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2022 14:23:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUBEN BEMERGUY
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21/07/2022 10:29
Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 10:29:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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21/07/2022 07:53
CÂMARA ÚNICA
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20/07/2022 14:23
Em Atos do Desembargador. Intime-se o ESTADO DO AMAPÁ e os demais recorridos para apresentarem contrarrazões ao Recurso Especial interposto no mov. 485.Sucessivamente, intimem-se os recorridos para apresentarem contrarrazões ao Recurso Especial interposto
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19/07/2022 08:10
Conclusão
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19/07/2022 08:10
Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 08:10:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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18/07/2022 12:03
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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18/07/2022 12:02
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.
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18/07/2022 12:02
Decurso de Prazo, sem manifestação dos terceiros interessados quanto ao teor da decisão do mov. 467.
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11/07/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 12:25:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI DE ARAÚJO SAMPAIO (Advogado Réu).
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11/07/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 12:25:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Autor).
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08/07/2022 12:46
Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 475].
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04/07/2022 08:53
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 12:25:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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04/07/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2022 em 04/07/2022.
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01/07/2022 20:38
Registrado pelo DJE Nº 000118/2022
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01/07/2022 13:01
Decisão (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2022
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01/07/2022 13:00
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 12:25:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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01/07/2022 13:00
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 12:25:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI DE ARAÚJO SAMPAIO
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01/07/2022 12:59
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 12:25:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUBEN BEMERGUY
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01/07/2022 12:54
Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 12:57:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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01/07/2022 12:30
CÂMARA ÚNICA
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01/07/2022 12:25
Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o contido na Certidão do evento 463, intime-se a parte recorrente (evento 458) para indicar a decisão judicial que lhe deferiu a intervenção no presente feito, legitimando-a a manejar recursos excepcionais. Após, c
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01/07/2022 08:44
Conclusão
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01/07/2022 08:44
Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 08:44:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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30/06/2022 11:55
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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30/06/2022 11:54
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência, ante a juntada de recurso especial no mov. 458, interposto por terceiros interessados cujo ingresso no feito foi indeferido pela r. decisão do mov. 352.
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29/06/2022 11:52
Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora, até 29/06/2022 [Intimação dos Mov. 453].
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29/06/2022 11:12
RECURSO ESPECIAL PARA O STJ
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28/06/2022 08:59
Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação dos Mov. 454].
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27/06/2022 14:49
Juntada de anexo complementar - Procuração.
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27/06/2022 14:40
Requer a juntada de Recurso Especial. (Desentranhado o arquivo Recurso Especial - Principal(Requer a juntada de Recurso Especial.))
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15/06/2022 11:40
Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação dos Mov. 453 e 454].
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13/06/2022 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/06/2022 13:44:56 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Autor).
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13/06/2022 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/06/2022 13:44:56 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DAVI DE ARAÚJO SAMPAIO (Advogado Réu).
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06/06/2022 08:29
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/06/2022 13:44:56 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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06/06/2022 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 02/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2022 em 06/06/2022.
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03/06/2022 17:49
Registrado pelo DJE Nº 000100/2022
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03/06/2022 09:59
Acórdão (02/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2022
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03/06/2022 09:59
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/06/2022 13:44:56 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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03/06/2022 09:59
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/06/2022 13:44:56 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI DE ARAÚJO SAMPAIO
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03/06/2022 09:58
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/06/2022 13:44:56 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUBEN BEMERGUY
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03/06/2022 08:56
Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 08:59:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
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02/06/2022 13:48
CÂMARA ÚNICA
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02/06/2022 13:44
Em Atos do Desembargador.
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30/05/2022 10:12
Conclusão
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30/05/2022 10:12
Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 10:13:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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27/05/2022 12:29
GABINETE 01
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27/05/2022 11:48
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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27/05/2022 08:01
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 108ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/05/2022 a 26/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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25/05/2022 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/05/2022 08:00 até 26/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2022 em 25/05/2022.
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24/05/2022 18:43
Registrado pelo DJE Nº 000092/2022
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24/05/2022 13:50
Pauta de Julgamento (20/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2022
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11/05/2022 15:26
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 108, realizada no período de 20/05/2022 08:00:00 a 26/05/2022 23:59:00
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10/05/2022 07:54
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual de julgamento.
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10/05/2022 07:54
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual de julgamento.
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10/05/2022 07:47
Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 07:50:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
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09/05/2022 14:45
CÂMARA ÚNICA
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09/05/2022 14:41
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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20/10/2021 12:04
Conclusão
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20/10/2021 12:04
Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 12:04:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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14/10/2021 13:25
GABINETE 01
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14/10/2021 13:25
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
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13/10/2021 14:55
ALDAIR JOSÉ SILVA DE LIMA e outros, apresentar manifestação quanto ao pedido de Assistência.
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11/10/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2021 13:00:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Autor).
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04/10/2021 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2021 em 04/10/2021.
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01/10/2021 21:57
Registrado pelo DJE Nº 000174/2021
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01/10/2021 09:06
Despacho (30/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2021
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01/10/2021 09:05
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2021 13:00:32 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUBEN BEMERGUY
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30/09/2021 13:43
Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 13:43:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
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30/09/2021 13:06
CÂMARA ÚNICA
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30/09/2021 13:00
Em Atos do Desembargador. Intimem-se os embargados para, querendo, se manifestarem sobre os embargos de declaração e a petição contida no MO #414.
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28/09/2021 13:35
Conclusão
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28/09/2021 13:35
Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 13:35:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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16/09/2021 21:14
Requer a juntada de Embargos de Declaração Infringente e Prequestionador.
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16/09/2021 16:30
Requer a juntada de Pedido de Intervenção de Terceiros na Modalidade de Assistente Litisconsorcial no Polo Passivo.
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16/09/2021 13:08
GABINETE 01
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16/09/2021 13:07
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
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16/09/2021 13:07
Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: JAIME NUNES DE MATOS, MAURICIO FERNANDES, WANDERLEY DO SOCORRO COSTA ARAUJO, ALINNE FABIULA ALMEIDA SANTOS, MESSIAS HUGO MACENA RAMOS, MARIO LUIZ MOREIRA DOS S
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15/09/2021 16:08
Protocolo Nº 21372983 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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13/09/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de EBERVAL DOS SANTOS FERREIRA e provido em parte na data: 03/09/2021 12:05:55 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DAVI DE ARAÚJO SAMPAIO (Advogado Réu).
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13/09/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de EBERVAL DOS SANTOS FERREIRA e provido em parte na data: 03/09/2021 12:05:55 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Autor).
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08/09/2021 09:29
Intimação (Conhecido o recurso de EBERVAL DOS SANTOS FERREIRA e provido em parte na data: 03/09/2021 12:05:55 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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08/09/2021 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 03/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2021 em 06/09/2021.
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03/09/2021 18:08
Registrado pelo DJE Nº 000158/2021
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03/09/2021 13:57
Acórdão (03/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2021
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03/09/2021 13:57
Notificação (Conhecido o recurso de EBERVAL DOS SANTOS FERREIRA e provido em parte na data: 03/09/2021 12:05:55 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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03/09/2021 13:57
Notificação (Conhecido o recurso de EBERVAL DOS SANTOS FERREIRA e provido em parte na data: 03/09/2021 12:05:55 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI DE ARAÚJO SAMPAIO
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03/09/2021 13:56
Notificação (Conhecido o recurso de EBERVAL DOS SANTOS FERREIRA e provido em parte na data: 03/09/2021 12:05:55 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUBEN BEMERGUY
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03/09/2021 13:54
Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 13:54:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
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03/09/2021 12:18
CÂMARA ÚNICA
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03/09/2021 12:05
Em Atos do Desembargador.
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02/08/2021 08:12
Conclusão
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02/08/2021 08:12
Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 08:12:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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28/07/2021 10:30
GABINETE 01
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28/07/2021 09:20
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1245ª Sessão Ordinária realizada em 27/07/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
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22/07/2021 14:53
Certifico que os autos aguardam realização de sessão de julgamento designada [publicação do mov. 391].
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22/07/2021 14:46
Requer a juntada de Pedido de Aplicação de Precedente de Processo Paradigma no Julgamento vindouro, em homenagem a Segurança Jurídica.
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19/07/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.
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16/07/2021 17:54
Registrado pelo DJE Nº 000124/2021
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16/07/2021 14:20
Pauta de Julgamento (27/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021
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16/07/2021 14:20
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1245, DO DIA 27/07/2021, às 08:00 HORAS
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21/06/2021 14:09
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial, para continuação de julgamento.
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21/06/2021 14:07
Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 14:06:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
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21/06/2021 13:21
CÂMARA ÚNICA
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21/06/2021 12:35
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.
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27/03/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2021 14:00:20 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DAVI DE ARAÚJO SAMPAIO (Advogado Réu).
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27/03/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2021 14:00:20 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Autor).
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24/03/2021 21:38
Conclusão
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24/03/2021 21:38
Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 21:38:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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23/03/2021 11:29
GABINETE 08
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23/03/2021 11:28
Certifico que, em cumprimento ao r. despacho do mov. 370, encaminho os autos ao Gabinete 08, para voto de vista.
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18/03/2021 08:17
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2021 14:00:20 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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18/03/2021 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2021 em 18/03/2021.
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17/03/2021 19:15
Registrado pelo DJE Nº 000047/2021
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17/03/2021 14:37
Despacho (17/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021
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17/03/2021 14:37
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2021 14:00:20 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUBEN BEMERGUY Advogado Réu: DAVI DE ARAÚJO SAMPAIO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA
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17/03/2021 14:27
Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 14:27:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
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17/03/2021 14:00
CÂMARA ÚNICA
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17/03/2021 14:00
Em Atos do Desembargador. O pedido de habilitação como assistentes formulado pelos peticionantes foi indeferido na decisão contida no movimento de ordem #352. Encaminhem-se os autos ao gabinete do i. vogal Rommel Araújo, para proferir voto de vista.
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08/03/2021 12:46
Conclusão
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08/03/2021 12:46
Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 12:46:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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22/02/2021 10:47
GABINETE 01
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22/02/2021 10:46
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
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20/02/2021 22:01
Requer a juntada de Manifestação quanto ao silêncio referente a Petição de Mov. # 216, de 26/05/2020, e Emenda a Petição Incidental.
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20/02/2021 21:54
Requer a juntada de Manifestação quanto ao silêncio referente a Petição # 214, de 26/05/2020, e Emenda a mesma.
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20/02/2021 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 01/02/2021 13:01:06 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DAVI DE ARAÚJO SAMPAIO (Advogado Réu).
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20/02/2021 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 01/02/2021 13:01:06 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Autor).
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12/02/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.
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11/02/2021 18:03
Registrado pelo DJE Nº 000026/2021
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11/02/2021 08:16
Intimação (Indeferimento na data: 01/02/2021 13:01:06 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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10/02/2021 13:10
Decisão (01/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021
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10/02/2021 13:09
Notificação (Indeferimento na data: 01/02/2021 13:01:06 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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10/02/2021 13:09
Notificação (Indeferimento na data: 01/02/2021 13:01:06 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI DE ARAÚJO SAMPAIO
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10/02/2021 13:09
Notificação (Indeferimento na data: 01/02/2021 13:01:06 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUBEN BEMERGUY
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10/02/2021 13:01
Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 13:01:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
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01/02/2021 13:19
CÂMARA ÚNICA
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01/02/2021 13:01
Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de assistência no pólo passivo formulada por Natanael da Silva Miranda e Outros, sob o argumento de que poderão ser afetados pela decisão proferida nestes autos, pois caso seja o recurso provido, haverá repercu
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18/08/2020 10:11
Conclusão
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18/08/2020 10:11
Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 10:11:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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17/08/2020 12:40
GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
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17/08/2020 12:39
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria.
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15/08/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/07/2020 11:30:21 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de DAVI DE ARAÚJO SAMPAIO (Advogado Réu).
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13/08/2020 14:40
Certifico que os autos aguardam manifestação das partes [Mov. 340]
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13/08/2020 13:21
EBERVAL DOS SANTOS FERREIRA e outros, em atenção a despacho exarado nos autos, expor e requerer o que segue.
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12/08/2020 11:47
Certifico que os autos aguardam manifestação das partes [Mov. 340]
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11/08/2020 17:03
MANIFESTAÇÃO
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07/08/2020 10:02
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/07/2020 11:30:21 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Autor).
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06/08/2020 08:29
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/07/2020 11:30:21 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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06/08/2020 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2020 em 06/08/2020.
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05/08/2020 15:02
Registrado pelo DJE Nº 000141/2020
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05/08/2020 13:04
Despacho (22/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2020
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05/08/2020 13:03
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/07/2020 11:30:21 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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05/08/2020 13:02
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/07/2020 11:30:21 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI DE ARAÚJO SAMPAIO
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05/08/2020 13:02
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/07/2020 11:30:21 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUBEN BEMERGUY
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23/07/2020 10:43
Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 10:43:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
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22/07/2020 11:35
CÂMARA ÚNICA
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22/07/2020 11:30
Em Atos do Desembargador. Em homenagem aos princípios do contraditório e da proibição da decisão surpresa, intimem-se as partes para se manifestarem acerca das petições contidas nos movimentos de ordens # 323 e #324.Após, conclusos.
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03/07/2020 09:53
Conclusão
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03/07/2020 09:53
Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 09:53:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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29/06/2020 16:00
GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
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29/06/2020 15:58
Certifico que embora o presente feito tenha retornado do gabinete do Desembargador Rommel Araújo com despacho solicitando a inclusão do presente processo em pauta, para continuação de julgamento, promovo os presentes autos ao desembargador Gilberto Pinhe
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29/06/2020 15:47
Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 15:47:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
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18/06/2020 14:40
CÂMARA ÚNICA
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18/06/2020 14:20
Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta, para continuação de julgamento.
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29/05/2020 19:55
CONTINUAÇÃO TERCEIROS INTERESSADOS
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29/05/2020 19:51
REQUER HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS EM FAVOR DOS TERCEIROS INTERESSADOS (PREJUDICADOS). POLO PASSIVO.
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28/05/2020 13:11
Conclusão
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28/05/2020 13:11
Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 13:20:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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28/05/2020 12:04
GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
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28/05/2020 11:47
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1192ª Sessão Ordinária realizada em 26/05/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em contin
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28/05/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2020 17:00:35 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de DAVI DE ARAÚJO SAMPAIO (Advogado Réu).
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26/05/2020 13:08
Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2020, às 13:08:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
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26/05/2020 12:39
Junta Petição dos Terceiros Interessados Prejudicados - Litisconsortes Necessários no Polo Passivo Necessário. Pede Deferer. Sustent. Oral
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26/05/2020 11:47
Requer a juntada de anexos.
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26/05/2020 10:35
Requer a juntada de Pedido de Habilitação de Advogados dos Terceiros Interessados, Litisconsortes Necessários no Polo Passivo.
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26/05/2020 08:49
CÂMARA ÚNICA
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26/05/2020 08:45
Remessa Cancelada
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26/05/2020 07:42
Em Atos do Desembargador. Em mesa.
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22/05/2020 10:35
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2020 17:00:35 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Autor).
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20/05/2020 21:56
Conclusão
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20/05/2020 21:56
Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 21:56:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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20/05/2020 15:14
GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
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19/05/2020 15:56
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1191ª Sessão Ordinária realizada em 19/05/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em contin
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19/05/2020 08:36
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2020 17:00:35 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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18/05/2020 13:13
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2020 17:00:35 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUBEN BEMERGUY Advogado Réu: DAVI DE ARAÚJO SAMPAIO Procuradoria Geral Do Estado Do Ama
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16/05/2020 13:18
Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2020, às 13:18:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
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13/05/2020 17:11
CÂMARA ÚNICA
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13/05/2020 17:00
Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em mesa para a sessão de julgamento do dia 19/05/2020.
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06/05/2020 14:05
Conclusão
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06/05/2020 14:05
Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2020, às 14:05:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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06/05/2020 12:19
GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
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06/05/2020 09:07
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1189ª Sessão Ordinária realizada em 05/05/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani
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28/04/2020 16:35
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1188ª Sessão Ordinária realizada em 28/04/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi retirado de pauta em razão da indisponibilidade do sistema para o Desembargador GILBERTO PINHEIRO – Rela
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27/04/2020 10:52
EBERVAL DOS SANTOS FERREIRA e outros, informar que o advogado signatário tem interesse de realizar sustentação oral virtual .
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17/04/2020 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/04/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2020 em 17/04/2020.
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16/04/2020 17:14
Registrado pelo DJE Nº 000068/2020
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16/04/2020 13:08
Pauta de Julgamento (28/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/04/2020
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16/04/2020 13:08
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1188, DO DIA 28/04/2020, às 08:00 HORAS
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11/03/2020 11:46
Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 11:53:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
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11/03/2020 11:23
CÂMARA ÚNICA
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11/03/2020 11:21
Em Atos do Desembargador. Peço dia para inclusão em pauta de julgamento.
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17/02/2020 13:15
Conclusão
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17/02/2020 13:15
Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 13:15:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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17/02/2020 13:13
GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
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17/02/2020 11:35
RUBEN BEMERGUY, requer a retirada do processo de pauta e sua redesignação.
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10/02/2020 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/02/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2020 em 10/02/2020.
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07/02/2020 15:09
Registrado pelo DJE Nº 000026/2020
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07/02/2020 14:57
Pauta de Julgamento (18/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2020
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07/02/2020 14:57
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1180, DO DIA 18/02/2020, às 08:00 HORAS
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27/01/2020 11:59
Certifico que os autos aguardam oportunidade para inclusão em pauta de julgamento.
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06/11/2019 12:40
Certifico que os autos aguardam oportunidade para inclusão em pauta de julgamento.
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20/09/2019 11:39
Certifico que os autos aguardam oportunidade para inclusão em pauta de julgamento.
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07/08/2019 09:39
Certifico que os autos aguardam oportunidade para inclusão em pauta de julgamento.
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25/06/2019 09:41
Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2019, às 09:44:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
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24/06/2019 14:12
CÂMARA ÚNICA
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24/06/2019 14:09
Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.
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27/03/2019 09:30
Conclusão
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27/03/2019 09:30
Certifico e dou fé que em 27 de março de 2019, às 09:30:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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26/03/2019 11:58
GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
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26/03/2019 11:32
Certifico e dou fé que em 26 de março de 2019, às 11:34:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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26/03/2019 11:10
CÂMARA ÚNICA
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26/03/2019 11:06
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EBERVAL DOS SANTOS FERREIRA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.
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26/03/2019 10:54
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 56.951/2019 - GP) e Desembargador MANOEL BRITO (PORTA
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26/03/2019 10:52
Certifico e dou fé que em 26 de março de 2019, às 10:52:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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21/03/2019 10:44
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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21/03/2019 10:42
Certifico que remeto fisicamente os autos ao TJAP.
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21/03/2019 10:42
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.
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27/02/2019 10:38
Certifico que os autos aguarda prazo.
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25/02/2019 10:48
Protocolo Nº 15369526 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões ao recurso de apelação
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23/02/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2019 08:37:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI DE ARAÚJO SAMPAIO (Advogado Réu).
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14/02/2019 09:32
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2019 08:37:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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13/02/2019 08:37
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2019 08:37:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI DE ARAÚJO SAMPAIO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E
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13/02/2019 08:37
Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº255 . Consigno que, apresentadas as
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07/02/2019 17:09
Protocolo Nº 15248710 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EBERVAL DOS SANTOS FERREIRA e outros, apresentar APELAÇÃO
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16/01/2019 09:50
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/12/2018 14:41:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Autor).
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10/01/2019 08:47
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/12/2018 14:41:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUBEN BEMERGUY
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14/12/2018 14:41
Em Atos do Juiz.
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10/12/2018 08:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
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10/12/2018 08:30
Certifico que encaminho os autos conclusos para Julgamento.
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18/10/2018 10:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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18/10/2018 10:42
Certifico que os autos físicos foram localizados e estão "incontinenti" sendo encaminhados para o gabinete.
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17/10/2018 10:34
Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão exarada à ordem 244, devendo a secretaria encaminhar os autos físicos a este gabinete. Após, façam os autos conclusos para julgamento.
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11/10/2018 10:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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11/10/2018 10:15
Certifico que faço os autos conclusos.
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04/10/2018 08:32
Em Atos do Juiz. Considerando que os presentes autos são mistos e até o momento não foram encontrados, providencie a Secretaria Única sua localização. Após, remetam-se os autos conclusos para este Magistrado, em caráter de urgência.
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23/04/2018 12:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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23/04/2018 12:29
Certifico que em razão do despacho prolatado no MOV 241, faço os autos conclusos para julgamento.
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20/04/2018 12:11
Em Atos do Juiz. Processo apto para julgamento. Façam os autos conclusos para este fim.
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23/10/2017 14:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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23/10/2017 14:19
Protocolo Nº 12756736 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
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19/10/2017 13:06
ENTREGUE POR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - PROCURADOR DA PARTE
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11/10/2017 13:41
PROCURADOR(A) DE ESTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA, COM 637 FOLHAS
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02/10/2017 09:15
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/09/2017 11:41:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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02/10/2017 08:18
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/09/2017 11:41:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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27/09/2017 11:41
Em Atos do Juiz. Ante a ocorrência certificada pela Secretaria Única das Varas Cíveis da impossibilidade de digitalizar as´peças processuais relevantes, ante a especificidade deste processo (evento 232), reconsidero o 1º parágrafo do despacho contido no e
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26/09/2017 14:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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26/09/2017 14:45
Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado, diante da impossilidade de cumprimento da decisão do evento nº 230 no prazo estabelecido para cumprimento de expediente, uma vez que tal expediente se trata da digitalização de várias peças, o que deman
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22/09/2017 08:12
Certifico que, em virtude de volumes dos autos, a digitalização está sendo providenciada.
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18/09/2017 11:28
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para determinar à Secretaria Única/Cível, digitalizar na íntegra a petição inicial e documentos que a acompanham, bem como eventuais contestações e réplicas ainda não digitalizadas até esta data, identificando as peç
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19/04/2017 11:08
ENTREGUE POR IGOR FRANÇA CORDEIRO - PROCURADOR DA PARTE
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18/04/2017 07:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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18/04/2017 07:47
Protocolo Nº 11761975 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EBERVAL DOS SANTOS FERREIRA e outros, apresentar Réplica.
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11/04/2017 12:56
ADVOGADO(A): IGOR FRANÇA CORDEIRO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 637 FOLHAS
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24/03/2017 08:57
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2017 12:00:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Autor).
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22/03/2017 12:00
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2017 12:00:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUBEN BEMERGUY
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22/03/2017 12:00
Nos termos da Portaria 001/2016 Manifeste-se a parte autora quanto a contestação e os documentos a ela juntados no prazo de 15 (quinze) dias.
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13/03/2017 21:16
Protocolo Nº 11592725 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO
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06/03/2017 11:17
ENTREGUE POR JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - PROCURADOR DA PARTE
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03/03/2017 11:46
ADVOGADO(A): JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 637 FOLHAS
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03/03/2017 10:20
Protocolo Nº 11542829 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada RG
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03/03/2017 10:18
Protocolo Nº 11542777 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO E PEDIDO DE CARGA
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23/02/2017 23:03
Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE ABREU, EM: 17/02/2017. Às 08:11 h do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Mandado nº 2665399 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 60
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23/02/2017 12:01
Faço juntada a estes autos dos ARS de intimação das partes MARINA CORREA e EDNA MELO DE OLIVEIRA
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16/02/2017 11:44
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)
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16/02/2017 11:38
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)
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27/01/2017 15:10
Intimação DE DESPACHO para - JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE ABREU - emitido(a) em 27/01/2017
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27/01/2017 15:04
CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADILSON FERREIRA COSTA, ARCEMIR FRANCA TRINDADE, DORINALDO SANTANA RODRIGUES, EDNA MELO DE OLIVEIRA, JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS SOUZA, JOSE BENEDITO VIANA PEREIRA, LUIZ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA, MARINA CORREA DOS SANTOS, MIL
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18/01/2017 08:47
Nos termos da Portaria conjunta nº 01/16- VCFP, considerando que o despacho de rotina processual nº 207 foi cumprido via DJE sem que os destinatários desta intimação tenham patrono habilitado nos autos, reitero o expediente via postal.
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14/07/2016 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2016 em 14/07/2016.
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13/07/2016 16:36
Registrado pelo DJE Nº 000128/2016
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13/07/2016 08:15
Despacho (12/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2016
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12/07/2016 11:54
Em Atos do Juiz. Regularizem suas representações, no prazo de 15 dias, os litisconsortes passivos necessários ADILSON FERREIRA COSTA, ARCEMIR FRANÇA TRINDADE, DORINALDO SANTANA RODRIGUES, EDNA MELO DE OLIVEIRA, JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS SOUZA, JOSÉ ANTONIO
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12/07/2016 11:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
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12/07/2016 11:12
Faço juntada a estes autos da petição dos litisconsortes passivos necessários às fls. 445 a 637. - Protocolo Nº 086212/2016 - Protocolado(a) em 18/05/2016 às 11:26:54
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12/07/2016 10:35
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.
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12/07/2016 10:34
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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11/07/2016 12:56
Faço juntada a estes autos da petição dos Autores à fl. 444 por meio da qual apresentando 5 contrafés. - Protocolo Nº 081251/2016 - Protocolado(a) em 11/05/2016 às 11:57:33
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11/05/2016 11:56
ENTREGUE POR IGOR FRANÇA CORDEIRO - PROCURADOR DA PARTE
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05/05/2016 12:25
ADVOGADO(A): IGOR FRANÇA CORDEIRO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 443 FOLHAS
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05/05/2016 12:13
Faço juntada a estes autos da petição dos autores às fls. 442 a 443, requerendo juntada de substabelecimento e vista dos autos fora de secretaria. - Protocolo Nº 077283/2016 - Protocolado(a) em 05/05/2016 às 11:55:46
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04/05/2016 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2016 em 04/05/2016.
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03/05/2016 17:03
Registrado pelo DJE Nº 000079/2016
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03/05/2016 12:02
Rotinas processuais (03/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2016
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03/05/2016 12:02
Nos termos da Portaria 001/2012-2ª VC/MCP, Art. 3º , inciso I, alínea “a” e considerando a juntada da petição constando os endereços atualizados dos litisconsortes passivos juntada às fls. 440 e 441 (ordem 194) para renovação da diligência de citação, bem
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03/05/2016 11:52
Faço juntada a estes autos da petição dos Autores às fls. 440 a 441, indicando endereços para citação dos Requeridos que ainda não foram citados. - Protocolo Nº 018748/2016 - Protocolado(a) em 11/02/2016 às 12:10:42
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04/02/2016 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2016 em 04/02/2016.
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03/02/2016 16:31
Registrado pelo DJE Nº 000023/2016
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03/02/2016 10:24
Rotinas processuais (03/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2016
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03/02/2016 10:24
Nos termos da Portaria 001/2012-2ª VC/MCP, Art. 3º , inciso V e considerando o teor da Certidão do Oficial de Justiça exarada no Sistema no dia 28/10/2015 - ordem 189, intimo os Autores para manifestarem-se nos autos, no prazo de 5 dias, sobre referida ce
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28/10/2015 12:37
Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: EDNA MELO DE OLIVEIRA. lotado atulamente no 7o batalhão, lotação Tartarugalzinho- Endereço para citação é: Av 08 de agosto, 293, cep 68.997-000, POrto Grande, Amapá NÃO CITEI: HEDER WILLIANS AMARAL PICANÇO. lotado at
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14/10/2015 12:30
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - CARLOS DOS SANTOS CARDOSO, EDNA MELO DE OLIVEIRA, HEDER WILLIANS AMARAL PICANÇO, JOAO WILSON VAZ DOS SANTOS, MARINA CORREA DOS SANTOS, MILENE DINIZ SANTOS DA SILVA, RAIMUNDO TAVARES DA COSTA, SILAS GUEDES DE ARAU
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14/10/2015 12:10
Faço juntada a estes autos da petição dos Autores à fl. 438, por meio da qual apresenta 4 contrafés. - Protocolo Nº 141011/2015 - Protocolado(a) em 01/09/2015 às 12:24:49
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27/08/2015 16:26
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido dos Autores conforme requerido à fl. 431, para que a citação dos litisconsortes passivos sejam realizadas na forma do parágrafo único do Art. 216 do CPC. Intimem-se os Autores para que apresentam 4 contrafés faltantes a f
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27/08/2015 08:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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27/08/2015 08:25
Certifico que faço conclusos os presentes autos para análise da petição dos Autores à fl. 431, por meio da qual requerem a citação dos litisconsortes que aindsa não foram citados nos termos do Art. 216 do CPC. Esclareço que além dos dois litisconsortes in
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19/08/2015 13:52
Certifico e dou fé que: CITEI: VALTER DE ATAIDE SILVA, EM: 19/08/2015. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. AV. MANOEL CARDOSO 506, CIDADE NOVA, MACAPÁ, 68900000 NÃO CITEI: SILAS GUEDES DE ARAUJO. NÃ
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14/08/2015 11:38
Faço juntada a estes autos da petição dos Autores à fl. 431, requerendo que a citação de HELDER WILLIANS AMARAL, MILENE DINIZ SANTOS e JOSÉ WILSON VAZ DOS SANTOS seja realizada nos termos do parágrafo único do Art. 216 do CPC. - Protocolo Nº 122575/2015
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12/08/2015 10:07
Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: MARINA CORREA DOS SANTOS. Dirigi-me à Rua Pedro Peticov e não consegui localizar o nº 130. Por essa razão, deixei de citá-la e solicito auxílio do autor para a localização da parte ré. Mandado nº 2231407 - Arquiva
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06/08/2015 21:00
Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: EDNA MELO DE OLIVEIRA. CITEI: MESSIAS HUGO MACENA RAMOS, EM: 03/08/2015. Diligenciei nos endereços indicados e CITEI o requerido MESSIAS HUGO MACENA RAMOS, o qual após a leitura do mandado exarou o ciente e recebeu
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06/08/2015 07:38
Certifico e dou fé que: CITEI: BENVINDO PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES NETO, EM: 05/08/2015. às 12h15min, na Central de Mandados, tendo ele atendido a uma notificação por mim entregue no endereço informado, do inteiro teor do mandado, que li, entreguei-lh
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31/07/2015 10:45
Certifico e dou fé que: CITEI: FABRICIANO DE ALMEIDA, EM: 30/07/2015. quando tomou ciência do teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé. Mandado nº 2231412 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 41
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30/07/2015 18:34
Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: RAIMUNDO TAVARES DA COSTA. Apesar de não citá-lo no local em virtude do réu não residir no local, sua mãe informou que ele pode ser citado em OUTRO ENDEREÇO, isto é, que ele reside no Município do Amapá - AP, onde trab
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24/07/2015 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2015 em 24/07/2015.
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23/07/2015 16:38
Registrado pelo DJE Nº 000132/2015
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23/07/2015 09:42
Rotinas processuais (23/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2015
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23/07/2015 09:42
Nos termos da Portaria 001/2012-2ª VC/MCP e considerando a juntada da relação com os endereços atualizados dos litisconsortes passivos juntada à fl. 420 (ordem 157) para renovação da diligência de citação, intimo os Autores para que apresentem os endereço
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23/07/2015 09:31
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - FABRICIANO DE ALMEIDA - emitido(a) em 23/07/2015
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23/07/2015 09:31
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - RAIMUNDO TAVARES DA COSTA - emitido(a) em 23/07/2015
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23/07/2015 09:31
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - BENVINDO PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES NETO - emitido(a) em 23/07/2015
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23/07/2015 09:31
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - EDNA MELO DE OLIVEIRA, MESSIAS HUGO MACENA RAMOS - emitido(a) em 23/07/2015
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23/07/2015 09:31
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - CARLOS DOS SANTOS CARDOSO, SILAS GUEDES DE ARAUJO, VALTER DE ATAIDE SILVA - emitido(a) em 23/07/2015
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23/07/2015 09:31
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MARINA CORREA DOS SANTOS - emitido(a) em 23/07/2015
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23/07/2015 09:23
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.
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23/07/2015 09:22
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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23/07/2015 09:22
Faço juntada a estes autos da petição dos Autores à fs. 421, por meio do qual apresenta contrafés e informa endereços dos Réus HELDER WILLIANS AMARAL PICANÇOe MILENE DINIZ SANTOS. - Protocolo Nº 114521/2015 - Protocolado(a) em 22/07/2015 às 11:48:59
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22/07/2015 11:49
ENTREGUE POR JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA - PROCURADOR DA PARTE
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16/07/2015 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2015 em 16/07/2015.
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15/07/2015 16:43
Registrado pelo DJE Nº 000126/2015
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15/07/2015 11:23
ADVOGADO(A): JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA - MATRÍCULA: 633AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
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14/07/2015 11:44
Rotinas processuais (14/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2015
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14/07/2015 11:43
Nos termos da Portaria 001/2012-2ª VC/MCP, Art. 3º , inciso I, alínea “a” e considerando a juntada da relação com os endereços atualizados dos litisconsortes passivos juntada à fl. 420 (ordem 157) para renovação da diligência de citação, bem como, conside
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14/07/2015 11:35
Faço juntada a estes autos da relação à fl. 420, cuja relação consta os endereços dos litisconsortes passivos que ainda não foram citados.
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30/01/2015 01:41
Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: FABRICIANO DE ALMEIDA. Não localixei o demandado no batalhão indicado e desconhecido seu paradeiro. CITEI: NEY DAS MERCEDES RIBEIRO, EM: 19/12/2014. O requerido mudou-se e seu atual paradeiro fica na rua Eurico dos Sa
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22/01/2015 08:43
Faço juntada a estes autos de AR, às fls. 415, recebido por terceiro estranho a lide, referente a carta de citação - rito ordinário para VALTER DE ATAIDE SILVA.
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22/01/2015 08:42
Faço juntada a estes autos de AR, às fls. 414, recebido por terceiro estranho a lide, referente a carta de citação - rito ordinário para RAIMUNDO TAVARES DA COSTA.
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22/01/2015 08:40
Faço juntada a estes autos de AR, às fls. 413, recebido por terceiro estranho a lide, referente a carta de citação - rito ordinário para MESSIAS HUGO MACENA RAMOS.
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22/01/2015 08:39
Faço juntada a estes autos de AR, às fls. 412, recebido por terceiro estranho a lide, referente a carta de citação - rito ordinário para SILAS GUEDES DE ARAUJO.
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22/01/2015 08:36
Faço juntada a estes autos de AR, às fls. 411, recebido por terceiro estranho a lide, referente a carta de citação - rito ordinário para JOAO WILSON VAZ DOS SANTOS.
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22/01/2015 08:33
Faço juntada a estes autos de AR, às fls. 410, recebido por terceiro estranho a lide, referente a carta de citação - rito ordinário para BENVINDO PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES NETO.
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22/01/2015 08:32
Faço juntada a estes autos de AR, às fls. 409, recebido por terceiro estranho a lide, referente a carta de citação - rito ordinário para EDNA MELO DE OLIVEIRA.
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22/01/2015 08:30
Faço juntada a estes autos de AR, às fls. 408, recebido por terceiro estranho a lide, referente a carta de citação - rito ordinário para CARLOS DOS SANTOS CARDOSO.
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08/01/2015 15:15
Faço juntada, às fls. 407, do aviso de recebimento da carta de citação expedida para HEDER WILLIANS AMARAL PICANÇO, devolvida com diligência negativa
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17/12/2014 11:01
Certifico e dou fé que: CITEI: MAURICIO FERNANDES, EM: 17/12/2014. Palácio do Governo - GSI Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2061722 - Arquivado na Central de Mandados na caix
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16/12/2014 13:56
Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: MILENE DINIZ SANTOS DA SILVA. Por ora deixei de citar a requerida Milena Dinis Santos da Silva, em razão da mesma não residir no endereço declinado no mandado, após haver consultado a inicial, então dirigi-me em seu
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15/12/2014 08:16
Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: MARINA CORREA DOS SANTOS. Pois ela está dispensada de trabalhar nesse local com previsão de retorno para o dia 24/12/14, segundo o Sargento Ivan, que informou também o endereço da Sargento Marina: Rua Pedro Peticov, 13
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02/12/2014 09:15
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - HEDER WILLIANS AMARAL PICANÇO - emitido(a) em 02/12/2014
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01/12/2014 17:31
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - CARLOS DOS SANTOS CARDOSO, SILAS GUEDES DE ARAUJO - emitido(a) em 01/12/2014
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01/12/2014 17:31
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MESSIAS HUGO MACENA RAMOS - emitido(a) em 01/12/2014
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01/12/2014 16:33
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - BENVINDO PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES NETO, EDNA MELO DE OLIVEIRA, JOAO WILSON VAZ DOS SANTOS, RAIMUNDO TAVARES DA COSTA, VALTER DE ATAIDE SILVA - emitido(a) em 01/12/2014
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01/12/2014 13:10
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - FABRICIANO DE ALMEIDA, NEY DAS MERCEDES RIBEIRO - emitido(a) em 01/12/2014
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01/12/2014 13:10
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MILENE DINIZ SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 01/12/2014
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01/12/2014 13:10
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - DORINALDO SANTANA RODRIGUES, DULCIMAR VIEGA MACEDO, FRANCISCO ALMEIDA DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS TRINDADE ROMANO, MARINA CORREA DOS SANTOS, ROSINEIDE ANDRADE PINHEIRO - emitido(a) em 01/12/2014
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01/12/2014 13:10
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MAURICIO FERNANDES - emitido(a) em 01/12/2014
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01/12/2014 11:59
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3010/14 - Div. Mob./DP à fl. 396, por meio do qual informa os endereços das Unidades das lotações dos Policiais Militares/Litisconsortes que ainda não foram citados.
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01/12/2014 11:56
Faço juntada a estes autos da cópia do Ofício nº 787/2014 à fl. 395.
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07/11/2014 08:36
Ofício Nº: 000787/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/11/2014
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16/10/2014 13:34
Em Atos do Juiz. Oficie-se novamente ao Comando da Polícia Militar, solicitando o endereço das unidades referidas no documento de f. 393. Vindo a informação, expeça-se mandado para os litisconsorte que ainda não foram citados. Cumpra-se.
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21/07/2014 12:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
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21/07/2014 12:21
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1728/14-Div. Mob./DP à fl. 393, oriundo da Polícia Militar do Amapá - Diretoria de Pessoal, informando as unidades de lotação dos 19 Policiais Militares que ainda não foram citados.
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14/07/2014 16:56
Faço juntada, às fls. 390-392, do ofício 483/2014 (2VCFP), devidamente recebido no Comando da Polícia Militar.
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03/07/2014 11:22
Ofício Nº: 000483/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO DA POLICIA MILITAR ( COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/07/2014
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02/06/2014 18:36
Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Comando da Polícia Militar, solicitando informações sobre a lotação atual, dos militares indicados às f. 387/388 (a exceção de Arcemir França Trindade, já citado) e dos militares não encontrados pelo oficial de justiça (fls.
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22/04/2014 15:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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22/04/2014 15:08
Faço juntada a estes autos da petição dos Autores às fls. 387/388, requerendo seja expedido ofício ao Comandante Geral da Polícia Militar para que informe as unidades em que estão servindo os litisconsortes que ainda não foram citados, para que posteriorm
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29/03/2014 09:53
Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: MAURICIO FERNANDES. diligenciei por três vezes e, lá estando encontrava a residência fechada e, após chamar ninguém atendeu-me e mesmo deixando vários avisos a Parte Ré não atendeu o chamado, possivelme
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26/03/2014 21:15
Certifico e dou fé que: CITEI: CHARLES CESAR TELES DE LIMA, EM: 23/03/2014. Aceitou a contrafé e seu telefone de contato é 9143-1269. CITEI: JOSE BENEDITO VIANA PEREIRA, EM: 26/03/2014. Aceitou a contrafé e seu telefone de contato é 9158-0774. CITEI:
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21/03/2014 10:37
Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: EDNA MELO DE OLIVEIRA. CITEI: JORGE DA COSTA COUTO, EM: 26/02/2014. FONE: 9185-1678 CITEI: ARCEMIR FRANCA TRINDADE, EM: 13/03/2014. FONES: 9147-3993/8117-3459 Ambos, cientes do inteiro teor do mandado, exararam sua
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17/03/2014 11:36
Certifico e dou fé que: CITEI: LUIZ CLAUDIO PINHO E SILVA, EM: 17/03/2014. O qual, após a leitura do mandado e da inicial, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 1828538 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 2
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28/02/2014 10:59
Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: VALTER DE ATAIDE SILVA. NÃO CITEI: SILAS GUEDES DE ARAUJO. NÃO CITEI: JOSE RAIMUNDO DE MIRANDA TEIXEIRA. que, ciente do inteiro teor do mandado e da inicial, aceitou a contrafé e exarou sua assinatura. Quanto aos
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27/02/2014 08:52
Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: BENVINDO PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES NETO. Mudou-se do local há mais de um ano. Informaram de que ele estaria morando para o interior. CITEI: DIVAL ARAUJO BRAGA, EM: 27/02/2014. Em seu respectivo endereço. CITEI: ELIZ
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26/02/2014 11:06
Certifico e dou fé que: CITEI: PAULO ROGÉRIO PINHEIRO CUNHA, EM: 24/02/2014. Após as formalidades legais, exarou seu ciente e recebeu a cópia que lhe ofereci. Mandado nº 1828537 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 24
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24/02/2014 14:09
Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: LUIZ CARLOS TRINDADE ROMANO. CITEI: CARLOS CANTIDIO CORTES NETO, EM: 21/02/2014. AS 9H NÃO CITEI: MESSIAS HUGO MACENA RAMOS. Com relação ao réu, Sr. CARLOS CANTIDIO CORTES NETO, citei-o sobre os termos da presente
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24/02/2014 13:15
ENTREGUE POR BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA - PROCURADOR DA PARTE
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23/02/2014 16:53
Certifico e dou fé que: CITEI: ADAILSON DE SOUZA ALVES, EM: 23/02/2014. em razão do r. mandado, onde, após receber cópia fiel e integral do r. mandado e da inicial que o acompanha, ouviu atentamente os seus termos, para ao final exarar-se ciente. Ma
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20/02/2014 08:40
Certifico e dou fé que: CITEI: LUIZ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA, EM: 19/02/2014. Às 09h 30m CITEI: JOELSON MONTEIRO DA SILVA, EM: 18/02/2014. Às 08h Em cumprimento ao r. mandado, dirigi-me aos endereços indicados e, lá estando, citei pessoalmente de todo
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18/02/2014 12:05
ADVOGADO(A): BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 375 FOLHAS
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14/02/2014 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/01/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2014 em 14/02/2014.
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13/02/2014 16:58
Registrado pelo DJE Nº 000030/2014
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13/02/2014 08:14
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - DENILSON DE ALMEIDA NUNES, LUIZ REINALDO DE OLIVEIRA, MAURICIO FERNANDES, MILENE DINIZ SANTOS DA SILVA, NEY DAS MERCEDES RIBEIRO, ROAN LIMA DE FREITAS - emitido(a) em 12/02/2014
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13/02/2014 08:12
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - BENVINDO PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES NETO, DIVAL ARAUJO BRAGA, ELIZEU DA SILVA ARAÚJO - emitido(a) em 12/02/2014
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13/02/2014 08:09
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ARCEMIR FRANCA TRINDADE, EDNA MELO DE OLIVEIRA, JORGE DA COSTA COUTO - emitido(a) em 12/02/2014
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13/02/2014 08:04
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - CARLOS CANTIDIO CORTES NETO, LUIZ CARLOS TRINDADE ROMANO, MESSIAS HUGO MACENA RAMOS - emitido(a) em 12/02/2014
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13/02/2014 08:03
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - LUIZ CLAUDIO PINHO E SILVA - emitido(a) em 12/02/2014
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13/02/2014 08:02
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - PAULO ROGÉRIO PINHEIRO CUNHA - emitido(a) em 12/02/2014
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13/02/2014 07:59
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JOSE RAIMUNDO DE MIRANDA TEIXEIRA, SILAS GUEDES DE ARAUJO, VALTER DE ATAIDE SILVA - emitido(a) em 12/02/2014
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12/02/2014 17:27
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ADAILSON DE SOUZA ALVES - emitido(a) em 12/02/2014
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12/02/2014 17:26
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JOELSON MONTEIRO DA SILVA, LUIZ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 12/02/2014
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12/02/2014 17:20
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ARI DA SILVA FERREIRA, CHARLES CESAR TELES DE LIMA, ENALDO FERREIRA MARTINS, JOSE BENEDITO VIANA PEREIRA, JOSÉ RAIMUNDO FIGUEIREDO SOUZA - emitido(a) em 12/02/2014
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12/02/2014 16:52
Despacho (15/01/2014) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2014
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15/01/2014 12:26
Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência para a citação dos réus, via oficial de justiça, cuja correspondência foi recebida por terceiro estranho à lide, encontravam-se ausentes no momento da diligência ou a correspondência foi recusada. Providencie a par
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11/12/2013 17:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
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11/12/2013 17:33
Certifico que em atenção à determinação contida no Despacho de fl 356, tenho a informar o seguinte, em relação aos Litisconsortes, quanto às informações fornecidas pelos Serviços dos Correios nos Comprovantes de Entrega, correspondentes às suas citações:
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02/12/2013 08:34
Em Atos do Juiz. Efetue-se a Secretaria o levantamento dos litisconsortes que ainda não foram citados e/ou que o aviso de recebimento tenha sido assinado por terceiro. Após, nova conclusão.
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11/11/2013 11:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
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11/11/2013 11:26
Faço juntada a estes autos da petição dos Autores às fls. 347/355. - Protocolo Nº 153593/2013 - Protocolado(a) em 4/11/2013 às 11:11:57
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04/11/2013 11:14
ENTREGUE POR BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA - PROCURADOR DA PARTE
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04/10/2013 12:25
ADVOGADO(A): BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 346 FOLHAS
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04/10/2013 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/10/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2013 em 04/10/2013.
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03/10/2013 16:54
Registrado pelo DJE Nº 000182/2013
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02/10/2013 10:39
Rotinas processuais (02/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2013
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02/10/2013 10:32
No uso das prerrogativas da portaria 001/2012, Art.3º Inc.XVII, intimo a parte autora, a fim de se manifestar quanto a contestação de fls. 306 à 346, bem como para manifestar-se também sobre os AR s referentes às citações dos réus, devolvidos com diligênc
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02/10/2013 10:25
Faço juntada a estes autos da Contestação às fls. 306 à 346, protocolada pelo Estado do Amapá. - Protocolo Nº 121728/2013 - Protocolado(a) em 9/9/2013 às 13:03:23
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02/10/2013 10:18
Faço juntada a estes autos dos Comprovantes de Entrega às fls. 290/305, referentes às Cartas de Citação enviadas aos Réus, MILENE DINIZ SANTOS DA SILVA, SILAS GUEDES DE ARAÚJO, JAIME NUNES DE MATOS, ENALDO FERREIRA MARTINS, CARLOS CANTÍDIO CORTES NETO, WI
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11/09/2013 16:59
Certifico que a cópia das fls. 06 à 10(petição inicial), foi entregue pela chefe de secretaria, Adria Marceli Castro Penafort ao Advogado Tiago Gomes de Melo, em razão da solicitação do Estado do Amapá, através da juntada de Petição do movimento nº 75 em
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07/08/2013 09:51
Faço juntada a estes autos do Comprovante de diligência negativa à fl. 289, referente à Cartas de Citação enviada ao Réu RAIMUNDO TAVARES DA COSTA (Ausente 3X).
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05/08/2013 10:29
Faço juntada a estes autos dos Comprovantes de Entrega às fls. 267/288, referentes às Cartas de Citação enviadas aos Réus ADAILSON DE SOUZA ALVES; ADILSON FERREIRA COSTA; DENILSON DE ALMEIDA NUNES; DIVAL ARAÚJO BRAGA; ELIZEU DA SILVA ARAÚJO; IVAN JOSÉ ZOR
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05/08/2013 10:10
Certifico que o movimento de ordem nº 81 foi salvo indevidamente em razão de TER REPETIDO A MESMA JUNTADA DO MOVIMENTO 80, que esta sim deverá ser mantida.
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05/08/2013 10:09
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 82.* Faço juntada a estes autos dos Comprovantes de Entrega às fls. 262/266, referentes às Cartas de Citação enviadas aos Réus ARCEMIR FRANÇA TRINDADE; BENVINDO PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES NETO; FABRICIANO DE AL
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05/08/2013 10:06
Faço juntada a estes autos dos Comprovantes de Entrega às fls. 262/266, referentes às Cartas de Citação enviadas aos Réus ARCEMIR FRANÇA TRINDADE; BENVINDO PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES NETO; FABRICIANO DE ALMEIDA; MAURÍCIO FERNANDES e ROSINEIDE ANDRADE PINH
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01/08/2013 11:00
Faço juntada a estes autos dos Comprovantes de Entrega às fls. 253/261, referentes às Cartas de Citação enviadas aos Réus CARLOS DOS SANTOS CARDOSO; DORINALDO SANTANA RODRIGUES; DULCIMAR VIEGA MACEDO; EDNA MELO DE OLIVEIRA; FRANCISCO ALMEIDA DE OLIVEIRA;
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29/07/2013 16:46
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 29/07/2013
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29/07/2013 16:44
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3542/13-SPJ à fl. 251, informando o endereço do Réu JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA.
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23/07/2013 17:22
Faço juntada a estes autos da cópia do Ofício 543/2013 à fl. 250, o qual foi enviado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá/AP.
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22/07/2013 10:50
Protocolo Nº 6184811 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO
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18/07/2013 12:13
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.
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18/07/2013 12:11
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
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17/07/2013 08:25
Ofício Nº: 000543/2013 - SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA ( CEL PM PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE-COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/07/2013
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17/07/2013 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/07/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2013 em 17/07/2013.
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16/07/2013 19:29
Registrado pelo DJE Nº 000128/2013
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16/07/2013 11:14
Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 16 de Julho de 2013, às
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15/07/2013 18:35
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - WILSON DOS SANTOS CALUF FILHO - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:34
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - WANDERLEY DO SOCORRO COSTA ARAUJO - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:34
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - VALTER DE ATAIDE SILVA - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:34
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - SILAS GUEDES DE ARAUJO - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:34
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ROSINEIDE ANDRADE PINHEIRO - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:34
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ROAN LIMA DE FREITAS - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:34
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - RAUL CRISTOVÃO BRITO DOS SANTOS - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:34
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - RAIMUNDO TAVARES DA COSTA - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:34
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - PAULO SÉRGIO BACELAR DO CARMO - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:34
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - PAULO ROGÉRIO PINHEIRO CUNHA - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:33
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - NEY DAS MERCEDES RIBEIRO - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:33
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MILENE DINIZ SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:33
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MESSIAS HUGO MACENA RAMOS - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:33
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MAURICIO FERNANDES - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:33
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MARIO LUIZ DOS SANTOS - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:33
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MARINA CORREA DOS SANTOS - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:33
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MARIA NATALINA PESSOA SOARES - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:33
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - LUIZ ROGÉRIO DIAS DO CARMO - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:32
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - LUIZ REINALDO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:32
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - LUIZ CLAUDIO PINHO E SILVA - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:32
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - LUIZ CARLOS TRINDADE ROMANO - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:32
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - LUIZ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:32
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JOSÉ RAIMUNDO FIGUEIREDO SOUZA - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:32
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JOSE RAIMUNDO DE MIRANDA TEIXEIRA - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:31
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JOSE PINHEIRO NERY - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:31
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JOSE BENEDITO VIANA PEREIRA - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:31
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE ABREU - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:31
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JOSÉ ALFREDO NOBRE LOPES - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:31
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JORGE DA COSTA COUTO - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:31
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JOELSON MONTEIRO DA SILVA - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:31
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JOAO WILSON VAZ DOS SANTOS - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:31
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JAIME NUNES DE MATOS - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:30
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - IVAN JOSÉ ZORTHÉA - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:30
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - HILDO JORGE MACHADO SOUZA - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:30
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - HEDER WILLIANS AMARAL PICANÇO - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:30
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - FRANCISCO ALMEIDA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:30
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - FABRICIANO DE ALMEIDA - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:30
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ENALDO FERREIRA MARTINS - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:30
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ELIZEU DA SILVA ARAÚJO - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:30
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - EDNA MELO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:29
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - DULCIMAR VIEGA MACEDO - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:29
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - DORINALDO SANTANA RODRIGUES - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:29
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - DIVAL ARAUJO BRAGA - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:29
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - DENILSON DE ALMEIDA NUNES - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:29
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - CLAUDIO DO SOCORRO PRADO ALVES - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:29
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - CHARLES CESAR TELES DE LIMA - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:29
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - CARLOS DOS SANTOS CARDOSO - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:28
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - CARLOS CANTIDIO CORTES NETO - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:28
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - BENVINDO PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES NETO - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:28
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ARI DA SILVA FERREIRA - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:28
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ARCEMIR FRANCA TRINDADE - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:28
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ADILSON FERREIRA COSTA - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 18:27
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ADAILSON DE SOUZA ALVES - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 17:31
MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 17:28
MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 15/07/2013
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15/07/2013 17:06
Despacho (03/07/2013) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2013
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03/07/2013 12:58
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de tutela antecipada, por dois motivos, a saber: primeiro porque a declaração de nulidade do ato praticado tem cunho de irreversibilidade, impedimento previsto no art. 273, §2º do CPC; em segundo lugar, a Lei 9.494/97 im
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03/07/2013 12:57
Certifico que o movimento de ordem nº 10 foi salvo indevidamente em razão de erro de digitação.
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03/07/2013 12:55
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 11.* Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de tutela antecipada, por dois motivos, a saber: primeiro porque a declaração de nulidade do ato praticado tem cunho de irreversibilidade, impedimento previsto no art. 27
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10/06/2013 12:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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10/06/2013 12:23
Faço juntada a estes autos da petição dos Autores às fls. 191/194, . Apresentação de emenda à inicial com indicação dos endereços residenciais dos litisconsortes passivos necessários - Protocolo Nº 071602/2013 - Protocolado(a) em 5/6/2013 às 11:04:51
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24/05/2013 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/05/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2013 em 24/05/2013.
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23/05/2013 16:35
Registrado pelo DJE Nº 000092/2013
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22/05/2013 13:07
Despacho (21/05/2013) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2013
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21/05/2013 08:31
Em Atos do Juiz. A citação do militar em seu local de serviço somente poderá ser realizada na impossibilidade de ser conhecida a sua residência ou nela não for encontrado, nos termos do parágrafo único do art. 216, tratando-se de exceção à regra do referi
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03/05/2013 10:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
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03/05/2013 10:00
Tombo em 03/05/2013.
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25/04/2013 17:36
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - Protocolo Nº 049268/2013 - Protocolado(a) em 24/4/2013 às 12:36:41
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2019
Ultima Atualização
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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