TJAP - 0019089-21.2018.8.03.0001

04/10/2022 13:21

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

03/10/2022 10:57

Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.Considerando o acórdão de MO 95, os ônus sucumbenciais cabem à autora, porém sendo ela beneficiária da gratuidade de justiça, a exigibilidade ficará suspensa, nos termos do §3º do art. 98 do

19/09/2022 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

19/09/2022 08:11

Certifico quefaço os autos conclusos.

15/09/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 08:23:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 09:09

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/09/2022 11:49

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

01/09/2022 11:49

Certifico que a DECISÃO do STJ [mov.206], que negou seguimento ao agravo em recurso especial, TRANSITOU EM JULGADO em 24/08/2022.

01/09/2022 09:35

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 09:45:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2022 14:21

CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 11:42

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2128362 / AP (2022/0143510-0)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

31/08/2022 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

31/08/2022 11:25

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

31/08/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 08:53:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 08:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2022 08:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

03/06/2022 09:36

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2128362 / AP (2022/0143510-0).

03/06/2022 09:07

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 09:12:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/06/2022 08:42

CÂMARA ÚNICA

03/06/2022 08:42

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2128362 / AP (2022/01

16/05/2022 10:06

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

13/05/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 09:16:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/05/2022 13:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2022 13:28

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

10/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2022 em 10/05/2022.

09/05/2022 22:30

Registrado pelo DJE Nº 000081/2022

09/05/2022 14:37

Decisão (06/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2022

09/05/2022 13:45

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 13:49:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2022 11:20

CÂMARA ÚNICA

06/05/2022 15:25

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

29/04/2022 07:28

Conclusão

29/04/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 07:28:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 12:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2022 12:08

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

28/04/2022 07:29

Segue em anexo:

20/04/2022 11:47

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 181.

18/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.

13/04/2022 05:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2022 10:57:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

12/04/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000067/2022

12/04/2022 10:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2022 10:57:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

12/04/2022 10:58

Rotinas processuais (12/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022

12/04/2022 10:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida BANCO PAN S.A a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto por KATIA CILENE FURTADO THOMAZ, no prazo legal.

11/04/2022 18:02

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

31/03/2022 10:17

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 174.

28/03/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/03/2022 10:53:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

21/03/2022 05:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/03/2022 10:53:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

21/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2022 em 21/03/2022.

18/03/2022 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000050/2022

18/03/2022 11:40

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/03/2022 10:53:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

18/03/2022 11:40

Decisão (17/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2022

18/03/2022 11:31

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 11:33:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/03/2022 09:33

CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 10:53

Em Atos do Desembargador. KATIA CILENE FURTADO THOMAZ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face de acórdão proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

11/03/2022 10:34

Conclusão

11/03/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 10:34:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2022 09:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/03/2022 09:44

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

09/03/2022 16:16

SEGUE ANEXO

18/02/2022 10:07

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 159.

16/02/2022 05:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2022 09:55:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

16/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2022 em 16/02/2022.

15/02/2022 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000030/2022

15/02/2022 09:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2022 09:55:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

15/02/2022 09:55

Rotinas processuais (15/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2022

15/02/2022 09:55

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida BANCO PAN S.A a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por KATIA CILENE FURTADO THOMAZ, no prazo legal.

14/02/2022 15:48

TEMPESTIVO

02/02/2022 09:08

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 151.

30/01/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de KATIA CILENE FURTADO THOMAZ e não-provido na data: 19/01/2022 09:12:04 - GABINETE 05) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

28/01/2022 10:20

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 147.

21/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2022 em 21/01/2022.

20/01/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000013/2022

20/01/2022 05:00

Intimação (Conhecido o recurso de KATIA CILENE FURTADO THOMAZ e não-provido na data: 19/01/2022 09:12:04 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

20/01/2022 01:33

Acórdão (19/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2022

20/01/2022 01:33

Notificação (Conhecido o recurso de KATIA CILENE FURTADO THOMAZ e não-provido na data: 19/01/2022 09:12:04 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

19/01/2022 13:33

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 13:36:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/01/2022 10:02

CÂMARA ÚNICA

19/01/2022 09:45

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

19/01/2022 09:12

Em Atos do Desembargador.

07/01/2022 10:52

Conclusão

07/01/2022 10:52

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 10:52:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/12/2021 08:28

GABINETE 05

21/12/2021 07:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/12/2021 07:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 93ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/12/2021 a 16/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

01/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/12/2021 08:00 até 16/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

29/11/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

29/11/2021 15:00

Pauta de Julgamento (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

29/11/2021 14:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 93, realizada no período de 10/12/2021 08:00:00 a 16/12/2021 23:59:00

26/11/2021 11:02

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

26/11/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 10:20:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

26/11/2021 09:37

CÂMARA ÚNICA

26/11/2021 09:27

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

25/11/2021 11:15

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/10/2021 12:11

Conclusão

28/10/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 12:11:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/10/2021 09:28

GABINETE 05

28/10/2021 09:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/10/2021 08:25

Segue em anexo

22/10/2021 13:54

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 120.

20/10/2021 05:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2021 16:46:37 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

20/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2021 em 20/10/2021.

19/10/2021 20:50

Registrado pelo DJE Nº 000184/2021

19/10/2021 14:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2021 16:46:37 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

19/10/2021 14:50

Despacho (18/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2021

19/10/2021 12:49

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 12:49:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/10/2021 07:36

CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 07:35

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

18/10/2021 16:46

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para fins de apresentar contrarrazões, no prazo legal. Publique-se.Cumpra-se.

18/10/2021 11:40

Conclusão

18/10/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 11:40:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 11:03

GABINETE 05

18/10/2021 11:02

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

18/10/2021 11:02

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: KATIA CILENE FURTADO THOMAZ. Embargado: BANCO PAN S.A..

15/10/2021 14:11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. e provido na data: 23/09/2021 12:01:10 - GABINETE 05) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

06/10/2021 08:37

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 101.

05/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 23/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2021 em 05/10/2021.

04/10/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000175/2021

04/10/2021 08:23

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. e provido na data: 23/09/2021 12:01:10 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

04/10/2021 07:54

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. e provido na data: 23/09/2021 12:01:10 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

04/10/2021 07:53

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (23/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2021

24/09/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 08:34:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/09/2021 12:04

CÂMARA ÚNICA

23/09/2021 12:02

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

23/09/2021 12:01

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta por BANCO PAN S.A. por intermédio de advogado, buscando a reforma da sentença proferida no Juízo da 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ/AP que julgou procedentes os pedido

10/08/2021 02:19

Conclusão

10/08/2021 02:19

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 02:20:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2021 14:27

GABINETE 05

09/08/2021 14:27

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

09/08/2021 14:27

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão conforme despacho do movimento nº 86.

09/08/2021 14:13

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 14:13:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/08/2021 13:26

CÂMARA ÚNICA

09/08/2021 13:13

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

09/08/2021 10:54

Em Atos do Desembargador. Ante a notícia do transito em julgado do acórdão - IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000, determino o levantamento da suspensão do trâmite deste processo.Remetam-se os autos à secretaria para as providências de praxe. Após, conclusos

06/08/2021 12:20

Conclusão

06/08/2021 12:20

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 12:20:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2021 12:25

GABINETE 05

05/08/2021 12:24

Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao Gabinete do Relator tendo em vista que o IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000 transitou em julgado, fixando a seguinte tese: “É lícita a contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignada,

23/06/2021 08:57

Certifico que em consulta ao trâmite processual dos autos nº 0002370-30.2019.8.03.0000 acórdão foi publicado e aguarda prazo para recurso.

26/11/2019 12:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002370-30.2019.8.03.0000 em trâmite no Pleno desta Corte.

23/11/2019 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 12/11/2019 17:56:37 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

14/11/2019 07:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 12/11/2019 17:56:37 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

14/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2019 em 14/11/2019.

13/11/2019 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000208/2019

13/11/2019 13:10

Decisão (12/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2019

13/11/2019 13:10

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 12/11/2019 17:56:37 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: ANTONIO D

13/11/2019 11:21

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2019, às 11:21:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

13/11/2019 11:11

CÂMARA ÚNICA

12/11/2019 17:56

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta pelo BANCO PAN S/A atual denominação do BANCO PANAMERICANO S/A cuja matéria sob discussão envolve revisão de contrato modalidade cartão de crédito com débito consignado em folha de pagamento

07/11/2019 14:12

Conclusão

07/11/2019 14:12

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 14:12:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2019 12:21

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

07/11/2019 12:20

Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao Desembargador CARLOS TORK - relator para decisão quanto à suspensão do feito, em razão do acórdão proferido nos autos do IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000 ter admitido o incidente sobre a questão sus

25/10/2019 13:21

Certifico que o presente feito permanece aguardando Inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

12/09/2019 12:53

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 12:53:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

12/09/2019 12:16

CÂMARA ÚNICA

11/09/2019 12:16

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

07/08/2019 14:21

Conclusão

07/08/2019 14:21

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 14:21:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2019 12:35

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

07/08/2019 12:28

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 12:28:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/08/2019 11:34

CÂMARA ÚNICA

07/08/2019 11:34

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO PAN S.A.. Apelado: KATIA CILENE FURTADO THOMAZ.

07/08/2019 11:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 57.617/2019 GP - Alteração conf

07/08/2019 11:33

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 11:33:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/08/2019 10:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/07/2019 11:34

Protocolo Nº 16349230 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. TEMPESTIVA

09/07/2019 11:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2019 09:55:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

05/07/2019 08:09

Certifico que abro esta rotina para tão somente finalização de MO 50.

04/07/2019 11:43

Protocolo Nº 16179641 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO

28/06/2019 09:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2019 09:55:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA

28/06/2019 09:55

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no MO 47. Consigno que, apresentada

26/06/2019 10:39

Protocolo Nº 16120324 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO

14/06/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/06/2019 11:43:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

05/06/2019 07:02

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/06/2019 11:43:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

04/06/2019 11:33

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/06/2019 11:43:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

03/06/2019 11:43

Em Atos do Juiz.

15/04/2019 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/04/2019 09:20

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

09/04/2019 19:56

Em Atos do Juiz. Quanto ao pedido de MO 38, já houve juntada da planilha discriminando a movimentação relativa ao crédito bancário concedido, conforme MO 20. Diante disso, não tendo as partes outras provas a produzir, venham conclusos para julgamento.

25/03/2019 14:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/03/2019 14:32

Protocolo Nº 15539067 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR - RÉU APRESENTE PLANILHA EVOLUTIVA DA DÍVIDA, DISCRIMINANDO OS VALORES PAGOS PARA CADA CONTRATO

20/03/2019 10:35

Certifico que aguardo prazo para o autor Intimação (Outras Decisões na data: 01/03/2019 16:22:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

17/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/03/2019 16:22:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

12/03/2019 11:10

Protocolo Nº 15457585 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO.

08/03/2019 07:03

Intimação (Outras Decisões na data: 01/03/2019 16:22:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

07/03/2019 10:43

Notificação (Outras Decisões na data: 01/03/2019 16:22:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

01/03/2019 16:22

Em Atos do Juiz. Intimada para se manifestar acerca do pedido de aditamento da petição inicial para incluir no pedido a anulação do contrato nº 707679525, no valor de R$1.512,90 (hum mil, quinhentos e doze reais e noventa centavos), o réu peticionou no

13/02/2019 18:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/02/2019 18:36

Protocolo Nº 15292217 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO.

23/01/2019 06:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/01/2019 09:12:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

22/01/2019 09:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/01/2019 09:12:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

21/01/2019 09:12

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 329, do NCPC, após a citação até o saneamento o autor não poderá aditar ou alterar o pedido e a causa de pedir sem o consentimento do réu. Tendo em vista que o pedido de aditamento (MO 24) foi protocolizado após a cita

12/12/2018 16:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/12/2018 16:17

Protocolo Nº 15007812 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERIMENTO DE PROVAS - RÉU APRESENTE PLANILHA DE EVOLUÇÃO DE DÍVIDA - VALORES PAGOS E SALDO DEVEDOR

12/12/2018 16:05

Protocolo Nº 15007758 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. C/C ADITAMENTO DA INICIAL E APLICAÇÃO DE MULTA ASTREINTE

22/11/2018 09:35

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/11/2018 12:46:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

06/11/2018 09:47

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/11/2018 12:46:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA

05/11/2018 12:46

Em Atos do Juiz. A requerida comprovou a retirada do nome da autora do cadastro de inadimplentes no MO 19. Intime-se a autora para réplica e especificação de provas.

31/10/2018 14:46

Protocolo Nº 14750616 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Segue em anexo

31/10/2018 07:16

Protocolo Nº 14741988 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE ANEXO

22/10/2018 10:15

Protocolo Nº 14677157 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Segue em anexo.

19/10/2018 11:58

Certifico que até a presente data não houve retorno do AR referente a carta de MO 10.

19/10/2018 11:56

Faço juntada a estes autos do comprovante de entrega no destinatário referente a carta de citação MO 10.

17/10/2018 15:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/10/2018 15:29

Protocolo Nº 14651639 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER VERIFICAÇÃO DE AR E TUTELA INCIDENTAL DADO QUE O NOME DA AUTORA FOI NEGATIVADO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO POR OFICIAL PARA A FILIAL

01/10/2018 12:15

Certifico que os autos aguardam por mais 15 dias devolução do AR.

18/09/2018 12:51

Certifico que transcorreu o prazo da publicação e os autos aguardam devolução do AR.

09/09/2018 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 29/08/2018 15:53:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

30/08/2018 13:35

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO PAN S.A. - emitido(a) em 30/08/2018

30/08/2018 12:30

Certifico que elaborei, conforme determinado, carta para cumprimento de liminar, aguardando os autos, para que se efetue a diligência, finalização do documento.

30/08/2018 12:27

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 29/08/2018 15:53:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA

29/08/2018 15:53

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à exordial de MO 05. Trata-se de Ação Anulatória c/c Repetição de Indébito e Danos Morais c/c pedido de Tutela Provisória de Urgência Cautelar ajuizada por KATIA CILENE FURTADO THOMAZ em desfavor de BANCO PANAMERICANO S.A

24/05/2018 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/05/2018 11:41

Protocolo Nº 13777576 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO CUSTAS

23/05/2018 11:10

Em Atos do Juiz. Não vislumbro nas alegações do autor a efetiva comprovação de peculiar situação de impossibilidade de pagamento das despesas processuais, tampouco ter comprovado a sua eventual situação de hipossuficiência, conforme preceitua o art. 99, §

14/05/2018 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/05/2018 11:26

Tombo em 14/05/2018.

10/05/2018 10:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1342251 - Protocolado(a) em 09-05-2018 às 15:26