12/07/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 01:26

Publicado Ato ordinatório em 18/06/2025.
22/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
17/06/2025 11:08

Realizado Cálculo de Liquidação
16/06/2025 17:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2025 17:52

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
09/06/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 08:51

Conclusos para decisão
23/05/2025 11:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/03/2025 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2025 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
28/02/2025 12:54

Realizado Cálculo de Liquidação
25/02/2025 10:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
21/02/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 15:09

Conclusos para decisão
14/02/2025 13:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/01/2025 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 15:29

Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2024 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/10/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
07/10/2024 17:55

Realizado Cálculo de Liquidação
04/10/2024 15:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/10/2024 15:40

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
30/09/2024 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 16:45

Conclusos para decisão
25/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 13:11

Conclusos para decisão
29/07/2024 12:03

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 22/07/2024 23:59.
25/07/2024 16:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2024 16:52

Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024 10:09

Juntada de Certidão
10/06/2024 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/05/2024 23:59.
10/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
30/03/2024 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/03/2024 22:12

Expedição de Ofício.
27/02/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 12:13

Conclusos para decisão
21/02/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 14:55

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2024 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 09:05

Conclusos para decisão
15/02/2024 13:24

Recebidos os autos
15/02/2024 13:24

Juntada de Decisão
27/11/2023 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/11/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2023 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/09/2023 23:59.
27/09/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2023 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2023 11:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2023 19:59

Julgado procedente em parte o pedido
03/08/2023 14:04

Conclusos para julgamento
03/08/2023 14:04

Expedição de Certidão.
30/07/2023 18:29

Juntada de Petição de contestação
17/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 08:59

Conclusos para decisão
26/05/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Certidão • Arquivo

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