TJAP - 0019841-90.2018.8.03.0001

18/08/2023 13:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

15/08/2023 15:47

Em Atos do Juiz. Diante do pagamento parcelado das custas processuais efetuado pela parte Executada, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe.

14/08/2023 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

14/08/2023 09:08

Certifico que faço os autos conclusos.

09/08/2023 11:58

Juntada da 6º parcela - arquivamento do feito

11/07/2023 13:42

Certifico que ciente do pagamento da 5ª parcela, aguardo o pagamento da última.

05/07/2023 10:14

Juntada de quinta parcela

12/06/2023 09:59

Certifico que o processo aguarda o pagamento das parcelas restantes.

06/06/2023 08:42

Juntada da quarta parcela de pagamento

22/05/2023 09:17

Certidão para regularização processual eletrônica.

17/05/2023 09:51

Juntada da terceiro parcela de custas

18/04/2023 13:11

Certifico que o processo aguarda o pagamento das parcelas restantes.

13/04/2023 08:21

Pagamento de segunda parcela do acordo

10/04/2023 13:14

Certifico que o processo aguarda o pagamento das parcelas restantes.

04/04/2023 10:31

Em Atos do Juiz. Ciente do pagamento da primeira parcela das custas finais pela Executada (MO 264).Aguarde-se o pagamento das demais parcelas (06).

27/03/2023 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/03/2023 08:29

Certifico que apresentado pagamento das custas, faço os autos conclusos.

22/03/2023 10:15

Juntada de comprovante de pagamento

06/03/2023 06:36

Intimação (Deferido o pedido de CRISTIANI PENANTE GARCIA. na data: 27/02/2023 12:03:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

02/03/2023 11:31

Notificação (Deferido o pedido de CRISTIANI PENANTE GARCIA. na data: 27/02/2023 12:03:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/02/2023 12:03

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de parcelamento das custas finais requerido pela Executada no MO 259.Aguarde-se o pagamento das parcelas. Intimem-se.

17/02/2023 13:14

Certifico que aguarda-se prazo da conclusão.

16/02/2023 16:43

Proposta de acordo

14/02/2023 07:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/02/2023 07:29

Certifico que faço os autos conclusos.

13/02/2023 16:43

Dilação de prazo para pagamento

26/12/2022 11:54

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2022 14:50:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

19/12/2022 13:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2022 14:50:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/12/2022 14:50

Em Atos do Juiz. Intime-se a Executada, por intermédio de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetivar o recolhimento da guia de custas finais de MO 248, sob pena de inscrição em dívida ativa.

02/12/2022 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/12/2022 12:23

Certifico que com o retorno dos autos da contadoria, faço o processo concluso.

29/11/2022 14:22

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 14:21:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

29/11/2022 12:36

Remessa

29/11/2022 12:36

Faço juntada a estes autos a guia das custas complementar.

23/11/2022 12:28

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 12:28:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/11/2022 07:57

CONTADORIA - MACAPÁ

23/11/2022 07:57

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria Judicial.

17/11/2022 13:21

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apuração das custas processuais finais devidas pela Executada, nos termos do Acórdão de MO 112.

17/11/2022 10:41

Evolução da Classe Processual

17/11/2022 10:40

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/11/2022 10:40

Em cumprimento aos termos do ofício circular nº 036/2021-CGJ, encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Amapá, transformo o presente feito em rotina-extra para lançamento da Classe e Rito/CNJ – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

03/11/2022 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

03/11/2022 07:57

Certifico que faço os autos Conclusos.

28/10/2022 15:19

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 15:19:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/10/2022 09:36

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/10/2022 09:35

Certifico o trânsito em julgado em 21/10/2022, conforme certidão do STJ anexo no mov. 231.

28/10/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 08:16:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2022 10:17

CÂMARA ÚNICA

26/10/2022 15:26

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1949846 / AP (2021/0237419-2)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

26/10/2022 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

26/10/2022 09:52

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu do agravo relativamente à matéria que não se enquadra em tema repetitivo, e não conheceu do recurso especial.

26/10/2022 07:26

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 07:26:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2022 13:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2022 13:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

03/10/2022 11:08

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ, sob o n. AREsp nº 1949846 / AP (2021/0237419-2).

26/08/2021 09:54

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ, sob o n. AREsp nº 1949846 / AP (2021/0237419-2).

26/08/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 08:14:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/08/2021 13:38

CÂMARA ÚNICA

25/08/2021 13:37

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 27/07/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1949846 / AP (2021/0237419-2).

27/07/2021 11:19

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

26/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 10:20:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

21/07/2021 08:36

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 08:36:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/07/2021 08:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/07/2021 08:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/07/2021 08:49

Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 10:20:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

16/07/2021 11:34

Decisão (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021

16/07/2021 11:33

Notificação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 10:20:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/07/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 11:32:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/07/2021 11:31

CÂMARA ÚNICA

16/07/2021 10:20

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Cumpr

15/07/2021 10:28

Conclusão

15/07/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 10:28:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2021 11:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/07/2021 11:49

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

14/07/2021 11:47

Certifico que o movimento de ordem nº 203 foi salvo indevidamente.

14/07/2021 11:45

Remessa cancelada com reversão de metas

13/07/2021 08:36

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 205.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

05/07/2021 10:32

Juntada de CR AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

23/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2021 10:04:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/05/2021 09:11

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

14/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2021 em 14/05/2021.

13/05/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000082/2021

13/05/2021 10:05

Rotinas processuais (13/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2021

13/05/2021 10:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2021 10:04:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

13/05/2021 10:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MUNICÍPIO DE MACAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: CRISTIANI PENANTE GARCIA, no prazo legal.

10/05/2021 16:39

Protocolo Nº 20278279 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

03/05/2021 11:44

Certifico para fins de regularização da movimentação processual que foi gerada esta rotina para fechar o movimento em aberto indevidamente.

29/04/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/04/2021 20:18:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

28/04/2021 13:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual que foi gerada esta rotina para finalizar movimentação que consta em aberto indevidamente.

20/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2021 em 20/04/2021.

19/04/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000065/2021

19/04/2021 09:23

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/04/2021 20:18:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/04/2021 09:15

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/04/2021 20:18:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIP

19/04/2021 09:15

Decisão (15/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2021

19/04/2021 08:02

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 08:02:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/04/2021 12:08

CÂMARA ÚNICA

15/04/2021 20:18

Em Atos do Desembargador. CRISTIANI PENANTE GARCIA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que deu provimento à Remessa Necessária e deu por p

29/03/2021 09:46

Conclusão

29/03/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 09:46:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/03/2021 12:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/03/2021 12:35

Certifico que, face a interposição de Recurso Especial (#170), bem como da apresentação das contrarrazões recursais (#178), procedo a remessa do feito à Vice-Presidência.

22/03/2021 08:53

Juntada de CONTRARRAZÕES

18/02/2021 14:23

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 175.

05/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2021 11:31:45 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/01/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2021 em 27/01/2021.

26/01/2021 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000017/2021

26/01/2021 11:32

Rotinas processuais (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2021

26/01/2021 11:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2021 11:31:45 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

26/01/2021 11:31

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MUNICÍPIO DE MACAPÁ para querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por CRISTIANI PENANTE GARCIA, no prazo legal.

25/01/2021 18:34

Recurso Especial

25/01/2021 09:47

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 168.

19/12/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CRISTIANI PENANTE GARCIA e não-provido na data: 08/12/2020 16:08:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/12/2020 12:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 166.

14/12/2020 10:01

Intimação (Conhecido o recurso de CRISTIANI PENANTE GARCIA e não-provido na data: 08/12/2020 16:08:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2020 em 10/12/2020.

09/12/2020 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000223/2020

09/12/2020 12:12

Acórdão (08/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2020

09/12/2020 12:12

Notificação (Conhecido o recurso de CRISTIANI PENANTE GARCIA e não-provido na data: 08/12/2020 16:08:24 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORI

09/12/2020 12:12

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: LUCIANA BARROS DE CAMARGO.

09/12/2020 09:50

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 09:50:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/12/2020 19:49

CÂMARA ÚNICA

08/12/2020 19:39

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

08/12/2020 16:08

Em Atos do Desembargador.

05/12/2020 14:26

Conclusão

05/12/2020 14:26

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2020, às 14:26:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/12/2020 15:02

GABINETE 05

04/12/2020 14:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/12/2020 09:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 49ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/11/2020 a 03/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/11/2020 08:00 até 03/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.

17/11/2020 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000209/2020

17/11/2020 16:00

Pauta de Julgamento (27/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2020

17/11/2020 15:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 49, realizada no período de 27/11/2020 08:00:00 a 03/12/2020 23:59:00

03/11/2020 09:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

03/11/2020 07:40

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 07:50:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

29/10/2020 20:31

CÂMARA ÚNICA

29/10/2020 20:26

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

28/10/2020 17:15

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/09/2020 14:58

Conclusão

15/09/2020 14:58

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 14:58:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2020 11:29

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

15/09/2020 11:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

15/09/2020 11:27

Decurso de Prazo em 14/09/2020 sem que o embargado apresentasse as suas contrarrazões.

30/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2020 10:20:27 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/08/2020 11:28

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 135.

21/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2020 em 21/08/2020.

20/08/2020 15:00

Registrado pelo DJE Nº 000150/2020

20/08/2020 12:42

Despacho (17/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2020

20/08/2020 12:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2020 10:20:27 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/08/2020 18:28

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 18:28:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

17/08/2020 17:48

CÂMARA ÚNICA

17/08/2020 17:46

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

17/08/2020 10:20

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal. Cumpra-se.

14/08/2020 16:56

Conclusão

14/08/2020 16:56

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 16:56:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2020 17:01

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

13/08/2020 17:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

13/08/2020 16:59

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: CRISTIANI PENANTE GARCIA. Embargado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

13/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CRISTIANI PENANTE GARCIA e provido na data: 23/07/2020 07:29:31 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Maca

11/08/2020 18:09

Embargos de declaração

04/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2020 em 04/08/2020.

03/08/2020 14:51

Registrado pelo DJE Nº 000139/2020

03/08/2020 09:19

Intimação (Conhecido o recurso de CRISTIANI PENANTE GARCIA e provido na data: 23/07/2020 07:29:31 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/08/2020 08:20

Acórdão (23/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2020

03/08/2020 08:19

Notificação (Conhecido o recurso de CRISTIANI PENANTE GARCIA e provido na data: 23/07/2020 07:29:31 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Municí

03/08/2020 08:19

Certifico que nesta data encaminhei, via e-mail, a cópia do acórdão a(o) Juiz(a) sentenciante.

31/07/2020 17:30

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 17:30:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

23/07/2020 18:23

CÂMARA ÚNICA

23/07/2020 07:29

Em Atos do Desembargador.

22/07/2020 19:54

Conclusão

22/07/2020 19:54

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 19:54:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2020 14:40

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

22/07/2020 09:27

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1200ª Sessão Ordinária realizada em 21/07/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani

13/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/07/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2020 em 13/07/2020.

13/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/07/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2020 em 13/07/2020.

13/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/07/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2020 em 13/07/2020.

10/07/2020 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000123/2020

10/07/2020 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000123/2020

10/07/2020 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000123/2020

10/07/2020 14:11

Pauta de Julgamento (21/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2020

10/07/2020 14:11

Pauta de Julgamento (21/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2020

10/07/2020 14:11

Pauta de Julgamento (21/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2020

10/07/2020 14:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1200, DO DIA 21/07/2020, às 08:00 HORAS

10/07/2020 14:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1200, DO DIA 21/07/2020, às 08:00 HORAS

10/07/2020 14:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1200, DO DIA 21/07/2020, às 08:00 HORAS

03/07/2020 07:03

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 07:03:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

02/07/2020 23:01

CÂMARA ÚNICA

02/07/2020 21:29

Em Atos do Desembargador. Em se tratando de julgamento conjunto de remessa oficial e apelações, solicito inclusão em pauta física.Cumpra-se.

24/04/2020 11:57

Conclusão

24/04/2020 11:57

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2020, às 02:04:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2020 09:37

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

23/04/2020 09:36

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: CRISTIANI PENANTE GARCIA. Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

22/04/2020 08:02

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2020, às 08:02:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

21/04/2020 15:29

CÂMARA ÚNICA

21/04/2020 10:42

Em Atos do Desembargador. Na sentença proferida restou consignado que a mesma está sujeita à remessa necessária dada a iliquidez do julgado.Entretanto, não houve distribuição da referida remessa.À Secretaria para as providências cabíveis no tocante à dist

23/03/2020 16:19

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

04/03/2020 13:44

Conclusão

04/03/2020 13:44

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 13:44:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2020 14:30

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

03/03/2020 14:10

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 14:10:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/03/2020 14:08

CÂMARA ÚNICA

03/03/2020 13:50

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Apelado: CRISTIANI PENANTE GARCIA.

03/03/2020 13:49

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CRISTIANI PENANTE GARCIA. Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

03/03/2020 13:49

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA - Protocolo 2025510 - Protocolado(a) em 03-03-2020 às 13:41

03/03/2020 13:41

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 13:41:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/02/2020 18:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2020 09:26:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/02/2020 10:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/02/2020 12:50

CONTRARRAZÕES

17/02/2020 09:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2020 09:26:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/02/2020 09:26

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para autora, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante nos autos. Consigno que, apresentadas

13/02/2020 12:36

MANIFESTAÇÃO

07/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2019 10:42:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/11/2019 10:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2019 10:42:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/11/2019 10:42

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 66. Consigno que, ap

22/11/2019 10:47

APELAÇÃO

01/11/2019 17:20

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/10/2019 12:46:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

26/10/2019 08:49

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/10/2019 12:46:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/10/2019 07:53

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/10/2019 12:46:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: P

22/10/2019 12:46

Em Atos do Juiz.

06/09/2019 17:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/09/2019 17:21

Protocolo Nº 16619189 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

23/08/2019 17:27

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2019 12:34:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

19/08/2019 11:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2019 12:34:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

16/08/2019 15:13

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/08/2019 13:00:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

16/08/2019 12:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2019 12:34:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador D

16/08/2019 12:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2019 12:34:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/08/2019 12:34

Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte embargada para apresentar se manifestar no prazo de 10 dias.

15/08/2019 17:16

Protocolo Nº 16457744 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração

09/08/2019 07:57

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/08/2019 13:00:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/08/2019 10:28

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/08/2019 13:00:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

07/08/2019 10:28

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/08/2019 13:00:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/08/2019 13:00

Em Atos do Juiz.

24/06/2019 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/06/2019 10:09

Decurso de Prazo

12/06/2019 13:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2019 08:00:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/06/2019 08:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2019 08:00:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

03/06/2019 08:00

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do réu para se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca dos Embargos de declaração opostos pela parte autora.

12/04/2019 13:37

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/04/2019 12:35:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

11/04/2019 18:10

Protocolo Nº 15670367 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/04/2019 09:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/04/2019 12:35:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/04/2019 10:59

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/04/2019 12:35:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/04/2019 10:59

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/04/2019 12:35:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

03/04/2019 12:35

Em Atos do Juiz.

14/02/2019 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/02/2019 09:25

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

13/02/2019 11:38

Em Atos do Juiz. Com a manifestação das partes informando que não possuem interesse na produção de provas, façam os autos conclusos para julgamento.

28/01/2019 18:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/01/2019 18:15

Protocolo Nº 15177340 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

25/01/2019 18:02

Protocolo Nº 15167290 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

22/01/2019 10:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2019 09:06:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/01/2019 10:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2019 09:06:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/01/2019 09:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2019 09:06:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA G

15/01/2019 09:06

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

21/12/2018 17:59

Protocolo Nº 15060227 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à Contestação

30/11/2018 10:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2018 10:28:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/11/2018 10:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2018 10:28:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/11/2018 10:28

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias

26/11/2018 19:36

Protocolo Nº 14893106 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de contestação

19/10/2018 13:39

Faça juntada a estes autos do ofício nº 1587/2018 - Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 0001618-92.2018.8.03.0000.

05/10/2018 10:34

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2018 15:48:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/10/2018 10:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2018 15:48:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

02/10/2018 15:48

Em Atos do Juiz. Tratando-se de direito indisponível, CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 30 dias, com as advertências do art. 344 do NCPC.

20/09/2018 07:54

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1405/2018 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0001618-92.2018.8.03.0000.

13/09/2018 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/09/2018 12:26

Protocolo Nº 14446461 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

31/08/2018 10:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2018 17:23:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

30/08/2018 12:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2018 17:23:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/08/2018 17:23

Em Atos do Juiz. Ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0001618-92.2018.8.03.0000. A parte Autpra insiste no pedido de concessão de gratuidade de justiça, constante na petição do MO 12. Matenho a decisão proferida no MO 04, intime-se a

01/08/2018 18:05

Protocolo Nº 14181409 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

01/08/2018 10:57

Certifico que dou por juntada a petição no evento 30. Aguarda decisão.

30/07/2018 08:22

Protocolo Nº 14155382 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

17/07/2018 10:51

Faço juntada a estes autos do ofício nº 987/2018 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0001618-92.2018.8.03.0000.

21/06/2018 18:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

21/06/2018 18:00

Protocolo Nº 13951112 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação informando a interposição de Agravo de Instrumento

01/06/2018 10:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2018 11:00:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/05/2018 10:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2018 11:00:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/05/2018 11:00

Em Atos do Juiz. Não vislumbro nas alegações do autor a efetiva comprovação de peculiar situação de impossibilidade de pagamento das despesas processuais, tampouco ter comprovado a sua eventual situação de hipossuficiência, conforme preceitua o art. 99, §

17/05/2018 07:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/05/2018 07:31

Tombo em 17/05/2018.

16/05/2018 11:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1344956 - Protocolado(a) em 11-05-2018 às 15:20