TJAP - 0019558-91.2023.8.03.0001

16/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 201105/2025 - EDcl no AgInt no

15/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0201105 - EDcl no AgInt no AREsp 2686194 - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00201105/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2686194/AP

29/04/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/04/2025 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00201105/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2686194/AP

07/04/2025 11:25

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 201105/2025, inicialmente cadastrada pelo Procurador da parte Embargante como Agravo Interno, foi alterada para Embargos de Declaração, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10, de 06/10/2015.

04/04/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/04/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para ELIVANETE FERREIRA RAMOS DE LIMA apresentar resposta à petição n. 201105/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 347.

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2025 Petição Nº 201105/2025 -

12/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 201105/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 201105/2025

11/03/2025 17:30

Protocolizada Petição 201105/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2025

14/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 977713/2024 - AgInt

13/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0977713 - AgInt no AREsp 2686194 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00977713/2024 - AgInt no AREsp 2686194/AP

18/12/2024 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00977713/2024 - AgInt no AREsp 2686194/AP

02/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/12/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2024 e término em 29/11/2024, para ELIVANETE FERREIRA RAMOS DE LIMA apresentar resposta à petição n. 977713/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 320.

06/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2024 Petição Nº 977713/2024 -

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/11/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 977713/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

04/11/2024 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 977713/2024

04/11/2024 19:34

Protocolizada Petição 977713/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2024

01/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 19:00

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

23/09/2024 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/09/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/09/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

08/07/2024 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/07/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/07/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ