TJAP - 0020109-08.2022.8.03.0001

06/05/2025 12:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/05/2025 12:09

Certifico que juntei a Certidão de Execução #188 nos autos do processo de Execução 5000826-06.2025.8.03.0001 - SEEU.

06/05/2025 11:42

CERTIDÃO para - RONIELSON COSTA OLIVEIRA - emitido(a) em 06/05/2025

06/05/2025 11:38

Decurso de Prazo.

02/05/2025 12:31

Certifico que aguarda prazo para pagamento de multa.

23/04/2025 18:46

11:30H, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. 2+ Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 166

04/04/2025 13:01

Certifico, nos termos do artigo 22, § 1º, que procedi à transferência da competência da carta guia/guia de recolhimento no BNMP para a Vara de Execução competente - EV2025.08.00381111-75.

04/04/2025 12:52

Certifico que, conforme a orientação recebida na reunião realizada na Corregedoria, no âmbito do processo nº 0003106-51.2025.8.03.0901, foi definido que a expedição das cartas guias, guias de recolhimento e guia de sursis deve ser realizada exclusivamente

01/04/2025 12:18

Certifico que procedi o registro da condenação do réu no INFODIP, conforme nº1602/2025-AP.

01/04/2025 11:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025030535JM1R7

01/04/2025 11:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025030532U4G6S

01/04/2025 11:46

Nº: 4660815, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 01/04/2025

01/04/2025 11:45

Nº: 4660812, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/04/2025

01/04/2025 11:36

MANDADO JUDICIAL para - RONIELSON COSTA OLIVEIRA - emitido(a) em 01/04/2025

01/04/2025 11:33

Documento: MANDADO JUDICIAL para - RONIELSON COSTA OLIVEIRA - emitido(a) em 01/04/2025 Motivo do cancelamento: Erro no conteúdo

01/04/2025 11:32

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro no conteúdo - MANDADO JUDICIAL para - RONIELSON COSTA OLIVEIRA - emitido(a) em 01/04/2025

01/04/2025 11:32

Certifico que a sentença de mov.38 transitou em julgado em 13/12/2024.

01/04/2025 11:30

Faço juntada a estes autos do histórico do AREsp nº 2697114 / AP (2024/0268552-9).

28/03/2025 12:13

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 12:13:20, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

28/03/2025 11:45

Remessa

28/03/2025 11:45

Faço juntada a estes autos da planilha de pena multa;

27/02/2025 13:27

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 13:34:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/02/2025 12:23

CONTADORIA ÚNICA

27/02/2025 11:25

Certifico que encaminho à contadoria.

27/02/2025 11:25

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

17/01/2025 13:08

Em Atos do Juiz. Não tendo sido conhecido o Agravo em Recurso Especial, evento 163, e tendo sido negado provimento do Recurso de Apelação, evento 95, cumpra-se com a Sentença exarada por este Juízo.Cumpra-se.

26/11/2024 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

26/11/2024 13:02

Certifico que juntei o teor da Decisão monocrática proferida em sede de Agravo em Recurso Especial nº 2697114 e torno o feito concluso.

10/10/2024 11:45

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento do AREsp nº 2697114 / AP (2024/0268552-9).

10/10/2024 07:26

Conclusão

10/10/2024 07:26

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 07:26:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2024 12:43

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/10/2024 12:43

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2697114 / AP (2024/0268552-9).

02/10/2024 12:38

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 12:35:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/10/2024 11:55

CÂMARA ÚNICA

02/10/2024 11:17

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/07/2024.registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2697114 / AP (2024/026

22/07/2024 08:39

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

22/07/2024 07:29

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 07:29:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/07/2024 09:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/07/2024 09:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2024 em 19/07/2024.

18/07/2024 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000128/2024

18/07/2024 12:59

Decisão (18/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2024

18/07/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 12:54:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/07/2024 10:26

CÂMARA ÚNICA

18/07/2024 09:46

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 128) aviado por RONIELSON COSTA OLIVEIRA, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de

18/07/2024 07:40

Conclusão

18/07/2024 07:40

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 07:40:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2024 11:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/07/2024 11:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/07/2024 12:47

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 12:44:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2024 13:32

Remessa

15/07/2024 13:30

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 13:30:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

15/07/2024 13:23

Remessa

15/07/2024 13:23

Em Atos do Procurador.

15/07/2024 13:21

Em Atos do Procurador.

10/07/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 12:57:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/07/2024 12:53

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

10/07/2024 12:47

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO # 120 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 128.

10/07/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 12:41:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/07/2024 10:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/07/2024 10:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº120] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seg

08/07/2024 22:21

Protocolo Nº 28446746 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp - DPE/AP

17/06/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/06/2024 15:09:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

07/06/2024 15:45

Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

07/06/2024 08:48

Decisão (06/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2024

07/06/2024 08:48

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/06/2024 15:09:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

07/06/2024 08:44

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 08:42:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2024 07:39

CÂMARA ÚNICA

06/06/2024 15:09

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por RONIELSON COSTA OLIVEIRA, patrocinado pela Defensoria Pública, com fulcro no art. 105 inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da CAMARA ÚNICA deste Tribu

06/06/2024 06:31

Conclusão

06/06/2024 06:31

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 06:31:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 09:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/06/2024 09:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/06/2024 07:32

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 07:29:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/06/2024 12:52

Remessa

04/06/2024 12:52

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 12:52:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

04/06/2024 12:51

Remessa

04/06/2024 12:50

Em Atos do Procurador.

04/06/2024 12:49

Em Atos do Procurador.

29/05/2024 12:49

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 12:49:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/05/2024 12:47

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

29/05/2024 12:20

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 95 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 103.

29/05/2024 12:08

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 12:08:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/05/2024 08:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/05/2024 08:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 95] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 103], interposto p

29/05/2024 07:47

REsp

27/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RONIELSON COSTA OLIVEIRA e não-provido na data: 16/04/2024 14:02:35 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

17/04/2024 11:39

Acórdão (16/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 11:39

Notificação (Conhecido o recurso de RONIELSON COSTA OLIVEIRA e não-provido na data: 16/04/2024 14:02:35 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

16/04/2024 14:29

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 14:27:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

16/04/2024 14:21

CÂMARA ÚNICA

16/04/2024 14:02

Em Atos do Desembargador.

11/04/2024 08:47

Conclusão

11/04/2024 08:47

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 08:47:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2024 10:54

GABINETE 03

10/04/2024 10:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/04/2024 18:08

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 181ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/03/2024 a 02/04/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/03/2024 08:00 até 02/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2024 em 12/03/2024.

11/03/2024 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000047/2024

11/03/2024 18:18

Pauta de Julgamento (22/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2024

11/03/2024 18:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 181, realizada no período de 22/03/2024 08:00:00 a 02/04/2024 23:59:00

07/03/2024 12:29

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

07/03/2024 11:04

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 11:03:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

07/03/2024 08:56

CÂMARA ÚNICA

07/03/2024 08:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/02/2024 11:32

Conclusão

21/02/2024 11:32

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 11:32:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 13:59

GABINETE 03

20/02/2024 13:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

20/02/2024 13:44

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 13:43:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/02/2024 14:45

Remessa

19/02/2024 14:42

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 14:42:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

19/02/2024 12:47

Remessa

19/02/2024 12:47

Em Atos do Procurador.

05/02/2024 11:51

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 11:51:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/02/2024 11:42

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

05/02/2024 11:37

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

05/02/2024 11:27

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 11:27:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/02/2024 10:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/02/2024 10:52

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

05/02/2024 10:51

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 10:50:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/02/2024 09:08

CÂMARA ÚNICA

01/02/2024 08:54

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RONIELSON COSTA OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

01/02/2024 08:54

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3292842 - Protocolado(a) em 31-01-2024 às 10:59

31/01/2024 10:59

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 10:59:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/01/2024 14:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/01/2024 14:00

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 14:00:26, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/01/2024 09:18

Remessa

24/01/2024 09:14

Em Atos do Promotor.

16/01/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 11:28:55, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/01/2024 08:53

Remessa

16/01/2024 08:46

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 08:46:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/01/2024 14:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/01/2024 14:49

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.

27/11/2023 10:30

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de evento 48, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos.Vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, encaminhem-se os autos ao Egrégio TJAP, para os p

10/11/2023 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

10/11/2023 10:40

Certifico que torno os autos conclusos.

09/11/2023 15:03

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/08/2023 22:49:37 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/11/2023 11:26

Recurso de Apelação/DPE

05/11/2023 10:14

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 28/08/2023 22:49:37 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SAR

25/09/2023 13:40

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 13:40:50, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/09/2023 09:05

Remessa

22/09/2023 09:05

Em Atos do Promotor.

19/09/2023 11:13

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 11:13:56, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2023 13:48

5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

18/09/2023 13:40

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 13:40:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/09/2023 12:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2023 12:18

Certifico remessa de autos ao MP, para ciência de sentença.

28/08/2023 22:49

Em Atos do Juiz.

19/07/2023 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

19/07/2023 10:49

Faço os autos conclusos, com apresentação de alegações finais em mov. 35.

06/07/2023 18:37

AF - DPE AP em substituição

29/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/06/2023 13:05:13 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Alegações finais

19/06/2023 13:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/06/2023 13:05:13 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

19/06/2023 13:05

Em audiência

19/06/2023 13:05

Instrução e Julgamento realizada em 19/06/2023 às '13:05'h

16/06/2023 08:17

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

15/06/2023 08:15

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 072/2023-DJD/BPRE - informando que os Ofícios Nº 340101.0077.0528.0123/2023 14BPM\DJD – PMAP/ Ofício Nº 340101.0076.0522.0043/2023 14º BPRE - PMAP foram encaminhados ao 12º BPM/PM e GAB-DETRAN respectivamente, solic

08/06/2023 18:51

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

27/05/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2023 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 05/03/2023 09:40:32 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

17/05/2023 14:33

Certifico que promovo a finalização de histórico(s) exaurido(s).

17/05/2023 14:16

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2023 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

17/05/2023 14:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20230487883WY6S

17/05/2023 14:13

Nº: 4368048, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/05/2023

17/05/2023 14:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RONIELSON COSTA OLIVEIRA - emitido(a) em 17/05/2023

24/04/2023 14:38

Em Atos do Juiz. Proceda-se a atualização dos dados do acusado no sistema Tucujuris, acrescentando o seu endereço profissional, bem como seu número de celular, nos termos da petição da defesa constante no evento 18.

21/03/2023 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

21/03/2023 10:07

Certifico que face a juntada de petição manifestação da defesa evento #18, promovo os autos.

10/03/2023 09:59

Atualização de contato telefônico e endereço profissional.

05/03/2023 09:41

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá - Entrar na reunião Zoom, conforme link: <https://us02web.zoom.us/j/9984017958>, ID

05/03/2023 09:40

Instrução e Julgamento agendada para 19/06/2023 às 11:30h

31/01/2023 08:41

Certifico que os autos aguardam designação de data para audiência de instrução e julgamento.

01/12/2022 08:54

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de RONIELSON COSTA OLIVEIRA como incurso nas sanções previstas no artigo 306 da Lei nº 9.503/97 (Código

10/11/2022 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

10/11/2022 14:05

Face a juntada doa resposta a acusação, evento 11, promovo os autos.

31/10/2022 10:13

Resposta à Acusação.

07/10/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/09/2022 09:30:21 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/09/2022 09:30

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/09/2022 09:30:21 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

27/09/2022 09:30

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal.

27/09/2022 09:29

Decurso de prazo para que o réu apresente defesa.

02/08/2022 08:33

Às 08h21min, na Sala dos Oficiais de Justiça, onde compareceu em atendimento a notificação deixada no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado e da inicial, exarou nota de ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e afirmou n

23/06/2022 11:12

MANDADO DE CITAÇÃO para - RONIELSON COSTA OLIVEIRA - emitido(a) em 23/06/2022

20/05/2022 17:06

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracitada.Em cumprimento a determ

16/05/2022 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

16/05/2022 10:05

Tombo em 16/05/2022.

12/05/2022 08:41

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0012989-11.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2827016 - Protocolado(a) em 12-05-2022 às 08:41