TJAP - 0019983-21.2023.8.03.0001

11/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532557/2025

11/06/2025 00:39

Protocolizada Petição 532557/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

10/06/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 10/06/2025

03/06/2025 11:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 500875/2025

03/06/2025 11:10

Protocolizada Petição 500875/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/06/2025

03/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 06:40

Não conhecido o recurso de KLEBERSON ALVES DOS REIS

25/04/2025 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

24/04/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2025 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 358941/2025

24/04/2025 19:00

Protocolizada Petição 358941/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

24/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025 16:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/04/2025 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

22/04/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025 08:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ