TJAP - 0019914-23.2022.8.03.0001

10/04/2025 09:05

Promovo o arquivamento provisório, para aguardando Captura de Réu dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

10/04/2025 08:25

Certifico que estes autos aguardam a captura da ré CAMILA SILVA MAGALHAES.

05/04/2025 17:06

Face não mais residir no endereço indicado, conforme informação de sua tia, Sra. Michele da Conceição da Silva. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 166

21/03/2025 10:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - CAMILA SILVA MAGALHAES - emitido(a) em 21/03/2025

18/03/2025 22:13

Em Atos do Juiz. Vistos.Renove-se o mandado de mov. 326, tendo em vista que a certidão de mov. 345 atestou que a ré CAMILA SILVA MAGALHAES continua a residir no mesmo endereço.Caso não seja encontrada novamente, intime-se por edital, conforme requerido pe

07/03/2025 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

07/03/2025 12:43

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 361.

25/02/2025 13:39

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 13:39:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/02/2025 08:55

Remessa

24/02/2025 08:55

Em Atos do Promotor.

20/02/2025 12:48

Certifico e dou fé que em 20 de February de 2025, às 12:48:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/02/2025 11:02

Remessa

20/02/2025 11:00

Certifico e dou fé que em 20 de February de 2025, às 11:00:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/02/2025 10:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/02/2025 10:53

Certifico que encaminho os autos ao MP para se manifestar sobre a tentativa infrutífera de initmação da ré CAMILA SILVA MAGALHAES #345.

20/02/2025 10:51

Certifico que encaminhei ofício sobre: 1) O trânsito em julgado ao TRE por meio do Infodip 2) O trânsito em julgado à POLITEC 3) A localização do HYUNDAI HB20s, placa NEO-6332, cor branca, ao Depósito. 4) Proibição de habilitação da ré Maiara da Sil

20/02/2025 10:41

Certifico que ecaminhei certidão de divida de multa à VEP.

20/02/2025 10:25

CERTIDÃO para - MAIARA DA SILVA CORREA - emitido(a) em 20/02/2025

20/02/2025 10:19

Certifico que encaminhei a CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO via SEI 0002799-97.2025.8.03.0901 para Corregedoria - MAIARA DA SILVA CORREA - emitido(a) em 20/02/2025.

20/02/2025 10:03

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - MAIARA DA SILVA CORREA - emitido(a) em 20/02/2025

20/02/2025 09:59

Certifico que encaminhei CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para fazenda pública no email [email protected] - MAIARA DA SILVA CORREA - emitido(a) em 20/02/2025

20/02/2025 09:36

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - MAIARA DA SILVA CORREA - emitido(a) em 20/02/2025

20/02/2025 09:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DETRAN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025017419NAP77

20/02/2025 09:26

Nº: 4651919, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ - DETRAN/AP ) - emitido(a) em 20/02/2025

20/02/2025 08:44

Certifico que antes de encaminhar no sistema SEI a cessão do veículo HYUNDAI HB20s, placa NEO-6332, cor branca, para Polícia Militar do Estado do Amapá, conforme determinado na sentença, solicitei informações ao depósito sobre a localização do bem.

19/02/2025 22:42

10:27 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 162

19/02/2025 13:30

Certifico que comuniquei o trânsito em julgado da condenação de MAIARA DA SILVA CORREA ao Infodip 762/2025-AP.

19/02/2025 13:25

Certifico que comuniquei o trânsito em julgado de CAMILA SILVA MGALHÃES ao Infodip 761/2025-AP.

19/02/2025 13:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202501721120F14

19/02/2025 13:15

Nº: 4651821, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 19/02/2025

19/02/2025 13:07

Documento: Nº: 4651801, Senhor(a), para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 19/02/2025 Motivo do cancelamento: erro

19/02/2025 12:52

Certifico que encaminhei à Politec o ofício sobre o trânsito em julgado da condenação das rés.

19/02/2025 12:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025017197C7T9V

19/02/2025 12:46

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro - Nº: 4651801, Senhor(a), para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 19/02/2025

13/02/2025 09:42

Decurso de Prazo (#330) em 05/02/2025 para a ré MAIARA DA SILVA CORREA efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais.

11/02/2025 12:27

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio das informações STJ Peticionamento Processo: RHC 210582 (2025/0024254-6) Tipo de Petição: Ofício Sequencial: 9795412

10/02/2025 10:46

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de pedido de informações para o fim de instruir os autos de Recurso em Habeas Corpus nº 210582 - AP (2025/0024254-6), em trâmite perante o e. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, interposto por CAMILA SILVA MAGALHAES contra ac (.

10/02/2025 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/02/2025 07:50

Remeto os autos conclusos # 331

10/02/2025 07:49

Faço juntada a estes autos da peças processo sei 0001613-39.2025.8.03.0901 requerendo informações HC stj

27/01/2025 12:27

Certifico que estes autos aguardam prazo para a ré MAIARA DA SILVA CORREA efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais.

16/01/2025 09:52

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

14/01/2025 11:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025003173NK1E5

14/01/2025 11:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - MAIARA DA SILVA CORREA - emitido(a) em 14/01/2025

14/01/2025 11:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - CAMILA SILVA MAGALHAES - emitido(a) em 14/01/2025

10/01/2025 15:12

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 15:12:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

10/01/2025 12:30

Remessa

10/01/2025 12:28

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor total é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66 pro rata aos réus, no valor de R$ 223,33 para cad

27/12/2024 08:54

Certifico e dou fé que em 27 de dezembro de 2024, às 08:58:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/12/2024 09:23

CONTADORIA ÚNICA

18/12/2024 11:59

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à Contadoria.

18/12/2024 11:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024145492S8IMR

18/12/2024 11:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024145490MGBNL

18/12/2024 11:48

Nº: 4638302, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/12/2024

13/12/2024 11:13

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 313 tendo em vista que já se encontra cumprido.

13/12/2024 11:13

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 313 tendo em vista que já se encontra cumprido.

07/12/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/11/2024 14:03:01 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Réu). Certifico que INTIMO o advogado habilitado nos autos, WILIANE DA SILVA FAVACHO, OAB/AP 1620, para acompan

28/11/2024 11:20

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51684 RELATIVA AO RÉU MAIARA DA SILVA CORREA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002745-64.2024.8.03.0001

28/11/2024 11:20

Certifico que reproduzo a certidão de transito em julgado para fins de expedição da carta guia decisão proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 02/08/2024, conforme juntada no movimento de ordem n.250, expedida pe

28/11/2024 11:15

Certifico que tendo em vista a prisão de MAIARA DA SILVA CORREA, expeço a sua carta guia

28/11/2024 11:12

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 11:12:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

28/11/2024 11:11

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/11/2024 17:56

Certifico que encaminhei a Guarda do Fórum o mandado de prisão, termo de audiência e demais documentos do custodiado para encaminhamento ao IAPEN. Certifico ainda que não foram apresentados objetos pertencentes ao custodiado.

27/11/2024 17:56

Certifico que o representante do Ministério Público e defesa tiveram ciência da decisão em audiência.

27/11/2024 17:56

Certifico que o evento "Audiência de Custódia e Análise de Prisão" foi cadastrado no sistema BNMP 3.0.

27/11/2024 17:27

CERTIFICO que o custodiado foi entrevistado pelo serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC) antes de sua audiência. Desse modo, emitiu-se o Relatório Informativo de suas condições sociais e pessoais a fim de subsidiar a decisão do Magistrado Planto

27/11/2024 17:11

Em audiência

27/11/2024 17:11

Em audiência

27/11/2024 17:11

CUSTÓDIA realizada em 27/11/2024 às '17:11'h

27/11/2024 17:04

Faço juntada a estes autos OFICIO 37662/2024 - CIOSP PACOVAL - Comunica a prisão de MAIARA DA SILVA CORREA e Laudo de Exame de Corpo de Delito

27/11/2024 17:04

Faço juntada a estes autos OFICIO 37662/2024 - CIOSP PACOVAL - Comunica a prisão de MAIARA DA SILVA CORREA e Laudo de Exame de Corpo de Delito

27/11/2024 16:25

Faço juntada do CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO.

27/11/2024 16:09

Juntada de Documentos

27/11/2024 14:03

Certifico que INTIMEI o membro do Ministério Público para comparecimento na audiência de custódia que ocorrerá PRESENCIALMENTE na SALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO, localizado no 1º PISO no anexo do Fórum Leal de Mira, a partir das 16h.

27/11/2024 14:03

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/11/2024 14:03:01 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILIANE DA SILVA FAVACHO

27/11/2024 14:03

Certifico que INTIMO o advogado habilitado nos autos, WILIANE DA SILVA FAVACHO, OAB/AP 1620, para acompanhar a audiência de custódia, a partir das 16h

27/11/2024 14:02

CUSTÓDIA agendada para 27/11/2024 às 16:20h

27/11/2024 14:00

Faço juntada a estes autos OFICIO 37662/2024 - CIOSP PACOVAL - Comunica a prisão de MAIARA DA SILVA CORREA e Laudo de Exame de Corpo de Delito

27/11/2024 13:56

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 13:56:45, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/11/2024 13:53

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/11/2024 13:51

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 13:51:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/11/2024 14:54

Remessa

26/11/2024 14:54

Em Atos do Promotor.

31/10/2024 11:06

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 11:06:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/10/2024 11:03

Remessa

30/10/2024 10:59

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 10:59:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/10/2024 10:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/10/2024 10:51

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

21/10/2024 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 07/10/2024 16:23:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

21/10/2024 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 07/10/2024 16:23:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIONY LIMA MELO (Advogado Auxiliar Réu).

21/10/2024 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 07/10/2024 16:23:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS (Advogado Réu).

11/10/2024 13:19

Notificação (Indeferimento na data: 07/10/2024 16:23:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIONY LIMA MELO Advogado Auxiliar Réu: ELIAS REIS DA SILVA

11/10/2024 13:16

Notificação (Indeferimento na data: 07/10/2024 16:23:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS

07/10/2024 16:23

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de Pedido de Revogação de Mandado de Prisão formulado pela ré CAMILA SILVA MAGALHAES, representada por advogado particular.A requerente sustenta que sua prisão foi decretada em decorrência do trânsito em julgado do process

07/10/2024 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

03/10/2024 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

03/10/2024 11:52

Faço juntada a estes autos da RELAÇÃO DE BENS APREENDIDOS - Ofício Circular nº 069/2023-CGJ - Protocolo nº 46288/23

01/10/2024 17:21

PEDIDO PARA CUMPRIMENTO A DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ

30/09/2024 10:44

Certifico que finalizo os andamentos exauridos.

25/09/2024 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

25/09/2024 12:57

Certifico que remeto os autos conclusos

25/09/2024 12:46

Expedição da Guia de Execução.

23/09/2024 08:43

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE PRISÃO POR CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO N° do Mandado: 0019914-23.2022.8.03.0001.01.0002-19 Data de validade: 16/09/2054 Nome da Pessoa: MAIARA DA SILVA CORREA

23/09/2024 08:40

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE PRISÃO POR CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO N° do Mandado: 0019914-23.2022.8.03.0001.01.0001-17 Data de validade: 16/09/2054 Nome da Pessoa: CAMILA SILVA MAGALHÃES

16/09/2024 08:20

Certifico que partir do dia 21/08/2023, em cumprimento ao Enunciado Administrativo n. 24, emitido pelo CNJ em 22 de novembro de 2022 o mandados/alvarás serão expedidos EXCLUSIVAMENTE NO Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) será obrigatória pa

16/09/2024 08:00

Certifico que partir do dia 21/08/2023, em cumprimento ao Enunciado Administrativo n. 24, emitido pelo CNJ em 22 de novembro de 2022 o mandados/alvarás serão expedidos EXCLUSIVAMENTE NO Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) será obrigatória pa

09/09/2024 12:30

Certifico que nesta data habilito os autos ao gabinete para expedir os mandados de prisões das rés.

03/09/2024 16:11

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando o trânsito em julgado certificado ao mov. 258 e que a sentença de mov. 92 fixou o regime fechado para início do cumprimento da pena, nos termos do art. 5º, §1º, da Resolução nº 1285/2019-TJAP, expeça-se mandado de p (.

23/08/2024 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

23/08/2024 11:02

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

16/08/2024 13:50

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 13:50:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2024 10:46

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/08/2024 10:45

Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a decisão proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 02/08/2024, conforme juntada no movimento de ordem n.250, expedida pelo STJ. Certifico aind

14/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2024 em 14/08/2024.

13/08/2024 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000146/2024

13/08/2024 11:05

Decisão (08/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2024

13/08/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 07:49:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/08/2024 10:00

CÂMARA ÚNICA

08/08/2024 13:09

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e por inexistir recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, com as a

08/08/2024 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

08/08/2024 08:45

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2518327 - AP (2023/0434304-0), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço

08/08/2024 06:56

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 06:56:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2024 10:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/08/2024 10:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

07/08/2024 10:00

Conclusão

07/08/2024 10:00

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 10:00:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

07/08/2024 10:00

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

04/04/2024 07:58

Remessa

04/04/2024 07:55

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/11/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2518327/AP (2023/0434

03/04/2024 10:22

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 10:21:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2024 12:12

CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 11:47

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/11/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2518327/AP (2023/0434

29/11/2023 10:01

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

29/11/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 07:25:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2023 12:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/11/2023 12:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

22/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2023 em 22/11/2023.

21/11/2023 20:06

Registrado pelo DJE Nº 000207/2023

21/11/2023 10:45

Decisão (13/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2023

21/11/2023 08:29

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 08:28:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/11/2023 10:06

CÂMARA ÚNICA

13/11/2023 12:24

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 212), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 203).Contrarrazões (219).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundamen

13/11/2023 08:17

Conclusão

13/11/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 08:17:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2023 08:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2023 08:36

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

09/11/2023 14:00

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 13:57:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2023 12:51

Remessa

09/11/2023 12:50

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 12:50:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

09/11/2023 12:36

Remessa

09/11/2023 12:36

Em Atos do Procurador.

09/11/2023 12:34

Em Atos do Procurador.

08/11/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 08:42:43, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2023 11:21

Remessa

07/11/2023 11:12

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 203 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 212.

07/11/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 11:06:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/11/2023 13:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/11/2023 13:32

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO proferida no movimento de ordem n.203 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurso

05/11/2023 22:18

Protocolo Nº 27071216 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

05/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/10/2023 11:31:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS (Advogado Réu).

31/10/2023 14:30

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

27/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2023 em 27/10/2023.

26/10/2023 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000195/2023

26/10/2023 12:13

Decisão (25/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2023

26/10/2023 12:13

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/10/2023 11:31:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS

26/10/2023 11:39

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 11:38:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2023 13:45

CÂMARA ÚNICA

25/10/2023 11:31

Em Atos do Desembargador. CAMILA SILVA MAGALHAES E MAIARA DA SILVA CORREA interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:APELAÇÃ

25/10/2023 07:42

Conclusão

25/10/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 07:42:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/10/2023 08:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/10/2023 08:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

24/10/2023 08:46

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 08:46:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/10/2023 14:14

Remessa

23/10/2023 14:05

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 14:05:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

23/10/2023 08:54

Remessa

23/10/2023 08:54

Em Atos do Procurador.

23/10/2023 08:43

Em Atos do Procurador.

19/10/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 09:17:06, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/10/2023 12:24

Remessa

18/10/2023 12:21

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 176 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSOS ESPECIAL # 184.

18/10/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 12:01:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/10/2023 10:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/10/2023 09:59

Certifico que os autos virtuais aguardam a resposta do chamado n.80315.

11/10/2023 09:35

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n.176 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especi

07/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MAIARA DA SILVA CORREA E CAMILA SILVA MAGALHAES e não-provido na data: 20/09/2023 14:48:29 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS (Advogado Réu).

06/10/2023 23:17

RECURSO ESPECIAL

04/10/2023 11:37

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 182.

28/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2023 em 28/09/2023.

27/09/2023 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000177/2023

27/09/2023 09:17

Acórdão (20/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2023

27/09/2023 09:16

Notificação (Conhecido o recurso de MAIARA DA SILVA CORREA E CAMILA SILVA MAGALHAES e não-provido na data: 20/09/2023 14:48:29 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS

27/09/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 08:03:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/09/2023 10:43

CÂMARA ÚNICA

20/09/2023 14:48

Em Atos do Desembargador.

19/09/2023 11:08

Conclusão

19/09/2023 11:08

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 11:08:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 11:03

GABINETE 02

19/09/2023 11:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/09/2023 07:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 162ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/08/2023 a 31/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

23/08/2023 15:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem .

17/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/08/2023 08:00 até 31/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2023 em 17/08/2023.

16/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000150/2023

16/08/2023 17:32

Pauta de Julgamento (25/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2023

16/08/2023 17:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 162, realizada no período de 25/08/2023 08:00:00 a 31/08/2023 23:59:00

16/08/2023 12:17

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 12:17:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

14/08/2023 09:47

CÂMARA ÚNICA

10/08/2023 13:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/08/2023 10:40

Conclusão

10/08/2023 10:40

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 10:40:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2023 10:21

GABINETE 05

10/08/2023 10:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

10/08/2023 10:19

Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, foi dado cumprimento ao r. despacho proferido no movimento de ordem n.155.

02/08/2023 13:56

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 13:56:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/07/2023 11:22

CÂMARA ÚNICA

28/07/2023 10:29

Em Atos do Desembargador. Em atenção aos peticionamentos de movimento #148 e #149 habilitem-se o advogado referente aos estabelecimentos anexados.Cumpra.

28/07/2023 08:43

Conclusão

28/07/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 08:43:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/07/2023 14:57

GABINETE 05

27/07/2023 14:57

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do REVISOR.

27/07/2023 14:54

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 14:54:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

18/07/2023 21:07

SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS

18/07/2023 20:51

PETIÇÃO PARA SUBSTABELECER SEM RESERVAS

10/07/2023 08:33

CÂMARA ÚNICA

09/07/2023 21:35

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

04/07/2023 13:12

Conclusão

04/07/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 13:12:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2023 13:05

GABINETE 02

04/07/2023 13:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

04/07/2023 13:04

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 13:03:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2023 13:46

Remessa

27/06/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 13:44:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

27/06/2023 10:23

Remessa

27/06/2023 10:22

Em Atos do Procurador.

22/06/2023 13:06

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 13:06:24, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2023 10:06

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

22/06/2023 10:00

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001433-15.2022.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica #126) À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

22/06/2023 09:49

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 09:49:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/06/2023 08:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2023 08:03

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

20/06/2023 09:27

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 09:26:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/06/2023 13:46

CÂMARA ÚNICA

19/06/2023 13:18

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MAIARA DA SILVA CORREA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

19/06/2023 13:17

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CAMILA SILVA MAGALHAES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

19/06/2023 13:13

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Prevenção em relação ao processo: 0001433-15.2022.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3248469 - Protocolado(a) em 13-06-2023 às 13:58

19/06/2023 08:33

Comunicação de furto e veículo

13/06/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 13:58:52, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/06/2023 09:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/06/2023 09:29

ao e. TJAP.

06/06/2023 14:29

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 14:29:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/06/2023 09:33

Remessa

06/06/2023 09:33

Em Atos do Promotor.

05/05/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 09:33:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/05/2023 14:22

Remessa

04/05/2023 14:08

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 14:08:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/05/2023 13:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/05/2023 10:58

Remeto ao MP

01/05/2023 11:17

RAZÕES DE APELAÇÃO CAMILA SILVA MAGALHÃES

01/05/2023 11:15

RAZÕES DE APELAÇÃO MAIARA DA SILVA CORREA

27/04/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 13/04/2023 12:53:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS (Advogado Réu).

27/04/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 13/04/2023 12:53:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

17/04/2023 17:45

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 13/04/2023 12:53:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA Advogado Réu: TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS

13/04/2023 12:53

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pelas rés CAMILA SILVA MAGALHAES e MAIARA DA SILVA CORREA, eis que presentes seus requisitos formais e legais.Intime-se a defesa para apresentar suas razões recursais, no prazo legal.Após, vi

12/04/2023 15:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

12/04/2023 15:35

Remeto os autos conclusos #100

12/04/2023 15:20

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 15:20:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/04/2023 19:22

Remessa

10/04/2023 19:22

Em Atos do Promotor.

09/04/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 28/03/2023 13:57:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS (Advogado Réu).

09/04/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 28/03/2023 13:57:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

03/04/2023 13:12

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÕES DEFENSIVAS MAIARA SILVA CORREA CAMILA SILVA MAGALHAES

03/04/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 07:37:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/03/2023 09:57

Remessa

31/03/2023 08:58

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 08:58:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

31/03/2023 08:58

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 08:58:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/03/2023 14:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/03/2023 07:45

Certifico que remeto ao MP para ciência da sentença

30/03/2023 07:44

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 28/03/2023 13:57:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA Advogado Réu: TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS

28/03/2023 13:57

Em Atos do Juiz.

14/03/2023 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

14/03/2023 11:18

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para sentença.

09/03/2023 13:24

Faço juntada a estes autos da consulta via sistema PDPJ

07/03/2023 21:56

Em Atos do Juiz. Vistos.Junte-se a consulta via sistema PDPJ, eis que ainda não encartada aos autos.

14/02/2023 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

14/02/2023 13:26

Faço os autos conclusos para julgamento, com juntada em mov. 82.

14/02/2023 13:23

Faço juntada das certidões criminais do réu MICHEL DA SILVA CARDOSO.

14/02/2023 13:18

Faço juntada das certidões criminais da ré MAIARA DA SILVA CORREA.

14/02/2023 13:13

Faço juntada das certidões criminais da ré CAMILA SILVA MAGALHAES.

13/02/2023 13:50

Faço juntada a estes autos do TERMO DE DESVINCULAÇAO DE MAIARA DA SILVA CORREA DO SISTEMA DE MONITORAÇAO ELETRONICA DO IAPEN.

10/02/2023 14:14

Em Atos do Juiz. Vistos.Juntem-se as certidões criminais dos réus.Após, voltem conclusos para julgamento.

27/01/2023 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

27/01/2023 11:12

Certifico que remeto os autos conclusos

16/01/2023 12:21

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 74 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

09/01/2023 09:41

CAMILA SILVA MAGALHÃES

29/12/2022 11:23

ALEGAÇÕES FINAIS MAIARA DA SILVA CORREA

29/12/2022 11:22

ALEGAÇÕES FINAIS MICHEL DA SILVA CARDOSO

22/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/12/2022 19:31:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS (Advogado Réu).

22/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/12/2022 19:31:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

12/12/2022 19:31

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/12/2022 19:31:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA Advogado Réu: TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS

12/12/2022 19:31

Certifico que nos termos do despacho proferido no evento 62, gero o presente expediente para intimar a defesa do(s) acusado(s) para apresentar(em) as alegações finais em forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.

05/12/2022 06:29

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 06:29:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/12/2022 10:37

Remessa

02/12/2022 10:37

Em Atos do Promotor.

24/11/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 08:24:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/11/2022 09:26

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

23/11/2022 09:24

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 09:24:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/11/2022 09:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/11/2022 13:03

Certifico que remeto os autos ao MP, conforme determinação em audiência.

22/11/2022 10:50

Em audiência

22/11/2022 10:50

Em audiência

22/11/2022 10:50

Instrução e Julgamento realizada em 22/11/2022 às '10:50'h

21/11/2022 13:37

Certifico que existem bens apreendidos na folha 15 do IP APF 2022/20200 - DTE: - 1 (UMA) Máquina de Cartão de Crédito, Descrição: 01 (UMA) MAQUINA MERCADO PAGO, Fabricação: Sem informação. - 1 (UM) Processador de Alimentos, Descrição: 01 (UM) COPO DE

21/11/2022 13:23

Certifico que nesta data intimei o policial SANDRO NUNES DA SILVA via aplicativo whatsapp, estando este ciente da audiência que acontecerá dia 22/11/2022 às 08:30.

21/11/2022 13:04

Em Atos do Juiz. Vistos.Acolho a cote ministerial de mov. 54 para autorizar a substituição da testemunha SIDNEY LEITE pela testemunha APC SANDRO NUNES DA SILVA.Expeça-se o necessário.Cumpra-se com urgência.

21/11/2022 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

21/11/2022 10:17

Certifico que remeto os autos conclusos

21/11/2022 09:51

Protocolo Nº 24701231 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de IP e pedido de substituição de testemunha

27/09/2022 09:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022105484393KN

27/09/2022 09:00

Nº: 4230290, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/09/2022

23/09/2022 06:23

Mandado

21/09/2022 22:04

Mandado

20/09/2022 13:28

Decurso de Prazo (#48) Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/08/2022 11:11:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

10/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/08/2022 11:11:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

09/09/2022 13:07

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 45 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

09/09/2022 11:33

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 45 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

08/09/2022 10:40

Mandado

31/08/2022 14:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO sob o número hash TJD2022095658CCQDA

31/08/2022 14:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/08/2022 11:11:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

26/08/2022 11:11

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de pedido de encerramento de monitoração eletrônica, formulada pela ré CAMILA SILVA MAGALHAES.Aduz a requerente que foi presa pela prática do crime descrito no art. 33 da Lei nº 11.343/2006 e que teve sua prisão preventiva

23/08/2022 09:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - APC IGOR RODRIGO BRAGA MARTINS, SIDNEY LEITE HENRIQUES - emitido(a) em 23/08/2022

23/08/2022 09:21

Documento: Nº: 4199886, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/08/2022 Motivo do cancelamento: Expedir mandado

23/08/2022 09:20

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Expedir mandado - Nº: 4199886, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em

18/08/2022 12:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAIARA DA SILVA CORREA - emitido(a) em 16/08/2022

18/08/2022 12:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CAMILA SILVA MAGALHAES, MICHEL DA SILVA CARDOSO - emitido(a) em 16/08/2022

16/08/2022 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/08/2022 12:57

certifico os autos conclusos referente ao evento #34

08/08/2022 09:27

REQUERIMENTO DE RETIRADA DA CAUTELAR DE MONITORAMENTO ELETRONICO DE CAMILA SILVA MAGALHÃES

22/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2022 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 12/07/2022 13:26:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advog

12/07/2022 13:27

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) já cumprido(s).

12/07/2022 13:27

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2022 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

12/07/2022 13:26

Certifico que a audiência agendada nestes autos se dará também de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, com acesso pelo Balcão Virtual desta vara, cujo link é https://us02web.zoom.us/j/9684060298 e ID da reunião: 9684060298. Remeto os autos à Secretaria

12/07/2022 13:26

Instrução e Julgamento agendada para 22/11/2022 às 08:30h

12/07/2022 08:09

Faço juntada a estes autos do ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus n. 0001433-15.2022.8.03.0000-SUN (Paciente: C AMILA SILVA MAGALHAES), transitado em julgado. Ref. Processo de origem: n. 00139 88-61.2022.8.03.0001 - 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá

11/07/2022 15:48

Certifico que habilito os autos para designação de audiência

04/07/2022 22:41

Em face de não ter logrado êxito e no endereço informado não localizado a parte ré pessoalmente,sendo que quando estive no local por duas vezes imóvel fechado e a Srª Carmem Magalhães,da qual solicitei informações não soube informar do mesmo.Assim sendo,d

01/07/2022 12:21

Certifico que habilito os autos para designação de audiência

29/06/2022 12:32

Em Atos do Juiz. Vistos.Notificados nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06, os acusados apresentaram respostas à acusação (## 16 e 19). Assim, em cumprimento ao disposto no artigo 55, §4º, da Lei nº 11.343/2006, passo ao exame das defesas apresentadas.As

23/06/2022 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

23/06/2022 10:16

Certifico que remeto os autos conclusos # 17 RESPOSTA ACUSAÇÃO MICHEL DA SILVA CARDOSO E MAIARA DA SILVA CORREA (#19) Resposta á acusação Camila Silva Magalhães.(#16)

23/06/2022 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

23/06/2022 10:14

Certifico que remeto os autos conclusos # 17

21/06/2022 15:54

RESPOSTA ACUSAÇÃO MICHEL DA SILVA CARDOSO E MAIARA DA SILVA CORREA

20/06/2022 17:21

Mandado

20/06/2022 14:32

Juntada de procuração

20/06/2022 12:52

Resposta á acusação Camila Silva Magalhães.

10/06/2022 23:05

Mandado

30/05/2022 08:38

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MAIARA DA SILVA CORREA - emitido(a) em 30/05/2022

30/05/2022 08:37

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 753/2022/CEP/IAPEN que a acusada MAIARA DA SILVA CORREA encontra-se em liberdade. Assim expeço mandado para cumprimento por oficial de justiça

30/05/2022 08:33

Certifico que na rotina 0014521-20.2022.8.03.0001 - substituição da prisão preventiva pela medida de prisão domiciliar para a requerente MAIARA DA SILVA CORREA, condicionada ao cumprimento das seguintes regras: 1 - A requerente deverá permanecer recolhid

26/05/2022 07:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2022059718RRWAJ

26/05/2022 07:53

Nº: 4141577, SOLICITAÇÃO para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DELEGACIA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES - DTE ) - emitido(a) em 26/05/2022

24/05/2022 14:36

Certifico que encaminhei o MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MAIARA DA SILVA CORREA - emitido(a) em 24/05/2022 ao IAPEN-AP via PJEdoc Chave de autenticidade: TJD202205917585THW Documento: CITAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0019914-

24/05/2022 14:30

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - CAMILA SILVA MAGALHAES - emitido(a) em 24/05/2022

24/05/2022 14:30

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MAIARA DA SILVA CORREA - emitido(a) em 24/05/2022

24/05/2022 14:29

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MICHEL DA SILVA CARDOSO - emitido(a) em 24/05/2022

12/05/2022 11:43

Em Atos do Juiz. Vistos.Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de de

11/05/2022 13:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

11/05/2022 13:38

Tombo em 11/05/2022.

11/05/2022 09:24

Protocolo Nº 23129420 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de relatório complementar

11/05/2022 09:20

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0013988-61.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2825380 - Protocolado(a) em 11-05-2022 às 09:20