TJAP - 0019170-33.2019.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 08:37
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2024 08:31
Juntada de Petição de ciência
-
10/08/2024 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/08/2024 12:07
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 10:06
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/08/2024 10:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/08/2024 10:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/08/2024 10:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/07/2024 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/07/2024 12:53
Determinado o arquivamento
-
16/07/2024 12:09
Conclusos para decisão
-
16/07/2024 11:52
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 11:51
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/07/2024 11:51
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/07/2024 11:51
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/07/2024 11:48
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 11:34
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/07/2024 10:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/07/2024 10:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2024 08:41
Conclusos para decisão
-
28/06/2024 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2024 11:53
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/06/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 07:16
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
11/06/2024 07:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/06/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 20:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/05/2024 11:46
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 10:16
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/04/2024 07:31
Expedição de Certidão.
-
20/04/2024 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2024 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 15:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
-
15/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 10:09
Conclusos para decisão
-
08/04/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 21:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2024 07:41
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 08:13
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 22:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2024 09:43
Conclusos para decisão
-
20/03/2024 09:43
Expedição de Certidão.
-
16/03/2024 00:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 09:24
Expedição de Mandado.
-
04/03/2024 09:20
Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
04/03/2024 09:19
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 07:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/02/2024 08:58
Conclusos para decisão
-
20/02/2024 08:58
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 09:48
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
15/02/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 23:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 14:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2023 12:22
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 07:35
Conclusos para decisão
-
27/11/2023 07:35
Recebidos os autos
-
01/12/2021 10:50
Recebido pelo Distribuidor
-
26/11/2021 09:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
26/11/2021 09:55
Expedição de Certidão.
-
26/11/2021 09:55
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/11/2021.
-
04/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 04/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
25/10/2021 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2021 13:54
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2021 07:59
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/10/2021.
-
29/09/2021 11:21
Decorrido prazo de PARTES em 29/09/2021.
-
12/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 12/09/2021 às 06:01:01 para Sentença
-
09/09/2021 16:46
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 09/09/2021 às 16:46:01 para Sentença
-
03/09/2021 01:00
Publicado Sentença em 03/09/2021.
-
02/09/2021 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
-
02/09/2021 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2021 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2021 07:43
Expediente Encaminhado ao DJE
-
31/08/2021 20:48
Julgado procedente o pedido
-
19/07/2021 08:40
Conclusos para julgamento
-
19/07/2021 08:40
Expedição de Certidão.
-
14/07/2021 20:09
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2021 23:16
Expedição de Certidão.
-
28/05/2021 10:02
Outras Decisões
-
28/05/2021 10:02
Conclusos para julgamento
-
28/05/2021 10:02
Audiência instrução e julgamento realizada. 28/05/2021 às 10:02:14
-
28/05/2021 08:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/05/2021 07:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2021 09:51
Expedição de Mandado.
-
18/05/2021 09:49
Expedição de Mandado.
-
18/05/2021 09:40
Expedição de Certidão.
-
11/05/2021 15:24
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 11/05/2021 às 15:24:05 para Rotinas processuais
-
07/05/2021 11:07
Expedição de Certidão.
-
05/05/2021 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2021 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2021 18:28
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2021 09:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/04/2021 21:04
Expedição de Certidão.
-
26/04/2021 21:01
Expedição de Mandado.
-
08/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 08/04/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
07/04/2021 18:34
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 07/04/2021 às 18:34:54 para Audiência
-
29/03/2021 11:44
Expedição de Carta.
-
29/03/2021 11:43
Expedição de Carta.
-
29/03/2021 11:38
Expedição de Carta.
-
29/03/2021 11:37
Expedição de Carta.
-
29/03/2021 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2021 08:13
Expedição de Certidão.
-
26/03/2021 08:12
Audiência instrução e julgamento designada. 28/05/2021 às 09:00:00
-
25/03/2021 11:52
Outras Decisões
-
23/03/2021 12:18
Conclusos para decisão
-
23/03/2021 12:18
Expedição de Certidão.
-
29/01/2021 10:16
Expedição de Certidão.
-
19/10/2020 11:46
Expedição de Certidão.
-
15/10/2020 09:16
Outras Decisões
-
08/10/2020 08:53
Expedição de Certidão.
-
07/10/2020 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2020 10:23
Conclusos para decisão
-
06/10/2020 10:23
Decorrido prazo de PARTES em 06/10/2020.
-
28/09/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 28/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
28/09/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDERSON DE LIMA PESSOA em 28/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
23/09/2020 22:14
Expedição de Certidão.
-
18/09/2020 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2020 20:39
Decisão de Saneamento e Organização
-
15/09/2020 08:48
Expedição de Certidão.
-
14/09/2020 22:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2020 12:51
Conclusos para decisão
-
01/09/2020 12:51
Expedição de Certidão.
-
31/08/2020 23:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 31/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
21/08/2020 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2020 20:42
Outras Decisões
-
07/08/2020 17:50
Expedição de Certidão.
-
04/08/2020 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2020 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2020 13:12
Conclusos para decisão
-
02/08/2020 13:12
Decorrido prazo de PARTES em 02/08/2020.
-
17/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 17/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
17/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 17/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
07/07/2020 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2020 10:03
Outras Decisões
-
26/03/2020 22:37
Conclusos para decisão
-
26/03/2020 22:37
Juntada de Petição de Réplica
-
17/03/2020 22:33
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 17/03/2020 às 22:33:28 para Rotinas processuais
-
09/03/2020 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2020 11:47
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2020 22:22
Juntada de Petição de contestação
-
04/03/2020 10:24
Conclusos para decisão
-
04/03/2020 10:24
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/03/2020.
-
28/12/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 28/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
18/12/2019 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2019 23:36
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 02/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
30/11/2019 15:44
Conclusos para decisão
-
30/11/2019 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2019 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2019 11:07
Expedição de Mandado.
-
22/11/2019 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2019 22:55
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/11/2019 10:40
Conclusos para decisão
-
04/11/2019 10:40
Expedição de Certidão.
-
04/11/2019 10:39
Parte Excluída do Processo RAFAELA DE TAL por Determinação Judicial
-
04/11/2019 10:37
Parte Incluída no Processo RAFAELA DO NASCIMENTO ROCHA por Determinação Judicial
-
30/10/2019 22:17
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2019 08:04
Expedição de Certidão.
-
15/10/2019 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2019 09:59
Conclusos para decisão
-
15/10/2019 09:59
Audiência de justificação realizada. 15/10/2019 às 09:59:04
-
12/10/2019 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 11/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
01/10/2019 09:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/10/2019 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2019 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2019 09:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 22/07/2019 às 06:01:01 para Audiência
-
12/07/2019 10:50
Expedição de Carta.
-
12/07/2019 10:50
Expedição de Mandado.
-
12/07/2019 10:46
Expedição de Mandado.
-
12/07/2019 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2019 11:34
Expedição de Certidão.
-
11/07/2019 11:22
Audiência de justificação designada. 15/10/2019 às 09:30:00
-
10/07/2019 07:21
Expedição de Certidão.
-
09/07/2019 12:46
Expedição de Certidão.
-
08/07/2019 12:48
Outras Decisões
-
26/06/2019 18:00
Conclusos para decisão
-
26/06/2019 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 21/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
11/06/2019 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2019 08:15
Outras Decisões
-
27/05/2019 09:46
Conclusos para decisão
-
27/05/2019 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2019 09:14
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 16/05/2019 às 09:14:48 para DECISÃO
-
06/05/2019 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2019 07:53
Outras Decisões
-
26/04/2019 07:42
Conclusos para despacho
-
26/04/2019 07:42
Processo Autuado
-
25/04/2019 18:56
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2021
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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