09/04/2025 11:06

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:16

Juntada de Certidão
03/04/2025 18:13

Juntada de Certidão
01/04/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 03:01

Decorrido prazo de MOISES BATISTA DE SOUZA em 28/03/2025 23:59.
05/03/2025 15:06

Confirmada a comunicação eletrônica
05/03/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/03/2025 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2025 14:01

Juntada de Petição de certidão
18/11/2024 10:35

Expedição de Mandado.
18/11/2024 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 09:30

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
13/11/2024 00:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:28

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 09:14

Expedição de Mandado.
04/11/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2024 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 09:32

Conclusos para decisão
16/10/2024 08:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/10/2024 14:08

Conclusos para decisão.
14/10/2024 14:08

Recebidos os autos
13/02/2023 13:06

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2023 08:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
13/02/2023 08:51

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2023 09:01

Conclusos para decisão.
06/02/2023 09:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
11/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/12/2022 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 19:31

Juntada de Petição (outras)
08/11/2022 09:30

Expedição de Certidão.
04/11/2022 09:44

Expedição de Certidão.
15/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/10/2022 01:00

Publicado Sentença em 07/10/2022.
06/10/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 11:54

Expediente Encaminhado ao DJE
29/09/2022 14:44

Julgado procedente o pedido
16/08/2022 09:59

Conclusos para julgamento.
16/08/2022 09:59

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
12/08/2022 19:48

Juntada de Petição (outras)
29/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 19:52

Decretada a revelia
22/06/2022 11:20

Ocorrência Processual Certificada
17/12/2021 10:02

Ocorrência Processual Certificada
09/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu
09/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MOISES BATISTA DE SOUZA em 09/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
29/11/2021 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 08:19

Ocorrência Processual Certificada
05/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
05/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MOISES BATISTA DE SOUZA em 05/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
26/10/2021 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 12:31

Outras Decisões
14/10/2021 08:50

Conclusos para decisão.
14/10/2021 08:50

Ocorrência Processual Certificada
13/10/2021 11:50

Juntada de Petição (outras)
11/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
01/09/2021 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 20:50

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 09:32

Conclusos para decisão.
17/08/2021 09:32

Ocorrência Processual Certificada
16/08/2021 09:20

Juntada de Petição (outras)
15/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MOISES BATISTA DE SOUZA em 15/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
05/08/2021 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 20:45

Outras Decisões
23/07/2021 13:08

Conclusos para decisão.
23/07/2021 13:08

Ocorrência Processual Certificada
22/07/2021 10:58

Juntada de Petição (outras)
22/07/2021 10:56

Ocorrência Processual Certificada
20/07/2021 08:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
27/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 27/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
27/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MOISES BATISTA DE SOUZA em 27/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
17/06/2021 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 15:52

Outras Decisões
28/05/2021 22:24

Conclusos para decisão.
28/05/2021 22:24

Ocorrência Processual Certificada
26/05/2021 12:47

Juntada de Petição (outras)
16/04/2021 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 16/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
06/04/2021 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2021 21:50

Outras Decisões
15/03/2021 09:52

Conclusos para decisão.
15/03/2021 09:52

Decorrido prazo de PARTE RÉ
16/12/2020 01:00

Publicado Edital em 16/12/2020.
15/12/2020 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2020 10:17

Expediente Encaminhado ao DJE
14/12/2020 20:35

Expedição de Edital.
11/12/2020 20:06

Ocorrência Processual Certificada
09/12/2020 19:23

Outras Decisões
03/12/2020 10:23

Conclusos para decisão.
03/12/2020 10:23

Ocorrência Processual Certificada
02/12/2020 14:21

Juntada de Petição (outras)
09/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO LUZ PEREIRA em 09/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
29/10/2020 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2020 10:19

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 18:08

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
23/10/2020 01:48

Ocorrência Processual Certificada
16/09/2020 10:43

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 199
16/09/2020 10:42

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 198
16/09/2020 10:40

Expedição de Mandado.
16/09/2020 10:30

Ocorrência Processual Certificada
14/09/2020 20:01

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO LUZ PEREIRA em 03/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
28/08/2020 09:57

Conclusos para decisão.
28/08/2020 09:57

Ocorrência Processual Certificada
27/08/2020 09:40

Juntada de Petição (outras)
24/08/2020 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2020 18:06

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 15:49

Juntada de Outros documentos
12/08/2020 06:52

Juntada de Outros documentos
08/08/2020 09:19

Juntada de Outros documentos
07/08/2020 10:28

Juntada de Outros documentos
25/07/2020 19:44

Ocorrência Processual Certificada
13/06/2020 15:18

Ocorrência Processual Certificada
21/05/2020 19:21

deferimento
15/04/2020 12:50

Conclusos para decisão.
15/04/2020 12:50

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 14:21

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
12/02/2020 09:34

Expedição de Mandado.
10/02/2020 13:52

Outras Decisões
28/01/2020 08:25

Conclusos para decisão.
28/01/2020 08:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
12/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO LUZ PEREIRA em 12/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
02/12/2019 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2019 20:07

Outras Decisões
12/11/2019 11:27

Conclusos para decisão.
12/11/2019 11:27

Juntada de Petição (outras)
12/11/2019 11:07

Ocorrência Processual Certificada
12/11/2019 11:07

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
03/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO LUZ PEREIRA em 03/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
24/10/2019 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2019 07:56

Ato ordinatório praticado
22/10/2019 08:33

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
30/09/2019 10:00

Virtualização
19/09/2019 07:39

Expedição de Mandado.
18/09/2019 11:24

Ocorrência Processual Certificada
16/09/2019 16:34

Outras Decisões
16/07/2019 11:28

Conclusos para decisão.
16/07/2019 11:28

Juntada de Petição (outras)
02/07/2019 07:58

Ocorrência Processual Certificada
02/07/2019 07:58

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
24/06/2019 01:00

Publicado Rotinas processuais em 24/06/2019.
19/06/2019 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2019 11:14

Expediente Encaminhado ao DJE
19/06/2019 11:13

Ato ordinatório praticado
17/06/2019 11:56

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
13/05/2019 10:16

Expedição de Mandado.
10/05/2019 11:29

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 11:24

Conclusos para decisão.
25/04/2019 11:24

Juntada de Petição (outras)
08/04/2019 01:00

Publicado DECISÃO em 08/04/2019.
05/04/2019 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2019 09:40

Ocorrência Processual Certificada
05/04/2019 09:38

Expediente Encaminhado ao DJE
04/04/2019 12:15

Outras Decisões
18/03/2019 12:57

Conclusos para decisão.
18/03/2019 12:57

Juntada de Petição (outras)
27/02/2019 01:00

Publicado Rotinas processuais em 27/02/2019.
26/02/2019 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2019 09:18

Expediente Encaminhado ao DJE
26/02/2019 09:17

Ato ordinatório praticado
22/02/2019 08:44

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
12/02/2019 08:17

Expedição de Mandado.
11/02/2019 12:43

Outras Decisões
24/01/2019 10:48

Conclusos para decisão.
24/01/2019 10:48

Juntada de Petição (outras)
14/01/2019 01:00

Publicado Rotinas processuais em 14/01/2019.
11/01/2019 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2019 08:01

Expediente Encaminhado ao DJE
11/01/2019 08:01

Ato ordinatório praticado
17/12/2018 14:51

Juntada de Outros documentos
05/12/2018 10:58

Ocorrência Processual Certificada
04/12/2018 10:55

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
03/12/2018 14:34

Ocorrência Processual Certificada
22/11/2018 14:32

Juntada de Outros documentos
20/11/2018 11:10

Ocorrência Processual Certificada
19/11/2018 14:12

Ocorrência Processual Certificada
13/11/2018 01:00

Publicado Rotinas processuais em 13/11/2018.
12/11/2018 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2018 11:55

Expediente Encaminhado ao DJE
12/11/2018 11:43

Juntada de Outros documentos
07/11/2018 08:52

Ocorrência Processual Certificada
07/11/2018 08:51

Ato ordinatório praticado
05/11/2018 12:00

Juntada de Petição (outras)
16/10/2018 01:00

Publicado DECISÃO em 16/10/2018.
15/10/2018 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2018 10:20

Expediente Encaminhado ao DJE
11/10/2018 17:14

Proferida decisão de mero expediente
04/10/2018 09:06

Conclusos para decisão.
04/10/2018 09:06

Juntada de Petição (outras)
27/08/2018 09:36

Ocorrência Processual Certificada
27/08/2018 09:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
17/08/2018 01:00

Publicado Rotinas processuais em 17/08/2018.
16/08/2018 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2018 15:17

Expediente Encaminhado ao DJE
15/08/2018 15:17

Ato ordinatório praticado
14/08/2018 08:21

Ocorrência Processual Certificada
01/08/2018 13:00

Ocorrência Processual Certificada
31/07/2018 00:10

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
30/07/2018 18:30

Proferida decisão de mero expediente
24/07/2018 15:23

Conclusos para decisão.
24/07/2018 15:23

Juntada de Petição (outras)
10/07/2018 13:13

Expedição de Mandado.
09/07/2018 10:50

Proferida decisão de mero expediente
04/07/2018 13:35

Conclusos para decisão.
04/07/2018 13:35

Juntada de Petição (outras)
08/06/2018 09:59

Ocorrência Processual Certificada
08/06/2018 09:59

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
29/05/2018 01:00

Publicado Rotinas processuais em 29/05/2018.
28/05/2018 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2018 10:05

Expediente Encaminhado ao DJE
28/05/2018 10:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2018 21:25

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
24/04/2018 13:04

Expedição de Mandado.
24/04/2018 09:57

Ocorrência Processual Certificada
23/04/2018 13:38

Juntada de Petição (outras)
20/04/2018 01:00

Publicado Rotinas processuais em 20/04/2018.
19/04/2018 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2018 14:00

Expediente Encaminhado ao DJE
17/04/2018 14:00

Ato ordinatório praticado
17/04/2018 13:08

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
22/03/2018 08:29

Ocorrência Processual Certificada
28/02/2018 10:11

Ocorrência Processual Certificada
21/02/2018 10:12

Expedição de Mandado.
20/02/2018 01:00

Publicado Rotinas processuais em 20/02/2018.
19/02/2018 16:46

Juntada de Petição (outras)
19/02/2018 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2018 09:02

Expediente Encaminhado ao DJE
19/02/2018 09:02

Ato ordinatório praticado
16/02/2018 04:21

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
10/01/2018 07:52

Ocorrência Processual Certificada
09/01/2018 08:42

Expedição de Mandado.
08/01/2018 10:05

Ocorrência Processual Certificada
14/12/2017 07:37

Ocorrência Processual Certificada
11/12/2017 11:51

Juntada de Petição (outras)
29/11/2017 01:00

Publicado Rotinas processuais em 29/11/2017.
28/11/2017 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2017 09:18

Expediente Encaminhado ao DJE
28/11/2017 09:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2017 09:30

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
24/10/2017 08:59

Expedição de Mandado.
24/10/2017 07:34

Ocorrência Processual Certificada
16/10/2017 17:11

Proferida decisão de mero expediente
06/06/2017 12:14

Conclusos para decisão.
06/06/2017 12:14

Juntada de Petição (outras)
19/05/2017 01:00

Publicado Rotinas processuais em 19/05/2017.
18/05/2017 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2017 08:38

Expediente Encaminhado ao DJE
18/05/2017 08:37

Ato ordinatório praticado
24/04/2017 10:56

Ocorrência Processual Certificada
06/03/2017 13:17

Ocorrência Processual Certificada
19/01/2017 08:25

Ocorrência Processual Certificada
08/11/2016 08:33

Juntada de Recibo
03/11/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 03/11/2016.
28/10/2016 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2016 17:06

Ocorrência Processual Certificada
27/10/2016 17:05

Expediente Encaminhado ao DJE
13/10/2016 12:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/10/2016 12:44

Conclusos para despacho.
11/10/2016 12:44

Juntada de Petição (outras)
18/08/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 18/08/2016.
17/08/2016 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2016 13:33

Expediente Encaminhado ao DJE
17/08/2016 13:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2016 21:54

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
06/07/2016 10:30

Expedição de Mandado.
05/07/2016 10:37

Juntada de Recibo
05/07/2016 10:33

Ocorrência Processual Certificada
05/05/2016 18:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2016 12:51

Conclusos para decisão.
08/04/2016 12:51

Juntada de Petição (outras)
08/04/2016 12:50

Juntada de Petição (outras)
08/04/2016 12:38

Juntada de Petição (outras)
08/04/2016 12:37

Juntada de Petição (outras)
07/12/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 07/12/2015.
04/12/2015 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2015 11:56

Expediente Encaminhado ao DJE
03/12/2015 11:56

Ato ordinatório praticado
03/12/2015 11:55

Juntada de Outros documentos
08/10/2015 12:17

Juntada de Outros documentos
08/10/2015 11:11

Expedição de Carta precatória.
11/09/2015 17:05

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2015 12:27

Conclusos para despacho.
11/09/2015 12:27

Juntada de Petição (outras)
30/07/2015 11:57

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2015 16:56

Conclusos para despacho.
17/07/2015 16:56

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
17/07/2015 16:56

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
17/07/2015 16:56

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
29/06/2015 01:00

Publicado DECISÃO em 29/06/2015.
26/06/2015 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2015 15:51

Expedição de Mandado.
25/06/2015 10:43

Expediente Encaminhado ao DJE
09/06/2015 13:36

Concedida a Medida Liminar
25/05/2015 09:25

Conclusos para despacho.
25/05/2015 09:25

Processo Autuado
13/05/2015 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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