TJAP - 0020783-20.2021.8.03.0001

19/12/2024 09:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/12/2024 09:15

Certifico que face a migração para o PJe a fase de cumprimento de sentença deverá se dá pelo sistema PJe.

19/12/2024 08:45

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 08:45:50, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2024 13:31

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/12/2024 13:30

Certifico o Trânsito em Julgado em 09/12/2024 conforme decisão do STJ juntada ao movimento de ordem nº 278

17/12/2024 12:06

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 12:03:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2024 12:25

CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 11:04

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

11/12/2024 13:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

11/12/2024 13:39

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2768931 / AP (2024/0381463-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos concl

10/12/2024 09:45

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

08/10/2024 11:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 277.*

08/10/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 07:51:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2024 em 08/10/2024.

07/10/2024 16:27

Registrado pelo DJE Nº 000183/2024

07/10/2024 14:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/10/2024 14:09

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/10/2024 14:09

Decisão (04/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2024

07/10/2024 11:57

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 11:55:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/10/2024 11:11

CÂMARA ÚNICA

04/10/2024 13:13

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 253), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 245)A parte recorrida não apresentou contrarrazões.Não sendo caso de reconsideração, ma

03/10/2024 14:16

Conclusão

03/10/2024 14:16

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 14:16:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2024 13:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/10/2024 13:59

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/10/2024 13:58

Decurso de prazo em 01/10/2024, sem apresentação das contrarrazões recursais.

08/09/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2024 09:15:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOÃO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS (Advogado Réu).

30/08/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2024 em 30/08/2024.

29/08/2024 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000158/2024

29/08/2024 09:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2024 09:15:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS

29/08/2024 09:16

Rotinas processuais (29/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2024

29/08/2024 09:15

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida JOÃO BATISTA MORAIS LOURENÇO para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por MANOEL CARLOS DE SOUSA E SILVA, no prazo legal.

29/08/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/08/2024 12:38:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

29/08/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/08/2024 12:38:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOÃO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS (Advogado Réu).

28/08/2024 20:03

Protocolo Nº 28643384 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de Agravo em Recurso Especial

20/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2024 em 20/08/2024.

19/08/2024 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000150/2024

19/08/2024 10:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/08/2024 12:38:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR COSTA DA SILVA

19/08/2024 10:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/08/2024 12:38:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS

19/08/2024 10:04

Decisão (09/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2024

15/08/2024 14:24

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 14:23:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/08/2024 08:03

CÂMARA ÚNICA

09/08/2024 12:38

Em Atos do Desembargador. MANOEL CARLOS DE SOUSA E SILVA, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE COMERCI

09/08/2024 06:52

Conclusão

09/08/2024 06:52

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 06:52:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2024 11:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2024 11:03

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

08/08/2024 11:02

Decurso de Prazo em 22/07/2024.

29/06/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2024 12:50:57 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOÃO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS (Advogado Réu).

19/06/2024 12:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2024 12:50:57 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS

19/06/2024 12:50

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida JOÃO BATISTA MORAIS LOURENÇO para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por MANOEL CARLOS DE SOUSA E SILVA, no prazo legal.

19/06/2024 08:56

Apresentação de Recurso Especial

02/06/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/05/2024 13:18:19 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOÃO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS (Advogado Réu).

02/06/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/05/2024 13:18:19 - GABINETE 07) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

24/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2024 em 24/05/2024.

23/05/2024 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000091/2024

23/05/2024 12:02

Acórdão (22/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2024

23/05/2024 12:02

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/05/2024 13:18:19 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS

23/05/2024 12:01

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/05/2024 13:18:19 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR COSTA DA SILVA

23/05/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 10:03:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/05/2024 13:33

CÂMARA ÚNICA

22/05/2024 13:18

Em Atos do Desembargador.

20/05/2024 13:58

Conclusão

20/05/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 13:58:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 12:35

GABINETE 07

20/05/2024 12:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 187ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/05/2024 a 16/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/05/2024 08:00 até 16/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.

30/04/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000076/2024

30/04/2024 18:04

Pauta de Julgamento (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2024

30/04/2024 18:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 187, realizada no período de 10/05/2024 08:00:00 a 16/05/2024 23:59:00

22/04/2024 11:27

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

19/04/2024 14:25

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 14:24:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/04/2024 14:14

CÂMARA ÚNICA

18/04/2024 13:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/04/2024 13:35

Conclusão

03/04/2024 13:35

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 13:35:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 09:47

GABINETE 07

03/04/2024 09:40

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/04/2024 09:37

Decurso de Prazo em 01/04/2024, sem manifestação.

26/03/2024 15:03

Aguarda prazo para manifestação.

17/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2024 14:12:24 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOÃO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS (Advogado Réu).

07/03/2024 13:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2024 14:12:24 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS

06/03/2024 08:48

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 08:48:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

05/03/2024 15:58

CÂMARA ÚNICA

05/03/2024 14:12

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios.Após, voltem os autos conclusos para relatório e voto.

05/03/2024 09:00

Conclusão

05/03/2024 09:00

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 09:00:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 14:13

GABINETE 07

04/03/2024 14:12

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

04/03/2024 14:08

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MANOEL CARLOS DE SOUSA E SILVA. Embargado: JOÃO BATISTA MORAIS LOURENÇO, JOAO BATISTA MORAIS LOURENCO *51.***.*63-01.

03/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MANOEL CARLOS DE SOUSA E SILVA e não-provido na data: 21/02/2024 10:14:22 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOÃO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS (Advogado Réu).

03/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MANOEL CARLOS DE SOUSA E SILVA e não-provido na data: 21/02/2024 10:14:22 - GABINETE 07) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

01/03/2024 13:05

Protocolo Nº 27738133 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de Embargos de Declaração do Apelante.

23/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2024 em 23/02/2024.

22/02/2024 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000035/2024

22/02/2024 10:25

Notificação (Conhecido o recurso de MANOEL CARLOS DE SOUSA E SILVA e não-provido na data: 21/02/2024 10:14:22 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR COSTA DA SILVA

22/02/2024 10:19

Notificação (Conhecido o recurso de MANOEL CARLOS DE SOUSA E SILVA e não-provido na data: 21/02/2024 10:14:22 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS

22/02/2024 10:18

Acórdão (21/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2024

21/02/2024 13:42

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 13:41:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/02/2024 11:43

CÂMARA ÚNICA

21/02/2024 10:14

Em Atos do Desembargador.

15/02/2024 13:57

Conclusão

15/02/2024 13:57

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 13:57:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 11:53

GABINETE 07

15/02/2024 11:06

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

09/02/2024 16:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 175ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/02/2024 a 08/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

31/01/2024 13:33

Rotina gerada para finalização de andamentos.

31/01/2024 11:51

Juntada do vídeo 03/03 de sustentação oral (Vídeo 03 do total de 03), tendo em vista a limitação de tamanho de arquivos do sistema TUCUJURIS

31/01/2024 11:33

Juntada do vídeo 02/03 de sustentação oral (Vídeo 02 do total de 03), tendo em vista a limitação de tamanho de arquivos do sistema TUCUJURIS

31/01/2024 11:29

Juntada do vídeo 01/03 de sustentação oral (Vídeo 01 do total de 03), tendo em vista a limitação de tamanho de arquivos do sistema TUCUJURIS

25/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/02/2024 08:00 até 08/02/2024 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.

24/01/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000017/2024

24/01/2024 15:08

Pauta de Julgamento (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024

24/01/2024 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 175, realizada no período de 02/02/2024 08:00:00 a 08/02/2024 23:29:00

22/01/2024 14:28

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

22/01/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 11:45:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/01/2024 14:39

CÂMARA ÚNICA

18/01/2024 15:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/10/2023 08:25

Conclusão

30/10/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 08:25:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2023 13:35

GABINETE 07

27/10/2023 13:35

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

26/10/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 11:46:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/10/2023 12:02

CÂMARA ÚNICA

25/10/2023 11:34

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MANOEL CARLOS DE SOUSA E SILVA. Apelado: JOÃO BATISTA MORAIS LOURENÇO, JOAO BATISTA MORAIS LOURENCO *51.***.*63-01.

25/10/2023 11:33

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3277361 - Protocolado(a) em 23-10-2023 às 11:40

23/10/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 11:40:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/10/2023 10:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/10/2023 10:25

Encaminho os autos ao E.TJAP

20/10/2023 10:25

Decurso de Prazo

17/10/2023 14:24

Certifico que constou incorreto o prazo lançado pelo sistema. Pelo que, retifico o prazo no sistema, mantenho o prazo até o dia 19/10/2023

25/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2023 09:20:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS (Advogado Réu).

15/09/2023 11:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2023 09:20:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS

14/09/2023 09:20

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu/apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP

14/09/2023 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/09/2023 07:48

Certifico que faço os autos conclusos.

12/09/2023 19:50

Apresentação do Recurso de Apelação.

26/08/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/08/2023 19:19:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS (Advogado Réu).

26/08/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/08/2023 19:19:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

16/08/2023 10:00

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/08/2023 19:19:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR COSTA DA SILVA Advogado Réu: JOÃO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS

10/08/2023 19:19

Em Atos do Juiz.

29/07/2023 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/07/2023 08:59

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

25/07/2023 09:51

Em Atos do Juiz. Considerando que as partes não especificaram provas, façam os autos conclusos para sentença.

11/07/2023 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/07/2023 12:45

Decurso de Prazo

01/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 22:27:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS (Advogado Réu).

01/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 22:27:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

27/06/2023 10:59

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto (ordem 135).

21/06/2023 12:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 22:27:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR COSTA DA SILVA Advogado Réu: JOÃO EDUARDO DE CAMPOS VASCONC

15/06/2023 22:27

Em Atos do Juiz. Sem prejuízo do julgamento antecipado, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando-lhes a real necessidade, salientando-se que a não especificação importará em preclusão da prova. Intimem

04/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2023 12:34:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

01/06/2023 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/06/2023 11:39

Certifico quefaço os autos conclusos para deliberação.

31/05/2023 16:12

Apresentação de Réplica à Contestação.

25/05/2023 10:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2023 12:34:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR COSTA DA SILVA

18/05/2023 12:34

Em Atos do Juiz. Considerando a inércia da parte demandada em cumprir a decisão de ordem 124 (ausência de indicação do valor atribuído à reconvenção e não recolhimento das custas correspondentes), declaro a inépcia do pedido reconvencional.Manifeste-se a

11/05/2023 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/05/2023 13:02

Decurso de Prazo

08/05/2023 11:54

Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo sistema. Mantenho o prazo de ordem 126 até o dia 09/05/2023

14/04/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 04/04/2023 10:20:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS (Advogado Réu).

04/04/2023 12:36

Notificação (Determinada diligência na data: 04/04/2023 10:20:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS

04/04/2023 10:20

Em Atos do Juiz. Depreende-se da contestação ofertada à ordem 121 que o réu formulou, dentre outros, o seguinte pedido:Seja o pedido de reconvenção julgado TOTALMENTE PROCEDENTE, a fim de condenar o reconvindo ao pagamento em dobro do valor cobrado.Todavi

21/03/2023 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/03/2023 12:20

Certifico que faço os autos conclusos.

20/03/2023 21:06

Contestação c/c Reconvenção

19/03/2023 14:44

Habilitação

03/03/2023 07:39

À vista da citação da parte demandada, conforme certidão retro, certifico que se aguarda prazo à defesa.

26/02/2023 11:29

na forma acima. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

07/02/2023 10:45

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JOÃO BATISTA MORAIS LOURENÇO, JOAO BATISTA MORAIS LOURENCO *51.***.*63-01 - emitido(a) em 07/02/2023

07/02/2023 10:44

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, certifico que expedi novo mandado no endereço informado pela parte autora.

06/02/2023 17:41

Informação de novo endereço para citação/intimação dos Réus.

22/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2022 11:29:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

12/12/2022 11:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2022 11:29:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR COSTA DA SILVA

12/12/2022 11:29

Nos termos da Portaria nº 001/2018-4ª VCFP/MCP, intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, se manifeste a respeito da certidão retro.

11/12/2022 18:05

Mandado

02/12/2022 10:51

Certifico o cumprimento do expediente

02/12/2022 10:50

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JOÃO BATISTA MORAIS LOURENÇO, JOAO BATISTA MORAIS LOURENCO *51.***.*63-01 - emitido(a) em 02/12/2022

22/11/2022 11:02

Realizo rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 107

16/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2022 11:33:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

11/11/2022 14:38

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 103.Cite-se os Réus no seguinte endereço:Travessa Nona, 60-E, Conjunto da Embrapa, Macapá, Amapá, CEP 68905-627.Cumpra-se.

08/11/2022 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

08/11/2022 09:47

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

07/11/2022 11:34

Petição do Autor, com a solicitação de intimação dos Réus em novo endereço.

06/11/2022 11:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2022 11:33:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR COSTA DA SILVA

06/11/2022 11:33

Nos termos da Portaria Portaria Conjunta- VCFP, intimo a parte autora para se manifestar acerca da certidão na ordem nº 100, no prazo de 10 (dez) dias.

06/11/2022 11:31

Faço juntada a estes autos da consulta de endereço no SISBAJUD.

28/10/2022 08:31

Certifico que a solicitação de consulta de endereço foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6050-65

27/10/2022 09:11

Ficam os autos aguardando consulta SISBAJUD

20/10/2022 15:03

Em Atos do Juiz.  Determino a realização de consulta junto ao sistema SISBAJUD, com a finalidade de localizar o endereço do Réu.Réu: João Batista Morais LourençoCPF *51.***.*63-01

19/10/2022 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

19/10/2022 10:07

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

18/10/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 03/10/2022 12:47:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

14/10/2022 15:56

Juntadas dos Anexos 01 e 02 que deveriam acompanhar a petição do movimento #92 deste processo.

14/10/2022 15:50

Apresentação de informações e Requerimento ao Juízo.

08/10/2022 09:48

Notificação (Determinada diligência na data: 03/10/2022 12:47:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR COSTA DA SILVA

08/10/2022 09:48

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

03/10/2022 12:47

Em Atos do Juiz. Ao autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se.Cumpra-se.

20/09/2022 21:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/09/2022 21:32

Decurso de Prazo

28/07/2022 10:15

Certifico que os autos permanecem suspensos por decisão da MM Juiza

26/07/2022 18:50

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a determinação de suspensão, conforme decisão de ordem 79.

25/07/2022 16:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/07/2022 16:13

Certifico que devolvo os autos ao Gabinete para fins de regularização quanto ao movimento processual de suspensão.

12/04/2022 11:48

Certifico que os autos estão suspensos pelo prazo de 180 dias.

19/03/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 03/03/2022 11:29:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

09/03/2022 09:17

Notificação (Determinação de Diligência na data: 03/03/2022 11:29:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR COSTA DA SILVA

03/03/2022 11:29

Em Atos do Juiz. Pretende a parte autora que seja reconhecido a citação dos demandados, face informação de que houve a entrega da citação por WhatsApp, embora sem retorno.O Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ que regulamenta o chamamento inicial e a intimação po

25/02/2022 07:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/02/2022 07:06

Conclusos

20/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2022 13:07:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

18/02/2022 10:02

Manifestação do Autor.

10/02/2022 13:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2022 13:07:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR COSTA DA SILVA

10/02/2022 13:07

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre o AR de ordem 72.

10/02/2022 13:06

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MANOEL CARLOS DE SOUSA E SILVA - emitido(a) em 17/12/2021

03/02/2022 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/02/2022 11:40

Certifico que encaminho os autos conclusos.

31/01/2022 11:31

Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MANOEL CARLOS DE SOUSA E SILVA - emitido(a) em 17/12/2021 via correios codigo de rastreio BR314899335BR.

27/01/2022 13:24

Petição do Autor com informações, pedido de consideração da citação dos Réus e, como pedido alternativo, a suspensão do processo.

27/01/2022 10:51

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MANOEL CARLOS DE SOUSA E SILVA - emitido(a) em 17/12/2021

17/12/2021 12:13

Certifico que aguarda assinatura de carta, Controle: 4035571.

17/12/2021 12:12

Decurso de Prazo

09/12/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 25/11/2021 07:51:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

29/11/2021 11:51

Notificação (Determinação de Diligência na data: 25/11/2021 07:51:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR COSTA DA SILVA

25/11/2021 07:51

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 05 dias, pena de abandono (art. 485, III,do CPC). Primeiro por seu advogado. Transcorrido o prazo, sem manifestação, intimar pessoalmente.Cumpra-se.

24/11/2021 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/11/2021 08:27

Decurso de Prazo

07/11/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 27/10/2021 09:09:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

28/10/2021 10:31

Notificação (Determinação de Diligência na data: 27/10/2021 09:09:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR COSTA DA SILVA

27/10/2021 09:09

Em Atos do Juiz. Considerando o teor das certidões de ordens 53/54, requeira a parte autora o que entender de direito, em 10 dias.

25/10/2021 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

25/10/2021 10:31

Certifico que faço os autos conclusos.

25/10/2021 10:29

Certifico que foram frustradas as tentativas de contato telefônico com a parte requerida (96 98117-0024), eis que as ligações não se completavam. Quanto a mensagem via WhastApp do M.O 53, acusou recebimento mas não confirmou com identificação pessoal (pri

21/10/2021 14:01

Certifico que procedi a intimação da parte JOAO BATISTA MORAIS LOURENCO *51.***.*63-01 e JOÃO BATISTA MORAIS LOURENÇO, nos termos da decisão de ordem 52. Aguardo confirmação de recebimento.

13/10/2021 15:38

Em Atos do Juiz. O prazo para o réu ofertar contestação tem como termo inicial a data da audiência realizada à ordem 32.Com fundamento no ATO CONJUNTO 366/2015 – TJAP, que trata da citação e intimação por telefone, DEFIRO o pedido de intimação do réu por

11/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2021 09:12:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

06/10/2021 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/10/2021 08:42

Decurso de Prazo MO 33.

05/10/2021 12:29

Solicitação de intimação dos Réus pelo telefone e WhatsApp (96) 9.8117.0024.

01/10/2021 09:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2021 09:12:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR COSTA DA SILVA

01/10/2021 09:12

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora, em dez dias, sobre a certidão de ordem 44.

01/10/2021 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 17/09/2021 10:33:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

30/09/2021 12:33

Segundo a proprietária Julia Mendes, o réu era inquilino no imóvel, porém, desocupou e foi embora. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 115

30/09/2021 10:22

Certifico que finalizo o movimento.

22/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2021 em 22/09/2021.

21/09/2021 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000166/2021

21/09/2021 07:51

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - JOÃO BATISTA MORAIS LOURENÇO, JOAO BATISTA MORAIS LOURENCO *51.***.*63-01 - emitido(a) em 21/09/2021

21/09/2021 07:46

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 17/09/2021 10:33:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR COSTA DA SILVA

21/09/2021 07:46

Decisão (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2021

17/09/2021 10:33

Em Atos do Juiz. MANOEL CARLOS DE SOUSA E SILVA, por advogado constituído, ingressou com a presente “AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE COMERCIAL COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA” contra JOA

16/09/2021 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/09/2021 11:54

Certifico que faço os autos conclusos.

15/09/2021 15:09

Petição de reiteração do pedido de tutela de urgência requerida.

14/09/2021 19:05

Em audiência

14/09/2021 19:05

Conciliação realizada em 14/09/2021 às '19:05'h

14/09/2021 10:41

Decurso de Prazo, ordem 28.

14/09/2021 10:17

Na pessoa de seu representante legal acima identificado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 115

19/08/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 14/09/2021 às 09:00:00 na data: 05/08/2021 17:22:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

15/08/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 31/07/2021 21:10:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

09/08/2021 17:19

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - JOÃO BATISTA MORAIS LOURENÇO, JOAO BATISTA MORAIS LOURENCO *51.***.*63-01 - emitido(a) em 09/08/2021

09/08/2021 17:11

Notificação (Audiência conciliação designada. 14/09/2021 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR COSTA DA SILVA

05/08/2021 17:23

Certifico que encaminho para SU providenciar intimações.

05/08/2021 17:22

Conciliação agendada para 14/09/2021 às 09:00h

05/08/2021 14:35

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 31/07/2021 21:10:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR COSTA DA SILVA

05/08/2021 14:34

Designe-se audiência de conciliação

31/07/2021 21:10

Em Atos do Juiz.

29/07/2021 06:01

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 16/07/2021 22:10:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

22/07/2021 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/07/2021 08:03

Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte embargada a se manifestar quanto aos Embargos de Declaração juntado no evento nº 29, em 05 (cinco) dias.

20/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2021 em 20/07/2021.

19/07/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000125/2021

19/07/2021 17:47

Apresentação de Embargos de Declaração

19/07/2021 08:02

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 16/07/2021 22:10:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR COSTA DA SILVA

19/07/2021 08:01

Sentença (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2021

16/07/2021 22:10

Em Atos do Juiz.

14/07/2021 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/07/2021 08:26

Decurso de Prazo

21/06/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 10/06/2021 07:31:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

11/06/2021 08:21

Certifico que o ato foi cumprido

11/06/2021 08:20

Notificação (Determinação de Diligência na data: 10/06/2021 07:31:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR COSTA DA SILVA

10/06/2021 07:31

Em Atos do Juiz. A parte autora requereu a concessão da gratuidade de justiça.Contudo, entendo que os documentos juntados, por si sós, não contemplam a possibilidade de tal deferimento.Em que pese a previsão legal de que a taxa judiciária dever

09/06/2021 07:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/06/2021 07:27

Tombo em 09/06/2021

08/06/2021 10:52

Juntada dos Anexos 31 a 35 da petição inicial.

08/06/2021 10:42

Juntada dos Anexos 17 a 30 da petição inicial.

08/06/2021 10:27

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2439375 - Protocolado(a) em 08-06-2021 às 10:27