28/06/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 22:04

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
17/06/2025 12:42

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2025 12:41

Juntada de Certidão
16/06/2025 22:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
16/06/2025 22:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 22:31

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
07/06/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
01/06/2025 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
31/05/2025 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2025 09:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/05/2025 11:13

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:13

Processo Desarquivado
16/05/2025 12:17

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
27/04/2025 20:36

Arquivado Definitivamente
27/04/2025 00:25

Decorrido prazo de RONNIE PETERSON PEREIRA DE ALMEIDA em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/04/2025 22:12

Expedição de Alvará.
14/04/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2024 22:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/12/2024 08:33

Conclusos para decisão
04/12/2024 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2024 08:33

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
03/12/2024 09:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/12/2024 09:01

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
26/11/2024 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:27

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 14:33

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2024 08:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/10/2024 09:58

Conclusos para decisão
30/10/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica
21/10/2024 15:32

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 07:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/10/2024 09:34

Conclusos para decisão
09/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/08/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 18:20

Conclusos para decisão
30/07/2024 18:20

Processo Desarquivado
30/07/2024 16:18

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
05/07/2024 08:40

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:53

Decorrido prazo de RONNIE PETERSON PEREIRA DE ALMEIDA em 03/07/2024 23:59.
28/06/2024 10:29

Expedição de Ofício.
21/05/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:34

Expedição de Informações.
12/04/2024 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica
12/04/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:40

Juntada de Certidão
12/04/2024 11:24

Expedição de Ofício.
11/04/2024 22:27

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 09:56

Conclusos para decisão
26/03/2024 08:19

Recebidos os autos
26/03/2024 08:19

Juntada de Decisão
14/12/2023 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/12/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 14:23

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2023 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/11/2023 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 12:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2023 08:11

Conclusos para decisão
17/11/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 07:41

Expedição de Ofício.
17/11/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 07:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/11/2023 07:25

Juntada de Certidão
17/11/2023 07:25

Transitado em Julgado em 17/11/2023
17/11/2023 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:07

Decorrido prazo de RONNIE PETERSON PEREIRA DE ALMEIDA em 14/11/2023 23:59.
28/10/2023 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
26/10/2023 06:20

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2023 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2023 10:19

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2023 17:23

Conclusos para julgamento
19/08/2023 14:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2023 11:34

Conclusos para julgamento
31/07/2023 11:34

Expedição de Certidão.
27/07/2023 08:45

Juntada de Petição de contestação
17/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 21:38

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 16:11

Conclusos para despacho
01/06/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/05/2023 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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