TJAP - 0020316-46.2018.8.03.0001

04/11/2022 08:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/11/2022 08:48

Decurso de Prazo em 03/11/2022.

23/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2022 09:16:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

14/10/2022 05:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2022 09:16:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

13/10/2022 07:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2022 09:16:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

07/10/2022 09:16

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos. Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se.

05/10/2022 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/10/2022 14:05

Certifico que faço os autos conclusos.

29/09/2022 11:49

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 11:49:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2022 08:24

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/09/2022 08:20

Certifico que o acórdão/decisão transitou em julgado em 12/09/2022.

22/09/2022 09:33

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 09:33:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/09/2022 08:02

CÂMARA ÚNICA

21/09/2022 15:29

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

21/09/2022 13:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

21/09/2022 13:58

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

21/09/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 08:22:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2022 11:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2022 11:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

08/04/2022 09:38

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2081445 / AP (2022/00

08/04/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 08:06:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2022 11:58

CÂMARA ÚNICA

07/04/2022 11:27

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2081445 / AP (2022/00

07/03/2022 09:39

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

04/03/2022 10:02

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 10:02:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2022 09:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2022 09:15

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

25/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2022 em 25/02/2022.

24/02/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000037/2022

24/02/2022 09:34

Decisão (22/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2022

23/02/2022 12:09

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 12:09:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2022 10:58

CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 13:26

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (mov. 203), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão que inadmitiu o apelo extremo (mov. 193).Contrarraz

22/02/2022 11:23

Conclusão

22/02/2022 11:23

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 11:23:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/02/2022 12:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/02/2022 12:52

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

21/02/2022 10:02

Segue em anexo:

21/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2022 08:22:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

16/02/2022 09:11

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

14/02/2022 05:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2022 08:22:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

14/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2022 em 14/02/2022.

11/02/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000028/2022

11/02/2022 08:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2022 08:22:49 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11/02/2022 08:23

Rotinas processuais (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2022

11/02/2022 08:22

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se BANCO BMG SA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, no prazo legal.

10/02/2022 18:11

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

26/01/2022 12:04

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

25/12/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/12/2021 18:07:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

16/12/2021 05:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/12/2021 18:07:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

16/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2021 em 16/12/2021.

15/12/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000219/2021

15/12/2021 09:26

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/12/2021 18:07:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

15/12/2021 09:26

Decisão (06/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2021

13/12/2021 12:06

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 12:06:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/12/2021 10:57

CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 18:07

Em Atos do Desembargador. ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face de acórdãos Proferidos pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Esta

25/11/2021 09:30

Conclusão

25/11/2021 09:30

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 09:30:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 13:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2021 13:07

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

23/11/2021 09:42

SEGUE EM ANEXO

21/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2021 07:50:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

17/11/2021 10:17

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

12/11/2021 05:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2021 07:50:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

12/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2021 em 12/11/2021.

11/11/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000198/2021

11/11/2021 07:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2021 07:50:32 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11/11/2021 07:52

Rotinas processuais (11/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2021

11/11/2021 07:50

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se BANCO BMG SA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, no prazo legal.

11/11/2021 07:41

Certifico que o movimento de ordem nº 178 foi salvo indevidamente em razão de conter Recurso Especial.

11/11/2021 07:39

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 179.* Certifico que o acórdão de ordem 165 transitou em julgado em 11/11/2021.

10/11/2021 17:44

TEMPESTIVO

27/10/2021 07:45

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

24/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO e provido em parte na data: 01/10/2021 15:40:22 - GABINETE 05) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

18/10/2021 07:21

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

15/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2021 em 15/10/2021.

14/10/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000181/2021

14/10/2021 10:46

Intimação (Conhecido o recurso de ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO e provido em parte na data: 01/10/2021 15:40:22 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

14/10/2021 07:42

Notificação (Conhecido o recurso de ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO e provido em parte na data: 01/10/2021 15:40:22 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURAD

14/10/2021 07:42

Acórdão (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2021

06/10/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 13:30:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

04/10/2021 11:59

CÂMARA ÚNICA

04/10/2021 11:53

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

01/10/2021 15:40

Em Atos do Desembargador.

29/09/2021 13:15

Conclusão

29/09/2021 13:15

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 13:15:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2021 20:06

GABINETE 05

28/09/2021 20:06

Faço juntada a estes autos da mídia da Sessão de Julgamento nº 1253ª Sessão Ordinária realizada em 28/09/2021.

28/09/2021 20:05

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1253ª Sessão Ordinária realizada em 28/09/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

27/09/2021 17:12

apresentar MEMORIAIS

21/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2021 em 21/09/2021.

20/09/2021 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000165/2021

20/09/2021 16:52

Pauta de Julgamento (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2021

20/09/2021 16:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1253, DO DIA 28/09/2021, às 08:00 HORAS

25/08/2021 10:15

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 152.

25/08/2021 10:14

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

25/08/2021 10:09

REQUER SUSTENTAÇÃO ORAL E RETIRADA DO PROCESSO DA SESSÃO VIRTUAL

19/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/08/2021 08:00 até 02/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.

18/08/2021 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000146/2021

18/08/2021 16:39

Pauta de Julgamento (27/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2021

18/08/2021 16:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 79, realizada no período de 27/08/2021 08:00:00 a 02/09/2021 23:59:00

16/08/2021 10:25

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

13/08/2021 07:19

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 07:19:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/08/2021 16:02

CÂMARA ÚNICA

12/08/2021 15:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/08/2021 11:20

Conclusão

10/08/2021 11:20

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 11:20:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 08:40

GABINETE 05

10/08/2021 08:39

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

05/08/2021 10:49

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

02/08/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 21/07/2021 07:27:01 - GABINETE 05) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

26/07/2021 07:02

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 21/07/2021 07:27:01 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

26/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2021 em 26/07/2021.

23/07/2021 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000129/2021

23/07/2021 14:35

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 21/07/2021 07:27:01 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

23/07/2021 14:35

Decisão (21/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2021

23/07/2021 14:34

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão deste feito.

22/07/2021 09:10

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 09:10:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/07/2021 00:51

CÂMARA ÚNICA

22/07/2021 00:31

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

21/07/2021 07:27

Em Atos do Desembargador. Os autos foram remetidos ao gabinete em face do trânsito em julgado do IRDR 0002370-30.2019.8.03.0000, #124, assim certificado: “Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao Gabinete do Relator tendo em vista que o IRDR

14/07/2021 13:08

Conclusão

14/07/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 13:07:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2021 10:54

GABINETE 05

14/07/2021 10:53

Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao Gabinete do Relator tendo em vista que o IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000 transitou em julgado, fixando a seguinte tese: “É lícita a contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignada,

22/06/2021 08:29

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.Diante da decisão proferida no IRDR n.º 0002370-30.2019.8.03.0000, admitido na 702ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 16/10/2019, em que a

19/11/2019 12:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.Diante da decisão proferida no IRDR n.º 0002370-30.2019.8.03.0000, admitido na 702ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 16/10/2019, em que a

09/11/2019 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 25/10/2019 17:40:30 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

31/10/2019 07:02

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 25/10/2019 17:40:30 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

31/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2019 em 31/10/2019.

30/10/2019 14:15

Registrado pelo DJE Nº 000199/2019

30/10/2019 10:44

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 25/10/2019 17:40:30 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: ANTONIO D

30/10/2019 10:44

Decisão (25/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2019

30/10/2019 07:44

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2019, às 07:44:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

29/10/2019 13:47

CÂMARA ÚNICA

25/10/2019 17:40

Em Atos do Desembargador. Diante da decisão proferida no IRDR n.º 0002370-30.2019.8.03.0000, admitido na 702ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 16/10/2019, em que a e. Desembargadora Sueli Pini, relatora, com fundamento no art. 982, I d

25/10/2019 12:32

Conclusão

25/10/2019 12:32

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 12:32:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/10/2019 15:55

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

24/10/2019 15:55

Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao Desembargador CARLOS TORK - relator para decisão quanto à suspensão do feito, em razão do acórdão proferido nos autos do IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000 ter admitido o incidente sobre a questão sus

17/10/2019 17:20

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 17:20:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

17/10/2019 13:52

CÂMARA ÚNICA

16/10/2019 16:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em Pauta de Julgamento.

07/08/2019 14:21

Conclusão

07/08/2019 14:21

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 14:21:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2019 12:28

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

07/08/2019 08:44

Protocolo Nº 16393032 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO

31/07/2019 09:17

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2019 08:55:04 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

31/07/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2019 em 31/07/2019.

30/07/2019 16:24

Registrado pelo DJE Nº 000136/2019

30/07/2019 12:55

Despacho (30/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2019

30/07/2019 12:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2019 08:55:04 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

30/07/2019 11:57

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2019, às 11:57:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

30/07/2019 11:54

CÂMARA ÚNICA

30/07/2019 08:55

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração que, acaso providos, produzirão efeitos modificativos. Intime-se a parte embargada para fins de apresentar contrarrazões no prazo legal. Cumpra-se.

18/07/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e provido na data: 08/07/2019 10:57:55 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

17/07/2019 10:21

Conclusão

17/07/2019 10:21

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 10:21:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2019 09:41

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

17/07/2019 09:40

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Embargado: BANCO BMG SA.

16/07/2019 17:00

Protocolo Nº 16255845 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO encontram-se tempestivos

09/07/2019 07:02

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e provido na data: 08/07/2019 10:57:55 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

09/07/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2019 em 09/07/2019.

08/07/2019 14:07

Registrado pelo DJE Nº 000121/2019

08/07/2019 12:49

Acórdão (08/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2019

08/07/2019 12:49

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e provido na data: 08/07/2019 10:57:55 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

08/07/2019 12:49

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e provido na data: 08/07/2019 10:57:55 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA

08/07/2019 12:48

Certifico que, nesta data, enviei a cópia do acórdão, via e-mail, a juiza sentenciante: Dra. fabiana da Silva Oliveiria.

08/07/2019 12:23

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2019, às 12:23:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

08/07/2019 12:23

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2019, às 12:26:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

08/07/2019 12:20

CÂMARA ÚNICA

08/07/2019 10:57

Em Atos do Desembargador.

04/07/2019 13:35

Conclusão

04/07/2019 13:35

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2019, às 13:35:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2019 13:39

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

03/07/2019 10:27

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1152ª Sessão Ordinária realizada em 02/07/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

24/06/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 02/07/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2019 em 24/06/2019.

19/06/2019 14:51

Registrado pelo DJE Nº 000110/2019

19/06/2019 14:40

Pauta de Julgamento (02/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2019

19/06/2019 14:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1152, DO DIA 02/07/2019, às 08:00 HORAS

19/06/2019 09:34

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2019, às 09:34:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

18/06/2019 14:44

CÂMARA ÚNICA

18/06/2019 14:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento. Segue relatório anexado. RELATÓRIO BANCO BMG S/A interpôs recurso de apelação cível em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comar

29/04/2019 12:59

Conclusão

29/04/2019 12:59

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2019, às 12:59:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2019 12:08

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

29/04/2019 12:06

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2019, às 12:06:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/04/2019 10:05

CÂMARA ÚNICA

29/04/2019 09:16

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO.

29/04/2019 09:16

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 57.182/2019 - GP), Desembargador

24/04/2019 09:17

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2019, às 09:17:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/04/2019 11:58

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/04/2019 11:57

Certifico que por meio da Portaria 001/2017, Art. 10, IX; promovo a remessa do feito ao Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP.

12/04/2019 11:27

Protocolo Nº 15676303 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. TEMPESTIVAS

25/03/2019 07:32

Protocolo Nº 15530564 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO.

24/03/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2019 10:34:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

14/03/2019 10:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2019 10:34:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA

14/03/2019 10:34

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 50. Consigno

12/03/2019 15:22

Protocolo Nº 15461249 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Segue em anexo

21/02/2019 17:07

Intimação (Conhecido o recurso de ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO e provido em parte na data: 18/02/2019 12:13:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

19/02/2019 08:44

Notificação (Conhecido o recurso de ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO e provido em parte na data: 18/02/2019 12:13:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA

18/02/2019 12:13

Em Atos do Juiz.

29/01/2019 14:52

Faça juntada a estes autos do ofício nº 84/2019- Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 0001864-88.2018.8.03.0000.

06/12/2018 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

06/12/2018 09:14

JULGAMENTO

04/12/2018 20:31

Em Atos do Juiz. Informaram as partes que nada mais têm a requerer. Embora o processo esteja apto para julgamento deixo de proferir sentença neste momento em observância a Preferência da Ordem Cronológica, haja vista que há uma lista específica de proces

21/11/2018 17:19

Protocolo Nº 14863951 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA SOBRE PROVAS

21/11/2018 17:10

Protocolo Nº 14863906 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. TEMPESTIVA - PRAZO FINDA EM 23/11 - NÃO HOUVE DECURSO DE PRAZO

21/11/2018 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

21/11/2018 09:39

Decurso de Prazo

26/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/10/2018 11:08:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

16/10/2018 10:32

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/10/2018 11:08:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA

16/10/2018 10:32

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Ré

15/10/2018 11:08

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a autora sobre especificação de novas provas, no prazo de 15 (quinze) dias. Exclua-se do polo passivo o Estado do Amapá. Intime-se. Cumpra-se.

09/10/2018 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

09/10/2018 11:14

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido em 03/10/2018, para apresentação de contestação.

04/10/2018 08:55

Em Atos do Juiz. Aguarda-se o prazo para contestação

20/09/2018 16:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

20/09/2018 16:48

Protocolo Nº 14482766 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PARTE AUTORA REQUER APLICAÇÃO DE MULTA ASTREINTE E EXCLUSÃO DO ESTADO DO AMAPÁ DO POLO PASSIVO DA DEMANDA

14/09/2018 08:20

Protocolo Nº 14447206 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE ANEXO.

12/09/2018 08:49

Em audiência

12/09/2018 08:49

Conciliação realizada em 12/09/2018 às '08:49'h

11/09/2018 16:23

Protocolo Nº 14435956 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO.

11/09/2018 11:56

Protocolo Nº 14433182 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de carta de preposto e substabelecimento

04/09/2018 19:17

Protocolo Nº 14397134 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Segue em aenxo

08/08/2018 07:51

Certifico apenas para fechar tarefa, petição com MO 22, pois os autos encontram-se conclusos, MO 19.

06/08/2018 16:37

Protocolo Nº 14205782 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer citação do Estado e cumprimento da decisão liminar

24/07/2018 08:25

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1039/2018 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0001864-88.2018.8.03.0000.

23/07/2018 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 12/09/2018 às 08:30:00 na data: 13/07/2018 08:12:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

16/07/2018 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

16/07/2018 08:11

Protocolo Nº 14074553 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO.

13/07/2018 08:27

Intimação (Audiência conciliação designada. 12/09/2018 às 08:30:00 na data: 13/07/2018 08:12:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

13/07/2018 08:14

Certifico que, de ordem, encaminho os autos à Secretaria Única Cível para cumprimento de despacho à ordem n. 06. Bem como, para CITAÇÃO E intimações referentes à audiência designada.

13/07/2018 08:12

Notificação (Audiência conciliação designada. 12/09/2018 às 08:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

13/07/2018 08:12

Conciliação agendada para 12/09/2018 às 08:30h

09/07/2018 11:07

Certifico que houve Intimação positiva em 06/07/2018, da Decisão proferida em 26/06/2018 (M.O 06), via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado do Réu BANCO BMG S/A).

08/07/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/06/2018 18:14:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

06/07/2018 08:28

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/06/2018 18:14:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

05/07/2018 11:59

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/06/2018 18:14:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

28/06/2018 09:21

Certifico que conforme (evento nº 6) encaminho os autos para audiência.

28/06/2018 09:19

CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO BMG S/A - emitido(a) em 28/06/2018

28/06/2018 08:51

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/06/2018 18:14:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA

26/06/2018 18:14

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ingressou com a presente AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA contra o BANCO BMG S/A e o ESTADO DO AMAPÁ, objetivando a suspensã

07/06/2018 12:13

Certifico que os autos já encontram-se conclusos.

04/06/2018 08:04

Protocolo Nº 13821686 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Segue em anexo.

21/05/2018 15:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

21/05/2018 15:22

Tombo em 21/05/2018.

18/05/2018 10:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1349587 - Protocolado(a) em 17-05-2018 às 11:05