TJAP - 0019650-74.2020.8.03.0001

28/11/2023 11:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

28/11/2023 11:22

Certifico que enviei o OFÍCIO No 4487592, via malote digital. Código de rastreabilidade: 8032023842609.

28/11/2023 11:19

Nº: 4487592, SOLICITAÇÃO para - ARMÁRIO FORTE ( Chefe de Seção do Armário / Arquivo-Geral. ) - emitido(a) em 28/11/2023

28/11/2023 11:15

Nos termos do art. 1º, inciso XLIII, da Portaria nº 001/2017–S.U.Criminal, certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 6772/23.

28/11/2023 11:10

Certifico que enviei a certidão de não pagamento da multa, via malote digital. Código de rastreabilidade: 8032023842602.

28/11/2023 11:05

Certifico e dou fé, para informação ao processo de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa processual, devida pela parte abaixo discriminada, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regul

28/11/2023 11:03

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente intimado, efetuasse o pagamento da pena de multa a que fora condenado no presente feito.

21/11/2023 11:57

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente ao cumprimento do mandado de intimação de pagamento de multa ao réu Eliton Cordeiro Malafaia, o qual ficou ciente do prazo de pagamento.

21/11/2023 09:39

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

13/11/2023 11:43

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de intimação de pagamento de custas do réu Eliton Cordeiro Malafaia

13/11/2023 11:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023117755XWTP3

04/11/2023 08:33

IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 142

16/10/2023 10:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELITON CORDEIRO MALAFAIA - emitido(a) em 16/10/2023

16/10/2023 10:12

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 47898 RELATIVA AO RÉU ELITON CORDEIRO MALAFAIA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000864-23.2022.8.03.0001

11/10/2023 12:16

DPE/AP - Expedição de carta guia.

03/10/2023 05:43

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 05:43:22, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

02/10/2023 10:22

Remessa

02/10/2023 10:21

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.

20/09/2023 15:02

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 15:02:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

20/09/2023 13:31

CONTADORIA ÚNICA

20/09/2023 13:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20230980410OYID

20/09/2023 13:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202309804029X9I

20/09/2023 13:28

Nº: 4450016, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/09/2023

20/09/2023 13:27

Nº: 4450012, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 20/09/2023

12/09/2023 10:26

Certifico que abri chamado (79216) para regularizar os tipos penais.

12/09/2023 09:43

Certifico que a sentença transitou em julgado em 02/08/23 em relação ao(s) réu(s) ELITON CORDEIRO MALAFAIA.

03/09/2023 11:15

Em Atos do Juiz. Trata-se de Agravo em recurso especial - Nº 2354914 - AP (2023/0152950-9)  em que o STJ não reconheceu o respectivo recurso, mantendo a decisão que não admitiu o recurso especial ao acórdão de ordem #124 que deu provimento em parte apela

16/08/2023 15:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

16/08/2023 15:24

Certifico a conclusão em razão da juntada de mov. #212.

16/08/2023 14:37

Faço juntada a estes autos a decisão no Agravo em recurso especial - Nº 2354914 - AP (2023/0152950-9) STJ interposto pelo acusado ELITON CORDEIRO MALAFAIA, não conhecendo o recurso.

14/06/2023 13:42

Certifico que os autos aguardam o prazo de 60 dias determinado no mov. 210

12/06/2023 21:47

Em Atos do Juiz. Diante da informação de ordem #206, aguarde-se o prazo de 60 dias, procedendo-se a consulta ao processo AREsp nº 2354914/AP (2023/0152950-9).e certificando nos autos sobre seu andamento.

29/05/2023 07:40

Conclusão

29/05/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 07:26:24, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2023 14:25

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

26/05/2023 14:24

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2354914/AP (2023/0152

24/05/2023 13:39

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 13:39:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2023 11:09

CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 11:04

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2354914/AP (2023/0152

10/05/2023 10:36

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

10/05/2023 07:32

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 07:42:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2023 11:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2023 11:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/05/2023 11:18

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 11:15:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2023 13:57

Remessa

05/05/2023 13:57

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 13:57:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

05/05/2023 13:55

Remessa

05/05/2023 13:55

Em Atos do Procurador. Eminente Des. Vice-Presidente, Nesta data tomo ciência da r. decisão constante ao movimento eletrônico n° 180.

28/04/2023 14:05

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 14:05:25, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2023 13:56

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

28/04/2023 13:36

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 180.

28/04/2023 13:14

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 13:14:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/04/2023 10:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2023 10:58

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para CIÊNCIA da decisão de movimento 180.

27/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2023 em 27/04/2023.

26/04/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000076/2023

26/04/2023 15:54

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2023 11:45:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/04/2023 13:20

Decisão (26/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2023

26/04/2023 13:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2023 11:45:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

26/04/2023 13:19

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 13:16:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2023 13:12

CÂMARA ÚNICA

26/04/2023 11:45

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (159), em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov.150).Contrarrazões (171).Mantenho a decisão de inadmissão, por seus próprios fundamentos.Por conseguinte,

26/04/2023 07:37

Conclusão

26/04/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 07:46:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2023 13:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2023 13:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/04/2023 13:24

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 13:21:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2023 13:18

Remessa

25/04/2023 13:17

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 13:17:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

25/04/2023 12:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2023 12:34

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelên

25/04/2023 08:52

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência da r. decisão constante ao movimento eletrônico n° 150, que negou seguimento ao Recurso Especial interposto.

11/04/2023 09:14

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 09:14:57, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/04/2023 08:31

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

11/04/2023 08:29

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 150 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 159.

10/04/2023 12:41

Certifico o cancelamento da certidão de ordem nº 164, salvo indevidamente.

10/04/2023 12:23

Remessa cancelada com reversão de metas

10/04/2023 11:47

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 150 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 159.

10/04/2023 11:39

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 11:39:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/04/2023 10:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2023 10:48

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

10/04/2023 10:45

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO (mov. 150) e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL (mov. 159).

10/04/2023 09:47

Protocolo Nº 25566668 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial - DPE/AP

03/04/2023 18:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 156.

03/04/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/03/2023 16:46:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2023 em 27/03/2023.

24/03/2023 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000057/2023

24/03/2023 11:04

Decisão (23/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2023

24/03/2023 11:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/03/2023 16:46:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SA

24/03/2023 11:03

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 11:00:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/03/2023 10:42

CÂMARA ÚNICA

23/03/2023 16:46

Em Atos do Desembargador. ELITON CORDEIRO MALAFAIA, patrocinado pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra o ac

23/03/2023 09:01

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 09:01:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2023 09:01

Conclusão

23/03/2023 08:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/03/2023 08:08

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

23/03/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 07:49:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/03/2023 14:42

Remessa

22/03/2023 14:41

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 14:41:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

22/03/2023 13:57

Remessa

22/03/2023 13:57

Em Atos do Procurador.

22/03/2023 13:52

Em Atos do Procurador.

13/03/2023 11:42

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 11:42:08, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/03/2023 11:04

Remessa

13/03/2023 10:54

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #124 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 132.

13/03/2023 10:38

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 10:38:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/03/2023 09:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/03/2023 09:41

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

13/03/2023 09:39

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 124), e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 132)

13/03/2023 08:45

Recurso Especial - DPE/AP

09/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ELITON CORDEIRO MALAFAIA e provido em parte na data: 24/02/2023 13:59:33 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/02/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2023 em 28/02/2023.

27/02/2023 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000038/2023

27/02/2023 07:57

Notificação (Conhecido o recurso de ELITON CORDEIRO MALAFAIA e provido em parte na data: 24/02/2023 13:59:33 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

27/02/2023 07:57

Acórdão (24/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2023

27/02/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 07:41:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/02/2023 14:47

CÂMARA ÚNICA

24/02/2023 13:59

Em Atos do Desembargador.

24/02/2023 12:10

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 12:09:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2023 12:10

Conclusão

24/02/2023 11:41

GABINETE 06

24/02/2023 08:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/02/2023 15:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 138ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/02/2023 a 16/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

01/02/2023 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

01/02/2023 19:50

Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

01/02/2023 19:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

24/01/2023 13:35

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual de julgamento.

02/12/2022 14:49

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual de julgamento.

29/11/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 08:29:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/11/2022 11:48

CÂMARA ÚNICA

25/11/2022 11:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/11/2022 11:56

Conclusão

24/11/2022 11:56

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 11:56:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2022 08:57

GABINETE 04

24/11/2022 08:56

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Revisor.

21/11/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 07:44:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/11/2022 09:25

CÂMARA ÚNICA

17/11/2022 14:35

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com o relatório.

11/11/2022 08:51

Conclusão

11/11/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 08:52:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2022 08:29

GABINETE 06

11/11/2022 08:29

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

08/11/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 07:46:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2022 13:57

Remessa

07/11/2022 13:56

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 13:56:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

07/11/2022 13:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2022 13:49

Em Atos do Procurador. PARECER - 10ª PJ - 2022, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por Eliton Cordeiro Malafaia, por intermédio da Defensoria Pública Estadual, inconformado com a sentença p

26/10/2022 12:32

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 12:32:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2022 10:54

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

26/10/2022 10:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

26/10/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 10:40:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/10/2022 09:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2022 09:57

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

14/10/2022 12:01

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 12:00:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/10/2022 12:04

CÂMARA ÚNICA

13/10/2022 10:34

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ELITON CORDEIRO MALAFAIA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

13/10/2022 10:32

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 -

11/10/2022 10:02

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 10:02:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

10/10/2022 10:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/10/2022 10:35

Certifico que diante da juntada das razões (#72) e contrarrazões recursais (#78) faço remessa dos autos ao os autos ao Eg. TJAP, em cumprimento à parte final da decisão de ordem 68.

03/10/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 08:36:44, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/09/2022 12:32

Remessa

29/09/2022 12:32

Em Atos do Promotor.

06/07/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 09:16:48, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/07/2022 11:49

Remessa

05/07/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 11:43:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

05/07/2022 11:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/07/2022 11:27

Certifico remessa ao MP, para juntar as contrarrazões.

30/06/2022 20:32

Razões de Apelação.

25/06/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/06/2022 11:34:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/06/2022 11:35

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/06/2022 11:34:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: R

15/06/2022 11:34

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar as razões recursais, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

07/06/2022 09:44

Em Atos do Juiz. O acusado ELITON CORDEIRO MALAFAIA interpôs apelação contra a sentença condenatória. Recebo o recurso eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade.Intime-se o apelante para apresentar as razões recursais em 8 dias, após vista ao M

27/05/2022 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

27/05/2022 10:26

Certifico que em razão da juntada de mov. 65, promovo a conclusão dos autos.

03/05/2022 11:55

Mutirão de atendimento: interposição de recurso de apelação. DPE/AP

26/04/2022 13:06

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #62, comunicando entrega de cópia da INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ao reeducando ELITON CORDEIRO MALAFAIA.

31/03/2022 14:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220376055E8CT

31/03/2022 14:30

Intimação DE SENTENÇA para - ELITON CORDEIRO MALAFAIA - emitido(a) em 31/03/2022

21/02/2022 14:28

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 14:28:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/02/2022 13:40

Remessa

21/02/2022 13:39

Em Atos do Promotor.

14/02/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 12:22:20, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/02/2022 12:15

Remessa

14/02/2022 12:15

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 12:15:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

14/02/2022 12:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/02/2022 12:13

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para recurso.

24/01/2022 09:48

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

21/01/2022 09:29

Em Atos do Juiz.

13/01/2022 13:35

Certifico que anexadas as midias e a certidão de antecedentes do acusado faço os autos conclusos para sentença

13/01/2022 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

13/01/2022 08:46

Instrução e Julgamento realizada em 13/01/2022 às '08:46'h

13/01/2022 08:46

Em audiência

14/12/2021 09:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021149056U60YW

14/12/2021 09:20

Nº: 4032506, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/12/2021

01/12/2021 08:33

o qual de tudo ciente postou sua assinatura no anverso do Mandado e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

29/11/2021 16:14

Às 15h20min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

26/11/2021 10:05

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/01/2022 às 08:00:00 na data: 30/09/2021 23:01:15 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/11/2021 11:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021141773UA3SB

25/11/2021 11:33

Nº: 4020620, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/11/2021

25/11/2021 11:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JHONATHAN SILVA DE CARVALHO - emitido(a) em 25/11/2021

25/11/2021 11:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELITON CORDEIRO MALAFAIA - emitido(a) em 25/11/2021

25/11/2021 11:26

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/01/2022 às 08:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

30/09/2021 23:03

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0019650-74.2020.8.03.0001 Hora: 13 jan. 2022 08:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom http

30/09/2021 23:01

Instrução e Julgamento agendada para 13/01/2022 às 08:00h

29/09/2021 13:29

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Chefe Gabinete da 3ª Vara Criminal.

17/09/2021 11:04

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 2601/2021-CEP/IAPEN, comunicando a prisão do nacional ELITON CORDEIRO MALAFAIA no dia 02 de setembro de 2021, mediante MANDADO DE PRISÃO nº /2021 - NÚCLEO DE GARANTIAS/MCP, em razão de PRISÃO PREVENTIVA, referente a

16/09/2021 11:33

Certifico que em vista da necessidade do agendamento de audiência, coloco os autos a disposição do Chefe de Gabinete para organização da pauta.

25/05/2021 08:38

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

26/02/2021 13:00

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de instrução e julgamento.

23/02/2021 10:49

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Aguarde-se a designação de audiência de instrução e julgamento. cumpra-se.

22/02/2021 21:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

22/02/2021 21:07

Certifico a conclusão em razão da juntada de ordem 27.

12/02/2021 10:18

Faço juntada a estes autos do oficio nº 406/2021-CEP/IAPEN comunicando a prisão do nacional ELITON CORDEIRO MALAFAIA no dia 09 de fevereiro de 2021, mediante MANDADO DE PRISÃO expedido pelo NÚCLEO DE GARANTIAS/MCP, em razão de decretação da PRISÃO PREVENT

22/01/2021 11:14

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

19/12/2020 00:16

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

02/10/2020 10:30

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Gabinete da 3ª Vara Criminal.

02/10/2020 10:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020085283XS2DV

02/10/2020 10:24

Nº: 3711587, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 02/10/2020

30/09/2020 09:03

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte da Defesa (evento n.18) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar

30/09/2020 08:29

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição resposta à acusação, movimento # 18.

30/09/2020 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

28/09/2020 17:42

resposta à acusação

26/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/09/2020 12:41:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/09/2020 07:50

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1033/2020 - Coord. CIOSP/Pacoval, encaminhando cópia do Laudo de Exame Pericial nº 22442 - POLITEC/AP e informando que o objeto periciado foi encaminhado ao Armário Forte.

16/09/2020 10:52

Notificação (Outras Decisões na data: 14/09/2020 12:41:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALCINDO PERE

14/09/2020 12:41

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Considerando que o réu não constituiu advogado particular para patrocinar sua defesa nestes autos, REITERE-SE a intimação da DEFENAP para apresentar Resposta à Acusação em favor de ELITON CORDEIRO MALAFAIA.Intimem-se.

11/09/2020 23:20

Decurso de prazo para o Defensor Público apresentar resposta à acusação.

11/09/2020 23:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

15/08/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/08/2020 22:57:46 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/08/2020 22:58

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/08/2020 22:57:46 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A

05/08/2020 22:57

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal.

05/08/2020 22:56

Decurso de prazo para o réu apresentar resposta à acusação, por advogado constituído.

23/07/2020 21:26

Certifico que os autos aguardam a apresentação de resposta escrita pelo acusado.

23/07/2020 20:55

Mandado

26/06/2020 00:07

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELITON CORDEIRO MALAFAIA - emitido(a) em 26/06/2020

23/06/2020 08:42

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do Código de Processo Penal.2 - Cite-se o acusado ELITON CORDEIRO MALAFAIA, na forma do artigo 396, do Código de Processo Penal, para responder à acusação no

23/06/2020 08:22

Tombo em 23/06/2020.

23/06/2020 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

22/06/2020 13:29

Distribuição - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0010382-93.2020.8.03.0001 - Protocolo 2101230 - Protocolado(a) em 22-06-2020 às 13:28