TJAP - 0020600-25.2016.8.03.0001

11/01/2023 09:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/11/2022 12:26

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FURTADO, SALOMÃO, GOMES E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 25/11/2022

25/11/2022 12:18

Certifico que o feito aguardará assinatura de alvará, controle n. 4270649, para posterior cumprimento dos demais comandos da decisão de ordem 251.

25/11/2022 10:47

Em Atos do Juiz. A Contadoria Judicial certificou em evento 244 que a liberação de alvará deverá ser procedida SEM RETENÇÕES.Sendo assim, expeça-se alvará de levantamento dos honorários sucumbenciais no valor de R$ 4.464,12, depositados na conta de ID: 07

25/11/2022 10:05

Conclusão

25/11/2022 10:05

Certifico que faço os autos conclusos, em razão da certidão da Contadoria contida em evento #244, para fins de determinação da expedição do respectivo alvará de levantamento.

14/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/09/2022 15:05:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

14/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/09/2022 15:05:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

09/11/2022 09:00

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 09:00:07, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

07/11/2022 14:31

Remessa

07/11/2022 14:30

Faço juntada a estes autos de certidão e comprovante de consulta optante SIMPLES.

07/11/2022 07:24

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 07:22:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/11/2022 10:56

CONTADORIA - MACAPÁ

04/11/2022 10:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/09/2022 15:05:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

05/10/2022 20:23

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária.À secretaria para que cumpra integralmente a decisão de evento 236, principalmente intimação das partes.

05/10/2022 11:18

Conclusão

05/10/2022 11:18

Certifico que faço os autos conclusos

23/09/2022 10:55

PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL E JUNTADA DE DOCUMENTOS

19/09/2022 15:05

Em Atos do Juiz. Ao contrário do que alega, o executado foi intimado para comprovar o pagamento voluntário da condenação em evento 219, 21/04/2022. Sendo assim, mantenho o bloqueio, que é suficiente para quitação integral da dívida.Além disso, a exequente

05/09/2022 14:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/09/2022 14:48

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

25/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/08/2022 19:10:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

16/08/2022 15:34

REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL

15/08/2022 19:24

PAGAMENTO VOLUTÁRIO. 30% + 5 PARCELAS

15/08/2022 19:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/08/2022 19:10:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

15/08/2022 19:10

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo a parte devedora a se manifestar, em 5 dias, sobre a impenhorabilidade do valor bloqueado via Sisbajud, sob pena de ser convertido em penhora, nos termos do Art. 854 § 3º, I e II do CPC 2015.

15/08/2022 19:09

Certifico que foi efetuado o bloqueio de R$ 4.464,12 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD. ID: 072022000017790466

09/08/2022 11:11

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5799-11.

18/07/2022 09:29

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para proceder ao bloqueio via SISBAJUD de valores pertencentes a D.P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (CNPJ n. 02.***.***/0001-83) até o limite de R$ 4.464,012 (quatro mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais

15/07/2022 18:00

Em Atos do Juiz. A intimação positiva para pagamento voluntário do débito se deu em 21/04/2022. Logo, decorreu os prazos para pagamento voluntário e para impugnação sem manifestação do devedor.Em razão disso, defiro o pedido de penhora.1. Proceda-se à pes

15/07/2022 13:27

Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EMBARGOS DE TERCEIRO

15/07/2022 12:25

Conclusão

15/07/2022 12:25

Certifico que faço os autos conclusos

30/06/2022 14:25

Requer-se juntada de manifestação.

20/05/2022 11:06

Se não ocorrer o pagamento no prazo assinalado, de acordo com o art. 525 do mesmo código, terá início o prazo de 15 dias para que a parte executada apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação.

21/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 14:13:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

11/04/2022 11:01

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

11/04/2022 11:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 14:13:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

11/04/2022 10:59

Rito: EMBARGOS DE TERCEIRO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/04/2022 14:13

Em Atos do Juiz. MARIA DAS MERCÊS SANTANA MELO requereu o cumprimento de sentença.À SUC para alterar a classe processual no sistema Tucujuris para cumprimento de sentença.Intime-se D.P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, na pessoa do(a) advogado(a) consti

06/04/2022 15:23

Requer-se juntada de manifestação e documento.

31/03/2022 13:19

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito das folhas 02/77, estando os autos aquivados na CX2110.

28/03/2022 12:20

Conclusão

28/03/2022 12:20

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 12:20:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2022 11:37

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

11/03/2022 11:36

Certifico que diante da ocorrência do trânsito em julgado e do despacho lançado no MOV. 197, faço remessa dos autos à Vara de origem.

11/03/2022 11:35

Remessa cancelada com reversão de metas

08/03/2022 10:43

Certifico que diante da ocorrência do trânsito em julgado e do despacho lançado no MOV. 197, faço remessa dos autos à Vara de origem.

08/03/2022 10:42

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do STJ que conheceu do Agravo no REsp 1416452/AP (2018/0333904-2) para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento, TRANSITOU EM JULGADO em 07/02/2022 (MOV. 195, pág. 13).

06/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2022 09:02:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

06/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2022 09:02:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

25/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2022 em 25/02/2022.

24/02/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000037/2022

24/02/2022 08:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2022 09:02:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

24/02/2022 08:45

Despacho (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2022

18/02/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 11:18:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2022 09:06

CÂMARA ÚNICA

11/02/2022 09:02

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado em da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do Agravo em Recurso Especial para conhecer em parte do recurso e, nessa extensão, negar-lhe provimento, cujas peças foram devidament

11/02/2022 06:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

11/02/2022 06:42

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.

10/02/2022 10:04

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 10:04:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2022 09:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2022 09:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

17/12/2018 12:48

Certifico que os autos digitalizados deste processo cível encontram-se em julgamento no Colendo Superior Tribunal de Justiça [AResp nº 1416452/AP - 2018/0333904-2], ficando os físicos aguardando o resultado nesta Secretaria.

17/12/2018 12:41

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2018, às 12:42:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/12/2018 08:35

CÂMARA ÚNICA

10/12/2018 14:16

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência

05/12/2018 10:29

Conclusão

05/12/2018 10:29

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2018, às 10:29:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/12/2018 11:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/12/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2018 em 04/12/2018.

03/12/2018 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000215/2018

03/12/2018 13:07

Decisão (27/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2018

03/12/2018 13:00

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2018, às 13:06:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/11/2018 12:52

CÂMARA ÚNICA

27/11/2018 13:28

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

22/11/2018 12:17

Conclusão

22/11/2018 12:17

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2018, às 12:17:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2018 10:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/11/2018 10:24

Decurso de Prazo em 04/05/2017 sem que MARIA DAS MERCÊS SANTANA MELO apresentasse contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial.

28/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2018 08:34:44 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

19/10/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2018 em 19/10/2018.

18/10/2018 14:14

Registrado pelo DJE Nº 000189/2018

18/10/2018 08:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2018 08:34:44 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

18/10/2018 08:35

Rotinas processuais (18/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2018

18/10/2018 08:34

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: MARIA DAS MERCÊS SANTANA MELO para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurso Especial interposto por D.P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (andamento/ordem nº 167)

17/10/2018 17:23

Protocolo Nº 14652084 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO ART. 1042 CPC/2015

05/10/2018 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/09/2018 09:45:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

05/10/2018 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/09/2018 09:45:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

26/09/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/09/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2018 em 26/09/2018.

25/09/2018 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000173/2018

25/09/2018 10:27

Decisão (19/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2018

25/09/2018 10:26

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/09/2018 09:45:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

24/09/2018 12:39

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2018, às 12:43:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/09/2018 12:14

CÂMARA ÚNICA

19/09/2018 09:45

Em Atos do Desembargador. D.P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LDTA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra o acórdão da Câmara Única deste Tribunal de Justiça, o qual possui a seguin

04/09/2018 14:22

Processo migrado para o Gabinete do Desembargador EDUARDO FREIRE CONTRERAS

29/08/2018 10:13

Conclusão

29/08/2018 10:13

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2018, às 10:13:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2018 10:10

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2018 12:01:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

28/08/2018 14:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/08/2018 10:17

Protocolo Nº 14344669 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUSTAS

28/08/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2018 em 28/08/2018.

27/08/2018 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000155/2018

27/08/2018 09:55

Despacho (23/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2018

27/08/2018 09:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2018 12:01:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

27/08/2018 09:44

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2018, às 09:44:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/08/2018 14:04

CÂMARA ÚNICA

23/08/2018 12:01

Em Atos do Desembargador. Intime-se a recorrente para complementação do valor do preparo do Recurso Especial, no prazo de cinco (5) dias, nos termos do artigo 1.007, §2º, do Código de Processo Civil de 2015, sob pena de deserção. Cumpra-se.

22/08/2018 10:05

Conclusão

22/08/2018 10:05

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2018, às 10:05:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/08/2018 07:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/08/2018 07:40

Certifico o Decurso de Prazo em 21/08/2018 em relação à recorrida MARIA DAS MERCÊS SANTANA MELO sem que apresentasse contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL no prazo legal.

09/08/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2018 08:19:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

07/08/2018 15:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2018 08:19:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

31/07/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2018 em 31/07/2018.

30/07/2018 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000135/2018

30/07/2018 08:22

Rotinas processuais (30/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2018

30/07/2018 08:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2018 08:19:37 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

30/07/2018 08:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte apelada: MARIA DAS MERCÊS SANTANA MELO para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAl opostoo por D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, no prazo legal.

24/07/2018 11:36

Protocolo Nº 14132351 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. recurso especial

13/07/2018 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/06/2018 18:29:28 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

13/07/2018 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/06/2018 18:29:28 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

04/07/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2018 em 04/07/2018.

03/07/2018 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000117/2018

03/07/2018 13:50

Acórdão (21/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2018

03/07/2018 13:50

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/06/2018 18:29:28 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

26/06/2018 10:10

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2018, às 10:11:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

25/06/2018 09:24

CÂMARA ÚNICA

21/06/2018 18:29

Em Atos do Desembargador.

14/06/2018 11:16

Conclusão

14/06/2018 11:16

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2018, às 11:16:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2018 14:22

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

13/06/2018 14:19

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1104ª Sessão Ordinária realizada em 12/06/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

05/06/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 12/06/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2018 em 05/06/2018.

04/06/2018 14:51

Registrado pelo DJE Nº 000098/2018

04/06/2018 12:16

Pauta de Julgamento (12/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2018

04/06/2018 12:16

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1104, DO DIA 12/06/2018, às 08:00 HORAS

25/05/2018 09:41

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2018, às 09:41:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

25/05/2018 09:02

CÂMARA ÚNICA

24/05/2018 17:37

Em Atos do Desembargador. Solicito inclusão em pauta de julgamento.

06/04/2018 11:24

Conclusão

06/04/2018 11:24

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2018, às 11:24:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/04/2018 09:56

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

06/04/2018 09:55

Decurso de Prazo em 05.04.2018, sem que a parte embargada se manifestasse sobre o despacho, movimento de ordem 100.

02/04/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2018 18:06:25 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

02/04/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2018 18:06:25 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

26/03/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/03/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2018 em 26/03/2018.

23/03/2018 15:38

Registrado pelo DJE Nº 000055/2018

23/03/2018 12:36

Despacho (22/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2018

23/03/2018 12:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2018 18:06:25 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

23/03/2018 11:59

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2018, às 11:59:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

23/03/2018 10:13

CÂMARA ÚNICA

22/03/2018 18:06

Em Atos do Desembargador. Manifeste-se, o embargado, nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC.

22/03/2018 09:07

Conclusão

22/03/2018 09:07

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2018, às 09:07:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2018 11:46

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

21/03/2018 11:39

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: D.P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Embargado: MARIA DAS MERCÊS SANTANA MELO.

21/03/2018 08:06

ENTREGUE POR MARIA CAROLINA MONTEIRO DE ALMEIDA - PROCURADOR DA PARTE

20/03/2018 15:03

Protocolo Nº 13406375 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação embargos de declaração

19/03/2018 02:45

Intimação (Conhecido o recurso de D.P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e não-provido na data: 07/03/2018 10:02:14 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

14/03/2018 11:11

ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA MONTEIRO DE ALMEIDA - APELADO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 72 FOLHAS

14/03/2018 10:26

Protocolo Nº 13376834 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Substabelecimento com carga

12/03/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/03/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2018 em 12/03/2018.

09/03/2018 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000046/2018

09/03/2018 11:51

Intimação (Conhecido o recurso de D.P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e não-provido na data: 07/03/2018 10:02:14 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

09/03/2018 10:35

Acórdão (07/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2018

09/03/2018 10:35

Notificação (Conhecido o recurso de D.P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e não-provido na data: 07/03/2018 10:02:14 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTE

08/03/2018 16:01

Protocolo Nº 13348675 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada substabelecimento

08/03/2018 13:00

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2018, às 13:00:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

08/03/2018 10:21

CÂMARA ÚNICA

07/03/2018 10:02

Em Atos do Desembargador.

05/03/2018 08:29

Conclusão

05/03/2018 08:29

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2018, às 08:29:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2018 07:32

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

27/02/2018 11:10

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1091ª Sessão Ordinária realizada em 27/02/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

20/02/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 27/02/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2018 em 20/02/2018.

19/02/2018 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000032/2018

19/02/2018 12:12

Pauta de Julgamento (27/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2018

19/02/2018 12:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1091, DO DIA 27/02/2018, às 08:00 HORAS

15/02/2018 12:05

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2018, às 12:05:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

08/02/2018 13:11

CÂMARA ÚNICA

08/02/2018 07:29

Em Atos do Desembargador. Solicito inclusão em pauta de julgamento.

30/06/2017 17:16

Conclusão

30/06/2017 17:16

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2017, às 17:16:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2017 16:31

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

30/06/2017 16:25

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2017, às 16:25:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/06/2017 12:18

CÂMARA ÚNICA

30/06/2017 12:07

Certifico que o processo 0026638-97.2009.8.03.0001 encontra-se apenso a estes autos, e que equivocadamente foi feito remessa para o Departamento Judiciário, o que não pode ser recebido por não haver recurso.

30/06/2017 12:04

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: D.P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Apelado: MARIA DAS MERCÊS SANTANA MELO.

30/06/2017 12:03

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CESAR PEREIRA. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO(Portaria nº 51129/2017-GP, referente 2º semestre/2013) e Desembargador M

30/06/2017 12:02

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2017, às 12:02:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/06/2017 16:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/06/2017 10:37

Certifico que encaminho os autos ao e.TJAP para julgamento da apelação.

08/06/2017 10:40

Protocolo Nº 12044601 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A JUNTADA DE CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

12/04/2017 11:19

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/03/2017 10:48:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor).

07/04/2017 11:52

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/03/2017 10:48:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

02/03/2017 10:48

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

11/01/2017 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/01/2017 09:54

Protocolo Nº 11318940 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso de Apelação

07/12/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2016 em 07/12/2016.

06/12/2016 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000222/2016

06/12/2016 09:36

Sentença (01/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2016

01/12/2016 10:52

Em Atos do Juiz.

10/11/2016 11:11

Protocolo Nº 11096672 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer-se o andamento do Processo, com a respectiva desconstituição da penhora.

20/10/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2016 em 20/10/2016.

19/10/2016 16:59

Registrado pelo DJE Nº 000193/2016

19/10/2016 16:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/10/2016 16:08

Protocolo Nº 10977045 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

19/10/2016 15:00

Rotinas processuais (19/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2016

19/10/2016 14:59

Nos termos da Portaria conjunta nº 01/16- VCFP, intimar o requerido para se manifestar sobre a documentação juntada (rotina processual nº 41)

18/10/2016 11:08

Protocolo Nº 10964352 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO

17/10/2016 10:43

Protocolo Nº 10953682 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

07/10/2016 10:36

Para fins de regularização processual, finalizo as rotinas processuais já praticadas.

07/10/2016 09:40

Em audiência

07/10/2016 09:40

Justificação Prévia realizada em 07/10/2016 às '09:40'h

07/10/2016 08:14

Faço juntada a estes autos da petição da parte requerida às fls.58/59, no qual junta substabelecimento. - Protocolo Nº 177953/2016 - Protocolado(a) em 30/09/2016 às 09:51:17

06/10/2016 11:44

ENTREGUE POR SOLLEYL KARIZE DA CRUZ FERREIRA - PROCURADOR DA PARTE

26/09/2016 10:05

ADVOGADO(A): SOLLEYL KARIZE DA CRUZ FERREIRA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 57 FOLHAS

23/09/2016 13:48

Faço juntada a estes autos do SUBSTABELECIMENTO apresentado pela parte ré às fls.56/57.. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E CARGA - Protocolo Nº 171315/2016 - Protocolado(a) em 21/09/2016 às 11:59:03

16/09/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2016 em 16/09/2016.

16/09/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/10/2016 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2016 em 16/09/2016.

15/09/2016 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000170/2016

15/09/2016 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000170/2016

14/09/2016 12:17

Agendamento de audiência (07/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2016

14/09/2016 12:17

Justificação Prévia agendada para 07/10/2016 às 09:30h

14/09/2016 12:15

Decisão (25/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2016

25/08/2016 14:50

Em Atos do Juiz. Maria das Mercês de Santana Melo opôs embargos de terceiros em face de D.P. Distribuidora de Bebidas Ltda, por meio do alega que foi surpreendida com a penhora de 4 pontos comerciais para arcar com a obrigação de pagar fixada nos autos d

18/07/2016 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

18/07/2016 09:59

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 52/54 em que a embargante comprova o pagamento das custas mínimas deferidas.. COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS - Protocolo Nº 126895/2016 - Protocolado(a) em 15/07/2016 às 14:15:53

15/07/2016 14:17

ENTREGUE POR CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - PROCURADOR DA PARTE

05/07/2016 11:38

ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 51 FOLHAS

05/07/2016 11:37

Certifico que, nesta data, parte autora, por seu patrono, compareceu nesta secretaria e foi intimada do inteiro teor do DESPACHO de rotina processual nº 20.

01/07/2016 15:29

Em Atos do Juiz. Defiro o recolhimento das custas mínimas e o restante ao final, uma vez que não pode ser negado o acesso ao judiciário.

23/06/2016 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/06/2016 11:35

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls.51.. INFORMA PROFISSÃO DA EMBARGANTE - Protocolo Nº 111339/2016 - Protocolado(a) em 23/06/2016 às 11:33:08

21/06/2016 15:27

Em Atos do Juiz. Intimar a autora para que informe a sua profissão. Após concluso para decisão sobre o pedido de gratuidade.

09/06/2016 11:17

Faço juntada a estes autos da petição às fls.47/50 em que o terceiro GEZIEL PINHEIRO MEIRELES apresenta manifestação.. MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 101589/2016 - Protocolado(a) em 09/06/2016 às 11:13:43

09/06/2016 11:13

Nº único da Justiça 0026638-97.2009.8.03.0001 - Determinação do Juízo

03/06/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2016 em 03/06/2016.

02/06/2016 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000099/2016

02/06/2016 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/06/2016 13:35

Certifico que na data de hoje a embargante, Sra. MARIA DAS MERCÊS SANTANA MELO, compareceu à Secretaria do Juízo e apresentou a guia de recolhimento de custas, em cumprimento à determinação judicial.

02/06/2016 13:33

Despacho (01/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2016

01/06/2016 15:35

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda a inicial de fl.43. Juntar a guia de recolhimento das custas para análise do pedido. Após concluso para decisão.

01/06/2016 12:07

ENTREGUE POR CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - PROCURADOR DA PARTE

01/06/2016 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/06/2016 12:06

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 42/44. RETIFICAÇÃO DO VALOR DA CAUSA - Protocolo Nº 095690/2016 - Protocolado(a) em 01/06/2016 às 12:05:45

31/05/2016 14:19

ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ALVES GOMES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 50 FOLHAS

25/05/2016 13:03

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, recolhendo as custas. Após o recolhimento, apensar e concluso.

17/05/2016 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/05/2016 10:24

Tombo em 17/05/2016.

04/05/2016 13:39

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0026638-97.2009.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 076333/2016 - Protocolado(a) em 04-05-2016 às 11:54