TJAP - 0020387-77.2020.8.03.0001

24/03/2025 11:01

Arquivado Definitivamente

23/03/2025 02:26

Decorrido prazo de R. SANTOS FILHO em 21/03/2025 23:59.

17/03/2025 21:10

Juntada de Petição de ciência

11/03/2025 13:41

Juntada de Petição de petição

14/02/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2025 09:58

Conclusos para decisão

17/01/2025 18:16

Juntada de Petição de petição

16/01/2025 21:42

Juntada de Petição de petição

17/12/2024 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2024 14:51

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/12/2024 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024 07:31

Conclusos para decisão

18/11/2024 17:10

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/11/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024 23:45

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2024 15:16

Conclusos para decisão.

30/10/2024 15:16

Recebidos os autos

27/07/2021 11:18

Recebido pelo Distribuidor

27/07/2021 09:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

27/07/2021 08:59

Ocorrência Processual Certificada

23/07/2021 08:51

Juntada de Contra-razões

02/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 02/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

22/06/2021 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021 07:36

Ato ordinatório praticado

18/05/2021 13:25

Ocorrência Processual Certificada

13/05/2021 20:57

Juntada de Petição (outras)

08/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 08/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

28/04/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021 11:15

Outras Decisões

22/04/2021 09:20

Ocorrência Processual Certificada

16/04/2021 09:06

Decorrido prazo de PARTES

12/04/2021 12:32

Conclusos para decisão.

12/04/2021 12:32

Ocorrência Processual Certificada

12/04/2021 01:51

Juntada de Petição (outras)

28/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 28/03/2021 às 06:01:01 para Sentença

28/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 28/03/2021 às 06:01:01 para Sentença

22/03/2021 01:00

Publicado Sentença em 22/03/2021.

18/03/2021 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021 12:03

Expediente Encaminhado ao DJE

17/03/2021 20:38

Julgado procedente em parte do pedido

28/01/2021 16:21

Conclusos para julgamento.

28/01/2021 16:21

Ocorrência Processual Certificada

28/01/2021 15:37

Outras Decisões

14/12/2020 10:32

Conclusos para decisão.

14/12/2020 10:32

Ocorrência Processual Certificada

11/12/2020 11:18

Juntada de Petição (outras)

02/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 02/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

23/10/2020 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020 22:32

Outras Decisões

10/09/2020 21:14

Conclusos para julgamento.

10/09/2020 21:14

Ocorrência Processual Certificada

09/09/2020 22:17

Outras Decisões

31/08/2020 06:30

Ocorrência Processual Certificada

28/08/2020 03:09

Juntada de Petição (outras)

25/08/2020 09:25

Conclusos para decisão.

25/08/2020 09:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

22/08/2020 08:41

Ocorrência Processual Certificada

20/08/2020 19:10

Juntada de Petição (outras)

17/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 17/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

17/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 17/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processu

07/08/2020 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2020 12:25

Ato ordinatório praticado

02/08/2020 21:13

Juntada de Réplica

02/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 02/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processu

23/07/2020 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2020 06:47

Ocorrência Processual Certificada

20/07/2020 10:13

Juntada de Contestação

12/07/2020 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 12/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

02/07/2020 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/07/2020 18:55

Apensado ao processo 0039492-45.2017.8.03.0001 1

02/07/2020 12:26

Outras Decisões

30/06/2020 07:14

Conclusos para analisar petição inicial.

30/06/2020 07:14

Processo Autuado

29/06/2020 19:17

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL