TJAP - 0020262-12.2020.8.03.0001

28/03/2023 08:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

28/03/2023 08:31

Decurso de Prazo

14/03/2023 08:45

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto (ordem 239).

11/03/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 01/03/2023 12:02:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado com Acesso Integral).

11/03/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 01/03/2023 12:02:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Autor).

06/03/2023 12:55

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA - emitido(a) em 06/03/2023

06/03/2023 12:49

Certifico que minutei alvará de levantamento com o Controle: 4321864, aguarda-se assinatura.

06/03/2023 12:45

Certifico que a sentença transitou em julgado em 06/03/2023.

06/03/2023 10:05

Em Atos do Juiz.

02/03/2023 14:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/03/2023 14:30

Certifico que faço os autos conclusos.

02/03/2023 00:55

Requerer a Expedição do Alvará de Levantamento, em nome da patrona do Autor, diante do Pagamento Voluntário, junto MOV#229.

01/03/2023 15:11

Notificação (Determinada diligência na data: 01/03/2023 12:02:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA

01/03/2023 12:02

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do comprovante de pagamento voluntário ( ordem nº 229), no prazo de 10 (dez) dias.Cumpra-se.

01/03/2023 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/03/2023 11:49

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

28/02/2023 17:45

comprovante de pagamento voluntário

21/02/2023 07:56

Certifico que aguarda prazo

13/02/2023 12:07

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 13/02/2023 10:27:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

13/02/2023 11:36

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 13/02/2023 10:27:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

13/02/2023 10:27

procuração para habilitação e acesso

10/02/2023 16:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2023 18:48:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Réu).

09/02/2023 18:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2023 18:48:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

09/02/2023 18:48

Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação da parte devedora para pagar o valor de R$ 11.074,97 (onze mil setenta e quatro reais e noventa e sete centavos), no prazo de 15 dias, pena de multa de 10% sobre a condenação além de bloqueio de valores

09/02/2023 18:46

Evolução da Classe Processual

09/02/2023 18:46

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/02/2023 14:17

Requer a juntada do Pedido de Cumprimento de Sentença, conforme planilha e tabela, em anexo.

16/12/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 06/12/2022 10:40:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Autor).

06/12/2022 13:43

Notificação (Determinada diligência na data: 06/12/2022 10:40:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA

06/12/2022 10:40

Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 15 dias, tal como requerido pelo autor.Intime-se.

21/11/2022 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

21/11/2022 09:07

Certifico que faço os autos conclusos.

18/11/2022 14:55

Requer a juntada de Manifestação.

30/09/2022 10:03

Certifico que promovo a intimação da parte para se manifestar, no prazo de trinta dias, sobre o retorno dos autos à vara de origem, nos termos do art. 203, § 4 do CPC

23/09/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 12:45:25, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2022 07:33

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/09/2022 07:31

Certifico que a decisão transitou em julgado em 15/09/2022.

21/09/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 13:13:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/09/2022 11:28

CÂMARA ÚNICA

21/09/2022 09:51

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.131.076-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no

21/09/2022 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

21/09/2022 09:33

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.

21/09/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 08:20:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2022 11:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2022 11:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/06/2022 11:17

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no stj - AREsp nº 2131076 / AP (2022/0147871-0).

08/06/2022 09:38

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 09:46:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/06/2022 08:49

CÂMARA ÚNICA

08/06/2022 08:49

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2131076 / AP (2022/01

23/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2022 10:16:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Autor).

18/05/2022 11:37

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

18/05/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 09:20:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2022 07:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2022 07:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

17/05/2022 07:57

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 188.

16/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2022 em 16/05/2022.

13/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000085/2022

13/05/2022 10:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2022 10:16:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Réu).

13/05/2022 09:17

Decisão (12/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2022

13/05/2022 09:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2022 10:16:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA Advogado Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

13/05/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 08:14:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2022 12:09

CÂMARA ÚNICA

12/05/2022 10:16

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE (mov. 170), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão que inadmitiu o apelo extremo (mov. 159).Sem contrarrazões.Mantém

12/05/2022 08:45

Conclusão

12/05/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 08:45:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2022 13:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/05/2022 13:19

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

11/05/2022 13:19

Decurso de Prazo em 09/05/2022.

27/04/2022 10:11

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

15/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2022 15:45:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Autor).

11/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.

08/04/2022 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000065/2022

08/04/2022 09:52

Rotinas processuais (05/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2022

05/04/2022 15:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2022 15:45:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA

05/04/2022 15:45

Certifico que nesta data, procedo a intimação de MATEUS ARAUJO BELFOR, na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ordem

28/03/2022 17:32

Protocolo Nº 22777095 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. aresp

24/03/2022 13:44

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 168.

20/03/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/03/2022 09:41:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Autor).

15/03/2022 09:26

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 166.

11/03/2022 10:43

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/03/2022 09:41:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Réu).

11/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2022 em 11/03/2022.

10/03/2022 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000044/2022

10/03/2022 12:43

Decisão (10/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2022

10/03/2022 12:43

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/03/2022 09:41:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA Advogado Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

10/03/2022 12:42

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 12:42:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2022 10:39

CÂMARA ÚNICA

10/03/2022 09:41

Em Atos do Desembargador. GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra MATEUS ARAÚJO BELFOR, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:APELAÇÃO

08/03/2022 13:03

Conclusão

08/03/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 13:03:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2022 17:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/03/2022 17:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/03/2022 17:02

Decurso de Prazo, ocorrido dia18/03/2022, para a parte recorrida MATEUS ARAÚJO BELFOR apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto.

08/02/2022 09:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 152 .

03/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2022 16:26:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Autor).

25/01/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2022 em 25/01/2022.

24/01/2022 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000015/2022

24/01/2022 16:27

Rotinas processuais (24/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2022

24/01/2022 16:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2022 16:26:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA

24/01/2022 16:26

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte recorrida MATEUS ARAÚJO BELFOR para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo legal.

20/01/2022 14:18

RESP

13/12/2021 09:30

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 144.

09/12/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 18/11/2021 10:48:50 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Autor).

03/12/2021 10:52

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 142.

01/12/2021 20:25

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 18/11/2021 10:48:50 - GABINETE 04) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Réu).

01/12/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

29/11/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

29/11/2021 12:15

Acórdão (18/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

29/11/2021 12:14

Notificação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 18/11/2021 10:48:50 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA Advogado Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

19/11/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 09:36:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

18/11/2021 14:34

CÂMARA ÚNICA

18/11/2021 10:48

Em Atos do Desembargador.

16/11/2021 11:59

Conclusão

16/11/2021 11:59

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 11:59:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2021 18:39

GABINETE 04

12/11/2021 17:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/11/2021 11:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 88ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/11/2021 a 11/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

26/10/2021 10:59

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 124.

25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 18:06

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00

18/10/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 12:51:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/10/2021 11:47

CÂMARA ÚNICA

15/10/2021 11:22

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

28/05/2021 09:58

Conclusão

28/05/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 09:58:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 08:23

GABINETE 04

28/05/2021 08:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/05/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 08:21:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/05/2021 08:50

CÂMARA ÚNICA

26/05/2021 13:09

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GEAP SAÚDE. Apelado: MATEUS ARAUJO BELFOR.

26/05/2021 13:08

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Prevenção em relação ao processo: 0002627-21.2020.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2426040 - Protocolado(a) em 26-05-2021 às 12:56

26/05/2021 12:56

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 12:56:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/05/2021 18:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/05/2021 13:52

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

13/05/2021 13:51

Decurso de Prazo

18/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/04/2021 19:34:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Autor).

08/04/2021 09:32

Notificação (Outras Decisões na data: 04/04/2021 19:34:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA

04/04/2021 19:34

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

03/04/2021 18:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/04/2021 18:38

Certifico que faço os autos conclusos.

31/03/2021 16:34

Recurso de Apelação

20/03/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/03/2021 17:37:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Autor).

11/03/2021 17:07

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/03/2021 17:37:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Réu).

10/03/2021 20:30

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/03/2021 17:37:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA Advogado Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

10/03/2021 17:37

Em Atos do Juiz.

04/03/2021 23:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/03/2021 23:24

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

04/03/2021 21:26

Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento.

04/03/2021 18:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/03/2021 18:01

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

03/03/2021 14:55

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 14:56:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

02/03/2021 19:40

Remessa

02/03/2021 19:39

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 19:39:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

02/03/2021 16:01

Remessa

02/03/2021 15:59

Protocolo Nº 19726131 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer procedência

05/02/2021 14:00

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2021, às 14:00:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/02/2021 08:25

Remessa

05/02/2021 08:11

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2021, às 08:11:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

03/02/2021 21:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/02/2021 21:30

Ao MP.

02/02/2021 17:46

Em Atos do Juiz. Ao MPE para manifestação, em 15 dias.

02/02/2021 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/02/2021 09:50

Decurso de Prazo

09/12/2020 13:19

Certifico qu o feito aguarda o decurso de prazo para manifestação do autor.

07/12/2020 21:09

Em Atos do Juiz. Aguarde-se decurso de prazo para manifestação do autor. 

07/12/2020 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/12/2020 11:34

Conclusos.

12/11/2020 09:52

Certifico que aguarda prazo.

11/11/2020 17:37

manifestação da GEAP

25/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/10/2020 10:15:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

25/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/10/2020 10:15:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Autor).

15/10/2020 11:10

Notificação (Outras Decisões na data: 15/10/2020 10:15:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

15/10/2020 10:15

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre a Nota Técnica do NATJUS emitida na ordem 67.

15/10/2020 07:57

Conclusão

15/10/2020 07:57

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 07:58:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

14/10/2020 12:40

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/10/2020 12:39

Nota Técnica: Transtorno do Espectro Autista - Método ABA.

07/10/2020 08:55

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 08:48:43, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/10/2020 12:28

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

05/10/2020 14:48

Certifico que remetlo os autos ao NATJUS

02/10/2020 17:31

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do réu [ordem 60].Remetam-se os autos ao NATJUs para emissão de Nota Técnica acerca do tratamento pleiteado nestes autos, relativo ao Transtorno do Espectro Autista.

02/10/2020 17:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/10/2020 17:06

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 60.

02/10/2020 09:39

especificação de provas da GEAP

28/09/2020 13:15

Certifico que os autos aguardam prazo.

25/09/2020 09:26

Certifico a finalização de movimentos em aberto, aguardando os autos a manifestação da parte ré ou o decurso de prazo.

24/09/2020 21:11

Não há provas a produzir.

20/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2020 15:20:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Autor).

14/09/2020 11:05

Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2020 15:20:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

10/09/2020 09:35

Notificação (Outras Decisões na data: 09/09/2020 15:20:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

09/09/2020 15:20

Em Atos do Juiz. Às partes para informarem, em 15 dias, se pretendem produzir outras provas além daquelas que já constam nos autos.Não havendo, e sendo o caso de julgamento antecipado, serão os autos remetidos à conclusão. 

09/09/2020 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/09/2020 08:13

Certifico que os autos conclusos para deliberação.

08/09/2020 23:52

Requer a juntada de Réplica à Contestação.

23/08/2020 16:55

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

20/08/2020 09:39

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS

20/08/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/08/2020 13:42:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Autor).

18/08/2020 10:42

Em audiência

18/08/2020 10:42

Em audiência

18/08/2020 10:42

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 18/08/2020 às '10:42'h

17/08/2020 09:58

juntada da carta de preposto

17/08/2020 01:28

Mandado

14/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/08/2020 13:57:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Autor).

11/08/2020 18:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/08/2020 13:42:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

10/08/2020 13:42

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/08/2020 13:42:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUI

10/08/2020 13:42

Certifico que a audiência designada para o dia 18/08/2020 às 10:00 horas se dará por meio de videoconferência, cuja ferramenta tecnológica a ser utilizada é o Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça em seu sítio eletrônico na inter

04/08/2020 10:22

Notificação (Outras Decisões na data: 03/08/2020 13:57:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA

03/08/2020 13:57

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre as informações de ordem 33, no prazo de 05 dias.

03/08/2020 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/08/2020 08:31

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

30/07/2020 17:27

manifestação da GEAP

30/07/2020 17:23

Intimação (Outras Decisões na data: 24/07/2020 11:18:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

25/07/2020 21:47

Notificação (Outras Decisões na data: 24/07/2020 11:18:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

24/07/2020 11:18

Em Atos do Juiz. Intime-se a ré para, no prazo de 72h, manifestar-se sobre a petição da autora [ordem 14], devendo comprovar que os profissionais mencionados na contestação, que afirma o cumprimento da liminar, detém título de especialista para atendiment

23/07/2020 08:16

Conclusão

23/07/2020 08:16

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 08:16:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

23/07/2020 06:20

Remessa

23/07/2020 06:12

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 06:12:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

23/07/2020 01:12

Remessa

23/07/2020 01:10

Protocolo Nº 18286953 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação simples

22/07/2020 23:59

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 23:59:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/07/2020 11:43

Remessa

22/07/2020 11:42

Remessa Cancelada

22/07/2020 11:07

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 11:07:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

22/07/2020 11:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/07/2020 11:46

contestação

20/07/2020 11:11

habilitação

16/07/2020 10:20

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP sobre a ação, bem como sobre o pedido de ordem 14 da parte autora. Urgencie-se.

14/07/2020 14:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/07/2020 14:30

Requer a juntada de Manifestação.

14/07/2020 10:45

Certifico que, após a remesa do mandado de intimação (ordem nº 12) à Central de Mandados, estes autos deverão ser remetidos ao Ministério Público, a fim de dar cumprimento à determinação sob ordem nº 5.

14/07/2020 10:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MATEUS ARAUJO BELFOR - emitido(a) em 14/07/2020

10/07/2020 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 29/06/2020 18:36:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Autor).

08/07/2020 21:00

Mandado

30/06/2020 09:38

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 29/06/2020 18:36:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA

30/06/2020 09:35

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - GEAP SAÚDE - emitido(a) em 30/06/2020

30/06/2020 08:47

Remessa para SU para expedição de intimações para o cumprimento da liminar

30/06/2020 08:45

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 18/08/2020 às 10:00h

29/06/2020 18:36

Em Atos do Juiz. MATEUS ARAUJO BELFOR, menor impúbere, neste ato, representado por sua genitora GRASIELE BELFOR SOUZA, ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

29/06/2020 14:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/06/2020 14:09

Tombo em 29/06/2020.

29/06/2020 14:07

Mudança de Classe Processual

28/06/2020 10:51

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2107356 - Protocolado(a) em 28-06-2020 às 10:49