13/02/2025 11:36

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
13/02/2025 11:34

Transitado em Julgado em 13/02/2025
28/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2024 06:58

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2024 01:00

Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/COLGIADA/TRMINATIVA em 19/12/2024.
18/12/2024 20:32

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/12/2024
18/12/2024 10:24

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:24

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:06

Recebidos os autos
17/12/2024 09:09

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/12/2024 13:05

Conhecido o recurso de INACIA DA CRUZ BNJAMIM DOS SANTOS e não-provido
11/10/2024 13:09

Conclusos para decisão.
11/10/2024 13:09

Recebidos os autos
11/10/2024 12:12

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
11/10/2024 12:09

xpedição de Certidão.
11/10/2024 12:09

Decorrido prazo de PART AUTORA
03/10/2024 13:18

xpedição de Certidão.
26/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:01

xpedição de Certidão.
17/09/2024 10:48

Juntada de Petição (outras)
17/09/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica
17/09/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 17/09/2024.
16/09/2024 16:33

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/09/2024
16/09/2024 09:46

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:50

Recebidos os autos
12/09/2024 10:55

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/09/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:18

Conclusos para decisão.
10/09/2024 10:18

Recebidos os autos
10/09/2024 10:03

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
10/09/2024 10:00

xpedição de Certidão.
10/09/2024 09:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/07/2024 12:37

xpedição de Certidão.
29/04/2024 12:30

xpedição de Certidão.
08/03/2024 10:57

xpedição de Certidão.
27/12/2023 11:33

xpedição de Certidão.
19/12/2023 09:45

xpedição de Certidão.
03/10/2023 11:49

xpedição de Certidão.
08/08/2023 11:02

Classe retificada de 22 para 7
07/07/2023 13:32

xpedição de Certidão.
12/04/2023 13:58

xpedição de Certidão.
14/12/2022 09:28

xpedição de Certidão.
30/09/2022 12:56

xpedição de Certidão.
21/09/2020 18:19

Ocorrência Processual Certificada
13/03/2019 09:53

Processo Suspenso
29/09/2017 12:32

Ocorrência Processual Certificada
11/11/2016 09:14

Processo Suspenso
27/10/2016 01:00

Publicado DSPACHO em 27/10/2016.
26/10/2016 17:15

Disponibilizado no DJ letrônico
26/10/2016 12:36

xpediente ncaminhado ao DJ
26/10/2016 09:55

Recebidos os autos
25/10/2016 15:29

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
25/10/2016 15:11

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2016 18:01

Conclusos para elaborar relatório e voto.
24/10/2016 18:01

Recebidos os autos
24/10/2016 11:50

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. RAIMUNDO NONATO FONSCA VALS.
18/10/2016 10:24

Recebidos os autos
17/10/2016 13:20

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
17/10/2016 12:49

Recurso Distribuído por sorteio
17/10/2016 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2016

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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