TJAP - 0021134-27.2020.8.03.0001

13/05/2025 08:58

Arquivado Definitivamente

13/05/2025 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/05/2025 23:59.

10/05/2025 08:12

Juntada de Petição de ciência

23/04/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2025 14:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

23/04/2025 12:13

Determinado o arquivamento

14/04/2025 09:58

Conclusos para decisão.

14/04/2025 09:58

Recebidos os autos

19/08/2021 11:59

Recebido pelo Distribuidor

18/08/2021 09:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

18/08/2021 09:09

Ocorrência Processual Certificada

16/08/2021 14:55

Juntada de Contra-razões

29/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 29/07/2021 às 06:01:01 para DSPACHO

19/07/2021 09:13

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

14/07/2021 20:12

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021 13:00

Ocorrência Processual Certificada

05/07/2021 22:29

Juntada de Petição (outras)

02/07/2021 15:51

Conclusos para decisão.

02/07/2021 15:51

Decorrido prazo de PART AUTORA

21/06/2021 09:24

Ocorrência Processual Certificada

04/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 04/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu

25/05/2021 06:50

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

25/05/2021 06:50

Ato ordinatório praticado

24/05/2021 08:48

Processo Desarquivado

19/05/2021 17:05

Deferido sem Custas Judiciais

04/05/2021 19:38

Juntada de Pedido de Desarquivamento

27/04/2021 08:22

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

27/04/2021 08:22

Desapensado do processo 0009987-43.2016.8.03.0001 1

27/04/2021 08:22

Transitado em Julgado em 27/04/2021

15/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 15/03/2021 às 06:01:01 para Sentença

05/03/2021 10:08

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

05/03/2021 10:08

Decorrido prazo de PART RÉ

18/02/2021 08:07

Ocorrência Processual Certificada

18/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 18/01/2021 às 06:01:01 para Sentença

11/01/2021 01:00

Publicado Sentença em 11/01/2021.

08/01/2021 15:13

Disponibilizado no DJ letrônico

08/01/2021 11:08

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

08/01/2021 11:08

xpediente ncaminhado ao DJ

17/12/2020 22:18

Julgado improcedente o pedido

11/10/2020 09:23

Conclusos para julgamento.

11/10/2020 09:23

Ocorrência Processual Certificada

08/10/2020 19:29

Outras Decisões

25/09/2020 09:00

Conclusos para decisão.

25/09/2020 09:00

Ocorrência Processual Certificada

24/09/2020 16:52

Juntada de Petição (outras)

13/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 13/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processu

03/08/2020 09:22

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

03/08/2020 09:21

Ato ordinatório praticado

27/07/2020 19:35

Juntada de Contestação

24/07/2020 06:01

Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 24/07/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

14/07/2020 08:26

xpedida/certificada a Citação eletrônica

14/07/2020 08:25

Apensado ao processo 0009987-43.2016.8.03.0001 1

10/07/2020 14:19

Outras Decisões

07/07/2020 06:28

Conclusos para analisar petição inicial.

07/07/2020 06:28

Processo Autuado

06/07/2020 18:42

Distribuído por dependência: CÍVL/CÍVL