TJAP - 0021134-27.2020.8.03.0001

14/04/2025 09:16

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

14/04/2025 09:14

xpedição de Certidão.

02/04/2025 09:41

xpedição de Certidão.

28/03/2025 11:39

xpedição de Certidão.

07/03/2025 11:37

xpedição de Certidão.

07/03/2025 09:14

Juntada de Petição (outras)

20/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/02/2025 01:00

Publicado Acórdão em 11/02/2025.

10/02/2025 17:24

Disponibilizado no DJ letrônico em 10/02/2025

10/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado

10/02/2025 10:00

xpedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 10:00

xpedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 09:33

Recebidos os autos

07/02/2025 15:22

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

07/02/2025 14:53

Conhecido o recurso de CIVAM VIGILANCIA LTDA e não-provido

07/02/2025 12:20

Conclusos para julgamento.

07/02/2025 12:20

Recebidos os autos

07/02/2025 09:16

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.

03/02/2025 11:00

xpedição de Certidão.

31/01/2025 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 17/12/2024.

16/12/2024 18:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/12/2024

16/12/2024 17:29

Ato ordinatório praticado

16/12/2024 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/12/2024 13:40

xpedição de Certidão.

16/12/2024 13:40

Recebidos os autos

13/12/2024 14:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

13/12/2024 13:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/09/2024 14:06

Conclusos para decisão.

30/09/2024 14:06

Recebidos os autos

30/09/2024 11:20

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.

30/09/2024 11:20

xpedição de Certidão.

30/09/2024 11:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/09/2024 12:36

Recebidos os autos

26/09/2024 13:24

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

26/09/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024 12:23

Conclusos para despacho.

21/08/2024 12:23

Recebidos os autos

21/08/2024 10:41

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.

21/08/2024 10:40

xpedição de Certidão.

10/04/2024 11:32

xpedição de Certidão.

23/10/2023 09:25

xpedição de Certidão.

14/06/2023 08:40

xpedição de Certidão.

09/01/2023 12:07

Processo em Julgamento em Tribunal Superior

06/09/2022 13:28

xpedição de Certidão.

06/04/2022 12:29

Ocorrência Processual Certificada

19/10/2021 10:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/10/2021 11:35

Ocorrência Processual Certificada

13/10/2021 09:05

Juntada de Petição (outras)

04/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 04/10/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

04/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 04/10/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

29/09/2021 12:54

Ocorrência Processual Certificada

27/09/2021 01:00

Publicado DCISÃO em 27/09/2021.

24/09/2021 18:57

Disponibilizado no DJ letrônico

24/09/2021 11:10

xpediente ncaminhado ao DJ

24/09/2021 11:10

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

23/09/2021 08:58

Recebidos os autos

22/09/2021 17:48

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

22/09/2021 17:25

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

23/08/2021 08:08

Conclusos para decisão.

23/08/2021 08:08

Recebidos os autos

20/08/2021 13:59

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 07.

20/08/2021 13:58

Ocorrência Processual Certificada

20/08/2021 12:41

Recebidos os autos

19/08/2021 12:41

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

19/08/2021 12:30

Recurso Distribuído por sorteio

19/08/2021 12:30

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL