TJAP - 0021446-71.2018.8.03.0001

01/07/2025 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

01/07/2025 11:20

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2713147 / AP (2024/0294084-4), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos concl

18/06/2025 11:45

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

07/08/2024 10:13

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 432.*

07/08/2024 06:42

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 06:42:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2024 em 07/08/2024.

06/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000141/2024

06/08/2024 12:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/08/2024 12:08

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

06/08/2024 12:07

Decisão (05/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2024

06/08/2024 12:03

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 11:59:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2024 13:16

CÂMARA ÚNICA

05/08/2024 09:21

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#410), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#400).A parte recorrida não apresentou contrarrazões (#417).Man

01/08/2024 06:36

Conclusão

01/08/2024 06:36

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 06:36:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2024 11:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/07/2024 11:00

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

31/07/2024 10:59

Decurso de Prazo em 26/07/2024.

05/07/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2024 12:07:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

26/06/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2024 em 26/06/2024.

25/06/2024 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000111/2024

25/06/2024 12:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2024 12:07:47 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

25/06/2024 12:08

Rotinas processuais (25/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2024

25/06/2024 12:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MARIA DA GRAÇA ANDRADE DOS SANTOS e OUTRO para, querendo, apresentarem contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO, no prazo legal.

24/06/2024 22:07

Protocolo Nº 28382185 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

01/06/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/05/2024 11:07:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

01/06/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/05/2024 11:07:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS (Advogado Réu).

23/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2024 em 23/05/2024.

22/05/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000090/2024

22/05/2024 11:04

Decisão (20/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2024

22/05/2024 11:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/05/2024 11:07:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

22/05/2024 11:03

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/05/2024 11:07:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS

21/05/2024 14:35

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 14:32:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2024 12:18

CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 11:07

Em Atos do Desembargador. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. DANOS MORAIS. P

16/05/2024 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

16/05/2024 08:31

Certifico que faço os autos conclusos.

16/05/2024 06:32

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 06:32:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/05/2024 08:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/05/2024 08:27

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

13/05/2024 22:38

Juntada de guias de recolhimento de custas judiciais.

21/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 11:34:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS (Advogado Réu).

12/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

11/04/2024 13:46

Decisão (08/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2024

11/04/2024 13:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 11:34:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS

10/04/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 13:32:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2024 13:36

CÂMARA ÚNICA

08/04/2024 11:34

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (mov. 374). No corpo do recurso especial o recorrente alega não recolher custas recursais do Recurso Especial por entender que não cabe em processos eletrô

04/04/2024 07:38

Conclusão

04/04/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 07:38:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2024 08:05:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

03/04/2024 11:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/04/2024 11:08

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

27/03/2024 11:59

contra razoes recursais apresentadas por MARIA DA GRAÇA ANDRADE DOS SANTOS

26/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

25/03/2024 08:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2024 08:05:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

25/03/2024 08:07

Rotinas processuais (25/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2024

25/03/2024 08:05

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se HÉLIO BARBOSA DOS SANTOS e OUTRA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO, no prazo legal.

22/03/2024 22:44

Resp

01/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de HÉLIO BARBOSA DOS SANTOS E MARIA DA GRAÇA ANDRADE DOS SANTOS e provido em parte na data: 19/02/2024 12:54:01 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS (Advogado Réu).

01/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de HÉLIO BARBOSA DOS SANTOS E MARIA DA GRAÇA ANDRADE DOS SANTOS e provido em parte na data: 19/02/2024 12:54:01 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

21/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2024 em 21/02/2024.

20/02/2024 21:25

Registrado pelo DJE Nº 000033/2024

20/02/2024 08:47

Acórdão (19/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2024

20/02/2024 08:47

Notificação (Conhecido o recurso de HÉLIO BARBOSA DOS SANTOS E MARIA DA GRAÇA ANDRADE DOS SANTOS e provido em parte na data: 19/02/2024 12:54:01 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA Advogado Réu

20/02/2024 07:34

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 07:31:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/02/2024 15:40

CÂMARA ÚNICA

19/02/2024 12:54

Em Atos do Desembargador.

01/02/2024 09:39

Conclusão

01/02/2024 09:39

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 09:39:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2024 10:35

GABINETE 02

31/01/2024 10:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

31/01/2024 10:33

Faço juntada a estes autos da mídia da retificação, ocorrida em 30/01/2024.

31/01/2024 10:31

Certifico que o presente recurso foi levado na 1353ª Sessão Ordinária realizada em 30/01/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi procedida a seguinte retificação: Onde se lê: “A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá,

30/01/2024 12:00

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 12:00:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

30/01/2024 11:26

CÂMARA ÚNICA

29/01/2024 18:02

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para retificar a Certidão de julgamento em sessão.

09/01/2024 11:49

Conclusão

09/01/2024 11:49

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 11:49:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/12/2023 12:12

GABINETE 02

21/12/2023 11:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

21/12/2023 10:42

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 19/12/2023.

21/12/2023 09:22

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1351ª Sessão Ordinária realizada em 19/12/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em jul

11/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/12/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2023 em 11/12/2023.

07/12/2023 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000217/2023

07/12/2023 15:47

Pauta de Julgamento (19/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2023

07/12/2023 15:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1351, DO DIA 19/12/2023, às 08:00 HORAS

08/11/2023 10:04

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

06/11/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 10:31:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/11/2023 10:11

CÂMARA ÚNICA

06/11/2023 10:10

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.

23/10/2023 09:24

Conclusão

23/10/2023 09:24

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 09:24:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2023 12:58

GABINETE 03

20/10/2023 12:57

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Vista.

20/10/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 09:15:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/10/2023 09:07

CÂMARA ÚNICA

20/10/2023 09:07

À Secretaria para voto vista do Des. Agostino Silvério.

20/10/2023 09:05

Conclusão

20/10/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 09:05:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2023 08:17

GABINETE 02

20/10/2023 08:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

20/10/2023 08:02

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 17/10/2023.

19/10/2023 16:13

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1342ª Sessão Ordinária realizada em 17/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em con

05/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/10/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2023 em 05/10/2023.

04/10/2023 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000182/2023

04/10/2023 17:13

Pauta de Julgamento (17/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2023

04/10/2023 17:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1342, DO DIA 17/10/2023, às 08:00 HORAS

19/09/2023 13:39

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

19/09/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 13:10:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/09/2023 12:33

CÂMARA ÚNICA

18/09/2023 11:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento em conjunto com o processo n.º 0020906-86.2019.8.03.0001.

15/09/2023 10:32

Conclusão

15/09/2023 10:32

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 10:32:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 09:44

GABINETE 05

15/09/2023 09:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

15/09/2023 09:28

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 12/09/2023.

15/09/2023 08:27

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1337ª Sessão Ordinária realizada em 12/09/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em jul

31/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/09/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2023 em 31/08/2023.

30/08/2023 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2023

30/08/2023 17:21

Pauta de Julgamento (12/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2023

30/08/2023 17:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1337, DO DIA 12/09/2023, às 08:00 HORAS

30/08/2023 11:27

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

30/08/2023 09:58

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 09:56:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

29/08/2023 16:17

CÂMARA ÚNICA

29/08/2023 13:02

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para inclusão em pauta de julgamento/videoconferência, juntamento com o processo 0020906-86.2019.8.03.0001.

10/08/2023 08:04

Conclusão

10/08/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 08:04:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2023 17:32

GABINETE 02

09/08/2023 17:27

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/08/2023 14:24

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 14:24:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/08/2023 12:21

CÂMARA ÚNICA

02/08/2023 11:23

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO. Apelado: HÉLIO BARBOSA DOS SANTOS, MARIA DA GRAÇA ANDRADE DOS SANTOS.

02/08/2023 11:22

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Prevenção em relação ao processo: 0020906-86.2019.8.03.0001 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3261050 - Protocolado(a) em 02-08-2023 às 09:09

02/08/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 09:09:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/07/2023 15:46

contra razoes recursais

31/07/2023 14:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/07/2023 10:39

Decurso de Prazo. Certifico que procedo com a remessa dos autos ao TJAP.

07/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/06/2023 13:22:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

27/06/2023 13:22

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/06/2023 13:22:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

27/06/2023 13:22

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 291.

26/06/2023 21:15

APELAÇÃO

22/06/2023 07:56

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

05/06/2023 06:01

Intimação (Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto na data: 25/05/2023 15:56:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS (Advogado Réu).

05/06/2023 06:01

Intimação (Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto na data: 25/05/2023 15:56:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

29/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2023 em 29/05/2023.

26/05/2023 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000095/2023

26/05/2023 09:11

Notificação (Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto na data: 25/05/2023 15:56:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA Advogado Réu: RANIERI

26/05/2023 09:10

Sentença (25/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2023

25/05/2023 15:56

Em Atos do Juiz.

04/05/2023 09:40

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

02/05/2023 08:54

MANIFESTAÇÃO

23/11/2022 14:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/11/2022 14:48

Certifico que autos conclusos para julgamento.

17/11/2022 18:50

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 4°, VI, da Portaria Normativa n° 66406/2022-CGJ, c/c Portaria n° 66263/2022-CGJ, a qual identificou o acumulo extraordinário de processos nesta Unidade Judiciária, comprometendo o cumprimento das metas locais ou naciona

30/09/2022 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

30/09/2022 09:59

Certifico que o presente feito reclama o julgamento da lide, no estado em que se encontra.

27/09/2022 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/09/2022 08:00

Certifico que diante da manifestação da parte requerida (#273)

26/09/2022 10:42

MANIFESTAÇÃO - JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

22/09/2022 11:12

PETIÇÃO DA PARTE AUTORA HÉLIO BARBOSA DOS SANTOS e 1 outro

05/09/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 25/08/2022 10:31:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS (Advogado Réu).

05/09/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 25/08/2022 10:31:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

29/08/2022 15:23

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4199481, comunicando o transito em julgado, para conhecimento

26/08/2022 09:01

Notificação (Determinada diligência na data: 25/08/2022 10:31:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA Advogado Réu: RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS

25/08/2022 10:31

Em Atos do Juiz. A parte requerida (mov. 263), reitera o pedido (mov. 251), depoimento pessoal da nova parte autora, cuja inclusão foi determinada nos autos, sra. MARIA DA GRAÇA ANDRADE DOS SANTOS, a fim de demonstrar de que forma a parte autora fez o pag

26/07/2022 08:14

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4179952, comunicando o transito em julgado, para conhecimento

12/07/2022 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/07/2022 11:02

Certifico para os devidos fins que, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem 263, encaminharei os presentes autos conclusos.

08/07/2022 15:05

MANIFESTAÇÃO - JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

29/06/2022 08:50

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte requerida até o dia 08.07.2022

27/06/2022 11:36

Em Atos do Juiz. Aguardar manifestação da parte requerida até o dia 08.07.2022, conforme intimação eletrônica (mov. 257).

24/06/2022 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/06/2022 10:11

Certifico que diante da manifestação da parte requerida MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE (#256), promovo os autos.

24/06/2022 08:56

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4160773 - Encaminhamento de Acordão 4203.2021

24/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 13/06/2022 11:16:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS (Advogado Réu).

20/06/2022 16:23

PETIÇÃO DA PARTE HÉLIO BARBOSA DOS SANTOS e 1 outro.

14/06/2022 11:53

Notificação (Determinada diligência na data: 13/06/2022 11:16:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS

13/06/2022 11:16

Em Atos do Juiz. A parte requerida (mov. 251), insiste na necessidade da produção da prova requerida na contestação, ou seja, o depoimento pessoal da nova parte autora, cuja inclusão foi determinada, sra. MARIA DA GRAÇA ANDRADE DOS SANTOS.Antes de decidir

14/03/2022 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/03/2022 11:42

Certifico que faço os autos conclusos.

11/03/2022 17:15

INSISTE NO DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE CONTRÁRIA

18/02/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 30/01/2022 22:33:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS (Advogado Réu).

18/02/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 30/01/2022 22:33:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

15/02/2022 13:15

Certidão de finalização de rotina.

09/02/2022 11:26

PETIÇÃO DA PARTE AUTORA.

08/02/2022 09:07

Notificação (Determinação de Diligência na data: 30/01/2022 22:33:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA Advogado Réu: RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS

30/01/2022 22:33

Em Atos do Juiz. Habilitar o patrono da parte MARIA DA GRAÇA ANDRADE DOS SANTOS, conforme procuração (mov. 199).Em seguida, intimar as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

24/01/2022 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/01/2022 09:30

Certifico que faço os autos conclusos.

24/01/2022 09:26

NOME PARTE: MARIA DA GRAÇA ANDRADE DOS SANTOS - Parte Autora

14/01/2022 19:48

Em Atos do Juiz. Cumprir a parte final da decisão (mov. 224), “...DEFIRO o pedido, de habilitação da requerente MARIA DA GRAÇA ANDRADE DOS SANTOS, no polo ativo da presente ação, devendo a secretaria proceder a devida alteração...”.Após, façam-me os autos

15/12/2021 11:47

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício nº 4031511 CÂMARA ÚNICA.

14/12/2021 10:49

Faço juntada a estes autos da cópia da decisão do agravo remetida para gabinete da 6 vc

01/12/2021 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/12/2021 11:33

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0004203-15.2021.8.03.0000.

18/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/10/2021 14:12:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

13/10/2021 18:38

Intimação (Outras Decisões na data: 06/10/2021 14:12:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS (Advogado Réu).

08/10/2021 10:09

Notificação (Outras Decisões na data: 06/10/2021 14:12:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA Advogado Réu: RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS

06/10/2021 14:12

Em Atos do Juiz. Aguardar pelo prazo de 30 (trinta) dias, o recebimento do Agravo de Instrumento 0004203-15.2021.8.03.0000, quanto ao efeito suspensivo.

05/10/2021 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

05/10/2021 10:55

Decurso de Prazo.#227

05/10/2021 05:46

Juntada de COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

03/10/2021 12:14

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0004203-15.2021.8.03.0000, AGRAVANTE: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

13/09/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 01/09/2021 12:18:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS (Advogado Réu).

13/09/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 01/09/2021 12:18:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

03/09/2021 12:56

Notificação (deferimento na data: 01/09/2021 12:18:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS

03/09/2021 12:56

Notificação (deferimento na data: 01/09/2021 12:18:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

01/09/2021 12:18

Em Atos do Juiz. Em manifestação (mov. 209), a parte requerida impugnou o pedido sucessório (mov. 199 e 206), alegando que a habilitação da esposa do requerente falecido, se dá de forma precária e em desconformidade com o disposto em lei e contrariando a

20/08/2021 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

20/08/2021 08:28

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

19/08/2021 05:43

Intimação (Determinação de Diligência na data: 10/08/2021 10:04:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS (Advogado Réu).

19/08/2021 05:38

MANIFESTAÇÃO - JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

12/08/2021 11:16

Notificação (Determinação de Diligência na data: 10/08/2021 10:04:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS

10/08/2021 10:04

Em Atos do Juiz. Intimar a parte requerida para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das alegações e dos documentos juntados (mov. 215).Com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos para decisão.

23/07/2021 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/07/2021 11:06

Certifico que faço os autos conclusos.

21/07/2021 11:21

Petição do adv da parte autora.

19/07/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 06/07/2021 11:47:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

09/07/2021 08:44

Notificação (Determinação de Diligência na data: 06/07/2021 11:47:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

06/07/2021 11:47

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 115 (quinze) dias, acerca das alegações da parte requerida (mov. 209).Com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos para decisão.

05/07/2021 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

05/07/2021 11:42

Autos conclusos.

02/07/2021 20:42

MANIFESTAÇÃO - HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS - RENOVAÇÃO DA DECISÃO DE SANEAMENTO

18/06/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 07/06/2021 21:57:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Réu).

18/06/2021 00:59

Certidão de regularização.

16/06/2021 05:11

HABILITAÇÃO E PROCURAÇÃO

08/06/2021 08:01

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 07/06/2021 21:57:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

08/06/2021 08:00

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

07/06/2021 21:57

Em Atos do Juiz. Determino o levantamento da suspensão (mov. 196).Em seguida, intimar a parte requerida para manifestação, acerca da habilitação da herdeira do autor (mov. 199), no prazo de dez dias.

04/06/2021 14:41

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3869126 CÂMARA ÚNICA.

25/05/2021 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

25/05/2021 10:00

Certifico que faço os autos conclusos.

24/05/2021 15:51

Petição de MARIA DA GRAÇA ANDRADE DOS SANTOS, solicitando habilitação nos autos.

24/05/2021 10:10

Petição do AUTOR em face da petição constante no MO # 197

21/05/2021 21:14

Manifestação.

15/03/2021 08:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/03/2021 11:03

Em Atos do Juiz. Suspender o andamento do presente feito, pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme decisão no Agravo de Instrumento nº 0000837-65.2021.8.03.0000.

12/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/02/2021 12:43:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

12/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/02/2021 12:43:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Réu).

12/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/02/2021 12:43:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

10/03/2021 09:35

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3807005 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0000837-65.2021.8.03.0000.

08/03/2021 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/03/2021 11:35

Faço os autos conclusos.

05/03/2021 14:05

Manifestação.

05/03/2021 13:48

Manifestação.

02/03/2021 08:39

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para agendamento de audiência.

02/03/2021 08:39

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para agendamento de audiência.

02/03/2021 08:38

Notificação (Outras Decisões na data: 26/02/2021 12:43:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

26/02/2021 12:43

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão (mov. 177), pelos seus próprios fundamentos.Cabe esclarecer que as informações contidas nos históricos dos autos, são meramente informativas, deve o ilustre advogado observar os prazos estabelecidos no Código de Process

19/02/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 08/02/2021 08:29:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

09/02/2021 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

09/02/2021 11:46

Conclusos.

09/02/2021 11:45

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 08/02/2021 08:29:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

08/02/2021 13:50

Manifestação.

08/02/2021 08:29

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por HÉLIO BARBOSA DOS SANTOS contra JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO, na qual o autor alega ter o réu retido e utilizado indevidamente verbas objeto de alvarás de levantame

14/12/2020 12:58

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) mencionado na petição de mov. 173.

11/12/2020 11:36

Certifico apenas a finalização de movimentos em aberto, em face da conclusão processual.

11/12/2020 10:42

Petição de HÉLIO BARBOSA DOS SANTOS.

10/12/2020 22:18

Manifestação.

09/12/2020 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

09/12/2020 10:34

Certifico que faço os autos conclusos.

08/12/2020 11:19

Petição HÉLIO BARBOSA DOS SANTOS

07/12/2020 21:57

Manifestação

07/12/2020 11:14

Petição de HÉLIO BARBOSA DOS SANTOS

13/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/10/2020 20:54:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

13/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/10/2020 20:54:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Réu).

13/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/10/2020 20:54:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

03/11/2020 08:54

Notificação (Outras Decisões na data: 29/10/2020 20:54:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

29/10/2020 20:54

Em Atos do Juiz. Digam as partes, em dez dias, se ainda há provas a produzir.Com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos para decisão de organização e saneamento.

28/10/2020 09:14

Certifico que finalizo mov. 161

22/10/2020 09:23

Certifico que os autos estão conclusos.

21/10/2020 22:08

Manifestação.

21/10/2020 10:59

Petição da parte AUTORA - HÉLIO BARBOSA DOS SANTOS, objetivando a esclarecer fatos e prestar informações.

16/10/2020 07:15

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto (ordm e153).

15/10/2020 12:50

Conclusão

15/10/2020 12:50

Em audiência

15/10/2020 12:50

Conclusão

15/10/2020 12:50

Instrução realizada em 15/10/2020 às '12:50'h

14/10/2020 21:21

Mandado

14/10/2020 08:36

Certifico que aguardo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/10/2020.

06/10/2020 02:47

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

02/10/2020 15:22

Aguardando cumprimento/devolução de mandado, referente movimento sob ordem nº 127.

02/10/2020 08:56

Certifico que os autos aguardam realização de audiencia.

30/09/2020 22:06

Em Atos do Juiz. Analisando os autos 20906/2019, constatei que o pedido do autor foi atendido em audiência, conforme decisão (mov. 140).Aguardar audiência de instrução e julgamento para o dia 15/10/2020.

30/09/2020 15:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

30/09/2020 15:42

Decurso de Prazo mov. 141 e 142

28/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/09/2020 12:03:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

28/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/09/2020 12:03:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Réu).

28/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/09/2020 12:03:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

20/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/09/2020 19:58:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

20/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/09/2020 19:58:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Réu).

18/09/2020 12:03

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/09/2020 12:03:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

18/09/2020 12:03

Certifico que foi disponibilizado o link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=md92e3004c491f4dfd72d24227d7425d9 para a realização da audiência agendada nos autos, na modalidade mista. Dou fé.

14/09/2020 13:09

Certifico que os autos aguardam cumprimento/devolução de mandado.

14/09/2020 09:48

Mandado

10/09/2020 13:37

Notificação (Outras Decisões na data: 07/09/2020 19:58:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

07/09/2020 19:58

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca das alegações do autor (mov. 129).Com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos para decisão.

06/09/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 15/10/2020 às 11:30:00 na data: 25/08/2020 14:40:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

06/09/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 15/10/2020 às 11:30:00 na data: 25/08/2020 14:40:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Réu).

06/09/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 15/10/2020 às 11:30:00 na data: 25/08/2020 14:40:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

03/09/2020 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

03/09/2020 09:49

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

02/09/2020 08:56

Petição da parte HÉLIO BARBOSA DOS SANTOS.

27/08/2020 12:51

Notificação (Audiência instrução designada. 15/10/2020 às 11:30:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

27/08/2020 12:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO - emitido(a) em 27/08/2020

27/08/2020 12:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - HÉLIO BARBOSA DOS SANTOS - emitido(a) em 27/08/2020

27/08/2020 10:11

Certifico que finalizei os movimentos em abertos.

25/08/2020 14:41

Certifico que foi designada audiência de instrução nos autos, devendo a SU CÍVEL promover o necessário para realização do ato.

25/08/2020 14:40

Instrução agendada para 15/10/2020 às 11:30h

18/08/2020 09:37

Certifico que finalizo movimento

09/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/07/2020 15:28:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

09/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/07/2020 15:28:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Réu).

09/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/07/2020 15:28:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

04/08/2020 10:53

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para reagendamento de audiência.

03/08/2020 10:48

Em audiência

03/08/2020 10:48

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 03/08/2020 às '10:48'h

03/08/2020 10:08

Manifestação.

03/08/2020 09:07

Manifestação

31/07/2020 13:36

Certifico que finalizo os atos, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

30/07/2020 15:33

Notificação (Outras Decisões na data: 30/07/2020 15:28:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

30/07/2020 15:28

Em Atos do Juiz. Considerando a impossibilidade da realização dos atos judiciais presenciais em virtude do adiamento da retomada das atividades no âmbito das unidades judiciárias, como medida de contenção da pandemia do coronavírus, para o dia 17/08/2

27/07/2020 13:43

Manifestação.

26/07/2020 17:22

Mandado

29/06/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/08/2020 às 10:00:00 na data: 05/06/2020 11:02:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

29/06/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/08/2020 às 10:00:00 na data: 05/06/2020 11:02:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Réu).

29/06/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/08/2020 às 10:00:00 na data: 05/06/2020 11:02:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

24/06/2020 22:18

09:44 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 100

19/06/2020 11:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - HÉLIO BARBOSA DOS SANTOS - emitido(a) em 19/06/2020

19/06/2020 11:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO - emitido(a) em 19/06/2020

19/06/2020 11:38

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/08/2020 às 10:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

05/06/2020 11:03

Certifico o agendamento de audiência, devendo a SU Cível promover o necessário para realização do ato..

05/06/2020 11:02

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 03/08/2020 às 10:00h

17/02/2020 11:21

Certifico que encaminho os autos para designação de nova data de audiecia.

13/02/2020 08:53

Determinação Judicial

13/02/2020 08:52

Certifico que a audiência designada para o dia de hoje será retirada de pauta em virtude da impossibilidade da presença do Juiz em atuação nesta vara Cível, tendo em vista que responde concomitantemente pela 1ª Vara de Criminal de Santana inclusive presid

09/12/2019 11:43

Certifico que já existe audiência agendada, conforme movimento de ordem #74

28/11/2019 09:40

Certifico que encaminho oa autos para designação de audiência, confome decisão "determino a reunião dos autos 0020906-86.2019.8.03.0001 e 0021446-71.2018.8.03.0001, devendo os mesmos serem apensados e designadas audiências de instrução e julgamento em amb

28/11/2019 09:35

Nº único da Justiça 0020906-86.2019.8.03.0001 - 0021446-71.2018.8.03.0001

22/11/2019 18:14

Em Atos do Juiz. Aguardar audiência já designada para o dia 13/02/2020, conforme movimento 74.

14/11/2019 08:05

Faço juntada a estes autos do AR expedido no evento 77 com diligência positiva.

11/11/2019 20:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

11/11/2019 20:43

Manifestação.

21/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/10/2019 21:50:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

21/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/10/2019 21:50:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Réu).

21/10/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/02/2020 às 09:00:00 na data: 20/09/2019 12:44:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

16/10/2019 09:02

Certifico que a carta expedida no evento 77 foi encaminhada na data 26/09/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 25785365 5BR.

11/10/2019 07:23

Notificação (Outras Decisões na data: 09/10/2019 21:50:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

11/10/2019 07:23

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/02/2020 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA

09/10/2019 21:50

Em Atos do Juiz. Habilite-se o novo patrono da parte autora, como requerido (mov. 69), intimando-o em seguida, da data da audiência (mov. 74). Sem prejuízo, intime-se o requerido para, em 15 dias, manifestar-se acerca da petição e documentos juntados (mov

04/10/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/02/2020 às 09:00:00 na data: 20/09/2019 12:44:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

04/10/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/02/2020 às 09:00:00 na data: 20/09/2019 12:44:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Réu).

04/10/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/02/2020 às 09:00:00 na data: 20/09/2019 12:44:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILFER LOPES FERNANDES (Advogado Autor).

30/09/2019 17:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

30/09/2019 17:18

petição da parte autora.

24/09/2019 09:09

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - HÉLIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO - emitido(a) em 24/09/2019

24/09/2019 09:04

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/02/2020 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILFER LOPES FERNANDES Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CAR

20/09/2019 12:45

Certifico que nestes autos foi designada audiência de conciliação, instrução e julgamento, devendo a SUCível promover o cumprimento dos expedientes necessários à realização do ato.

20/09/2019 12:44

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 13/02/2020 às 09:00h

20/09/2019 07:42

Ficam os autos aguardando designação de audiência.

20/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/04/2019 11:41:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

20/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/04/2019 11:41:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Réu).

20/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/04/2019 11:41:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILFER LOPES FERNANDES (Advogado Autor).

18/09/2019 14:48

Petição da parte autora.

18/09/2019 12:06

Em Atos do Juiz. O requerido informa a impossibilidade do comparecimento de seu patrono à audiência designada para o dia de hoje em virtude de acometimento de enfermidade, conforme documentos que junta (#66). Assim, nos termos do art. 362, II do CPC, de

18/09/2019 10:36

determinação do juízo

18/09/2019 09:51

Manifestação.

10/09/2019 09:04

Notificação (Outras Decisões na data: 02/04/2019 11:41:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILFER LOPES FERNANDES Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

14/05/2019 12:28

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/09/2019 às 11:00:00 na data: 25/04/2019 11:31:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

14/05/2019 12:28

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/09/2019 às 11:00:00 na data: 25/04/2019 11:31:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Réu).

14/05/2019 12:28

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/09/2019 às 11:00:00 na data: 25/04/2019 11:31:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILFER LOPES FERNANDES (Advogado Autor).

29/04/2019 12:21

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/09/2019 às 11:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

29/04/2019 12:21

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/09/2019 às 11:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILFER LOPES FERNANDES

25/04/2019 11:31

Certifico que nestes autos foi designada audiência de conciliação instrução e julgamento, devendo a SUCível promover o cumprimento dos expedientes necessários à realização do ato.

25/04/2019 11:31

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 18/09/2019 às 11:00h

03/04/2019 09:44

Certifico que encaminho os autos para que designe-se data para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Após retorne a esta secretaria.

02/04/2019 11:41

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que as partes, requereram pela produção de provas, dentre elas o depoimento pessoal da autora e a oitiva de testemunhas, designe-se data para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intime-se as

14/03/2019 23:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

14/03/2019 23:20

Protocolo Nº 15482175 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

14/03/2019 20:46

Protocolo Nº 15482047 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

07/03/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2019 09:02:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

07/03/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2019 09:02:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Réu).

07/03/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2019 09:02:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILFER LOPES FERNANDES (Advogado Autor).

25/02/2019 09:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2019 09:02:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILFER LOPES FERNANDES Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

25/02/2019 09:02

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

22/02/2019 15:43

Protocolo Nº 15362668 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA

01/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2019 10:23:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILFER LOPES FERNANDES (Advogado Autor).

22/01/2019 10:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2019 10:23:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILFER LOPES FERNANDES

22/01/2019 10:23

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

21/01/2019 20:10

Protocolo Nº 15133756 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.

21/01/2019 19:52

Protocolo Nº 15133718 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação.

27/11/2018 07:49

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81

22/10/2018 10:07

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.

20/09/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2018 09:41:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILFER LOPES FERNANDES (Advogado Autor).

19/09/2018 08:21

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO - emitido(a) em 19/09/2018

19/09/2018 08:16

Certifico que em atenção ao despacho MOV 30 e as inofrmações prestadas pelo autor MOV 36 expeço novo mandado de citação.

17/09/2018 17:31

Protocolo Nº 14454423 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RENOVAÇÃO DE CITAÇÃO

10/09/2018 09:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2018 09:41:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILFER LOPES FERNANDES

10/09/2018 09:41

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se acerca da juntada do oficial de justiça, requerendo o que entender de direito.

10/09/2018 07:57

Mandado

07/08/2018 08:29

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO - emitido(a) em 06/08/2018

06/08/2018 09:23

Certifico que confeccionei o mandado estando este aguardando assinatura digital.

03/08/2018 13:45

Em Atos do Juiz. Tendo a parte requerida demonstrado desinteresse na audiência de conciliação, pois embora intimada deixou de comparecer ao ato, determino a citação do réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no praz

03/08/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2018 12:14:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILFER LOPES FERNANDES (Advogado Autor).

01/08/2018 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

01/08/2018 13:04

Protocolo Nº 14180279 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

24/07/2018 12:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2018 12:14:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILFER LOPES FERNANDES

24/07/2018 12:14

Nos termos da Portaria 01/2017-Varas Cíveis/MCP, Manifeste-se o credor, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.

23/07/2018 12:30

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2018, às 12:30:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

20/07/2018 08:33

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

20/07/2018 08:31

Em audiência

20/07/2018 08:31

Conciliação realizada em 20/07/2018 às '08:31'h

20/07/2018 08:19

Conciliação agendada para 20/07/2018 às 08:20h

20/07/2018 08:18

Ausência do Requerido

17/07/2018 11:11

Faço juntada a estes autos o documento do AR da parte Requerente, Sr. HÉLIO BARBOSA DOS SANTOS, com diligência positiva, assinado por terceiros (filho - contato: 99133-3880).

17/07/2018 11:09

Faço juntada a estes autos o documento do AR da parte Requerida, Sr. JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO, com diligência positiva, assinado por terceiros.

07/06/2018 07:53

Conciliação agendada para 20/07/2018 às 08:00h

07/06/2018 07:51

Conciliação agendada para 20/07/2018 às 08:00h

07/06/2018 07:50

Conciliação agendada para 20/07/2018 às 08:00h

07/06/2018 07:48

Conciliação agendada para 20/07/2018 às 08:00h

06/06/2018 14:47

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO - emitido(a) em 06/06/2018

06/06/2018 14:47

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - HÉLIO BARBOSA DOS SANTOS - emitido(a) em 06/06/2018

06/06/2018 09:20

Conciliação agendada para 20/07/2018 às 08:00h

06/06/2018 09:20

Conciliação agendada para 20/07/2018 às 08:00h

06/06/2018 09:18

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 20/07/2018 às 08:00h

04/06/2018 08:11

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2018, às 08:10:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/05/2018 12:04

CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

30/05/2018 12:03

Certifico que encaminho os autos ao CEJUSC para designação de audiência.

30/05/2018 08:59

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. Enca

28/05/2018 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

28/05/2018 09:13

Tombo em 28/05/2018.

24/05/2018 09:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1356110 - Protocolado(a) em 23-05-2018 às 15:34