26/06/2025 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 17:35

Conclusos para decisão
17/06/2025 17:35

Processo Desarquivado
13/06/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 08:23

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 00:51

Decorrido prazo de NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:51

Decorrido prazo de PLINIO SILVA DA LUZ em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2024 09:27

Expedição de Alvará.
24/09/2024 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 18:55

Conclusos para decisão
18/09/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 09:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/09/2024 23:59.
19/08/2024 08:28

Desentranhado o documento
19/08/2024 08:27

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
19/08/2024 08:27

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
19/08/2024 08:27

Juntada de Ofício requisitório de precatório
12/07/2024 10:35

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/07/2024 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
05/07/2024 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/07/2024 15:18

Juntada de Petição de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
05/07/2024 15:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
05/07/2024 15:15

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
05/07/2024 15:15

Juntada de Petição de ofício requisitório de precatório
02/07/2024 15:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/06/2024 08:27

Conclusos para decisão
28/06/2024 08:27

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/06/2024 07:58

Conclusos para decisão
18/06/2024 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
18/06/2024 14:23

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2024 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
10/06/2024 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 20:25

Conclusos para decisão
07/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/06/2024 23:59.
13/05/2024 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica
10/05/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/05/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:08

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 16:03

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
29/04/2024 11:30

Realizado Cálculo de Liquidação
19/04/2024 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/04/2024 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
18/03/2024 15:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/02/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 17:41

Conclusos para decisão
28/02/2024 17:41

Expedição de Certidão.
31/01/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica
31/01/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 13:45

Recebidos os autos
15/01/2024 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.
15/01/2024 13:49

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/12/2023 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA ÚNICA
11/12/2023 16:47

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 17:45

Conclusos para decisão
05/12/2023 17:45

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/12/2023.
08/11/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 12:00

Conclusos para decisão
27/09/2023 12:00

Expedição de Certidão.
18/09/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 08:23

Recebidos os autos
12/09/2023 10:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.
12/09/2023 10:19

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/08/2023 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
31/08/2023 10:22

Expedição de Certidão.
31/08/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 17:02

Conclusos para decisão
29/08/2023 17:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/08/2023.
11/07/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 13:47

Conclusos para decisão
26/06/2023 13:47

Expedição de Certidão.
16/06/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 11:34

Expedição de Certidão.
11/05/2023 11:26

Expedição de Certidão.
20/04/2023 14:11

Expedição de Ofício.
20/04/2023 13:58

Expedição de Certidão.
20/04/2023 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/04/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 09:02

Conclusos para decisão
04/04/2023 09:02

Recebidos os autos
10/11/2022 08:42

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2022 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
04/11/2022 11:39

Expedição de Certidão.
24/10/2022 15:00

Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 11:43

Juntada de Petição de recurso inominado
11/10/2022 09:15

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2022 14:20

Conclusos para julgamento
30/09/2022 14:20

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/09/2022.
22/09/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica
21/09/2022 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 14:06

Conclusos para julgamento
08/09/2022 14:06

Expedição de Certidão.
31/08/2022 09:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2022 09:15

Confirmada a intimação eletrônica
26/08/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/08/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 12:18

Publicado Julgamento em 26/08/2022.
18/08/2022 17:42

Julgado procedente em parte o pedido
03/08/2022 08:03

Conclusos para julgamento
03/08/2022 08:03

Expedição de Certidão.
25/07/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 08:52

Conclusos para decisão
25/07/2022 08:52

Expedição de Certidão.
18/07/2022 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 17:21

Juntada de Petição de contestação
14/07/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 12:08

Conclusos para decisão
14/07/2022 12:08

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/07/2022.
29/06/2022 12:32

Juntada de Ofício
24/06/2022 12:13

Expedição de Certidão.
13/06/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 11:08

Conclusos para decisão
13/06/2022 11:08

Expedição de Certidão.
03/06/2022 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 10:37

Juntada de Outros documentos
30/05/2022 07:29

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2022 14:12

Expedição de Ofício.
27/05/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 11:04

Conclusos para decisão
20/05/2022 11:04

Processo Autuado
19/05/2022 18:03

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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