TJAP - 0021984-81.2020.8.03.0001

11/11/2024 13:35

Promovo o arquivamento provisório, para aguardando Captura da Ré Marilia Souza Borges dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

11/11/2024 13:33

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

11/11/2024 13:31

Certifico que a sentença transitou em julgado em 10/10/22.

11/11/2024 13:30

Código de rastreabilidade: 8032024902215 Documento: OFÍCIO_4628528 - DEP. PÚBLICO - 21.984-20.pdf Remetente: 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA ) Destinatário: Depósito Judiciário da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data

11/11/2024 13:27

Nº: 4628528, SOLICITAÇÃO para - DEPÓSITO JUDICIAL ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO DO TJAP ) - emitido(a) em 11/11/2024

07/11/2024 10:04

Em Atos do Juiz. Proceda-se à destruição dos bens apreendidos e armazenados no Depósito Público, considerando que estão em “mau estado de conservação” [#569].Após, voltem-se os autos imediatamente ao arquivo.

07/11/2024 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

07/11/2024 09:06

Certifico que faço os autos conclusos.

09/10/2024 13:43

Faço juntada da relação de bens apreendidos nestes autos e armazenados no Depósito Público do (informação encaminhada a este juízo através processo administrativo nº 121994/2023 – Ofício Circular nº 069/2023-CGJ). 1 APARELHO CELULAR sem IMEI, marca SAMSU

21/05/2024 10:06

Certifico que os autos encontram-se suspensos em relação a parte ré MARILIA SOUZA BORGES até 13/08/2038.

08/05/2024 15:16

Em Atos do Juiz. Insiro essa decisão somente para viabilizar a suspensão do processo, considerando a expedição de mandado de prisão em face de Marilia Souza Borges.

30/04/2024 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

30/04/2024 12:15

Certifico que os autos aguardam captura da ré MARILIA SOUZA BORGES, para iniciar o cumpirmento da pena. Desse modo, promovo a conclusão para Decisão de suspensão - Validade do mandado de prisão 13/08/2038.

07/03/2024 08:07

Código de rastreabilidade: 8032024857018 Documento: CERT. EXECUÇÃO - RAIMUNDO - 21.984-20.pdf Remetente: 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data d

06/03/2024 13:36

Certifico e dou fé, para informação ao processo de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa e custas processuais, devidas pela parte abaixo discriminada, nos valores a seguir informados, que não foram pagas a tempo e mod

06/03/2024 13:32

Certifico e dou fé, para informação ao processo de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa e custas processuais, devidas pela parte abaixo discriminada, nos valores a seguir informados, que não foram pagas a tempo e mod

06/03/2024 13:27

Decurso de Prazo sem que o réu RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS, regularmente intimado por edital, efetuasse o pagamento da pena de multa e custas processuais finais a que fora condenado no presente feito.

19/01/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 17/01/2024 14:58 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2024 em 19/01/2024.

18/01/2024 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000013/2024

18/01/2024 08:28

Edital (17/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2024

17/01/2024 14:58

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS - emitido(a) em 17/01/2024

17/01/2024 12:50

Decurso de Prazo sem que o réu PEDRO PAULO SOUSA DA COSTA, regularmente intimado, efetuasse o pagamento da pena de multa e custas processuais finais a que fora condenado no presente feito.

14/12/2023 13:28

Certifico que os autos aguardam prazo para que o(a) réu efetue o pagamento das custas e multa.

12/12/2023 10:38

Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 143

04/12/2023 12:09

Certifico que nesta data foi solicitada à Central de Mandados, a devolução do mandado devidamente certificado.

28/11/2023 12:33

Certifico que estes autos aguardam devolução de mandado.

18/11/2023 22:10

Mandado

24/10/2023 11:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS - emitido(a) em 24/10/2023

24/10/2023 10:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - PEDRO PAULO SOUSA DA COSTA - emitido(a) em 24/10/2023

18/10/2023 22:33

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 22:33:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

18/10/2023 10:53

Remessa

18/10/2023 10:52

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa, conforme mov.150. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor total é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68 pro rata aos réus,no valor de R

03/10/2023 15:02

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 15:02:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

02/10/2023 09:16

CONTADORIA ÚNICA

02/10/2023 09:14

Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) PEDRO PAULO SOUSA DA COSTA e RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 5485 e 5486/23.

02/10/2023 09:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20231025073QBGL

02/10/2023 09:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023102506I88D6

02/10/2023 09:03

Nº: 4456307, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 02/10/2023

02/10/2023 09:02

Nº: 4456305, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/10/2023

02/10/2023 08:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023102493NTQ8Y

02/10/2023 08:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023102492CK46C

02/10/2023 08:55

Nº: 4456287, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 02/10/2023

02/10/2023 08:54

Nº: 4456282, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/10/2023

22/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2023 10:55:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JULIANA FALCI MENDES (Advogado Terceiro Interessado).

12/09/2023 10:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2023 10:55:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: JULIANA FALCI MENDES

03/09/2023 10:55

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a inércia quanto aos esclarecimentos no tocante ao pedido de ordem 512, indefiro-o. Intimem-se.Após, certififique-se quanto ao cumprimento dos termos do acórdão proferido nos autos. Tudo cumprido, aguarde-se em suspensão o

17/08/2023 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

17/08/2023 07:48

Decurso de prazo para o advogado signatário da petição de ordem 512 se manifestar acerca dos termos do parecer de ordem 521.

04/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/06/2023 10:13:36 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JULIANA FALCI MENDES (Advogado Terceiro Interessado).

25/07/2023 08:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/06/2023 10:13:36 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: JULIANA FALCI MENDES

23/06/2023 10:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/06/2023 10:13:36 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JULIANA FALCI MENDES (Advogado Terceiro Interessado).

13/06/2023 13:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/06/2023 10:13:36 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: (CANCELADA, por: 5673) JULIANA FALCI MENDES

09/06/2023 10:13

Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado signatário da petição de ordem 512 para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca dos termos do parecer de ordem 521

01/06/2023 06:14

Conclusão

01/06/2023 06:14

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 05:58:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

31/05/2023 11:02

Remessa

31/05/2023 11:02

Em Atos do Promotor.

25/05/2023 12:04

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 12:04:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/05/2023 10:15

Remessa

25/05/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 10:10:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

25/05/2023 10:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/05/2023 10:02

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

19/05/2023 12:49

Em Atos do Juiz. Considerando petição de ordem #512, vista ao MP para manifestação em 5 dias.

03/05/2023 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

03/05/2023 10:28

Certifico que faço os autos conclusos.

19/04/2023 17:08

Requerer o ofício para cancelamento da restrição sob os veículos de placa QLR0907 e QLR5295.

11/04/2023 13:25

Certifico que mfor a expedidas as cartas guias dos acusados PEDRO PAULO SOUSA DA COSTA e RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS, conforme especificado às ordens 202 e 490.

23/03/2023 11:03

Em Atos do Juiz. 1 - Em relação ao informado na petição acostada a ordem 503, a defesa da ré Marília Souza Borges requer que os autos sejam encaminhados ao Juízo da Execução para análise dos pedidos formulados nos eventos 487 e 488, nos termos da decisão

27/02/2023 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

27/02/2023 12:22

Certifico que da determinação de ordem 494, só restam os autos serem encaminhados à contadoria, pelo que faço conclusão dos autos.

07/02/2023 12:10

Em Atos do Juiz. Cumpra-se determinação de ordem #494.

02/02/2023 20:04

Certifico que o mandado de prisão #501, em desfavor de MARILIA SOUZA BORGES foi lançado no sistema BNMP, aguardando a devida assinatura do Magistrado.

31/01/2023 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

31/01/2023 10:53

Certifico que em razão da juntada #503, promovo a conclusão dos autos.

23/01/2023 10:06

CHAMAR O FEITO À ORDEM NOS TERMOS DA DECISÃO MO 494, ENCAMINHANDO OS AUTOS AO JUÍZO DE EXECUÇÃO PARA ANÁLISE DOS PEDIDOS DA DEFESA

20/01/2023 11:15

Certifico que os autos aguardam o cadastro do mandado #501 no BNMP.

20/01/2023 08:27

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - MARILIA SOUZA BORGES - emitido(a) em 16/01/2023

16/01/2023 12:54

Certifico que estes autos aguardam assinatura do MM. Juiz.

22/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2022 17:42:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

22/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2022 17:42:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RONILSON BARRIGA MARQUES (Advogado Réu).

22/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2022 17:42:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de GILMAR DA COSTA RABELO (Advogado Auxiliar Réu).

12/12/2022 19:09

Certifico que será retirado do sistema processual eletrônico o status de réu preso, referente ao réu PEDRO PAULO SOUSA DA COSTA, pois conforme documento anexo, retirado do sistema SEEU (execução nº 5001026-52.2021.8.03.0001), consta na referida execução e

12/12/2022 07:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2022 17:42:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: GILMAR DA COSTA RABELO Advogado Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES Advogado Ré

06/12/2022 17:42

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que esgotada a prestação jurisdicional deste Juízo, com o trânsito em julgado da sentença, indefiro o pedido de ordem 487 e 488 (cumprimento de pena em prisão domiciliar), que deverá ser formalizado diretamente ao Juízo com

24/11/2022 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/11/2022 13:30

Certifico que em razão das juntadas de ordens 487 e 488, promovo a conclusão dos autos.

24/11/2022 13:28

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Acórdão #328

24/11/2022 13:21

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45254 RELATIVA AO RÉU RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0010299-92.2011.8.03.0001

24/11/2022 13:20

Certifico que a sentença/Acórdão transitou em julgado em 10/10/2022.

23/11/2022 17:54

PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR COM MONITORAMENTO ELETRÔNICO PARA A REQUERENTE MARILIA SOUZA BORGES POSSA CUIDAR DO SEU FILHO MENOR

23/11/2022 17:51

PEIDO DE PRISÃO DOMICILIAR COM MONITORAMENTO ELETRÔNICO PARA A REQUERENTE MARÍLIA SOUZA BORGES CUIDAR DO SEU FILHO MENOR

21/11/2022 20:16

Em Atos do Juiz. Em tempo: quanto ao acusado RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS, observo que o mesmo encontra-se preso na execução penal SEEU 0010299-92.2011.8.03.0001. Assim, desnecessária a expedição do prévio mandado de prisão, sendo o caso de expedição da g (

21/11/2022 19:57

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão que não conheceu agravo ao recurso especial, certificado ao mov.475 ocorrido em 10/10/2022 (consulta no site STJ), bem como, que foi fixado o regime fechado para cumprimento inicial da pena

03/11/2022 08:19

Certifico a finalização de históricos.

28/10/2022 10:21

Conclusão

28/10/2022 10:21

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 10:17:26, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 08:30

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

18/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2022 em 18/10/2022.

17/10/2022 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000188/2022

17/10/2022 12:14

Despacho (13/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2022

17/10/2022 10:02

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 10:16:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/10/2022 08:47

CÂMARA ÚNICA

13/10/2022 10:16

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

13/10/2022 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

13/10/2022 10:11

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

13/10/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 07:53:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2022 13:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/10/2022 13:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

15/09/2022 13:07

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2205559 / AP (2022/02

15/09/2022 12:06

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 12:19:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2022 12:00

CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 11:18

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2205559 / AP (2022/02

06/09/2022 09:10

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

06/09/2022 07:29

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 07:29:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 15:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/09/2022 15:11

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

01/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2022 em 01/09/2022.

31/08/2022 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000159/2022

31/08/2022 10:48

Decisão (29/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2022

30/08/2022 12:17

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 12:28:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2022 10:10

CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 11:11

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de liberação e retirada da restrição judicial inserida sobre o veículo encontrado na posse do réu Pedro Paulo Sousa da Costa, formulado pelo terceiro interessado BANCO GM S.A. (mov. 421).Instado a se manifestar

29/08/2022 07:53

Conclusão

29/08/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 07:52:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2022 09:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/08/2022 09:36

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

26/08/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 09:43:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

25/08/2022 13:14

CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 13:14

Certifico que estes autos serão encaminhados ao TJAP, com recurso.

19/08/2022 16:56

Em Atos do Juiz. Tendo em vista cumprimento da determinação de manifestação do MP, por seu Promotor atuante em primeiro grau, devolvam-se os autos ao EG. TJAP com nossas homenagens

09/08/2022 11:39

Conclusão

09/08/2022 11:39

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 11:23:01, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/08/2022 15:41

Remessa

05/08/2022 15:41

Em Atos do Promotor.

14/07/2022 13:15

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 13:15:46, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/07/2022 13:06

Remessa

14/07/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 13:03:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

14/07/2022 12:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/07/2022 12:47

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

07/07/2022 21:35

Em Atos do Juiz. Vista ao MP para manifestação em atenção ao despacho de ordem #428.

27/06/2022 06:28

Conclusão

27/06/2022 06:28

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 06:14:45, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2022 10:59

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

24/06/2022 10:58

Certifico que em cumprimento ao Despacho proferido no movimento eletrônico n.428, procedo, em diligência, a remessa dos autos virtuais à 3ª Vara Criminal e de Auditoria Criminal da Comarca de Macapá, para CIÊNCIA e MANIFESTAÇÃO do representante do MINIST

22/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2022 em 22/06/2022.

21/06/2022 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000110/2022

21/06/2022 12:04

Despacho (20/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2022

21/06/2022 12:01

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 12:10:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2022 10:07

CÂMARA ÚNICA

20/06/2022 16:08

Em Atos do Desembargador. Intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO para se manifestar sobre o pedido do BANCO GM S.A. formulado na petição de mov. 421, no prazo de 10 (dez) dias.Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se.

20/06/2022 12:28

Conclusão

20/06/2022 12:28

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 12:28:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2022 09:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2022 09:32

Certifico que promovo os autos ao gabinete da Vice-Presidência (MO 421).

20/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.

15/06/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000108/2022

15/06/2022 13:51

Requerer a retirada da restrição judicial inserida sobre o veículo objeto da ação.

15/06/2022 10:05

Decisão (13/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022

14/06/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 12:16:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/06/2022 09:27

CÂMARA ÚNICA

13/06/2022 15:32

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de agravos (movimentos nº 398 e 399) aviados por MARILIA SOUZA BORGES e RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS, em face das decisões desta Vice-Presidência que negaram seguimento a seus respectivos  Recursos Especiais.Em atenção ao

13/06/2022 10:05

Conclusão

13/06/2022 10:05

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 10:05:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 12:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2022 12:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

10/06/2022 12:14

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 12:14:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2022 11:03

Remessa

10/06/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 11:02:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

10/06/2022 10:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2022 10:50

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos da Ação Criminal nº 0021984-81.2020.8.03.0001 vem, respeitosamente, perante Vossa

10/06/2022 10:42

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos da Ação Criminal nº 0021984-81.2020.8.03.0001 vem, respeitosamente, perante Vossa

10/06/2022 10:32

Em Atos do Procurador. O Ministério Público, por intermédio deste Procurador de Justiça, manifesta ciência das Decisões das ordens eletrônicas nº 383 e nº 384.

07/06/2022 12:32

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 12:32:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2022 12:18

Remessa

07/06/2022 12:16

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DA CHAGAS, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICA 383/384 e, para CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS DE AGRAVO 398/399.

07/06/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 12:12:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/06/2022 10:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2022 10:30

Certifico a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria-Geral de Justiça para CIÊNCIA DAS DECISÕES (ordem nº 383 e 384), bem como, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresente, as CONTRARRAZÕES aos Agravos em Recurso Especial

06/06/2022 21:32

Protocolo Nº 23351529 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECUSO ESPECIAL EM FAVOR DE RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS

06/06/2022 21:22

Protocolo Nº 23351499 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EME RECURSO ESPECIAL EM FACE DE MARÍLIA DE SOUZA BORGES

01/06/2022 09:49

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

30/05/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/05/2022 13:23:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RONILSON BARRIGA MARQUES (Advogado Réu).

30/05/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/05/2022 12:10:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

23/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2022 em 23/05/2022.

23/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2022 em 23/05/2022.

20/05/2022 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000090/2022

20/05/2022 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000090/2022

20/05/2022 09:24

Decisão (19/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022

20/05/2022 09:24

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/05/2022 13:23:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES

20/05/2022 09:24

Decisão (19/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022

20/05/2022 09:23

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/05/2022 12:10:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

20/05/2022 08:40

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 08:45:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2022 14:06

CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 13:23

Em Atos do Desembargador. RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câmara Ún

19/05/2022 12:10

Em Atos do Desembargador. MARÍLIA SOUZA BORGES interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câmara Única de

19/05/2022 09:06

Conclusão

19/05/2022 09:06

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 09:07:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2022 12:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/05/2022 12:43

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

18/05/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 08:34:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2022 13:40

Remessa

17/05/2022 13:40

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 13:40:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

17/05/2022 13:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2022 13:35

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos da Ação Criminal nº 0021984-81.2020.8.03.0001, vem respeitosamente a Vossa Excelênci

17/05/2022 12:29

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos da Ação Criminal nº 0021984-81.2020.8.03.0001, vem respeitosamente a Vossa Excel

11/05/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 12:49:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2022 12:19

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

10/05/2022 12:16

Remessa cancelada com reversão de metas

10/05/2022 12:11

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAIS DAS ORDENS 361/362.

10/05/2022 12:06

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 12:06:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/05/2022 11:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2022 11:48

Certifico a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria-Geral de Justiça para, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresente, as CONTRARRAZÕES aos Recursos Especiais (MO nºs.361 e 362), no prazo legal.

10/05/2022 11:47

Certifico que o movimento de ordem nº 364 foi salvo indevidamente, por não se tratar de ato ordinatório e sim de certidão processual.

10/05/2022 11:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 365.* Certifico a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria-Geral de Justiça para, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresente, as CONTRARRAZÕES aos Recursos Especiais (MO nºs.36

10/05/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 08:40:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

09/05/2022 22:46

RECURSO ESPECIAL EM FAVOR DE RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS

09/05/2022 19:27

RECURSO ESPECIAL EM FAVOR DE MARILIA SOUZA BORGES

06/05/2022 07:28

CÂMARA ÚNICA

05/05/2022 15:34

Em Atos do Desembargador. A petição de MO#339, subscrita pelo advogado KLEBER NASCIMENTO ASSIS, possui o seguinte teor:“Ilmo. Sr. Dr. Des. Relator, requer a retificação da certidão de decurso de prazo de MOV.342, em face da duplicidade de intimação, prev

05/05/2022 12:17

Conclusão

05/05/2022 12:17

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 12:17:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2022 11:50

GABINETE 06

05/05/2022 11:49

Certifico que em face da juntada da petição no movimento de ordem n.353, promovo estes autos virtuais ao gabinete do relator.

05/05/2022 08:05

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 08:12:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2022 15:40

CHAMAR O FEITO À ORDEM PARA RETIFICAR A CERTIDÃO DE MO.342, EM FACE DA DUPLICIDADE DE INTIMAÇÃO, PREVALECENDO A ELETRÔNICA DE MO.339

03/05/2022 13:47

Remessa

03/05/2022 13:46

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 13:46:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

03/05/2022 13:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2022 13:30

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência do Acórdão da ordem eletrônica nº 328.

03/05/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 12:38:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2022 10:20

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

03/05/2022 10:19

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 328.

03/05/2022 10:17

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 10:17:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/05/2022 10:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2022 10:10

Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

03/05/2022 10:09

Decurso de Prazo.

26/04/2022 12:06

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

25/04/2022 12:27

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

21/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARILIA SOUZA BORGES, RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS E PEDRO PAULO SOUSA DA COSTA e não-provido na data: 06/04/2022 13:22:41 - GABINETE 06) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

21/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARILIA SOUZA BORGES, RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS E PEDRO PAULO SOUSA DA COSTA e não-provido na data: 06/04/2022 13:22:41 - GABINETE 06) via Escritório Digital de RONILSON BARRIGA MARQUES (Advogado Réu).

19/04/2022 09:23

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

14/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2022 10:32:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

12/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2022 em 12/04/2022.

11/04/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000066/2022

11/04/2022 12:55

Certifico que enviei, nesta data, a decisão do acórdão ao e-mail do Juiz sentenciante.

11/04/2022 12:48

Acórdão (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2022

11/04/2022 12:06

Notificação (Conhecido o recurso de MARILIA SOUZA BORGES, RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS E PEDRO PAULO SOUSA DA COSTA e não-provido na data: 06/04/2022 13:22:41 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES Advogado

11/04/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 11:54:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

06/04/2022 13:36

CÂMARA ÚNICA

06/04/2022 13:22

Em Atos do Desembargador.

06/04/2022 11:32

Conclusão

06/04/2022 11:32

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 11:28:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/04/2022 11:29

GABINETE 06

06/04/2022 09:13

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1271ª Sessão Ordinária realizada em 05/04/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

05/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2022 em 05/04/2022.

04/04/2022 20:54

Registrado pelo DJE Nº 000061/2022

04/04/2022 10:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2022 10:32:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

04/04/2022 10:33

Rotinas processuais (04/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2022

04/04/2022 10:32

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1271ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 05/04/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida.https://us02web.zoom.us/j/*47.***.*97-19?pwd=MVk0YzB2TTFzNi9YOXVmaVhMa0J

28/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2022 em 28/03/2022.

28/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2022 em 28/03/2022.

28/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2022 em 28/03/2022.

25/03/2022 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000055/2022

25/03/2022 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000055/2022

25/03/2022 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000055/2022

25/03/2022 13:07

Pauta de Julgamento (05/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2022

25/03/2022 13:07

Pauta de Julgamento (05/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2022

25/03/2022 13:07

Pauta de Julgamento (05/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2022

25/03/2022 13:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1271, DO DIA 05/04/2022, às 08:00 HORAS

25/03/2022 13:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1271, DO DIA 05/04/2022, às 08:00 HORAS

25/03/2022 13:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1271, DO DIA 05/04/2022, às 08:00 HORAS

21/03/2022 10:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial/videoconferência.

18/03/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 09:28:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/03/2022 14:36

CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 14:33

Em Atos do Desembargador. Defiro os pedidos de MO#296.Inclua-se em pauta híbrida para julgamento.

16/03/2022 13:46

Conclusão

16/03/2022 13:46

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 13:46:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 13:40

GABINETE 06

16/03/2022 13:40

Certifico que considerando a juntada de petição movimento nº 296 procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

22/02/2022 14:33

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

22/02/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 08:31:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

21/02/2022 15:00

PEDIDO PARA RETIRADA DO PROCESSO DA PAUTA DO PLENÁRIO VIRTUAL PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL

21/02/2022 14:17

CÂMARA ÚNICA

21/02/2022 13:13

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório e voto.

28/01/2022 11:20

Conclusão

28/01/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 11:20:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2022 11:18

GABINETE 06

28/01/2022 11:17

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

27/01/2022 13:16

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 13:19:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/01/2022 08:10

Remessa

25/01/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 08:10:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

24/01/2022 14:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2022 14:29

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 021/2022-8ªPJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação criminal interposta por PEDRO PAULO DE SOUSA DA COSTA, MARILIA SOUZA BORGES e RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS, que se insurgiram contra a sentença ori

21/01/2022 10:29

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 10:29:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/01/2022 09:54

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

21/01/2022 09:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

21/01/2022 09:40

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 09:40:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/01/2022 12:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/01/2022 12:29

Certifico que procederei a remessa dos autos virtuais à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

19/01/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 08:05:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

18/01/2022 13:53

CÂMARA ÚNICA

18/01/2022 13:52

Ao E. TJAP - CÂMARA ÚNICA

18/01/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 12:49:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/01/2022 09:49

Remessa

18/01/2022 09:49

Em Atos do Promotor.

25/11/2021 10:58

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 10:58:25, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/11/2021 13:02

Remessa

24/11/2021 12:53

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 12:53:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

24/11/2021 12:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/11/2021 13:17

Certifico remessa ao MP para apresentação das contrarrazões recursais.

17/11/2021 16:40

Em Atos do Juiz. Diante da apresentação das razões recursais em segundo grau  de jurisdição (ordem n.250/252), faça-se remessa dos autos ao membro do Ministério Público com assento neste Juízo, para apresentação das contrarrazões recursais, no prazo legal

16/11/2021 12:46

Conclusão

16/11/2021 12:46

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 12:46:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2021 12:21

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

16/11/2021 12:19

Certifico que em cumprimento ao Despacho proferido no movimento eletrônico n.260, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá (3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar) e, nos termos da Ordem d

16/11/2021 09:36

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 09:37:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/11/2021 08:31

CÂMARA ÚNICA

13/11/2021 11:52

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao Ministério Público para a apresentação de contrarrazões ao recurso e para parecer da douta Procuradoria de Justiça, nos prazos conferidos em lei.

10/11/2021 12:25

Conclusão

10/11/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 12:25:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2021 12:18

GABINETE 06

10/11/2021 12:17

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

10/11/2021 12:15

Certifico que em face da juntada das razões recursais nos movimentos nºs. 251/252, foi solicitado a devolução dos Mandados de Intimação (MO 253/254) junto a Central de Mandados.

09/11/2021 18:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS - emitido(a) em 09/11/2021

09/11/2021 18:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARILIA SOUZA BORGES - emitido(a) em 09/11/2021

09/11/2021 18:09

RAZÕES DE APELAÇÃO DE RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS

09/11/2021 17:16

RAZÕES RECURSAIS DE MARÍLIA DE SOUZA BORGES

09/11/2021 16:09

RAZÕES DE APELAÇÃO DA RECORRENTE MARILIA DE SOUZA BORGES

09/11/2021 12:49

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 12:50:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

05/11/2021 16:35

CÂMARA ÚNICA

05/11/2021 15:53

Em Atos do Desembargador. Considerando a reiterada inércia do advogado KLEBER ASSIS em apresentar as razões das apelações criminais interpostas nos MO#167 e #184, intimem-se pessoalmente os apelantes MARILIA SOUZA BORGES E RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS para,

05/11/2021 07:30

Conclusão

05/11/2021 07:30

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 07:30:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2021 15:19

GABINETE 06

04/11/2021 15:18

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

04/11/2021 15:18

Decurso de Prazo em 03/11/2021, sem a apresentação das razões recursais.

31/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2021 12:16:17 - GABINETE 06) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

31/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2021 12:16:17 - GABINETE 06) via Escritório Digital de RONILSON BARRIGA MARQUES (Advogado Réu).

22/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2021 em 22/10/2021.

21/10/2021 20:46

Registrado pelo DJE Nº 000186/2021

21/10/2021 09:30

Despacho (16/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2021

21/10/2021 09:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2021 12:16:17 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

20/10/2021 13:59

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 13:59:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/10/2021 12:45

CÂMARA ÚNICA

16/10/2021 12:16

Em Atos do Desembargador. Intime-se o advogado KLEBER ASSIS (OAB/AP 1.111-B), subscritor dos termos de apelação de MO#167 e #184, para que, no prazo legal, apresente as razões recursais dos réus Marilia Souza Borges e Raimundo dos Santos Barros ou comuniq

14/10/2021 10:02

Conclusão

14/10/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 10:02:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2021 09:57

GABINETE 06

14/10/2021 09:56

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

14/10/2021 09:56

Decurso de Prazo em 13/10/2021, sem a apresentação das razões recursais dos réus: Marilia Souza Borges e Raimundo dos Santos Barros.

13/10/2021 11:11

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

11/10/2021 21:41

Apresentação das Razões de Apelação de PEDRO PAULO DE SOUSA DA COSTA

10/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2021 13:24:06 - GABINETE 06) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

10/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2021 13:24:06 - GABINETE 06) via Escritório Digital de RONILSON BARRIGA MARQUES (Advogado Réu).

10/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2021 13:24:06 - GABINETE 06) via Escritório Digital de GILMAR DA COSTA RABELO (Advogado Auxiliar Réu).

01/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2021 em 01/10/2021.

30/09/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000173/2021

30/09/2021 11:54

Despacho (27/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2021

30/09/2021 11:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2021 13:24:06 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: GILMAR DA COSTA RABELO Advogado Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

30/09/2021 08:49

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 08:49:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

27/09/2021 14:27

CÂMARA ÚNICA

27/09/2021 13:24

Em Atos do Desembargador. Intimem-se os apelantes para apresentação das razões de apelação, no prazo legal.Depois, remetam-se os autos ao Ministério Público para contrarrazões aos recursos e para parecer da douta Procuradoria de Justiça, nos prazos confer

27/09/2021 10:02

Conclusão

27/09/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 10:02:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2021 09:42

GABINETE 06

27/09/2021 09:41

Tendo em vista a juntada das apelações (mov.167,172 e 184) nos termos do art. 600, §4º do CPP, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao eminente relator.

27/09/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 08:18:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/09/2021 09:43

CÂMARA ÚNICA

23/09/2021 09:04

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARILIA SOUZA BORGES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

23/09/2021 09:04

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PEDRO PAULO SOUSA DA COSTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

23/09/2021 09:03

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

23/09/2021 09:03

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2576640 - Protocolado(a) em 23-09-2021 às 08:48

23/09/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 08:48:34, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

21/09/2021 14:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/09/2021 14:44

Certifico remessa dos autos ao Egrégio TJAP.

21/09/2021 14:43

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 41444 RELATIVA AO RÉU PEDRO PAULO SOUSA DA COSTA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001026-52.2021.8.03.0001

21/09/2021 13:50

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem para, em tempo, determinar a expedição da guia de execução provisória em relação ao acusado Pedro Paulo Sousa da Costa.Expeça-se o necessário.Após, cumpra-se o despacho de ordem 200

02/09/2021 17:59

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o certificado a ordem 198 e considerando o recebimento dos recursos a ordem 197, nos termos do § 4º, do art. 600 do Código de Processo Penal, após as anotações necessárias, remetam-se os autos à instância superior para apre

26/08/2021 13:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

26/08/2021 13:57

Certifico que, em atenção a decisão de ordem 197, verifiquei que nas apelações de ordens 167, 172 e 184 os réus manifestaram o desejo de apresentar as razões recursais na instância superior.

24/08/2021 09:31

Em Atos do Juiz. Os acusados RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS, PEDRO PAULO SOUSA DA COSTA e MARILIA SOUZA BORGES interpuseram nos eventos de nº 167, 172 e 184, apelação contra a sentença condenatória. Recebo os recursos eis que atendidos os pressupostos de admi

20/08/2021 13:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

20/08/2021 13:55

Certifico a conclusão dos autos, para análise das apelações juntadas nos eventos n. 167, 172 e 184.

06/08/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/04/2021 20:36:08 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

06/08/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/04/2021 20:36:08 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RONILSON BARRIGA MARQUES (Advogado Réu).

06/08/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/04/2021 20:36:08 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de GILMAR DA COSTA RABELO (Advogado Auxiliar Réu).

27/07/2021 13:56

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/04/2021 20:36:08 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: GILMAR DA COSTA RABELO Advogado Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES Advogado Réu: KLEBER

27/07/2021 13:55

Certifico a intimação/notificação eletrônica da Defesa dos réus para ciência da sentença de evento n. 150.

17/07/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 29/06/2021 11:32:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

07/07/2021 22:06

Notificação (Indeferimento na data: 29/06/2021 11:32:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

29/06/2021 11:32

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.A ré MARILIA SOUZA BORGES, já qualificada nos autos, foi denunciada pelo Ministério Público, juntamente com mais dois acusados, como incursa nas penas dos artigos 33 e 35, da Lei 11.343/2006. Por este motivo, foi sentenc

22/06/2021 23:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

22/06/2021 23:54

Certifico a conclusão dos autos.

22/06/2021 18:13

APELAÇÃO DA ACUSADA MARÍLIA DE SOUZA BORGES

22/06/2021 18:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE MARÍLIA DE SOUZA BORGES

18/06/2021 10:37

Mandado

12/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/05/2021 11:28:23 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

02/06/2021 00:45

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expedido no evento n. 161.

02/06/2021 00:43

Notificação (Outras Decisões na data: 25/05/2021 11:28:23 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

25/05/2021 11:28

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Antes da análise dos recursos interpostos pelos réus PEDRO PAULO SOUSA DA COSTA e RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS, aguarde-se a intimação da sentença da ré MARILIA SOUZA BORGES e eventual interposição de recurso, devendo o ofi

21/05/2021 17:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

21/05/2021 17:31

Certifico que devido as juntadas de ordens 174/175, faço os autos conclusos.

20/05/2021 11:52

PEDIDO SOLICITANDO O CONTATO DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA INTIMAÇÃO DA ACUSADA MARILIA DE SOUZA BORGES

20/05/2021 11:42

CHAMAR O FEITO A ORDEM PARA ANÁLISE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO EMBARGANTE RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS

14/05/2021 09:37

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da diligência de ordem # 161.

13/05/2021 20:01

Recurso de Apelação Criminal de Pedro Paulo Sousa da Costa

12/05/2021 10:35

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

10/05/2021 11:36

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.O réu PEDRO PAULO SOUSA DA COSTA, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público, juntamente com mais dois acusados, como incurso nas penas dos artigos 33 e 35, da Lei 11.343/2006. Por este motivo, foi senten

05/05/2021 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

05/05/2021 11:24

Certifico a conclusão em razão das petições de ordens 166 e 167.

04/05/2021 14:29

APELAÇÃO DE RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS

04/05/2021 14:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PELA DEFESA DE RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS

28/04/2021 09:34

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação de evento n. 162, em favor do réu PEDRO PAULO SOUSA DA COSTA, com o novel representante recebendo os autos no estágio em que se encontram. Façam-se as anotações e registros pertinentes. Urg

27/04/2021 21:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

27/04/2021 21:10

Certifico a conclusão em razão da petição de ordem 162.

22/04/2021 12:42

Pedido de habilitação pela defesa de Pedro Paulo Sousa da Costa

20/04/2021 14:26

Intimação DE SENTENÇA para - MARILIA SOUZA BORGES - emitido(a) em 20/04/2021

20/04/2021 14:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021043731MU2UB

20/04/2021 14:24

Intimação DE SENTENÇA para - PEDRO PAULO SOUSA DA COSTA, RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS - emitido(a) em 20/04/2021

19/04/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 13:10:16, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

19/04/2021 10:50

Remessa

19/04/2021 10:49

Protocolo Nº 20098442 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência

19/04/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 09:15:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/04/2021 08:42

Remessa

19/04/2021 08:26

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 08:26:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

18/04/2021 12:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/04/2021 09:59

Certifico remessa ao MP para ciência da Sentença proferida a ordem 150.

14/04/2021 20:36

Em Atos do Juiz.

14/04/2021 12:34

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais dos réus.

14/04/2021 00:29

Finalizar histórico.

01/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 16:10:39 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

30/03/2021 07:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

30/03/2021 07:35

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada das ALEGAÇÕES FINAIS à ordem 144, estes seguem CONCLUSOS para JULGAMENTO.

29/03/2021 16:10

ALEGAÇÕES FINAIS DEFENSIVAS DE MARÍLIA SOUZA BORGES

29/03/2021 14:04

ALEGAÇÕES FINAIS COM PRELIMINARES DE RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS

22/03/2021 23:11

Notificação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 16:10:39 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

16/03/2021 16:10

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Diante da certidão de evento n.139, reitere-se a intimação, devendo constar a advertência do artigo 265 do Código de Processo Penal quanto à aplicação de multa ao patrono que injustificadamente abandona a causa. Intimem-se. &

15/03/2021 23:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

15/03/2021 23:11

Decurso de prazo para o advogado dos réus RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS e MARILIA SOUZA BORGES, Dr. KLEBER NASCIMENTO ASSIS, apresentar as alegações finais.

12/03/2021 12:37

Finalizar histórico.

11/03/2021 23:24

Alegações finais defensivas PEDRO PAULO SOUSA DA COSTA

10/03/2021 13:38

Finalizar histórico.

08/03/2021 11:11

Faço juntada a estes autos do ofício nº 0126/2021 - DTE/DPE, informando o cumprimento do Mandado de Busca e Apreensão, expedido pela 2ª Vara Cível de Santana, momento em que foi entregue veículo Onix, placa QLR 5295, Cor preta, que estava sob cautela dest

05/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/02/2021 12:35:20 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

05/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/02/2021 12:35:20 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RONILSON BARRIGA MARQUES (Advogado Réu).

23/02/2021 12:35

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/02/2021 12:35:20 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

23/02/2021 12:35

Certifico que os autos aguardam a Defesa apresentar as suas alegações finais.

17/02/2021 20:36

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2021, às 20:39:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

16/02/2021 10:05

Remessa

16/02/2021 10:02

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, nos termos do artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, vem, diante de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS em

05/02/2021 12:14

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2021, às 12:14:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/02/2021 09:16

Remessa

03/02/2021 07:57

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 07:57:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

02/02/2021 21:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/02/2021 13:49

Certifico remessa ao Ministério Público para oferecimento de memoriais.

28/01/2021 08:17

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Diante da certidão de evento n.120, CHAMO O FEITO À ORDEM pelas seguintes razões. Trata-se de ação penal pelo cometimento do crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico (artigos 33 e 35 da Lei n. 11343/06), em que

22/01/2021 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

22/01/2021 12:00

Certifico que, conforme certidão de evento 119, os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência. Porém, compulsando os autos, verifica-se que audiência realizada no dia 16/10/2020 (evento 64), foram ouvidas, em Juízo, as duas testemunha

10/01/2021 11:51

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência.

18/12/2020 17:04

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.DEFIRO o pedido ministerial de evento n. 113.Expeçam-se os mandados nos endereços indicados no evento n. 113, na ocasião de designação da nova data de audiência de instrução e julgamento, considerando-se o cancelamento da audi

18/12/2020 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

18/12/2020 14:05

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da manifestação do MP à ordem 113.

16/12/2020 09:24

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 09:24:25, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

16/12/2020 09:19

Remessa

16/12/2020 09:19

Protocolo Nº 19290763 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

16/12/2020 09:09

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio do Promotor de Justiça, vem à presença de Vossa Excelência, manifestar-se nos seguintes termos. No que diz respeito a não localização do endereço da acusada MARILIA S

16/12/2020 09:08

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio do Promotor de Justiça, vem à presença de Vossa Excelência, manifestar-se nos seguintes termos. No que diz respeito a não localização do endereço da acusada MARILIA S

11/12/2020 07:47

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 07:47:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/12/2020 10:26

Remessa

10/12/2020 10:25

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 10:25:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

10/12/2020 10:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/12/2020 09:45

convoção do Magistrado para participar de Sessão Extraordinária na Turma Recursal

10/12/2020 09:03

desconsiderar petição

10/12/2020 08:59

impossibilidade de participar da audiência

04/12/2020 09:59

Finalizar histórico.

03/12/2020 20:33

Mandado

23/11/2020 11:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILIA SOUZA BORGES - emitido(a) em 23/11/2020

22/11/2020 20:10

Mandado

16/11/2020 08:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILIA SOUZA BORGES - emitido(a) em 16/11/2020

15/11/2020 23:20

Mandado

13/11/2020 12:47

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/12/2020 às 08:30h

13/11/2020 12:47

CONVOCAÇÃO MAGISTRADO TURMA RECURSAL

13/11/2020 09:19

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/12/2020 às 09:30h

13/11/2020 08:32

Finalizar histórico.

12/11/2020 14:39

Mandado

11/11/2020 10:46

Certifico que a audiência designada foi retirada de pauta, diante do atual quadro de apagão e de calamidade pública, decretada pela Prefeitura Municipal de Macapá. Certifico, ainda, que os presentes autos aguardam designação de audiência, as quais serão a

11/11/2020 10:44

Atual quadro de apagão e de calamidade pública, decretada pela Prefeitura Municipal de Macapá

09/11/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/11/2020 às 10:00:00 na data: 27/10/2020 10:43:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

09/11/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/11/2020 às 10:00:00 na data: 27/10/2020 10:43:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RONILSON BARRIGA MARQUES (Advogado Réu).

05/11/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 22/10/2020 12:57:57 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

05/11/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 22/10/2020 12:57:57 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RONILSON BARRIGA MARQUES (Advogado Réu).

29/10/2020 10:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILIA SOUZA BORGES - emitido(a) em 29/10/2020

29/10/2020 10:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS - emitido(a) em 29/10/2020

29/10/2020 09:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020096328E9LKX

29/10/2020 09:57

Nº: 3735150, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 29/10/2020

29/10/2020 09:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020096311RVX2O

29/10/2020 09:43

Nº: 3735108, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 29/10/2020

29/10/2020 09:27

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/11/2020 às 10:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

27/10/2020 10:43

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2020 às 10:00h

26/10/2020 23:59

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de data para continuação da audiência de instrução e julgamento.

26/10/2020 23:57

Notificação (Indeferimento na data: 22/10/2020 12:57:57 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

22/10/2020 12:57

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Trata-se de ação penal pelo cometimento do crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico (artigos 33 e 35 da Lei n. 11343/06), em que o Representante do Ministério Público denunciou PEDRO PAULO SOUSA DA COSTA, RAIMUND

20/10/2020 22:01

Conclusão

20/10/2020 22:01

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 22:06:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

20/10/2020 13:16

Remessa

20/10/2020 13:15

Em Atos do Promotor. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio do Promotor de Justiça, infra-assinado, no cumprimento das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal e por lei, apresenta resposta as preliminares arguidas.

19/10/2020 11:20

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 11:20:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/10/2020 11:05

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

19/10/2020 11:01

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 11:01:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

19/10/2020 10:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/10/2020 10:55

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem # 66, faço vista dos autos ao Ministério Público.

16/10/2020 13:04

Em audiência

16/10/2020 13:04

Em audiência

16/10/2020 13:04

Instrução e Julgamento realizada em 16/10/2020 às '13:04'h

16/10/2020 10:25

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

16/10/2020 09:20

CHAMAR O FEITO A ORDEM, PARA ANÁLISE SOBRE AS DILIGÊNCIAS DAS RESPOSTAS DE RAIMUNDO BARROS #8 E MARÍLIA BORGES #19, SOB PENA DE CERCEAMENTO

15/10/2020 12:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200906294AFEC

15/10/2020 12:26

Nº: 3722683, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 15/10/2020

15/10/2020 07:48

Faço juntada a estes autos da Decisão proferida nos autos do HABEAS CORPUS nº 0002094-62.2020.8.03.0000 (Paciente: PEDRO PAULO SOUSA DA COSTA), o qual denegou a ordem.

14/10/2020 09:49

Finalizar histórico.

13/10/2020 08:30

Certifico que diligenciei à Avenida São Paulo e não localizei o número 214 no bairro Fonte Nova, pois as casas neste bairro possuem numeração acima de quatro números. Assim sendo, não localizei o endereço do Sr. Jean Carlos Camelo de Queiroz. É verdade e

07/10/2020 13:43

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência designada para o dia 16/10/2020.

06/10/2020 12:57

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Aguarde-se a audiência aprazada.

05/10/2020 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

05/10/2020 13:49

Certifico a conclusão, conforme determinado à ordem 46 (resposta do IAPEN juntada à ordem 52).

02/10/2020 10:00

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)

28/09/2020 09:25

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

27/09/2020 22:21

Mandado

23/09/2020 10:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200810807EHV6

23/09/2020 10:52

Nº: 3704123, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/AP ) - emitido(a) em 23/09/2020

23/09/2020 09:27

Mandado

21/09/2020 10:29

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Oficie-se ao IAPEN para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a disponibilidade logística para atendimento do pedido de evento n.43 (escolta policial para o preso ir ao banco).Após resposta do ofício, voltem os autos

21/09/2020 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

21/09/2020 07:40

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição REQUER ESCOLTA PARA IDA AO BANCO, movimento # 43.

18/09/2020 12:11

REQUER ESCOLTA PARA IDA AO BANCO

18/09/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/10/2020 às 09:00:00 na data: 17/08/2020 11:26:59 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

18/09/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/10/2020 às 09:00:00 na data: 17/08/2020 11:26:59 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RONILSON BARRIGA MARQUES (Advogado Réu).

09/09/2020 11:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ALEX AGUIAR PENANTE, JEAN CARLOS CAMELO DE QUEIROZ - emitido(a) em 09/09/2020

09/09/2020 11:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS - emitido(a) em 09/09/2020

09/09/2020 11:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILIA SOUZA BORGES - emitido(a) em 09/09/2020

09/09/2020 11:07

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11H a intimação, via telefone, do APC ARY BRANDÃO DE MORAES JUNIOR, para a audiência designada para o dia 16/10/2020, às 09h. Certifico ainda, que a referida testemunha ma

08/09/2020 11:35

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11h30min a intimação, via telefone, de JOÃO FLÁVIO DE MAGALHÃES RIBEIRO, para comparecer à audiência designada, para o dia 16/10/2020, às 09h. .

08/09/2020 11:34

Nº: 3690940, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/09/2020

08/09/2020 11:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020075126KVU5M

08/09/2020 11:27

Nº: 3690933, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 08/09/2020

08/09/2020 11:26

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/10/2020 às 09:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

08/09/2020 10:51

CIÊNCIA DOS ACUSADOS MARÍLIA SOUZA BORGES e RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS DA DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA

08/09/2020 09:20

Faço juntada a estes autos do Laudo Toxicológico Definitivo (38322/2020).

04/09/2020 09:35

Certifico que os autos aguardam as diligências para audiência.

17/08/2020 11:28

Certifico que os presentes autos aguardam expedição de documentos para a audiência designada.

17/08/2020 11:26

Instrução e Julgamento agendada para 16/10/2020 às 09:00h

13/08/2020 13:13

Certifico que habilito o Gabinete para designação de audiência.

13/08/2020 12:03

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Trata-se de ação penal pelo cometimento do crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico (artigos 33 e 35 da Lei n. 11343/06). Não houve por parte da Defesa do réu PEDRO PAULO SOUSA DA COSTA (evento n.12) qualquer arg

13/08/2020 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

13/08/2020 08:05

Certifico que retorno os autos conclusos em razão da ausência de recebimento de denúncia, trantando-se de procedimento especial previsto na LEI DE DROGAS.

12/08/2020 16:18

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Não procede a arguição da defesa da acusada MARILIA SOUZA BORGES (evento n. 19) no que tange a inépcia da denúncia, considerando que a inicial, embora sucintamente, descreve o fato, com todas as suas circunstâncias, seguindo o

12/08/2020 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

12/08/2020 08:31

Certifico que promovo os auts conclusos.

11/08/2020 11:04

RESPOSTA A ACUSAÇÃO COM PRELIMINARES DA DENUNCIADA MARÍLIA SOUZA BORGES

10/08/2020 22:19

Mandado

07/08/2020 13:00

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Trata-se de representação formulada pelo Delegado de Polícia Civil Sidney Leite Henriques, titular da Delegacia Especializada de Tóxicos e Entorpecentes – DTE, pugnando pelo Confisco de Bem para Uso em Atividade Policial, com

07/08/2020 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

07/08/2020 11:38

Faço juntada a estes autos do pedido formulado pela Autoridade Policial, para acautelamento do bem

04/08/2020 13:49

Certifico que, os autos aguardam a citação da acusada MARÍLIA SOUZA BORGES.

04/08/2020 12:07

Certifico que cadastrei o advogado do acusado PEDRO PAULO SOUSA DA COSTA de acordo com a procuração anexa no evento # 12.

03/08/2020 11:17

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

29/07/2020 12:19

Faço juntada a estes autos do ofício e decisao para Ciência de Decisão liminar (indeferida) exarada no HC nº 0002723-36.2020.8.03.00 00 (paciente: PEDRO PAULO SOUSA DA COSTA)

28/07/2020 10:06

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando prazo para RESPOSTA À ACUSAÇÃO, referente ao acusado PEDRO PAULO SOUZA DA COSTA.

28/07/2020 10:00

Certifico que cadastrei o advogado do acusado RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS de acordo com a procuração anexa no evento # 8.

27/07/2020 20:42

RESPOSTA A ACUSAÇÃO COM PRELIMINAR DE RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS

21/07/2020 08:49

Mandado

16/07/2020 12:56

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MARILIA SOUZA BORGES - emitido(a) em 16/07/2020

16/07/2020 12:56

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - PEDRO PAULO SOUSA DA COSTA, RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS - emitido(a) em 16/07/2020

15/07/2020 11:45

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as raz

15/07/2020 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

15/07/2020 09:01

Tombo em 15/07/2020.

14/07/2020 08:16

Distribuição - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0018906-79.2020.8.03.0001 - Protocolo 2123190 - Protocolado(a) em 14-07-2020 às 08:16