TJAP - 0022111-19.2020.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BASF S/A

CNPJ: 48.539.407/0001-18

ESTADO DO AMAPA

Advogados

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

PEDRO MIRANDA ROQUIM

Polo Passivo

Partes

BASF S/A

CNPJ: 48.539.407/0001-18

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

PEDRO MIRANDA ROQUIM

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUZIENE DA CRUZ RODRIGUES

CPF *60.***.*33-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 08:35

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2025 22:55

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 14/04/2025 13:10

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 23:05

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 28/03/2025 12:51

    Conclusos para decisão.

  • 28/03/2025 12:51

    Recebidos os autos

  • 03/04/2024 11:44

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/04/2024 12:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

  • 02/04/2024 12:23

    xpedição de Certidão.

  • 22/03/2024 14:05

    Juntada de Contra-razões

  • 17/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 09:49

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 09:47

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 07:48

    xpedição de Certidão.

  • 23/02/2024 09:42

    Juntada de Apelação

  • 09/02/2024 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 11:06

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 15:59

    Julgado procedente o pedido

  • 28/11/2023 08:53

    Conclusos para julgamento.

  • 28/11/2023 08:53

    xpedição de Certidão.

  • 27/11/2023 16:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 14:06

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 17:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2023 11:55

    Conclusos para decisão.

  • 17/10/2023 11:55

    xpedição de Certidão.

  • 04/10/2023 13:14

    xpedição de Certidão.

  • 02/10/2023 11:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 12:51

    xpedição de Alvará.

  • 15/09/2023 10:23

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 13:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 11:52

    xpedição de Certidão.

  • 24/08/2023 18:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/08/2023 11:21

    Conclusos para decisão.

  • 23/08/2023 11:21

    Decorrido prazo de PRITO

  • 22/08/2023 11:13

    xpedição de Certidão.

  • 07/08/2023 11:11

    xpedição de Certidão.

  • 02/08/2023 09:22

    xpedição de Certidão.

  • 29/07/2023 17:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 12:08

    xpedição de Certidão.

  • 12/07/2023 12:07

    xpedição de Mandado.

  • 12/07/2023 09:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/07/2023 12:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/07/2023 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 08:20

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 01:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2023 08:57

    Conclusos para decisão.

  • 13/06/2023 08:57

    xpedição de Certidão.

  • 12/06/2023 19:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/05/2023 13:06

    xpedição de Certidão.

  • 20/05/2023 17:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 13:34

    xpedição de Mandado.

  • 19/04/2023 13:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2023 11:22

    Conclusos para decisão.

  • 27/03/2023 11:22

    Decorrido prazo de PRITO

  • 22/03/2023 11:33

    xpedição de Certidão.

  • 07/02/2023 14:07

    xpedição de Certidão.

  • 23/01/2023 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 11:15

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2023 09:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/12/2022 11:22

    Conclusos para decisão.

  • 02/12/2022 11:22

    xpedição de Certidão.

  • 28/11/2022 08:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2022 11:03

    xpedição de Certidão.

  • 27/10/2022 09:42

    xpedição de Certidão.

  • 26/10/2022 10:09

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 27/09/2022 11:16

    xpedição de Certidão.

  • 27/09/2022 11:15

    xpedição de Mandado.

  • 21/09/2022 13:57

    xpedição de Certidão.

  • 19/09/2022 17:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2022 09:45

    Conclusos para decisão.

  • 17/08/2022 09:45

    xpedição de Certidão.

  • 15/08/2022 11:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/08/2022 09:33

    xpedição de Certidão.

  • 02/08/2022 11:25

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 25/07/2022 11:55

    xpedição de Mandado.

  • 22/07/2022 12:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2022 12:06

    Conclusos para decisão.

  • 22/06/2022 12:06

    Decorrido prazo de PRITO

  • 30/05/2022 11:39

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/05/2022 10:32

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 17/05/2022 11:26

    xpedição de Mandado.

  • 12/05/2022 23:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/04/2022 08:20

    Conclusos para decisão.

  • 27/04/2022 08:20

    Decorrido prazo de PRITO

  • 07/03/2022 07:12

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/02/2022 22:49

    Outras Decisões

  • 10/02/2022 12:10

    Conclusos para decisão.

  • 10/02/2022 12:10

    Decorrido prazo de PRITO

  • 23/11/2021 11:40

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/11/2021 07:27

    xpedição de Alvará.

  • 16/11/2021 07:21

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/11/2021 15:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/10/2021 08:58

    Ocorrência Processual Certificada

  • 30/09/2021 23:09

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 27/08/2021 10:49

    xpedição de Mandado.

  • 26/08/2021 18:00

    Outras Decisões

  • 12/08/2021 09:36

    Conclusos para decisão.

  • 12/08/2021 09:36

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/08/2021 18:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/07/2021 16:57

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PDRO MIRANDA ROQUIM em 20/07/2021 às 16:57:25 para DCISÃO

  • 20/07/2021 11:51

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 16/07/2021 22:58

    Outras Decisões

  • 08/07/2021 11:47

    Ocorrência Processual Certificada

  • 05/07/2021 13:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/07/2021 09:18

    Conclusos para decisão.

  • 02/07/2021 09:18

    Decorrido prazo de PRITO

  • 16/06/2021 12:26

    Ocorrência Processual Certificada

  • 15/06/2021 15:24

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 02/06/2021 13:39

    xpedição de Mandado.

  • 01/06/2021 03:31

    Outras Decisões

  • 17/05/2021 07:59

    Conclusos para decisão.

  • 17/05/2021 07:59

    Ocorrência Processual Certificada

  • 12/05/2021 10:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/05/2021 18:32

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 05/05/2021 15:14

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/05/2021 11:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/04/2021 09:27

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PDRO MIRANDA ROQUIM em 22/04/2021 às 09:27:05 para DCISÃO

  • 22/04/2021 08:13

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 22/04/2021 às 08:13:00 para DCISÃO

  • 20/04/2021 10:42

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 18/04/2021 07:24

    Outras Decisões

  • 31/03/2021 11:44

    Conclusos para decisão.

  • 31/03/2021 11:44

    Ocorrência Processual Certificada

  • 30/03/2021 16:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/03/2021 17:34

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PDRO MIRANDA ROQUIM em 25/03/2021 às 17:34:11 para DCISÃO

  • 24/03/2021 09:49

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 22/03/2021 13:41

    Outras Decisões

  • 08/03/2021 11:43

    Conclusos para decisão.

  • 08/03/2021 11:43

    Ocorrência Processual Certificada

  • 05/03/2021 18:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/03/2021 13:22

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PDRO MIRANDA ROQUIM em 02/03/2021 às 13:22:45 para DCISÃO

  • 25/02/2021 21:29

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 24/02/2021 17:13

    Outras Decisões

  • 10/02/2021 10:26

    Conclusos para decisão.

  • 10/02/2021 10:26

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 08/01/2021 12:25

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/12/2020 13:10

    Outras Decisões

  • 03/12/2020 10:41

    Conclusos para decisão.

  • 03/12/2020 10:41

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/12/2020 10:20

    Ocorrência Processual Certificada

  • 01/12/2020 15:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/11/2020 12:27

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PDRO MIRANDA ROQUIM em 13/11/2020 às 12:27:30 para DCISÃO

  • 13/11/2020 08:33

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 13/11/2020 às 08:33:43 para DCISÃO

  • 12/11/2020 08:16

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 11/11/2020 21:30

    Outras Decisões

  • 19/10/2020 08:08

    Conclusos para decisão.

  • 19/10/2020 08:08

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/10/2020 17:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PDRO MIRANDA ROQUIM em 05/10/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 25/09/2020 10:03

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 23/09/2020 07:53

    Outras Decisões

  • 09/09/2020 11:24

    Conclusos para decisão.

  • 09/09/2020 11:24

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 24/07/2020 05:27

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 24/07/2020 às 05:27:52 para DCISÃO

  • 23/07/2020 22:05

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 23/07/2020 22:04

    Apensado ao processo 0034772-35.2017.8.03.0001 1

  • 20/07/2020 15:09

    Outras Decisões

  • 15/07/2020 13:17

    Conclusos para decisão.

  • 15/07/2020 13:17

    Processo Autuado

  • 14/07/2020 17:21

    Distribuído por dependência: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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