TJAP - 0021894-73.2020.8.03.0001

23/05/2025 09:27

Remessa

23/05/2025 06:44

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 06:44:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2025 11:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2025 11:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

20/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2025 em 20/05/2025.

19/05/2025 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000087/2025

19/05/2025 11:10

Decisão (12/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2025

19/05/2025 07:55

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2025, às 07:53:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/05/2025 10:42

CÂMARA ÚNICA

12/05/2025 15:12

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#529) interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o Recurso Especial pela parte agravante (#512).A parte recorrida não apresentou contrarrazões.Não sendo o caso de

12/05/2025 14:35

Conclusão

12/05/2025 14:35

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 14:35:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/05/2025 10:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2025 10:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

12/05/2025 10:03

Decurso de Prazo.

05/05/2025 11:17

Certifico que os autos virtuaois aguardam prazo para as contrarrazões.

11/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/11/2024 08:43:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

02/04/2025 10:36

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

01/04/2025 10:36

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/11/2024 08:43:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

11/03/2025 11:06

Certifico que os autos virtuais aguardam prazo para recurso.

11/03/2025 11:05

Certifico que o movimento de ordem nº 536 foi salvo indevidamente.

11/03/2025 11:04

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 537.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

07/03/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2025 08:33:06 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

26/02/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2025 em 26/02/2025.

25/02/2025 22:01

Registrado pelo DJE Nº 000038/2025

25/02/2025 08:34

Rotinas processuais (25/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2025

25/02/2025 08:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2025 08:33:06 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

25/02/2025 08:33

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL oposto por RENAN REGO RIBEIRO, no prazo legal.

24/02/2025 16:46

Protocolo Nº 29228083 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

01/02/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/11/2024 08:43:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

23/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2025 em 23/01/2025.

22/01/2025 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000014/2025

22/01/2025 11:02

Decisão (22/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2025

22/01/2025 11:02

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/11/2024 08:43:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

22/01/2025 11:01

Certifico que o movimento de ordem nº 520 foi salvo indevidamente em razão de conter erro na intimação referente ao acórdão de ordem 490.

22/01/2025 11:00

Certifico que o movimento de ordem nº519 foi salvo indevidamente em razão de conter erro na intimação referente acórdão de ordem 490.

22/01/2025 10:58

Certifico que o movimento de ordem nº 518 foi salvo indevidamente em razão de duplicidade da publicação de acórdão.

29/11/2024 17:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 523.* Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/09/2024 14:41:58 - GABINETE 04) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

29/11/2024 17:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 522.* Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/09/2024 14:41:58 - GABINETE 04) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Réu).

28/11/2024 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 521.* Certifico que o acórdão registrado em 06/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2024 em 28/11/2024.

27/11/2024 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000216/2024

27/11/2024 11:47

Acórdão (06/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2024

27/11/2024 11:47

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/09/2024 14:41:58 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RENAN REGO RIBEIRO

25/11/2024 14:08

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 14:07:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/11/2024 09:03

CÂMARA ÚNICA

22/11/2024 08:43

Em Atos do Desembargador. RENAN REGO RIBEIRO, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. PEDIDO DA OITIV

21/11/2024 15:42

Conclusão

21/11/2024 15:42

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 15:41:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2024 11:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/11/2024 11:06

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

18/11/2024 23:42

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

25/10/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2024 10:56:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

16/10/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2024 em 16/10/2024.

15/10/2024 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000189/2024

15/10/2024 10:58

Rotinas processuais (15/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2024

15/10/2024 10:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2024 10:56:59 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

15/10/2024 10:56

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por Renan Rego Ribeiro, no prazo legal.

14/10/2024 19:45

Interpondo recurso especial.

22/09/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/09/2024 14:41:58 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

22/09/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/09/2024 14:41:58 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

16/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2024 em 16/09/2024.

12/09/2024 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000167/2024

12/09/2024 11:23

Acórdão (06/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2024

12/09/2024 11:22

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/09/2024 14:41:58 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

12/09/2024 11:22

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/09/2024 14:41:58 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

12/09/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 07:39:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

10/09/2024 15:09

CÂMARA ÚNICA

06/09/2024 14:41

Em Atos do Desembargador.

30/08/2024 14:27

Conclusão

30/08/2024 14:27

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 14:27:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2024 13:55

GABINETE 04

30/08/2024 13:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/08/2024 13:19

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 201ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/08/2024 a 29/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

15/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/08/2024 08:00 até 29/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2024 em 15/08/2024.

14/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000147/2024

14/08/2024 18:49

Pauta de Julgamento (23/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024

14/08/2024 18:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 201, realizada no período de 23/08/2024 08:00:00 a 29/08/2024 23:59:00

07/08/2024 11:21

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

31/07/2024 11:29

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 11:29:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

31/07/2024 11:26

CÂMARA ÚNICA

30/07/2024 09:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/06/2024 12:36

Conclusão

20/06/2024 12:36

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 12:36:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2024 14:03

GABINETE 04

18/06/2024 14:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

18/06/2024 14:02

Certifico que, em 17/06/2024, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões.

13/06/2024 09:37

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

08/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2024 11:19:34 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

06/06/2024 11:05

Certifico que os autos virtuais aguardam a intimação positiva da parte autora.

03/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2024 em 03/06/2024.

29/05/2024 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000095/2024

29/05/2024 16:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2024 11:19:34 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

29/05/2024 12:24

Despacho (27/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2024

29/05/2024 12:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2024 11:19:34 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

29/05/2024 12:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2024 11:19:34 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

29/05/2024 07:53

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 07:51:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/05/2024 17:17

CÂMARA ÚNICA

27/05/2024 11:19

Em Atos do Desembargador. Verificada a oposição de Embargos de Declaração no movimento de ordem 454, intime-se a embargada FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS para, querendo, manifestar-se nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco)

06/05/2024 08:03

Conclusão

06/05/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 08:02:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2024 14:04

GABINETE 04

02/05/2024 14:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

02/05/2024 14:03

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: RENAN REGO RIBEIRO. Embargado: FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS.

29/04/2024 23:42

Protocolo Nº 28082813 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interpondo embargos de declaração.

22/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RENAN REGO RIBEIRO e não-provido na data: 08/04/2024 15:17:48 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

22/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RENAN REGO RIBEIRO e não-provido na data: 08/04/2024 15:17:48 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

15/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2024 em 15/04/2024.

12/04/2024 15:44

Registrado pelo DJE Nº 000065/2024

12/04/2024 09:18

Acórdão (08/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2024

12/04/2024 09:18

Notificação (Conhecido o recurso de RENAN REGO RIBEIRO e não-provido na data: 08/04/2024 15:17:48 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

12/04/2024 09:17

Notificação (Conhecido o recurso de RENAN REGO RIBEIRO e não-provido na data: 08/04/2024 15:17:48 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

11/04/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 07:41:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

09/04/2024 09:31

CÂMARA ÚNICA

08/04/2024 15:17

Em Atos do Desembargador.

03/04/2024 11:12

Conclusão

03/04/2024 11:12

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 11:12:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 09:49

GABINETE 04

03/04/2024 09:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/04/2024 17:53

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 26/03/2024.

01/04/2024 18:49

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1359ª Sessão Ordinária realizada em 26/03/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

14/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/03/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2024 em 14/03/2024.

14/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/03/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2024 em 14/03/2024.

13/03/2024 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000049/2024

13/03/2024 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000049/2024

13/03/2024 17:33

Pauta de Julgamento (26/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2024

13/03/2024 17:33

Pauta de Julgamento (26/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2024

13/03/2024 17:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1359, DO DIA 26/03/2024, às 08:00 HORAS

13/03/2024 17:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1359, DO DIA 26/03/2024, às 08:00 HORAS

13/03/2024 12:39

Certifico que o presente feito aguarda a inclusão em pauta ordinária por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA para julgamento.

13/03/2024 10:19

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 10:18:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/03/2024 08:33

CÂMARA ÚNICA

12/03/2024 11:32

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação do julgamento.

30/01/2024 13:16

Conclusão

30/01/2024 13:16

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 13:16:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2024 11:54

GABINETE 05

30/01/2024 11:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Carlos Tork. (M0 411).

30/01/2024 10:54

Manifestação dos Apelados/Recorrentes Adesivos.

29/01/2024 23:37

Apresentando proposta de acordo.

20/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2023 13:14:59 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

16/01/2024 10:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2023 13:14:59 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

11/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2024 em 11/01/2024.

10/01/2024 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000007/2024

10/01/2024 11:23

Despacho (19/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2024

10/01/2024 11:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2023 13:14:59 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

03/01/2024 11:57

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2024, às 11:56:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/12/2023 13:50

CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 13:14

Em Atos do Desembargador. Pedi vistas dos autos para melhor compreensão dos fatos e alegações das partes.Após detida análise e autorizado pela Turma julgadora, entendo conveniente possibilitar a conciliação das partes, as quais deverão apresentar proposta

15/12/2023 14:55

Conclusão

15/12/2023 14:55

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 14:55:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2023 12:41

GABINETE 05

15/12/2023 12:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

15/12/2023 09:40

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 12/12/2023.

13/12/2023 15:56

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1350ª Sessão Ordinária realizada em 12/12/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

11/12/2023 10:54

Cancelamento da remessa Interna

11/12/2023 09:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 404.* GABINETE 04

11/12/2023 09:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, conforme solicitado.

29/11/2023 13:07

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

29/11/2023 09:59

REQUERIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL.

29/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/12/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2023 em 29/11/2023.

29/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/12/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2023 em 29/11/2023.

28/11/2023 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000212/2023

28/11/2023 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000212/2023

28/11/2023 17:09

Pauta de Julgamento (12/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2023

28/11/2023 17:09

Pauta de Julgamento (12/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2023

28/11/2023 17:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1350, DO DIA 12/12/2023, às 08:00 HORAS

28/11/2023 17:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1350, DO DIA 12/12/2023, às 08:00 HORAS

23/11/2023 13:56

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta ordinária de Julgamento.

22/11/2023 14:09

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 14:08:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

20/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2023 15:50:49 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

17/11/2023 10:41

CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 17:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta ordinária para julgamento.

14/11/2023 09:09

Conclusão

14/11/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 09:09:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2023 17:42

GABINETE 04

13/11/2023 16:08

Certifico que nesta data devolvo os presentes ao gabinete do e. Desembargador Relator, eis que o r. despacho de mov. 375 não foi exarado de forma a permitir a retirada do feito da lista de processos do plenário virtual.

13/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2023 em 13/11/2023.

10/11/2023 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000203/2023

10/11/2023 13:35

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2023 15:50:49 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

10/11/2023 13:28

Despacho (23/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023

10/11/2023 13:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2023 15:50:49 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

25/10/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 07:56:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

24/10/2023 09:22

CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 15:50

Em Atos do Desembargador. Defiro o requerimento de sustentação oral (# 369), de forma presencial.Intime-se.

20/10/2023 12:01

Conclusão

20/10/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 12:01:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2023 15:12

GABINETE 04

18/10/2023 15:12

Certifico que considerando a juntada de petição contida no movimento nº 369 procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

18/10/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 08:01:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/10/2023 08:38

Apresentando requerimento de sustentação oral

16/10/2023 12:50

CÂMARA ÚNICA

11/10/2023 14:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/09/2023 08:30

Conclusão

12/09/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 08:30:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2023 20:14

GABINETE 04

04/09/2023 19:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

04/09/2023 13:49

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 13:49:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/09/2023 09:49

CÂMARA ÚNICA

04/09/2023 09:10

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS. Apelado: RENAN REGO RIBEIRO.

04/09/2023 09:09

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RENAN REGO RIBEIRO. Apelado: FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS.

04/09/2023 09:09

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Prevenção em relação ao processo: 0004521-95.2021.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3268078 - Protocolado(a) em 01-09-2023 às 09:11

01/09/2023 09:11

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 09:10:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/08/2023 14:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/08/2023 14:19

Encaminho os autos ao E.TJAP

30/08/2023 12:41

Apresentando contrarrazões.

30/08/2023 10:05

Em atenção ao evento ocorrido no dia 15/08/2023 (apagão nacional), mantenho o prazo até o dia 30/08/2023

08/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2023 10:53:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

29/07/2023 10:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2023 10:53:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

29/07/2023 10:53

Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VCFP NUCLEO 4.0 - JUIZO 100% DIGITAL Promovo a intimação da parte recorrida para oferecer contrarrazões à apelação, mov. 349 , no prazo de quinze dias.

24/07/2023 23:32

FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS apresenta recurso adesivo.

24/07/2023 22:40

FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS apresenta contrarrazões ao recurso de apelação.

02/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2023 09:12:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

22/06/2023 09:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2023 09:12:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

22/06/2023 09:12

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões a apelação juntada a ordem 79.

21/06/2023 20:53

Interpondo recurso de apelação.

20/06/2023 10:54

Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo sistema. Pelo que, mantenho o prazo até o dia 21/06/2023

16/06/2023 10:53

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto.

29/05/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 09/05/2023 14:46:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

29/05/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 09/05/2023 14:46:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

23/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2023 em 23/05/2023.

22/05/2023 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000091/2023

19/05/2023 14:08

Sentença (09/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2023

19/05/2023 14:08

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 09/05/2023 14:46:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA

09/05/2023 14:46

Em Atos do Juiz.

21/03/2023 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/03/2023 10:41

Faço os autos conclusos

20/03/2023 19:59

FARIAS & ANDRADE APRESENTA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO MO #323.

16/03/2023 21:15

Apresentando contrarrazões aos embargos de declaração.

13/03/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 03/03/2023 12:44:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

13/03/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 03/03/2023 12:44:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

03/03/2023 14:07

Notificação (Determinada diligência na data: 03/03/2023 12:44:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

03/03/2023 12:44

Em Atos do Juiz. Às partes para, no prazo de 05 dias, apresentarem contrarrazões aos embargos de declaração juntados nas #323 e #324.

14/02/2023 14:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/02/2023 14:47

Certifico que faço os autos conclusos.

13/02/2023 21:20

FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS apresenta Embargos de Declaração.

13/02/2023 19:39

Embargos de Declaração

06/02/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 27/01/2023 07:41:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

06/02/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 27/01/2023 07:41:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

27/01/2023 07:55

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 27/01/2023 07:41:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado

27/01/2023 07:41

Em Atos do Juiz.

02/12/2022 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/12/2022 12:39

Conclusos

29/11/2022 17:41

Em Atos do Juiz. Considerando a complexidade da causa, bem como os inúmeros documentos juntados autos autos que demanda tempo considerável para sua análise, prorrogo o prazo para julgamento por mais 10 dias.

08/10/2022 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

08/10/2022 11:00

Certifico que encaminho conclusos para sentença

04/10/2022 11:49

Em Atos do Juiz. Torne-se o feito concluso para sentença.Cumpra-se.

28/09/2022 10:41

Certidão de regularização.

20/09/2022 23:11

PARTE AUTORA APRESENTA ALEGAÇÕES FINAIS.

20/09/2022 22:19

Apresentando alegações finais.

20/09/2022 13:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/09/2022 13:54

Certifico que faço os autos conclusos.

01/09/2022 11:28

Faço juntada a estes autos das informações do TRANSITOU EM JULGADO em 22/08/2022 do AI N :0004521-95.2021.8.03.0000

25/08/2022 12:54

Certifico a finalização do MO#300, em decorrência do MO#305.

25/08/2022 12:53

Em audiência

25/08/2022 12:53

Instrução e Julgamento realizada em 25/08/2022 às '12:53'h

23/08/2022 10:44

JUNTADA.

21/08/2022 22:36

Apresentando manifestação.

03/08/2022 07:16

Faço juntada a estes autos do acórdão proferido no AI N :0004521-95.2021.8.03.0000, onde manteve na íntegra a decisão impugnada, negando provimento ao agravo interno e, com fundamento no § 4º do art. 1.021 do Código de Processo Civil, condenou o Agravant

10/06/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2022 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 18/05/2022 12:34:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

03/06/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/08/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2022 em 03/06/2022.

02/06/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000099/2022

02/06/2022 16:05

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2022 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 18/05/2022 12:34:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

31/05/2022 07:32

Agendamento de audiência (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2022

31/05/2022 07:31

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2022 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado A

19/05/2022 07:48

Faço juntada a estes autos das mídias referente a audiência realizada no dia 18/05/2022.

18/05/2022 12:34

Instrução e Julgamento agendada para 25/08/2022 às 09:00h

18/05/2022 12:33

Em audiência

18/05/2022 12:33

Instrução e Julgamento realizada em 18/05/2022 às '12:33'h

16/05/2022 11:08

Certifico que se aguarda a realização de audiêndia.

08/05/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2022 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 27/04/2022 12:05:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

07/05/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 27/04/2022 11:38:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Auxiliar Autor).

07/05/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 27/04/2022 11:38:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

07/05/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 27/04/2022 11:38:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Réu).

07/05/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 27/04/2022 11:38:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

28/04/2022 09:15

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2022 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 27/04/2022 12:05:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

28/04/2022 08:50

Intimação (Determinada diligência na data: 27/04/2022 11:38:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

28/04/2022 07:54

Aguardando a realização da audiência.

28/04/2022 07:52

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2022 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado A

27/04/2022 12:21

Redesignada para o dia 18/05/2022 as 09:00

27/04/2022 12:05

Instrução e Julgamento agendada para 18/05/2022 às 09:00h

27/04/2022 12:04

Notificação (Determinada diligência na data: 27/04/2022 11:38:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Auxiliar Autor: RENAN REGO RIBEIRO Advogado Auxili

27/04/2022 11:38

Em Atos do Juiz. Autorizo a redesignação da audiência que ocorreria no dia 28.04.2022, para o dia 18.05.2022, às 9h, a ser realizada de forma híbrida, contudo ressaltando que esta Magistrada a conduzirá de forma virtual. Determino, ainda, o cadastramento

26/04/2022 13:19

Apresentando manifestação - anuência à redsignação.

26/04/2022 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/04/2022 12:34

CONCLUSOS

25/04/2022 22:37

Manifestação da Autora/Reconvinda.

25/04/2022 22:36

Manifestação da Autora/Reconvinda.

29/03/2022 10:38

Certidão de regularização.

28/03/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução designada em/para 28/04/2022 às 08:30:00. na data: 05/03/2022 10:11:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

21/03/2022 17:56

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução designada em/para 28/04/2022 às 08:30:00. na data: 05/03/2022 10:11:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

21/03/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 03/03/2022 14:13:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

21/03/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 03/03/2022 14:13:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

18/03/2022 09:46

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução designada em/para 28/04/2022 às 08:30:00. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE

14/03/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 28/04/2022 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2022 em 14/03/2022.

11/03/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000045/2022

11/03/2022 09:28

Agendamento de audiência (28/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2022

11/03/2022 09:27

Notificação (Determinação de Diligência na data: 03/03/2022 14:13:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

05/03/2022 10:12

Certifico que encaminho para SU providenciar as intimações.

05/03/2022 10:11

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 28/04/2022 às 08:30h

03/03/2022 14:13

Em Atos do Juiz. Promova-se a designação de audiência de instrução, conforme determinado na ordem nº 251.Esclareço que as audiências deste Juízo serão realizadas por videoconferência, pela plataforma virtual ZOOM , com o seguinte ID 202 180 3001 e senha

03/03/2022 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/03/2022 08:55

Certifico que encaminho os autos conclusos.

23/02/2022 11:18

Faço o presente histórico para fechar movimento.

18/02/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 01/02/2022 11:55:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

17/02/2022 21:03

Apresentando manifestação

10/02/2022 18:52

Intimação (deferimento na data: 01/02/2022 11:55:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

08/02/2022 12:10

Notificação (deferimento na data: 01/02/2022 11:55:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

01/02/2022 11:55

Em Atos do Juiz. Os autores, reconvindos impugnaram [#232] o rol de testemunha apresentado pelo réu/reconvinte [#192] ao argumento de que da lista apresentadas, as testemunhas de 1 a 5 irão depor sobre o mesmo fato: “explicitar o vínculo advogado-cliente

31/01/2022 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/01/2022 10:34

Decurso de Prazo

21/01/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 16/12/2021 13:50:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Auxiliar Autor).

21/01/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 16/12/2021 13:50:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

19/01/2022 14:27

Intimação (Determinação de Diligência na data: 16/12/2021 13:50:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

19/01/2022 14:27

Intimação (Determinação de Diligência na data: 16/12/2021 13:50:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Réu).

14/01/2022 18:30

Intimação (Determinação de Diligência na data: 16/12/2021 13:50:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

11/01/2022 10:41

Notificação (Determinação de Diligência na data: 16/12/2021 13:50:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Auxiliar Autor: RENAN REGO RIBEIRO Advogado Au

16/12/2021 13:50

Em Atos do Juiz. Vista as partes do ofício da Câmara Única por 5 dias.Intime-se. Cumpra-se

13/12/2021 10:46

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício nº 4001967 CÂMARA ÚNICA.

02/12/2021 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/12/2021 08:43

Certifico que faço os autos conclusos.

30/11/2021 20:30

Apresentando manifestação.

16/11/2021 17:24

Intimação (Determinação de Diligência na data: 08/11/2021 12:11:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

10/11/2021 10:48

Notificação (Determinação de Diligência na data: 08/11/2021 12:11:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

08/11/2021 12:11

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o réu, em 10 dias, sobre o pedido do autor [#232].

27/10/2021 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/10/2021 10:00

Certifico que faço os autos conclusos.

26/10/2021 23:30

Manifestação da Autora/Reconvinda.

26/10/2021 16:38

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0004521-95.2021.8.03.0000, AGRAVANTE: RENAN REGO RIBEIRO

21/10/2021 11:03

Certifico que retifico o prazo para manifestação das partes até a data prazo 26/10/2021.

01/10/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 16/09/2021 18:12:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

01/10/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 16/09/2021 18:12:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

21/09/2021 18:24

Notificação (Indeferimento na data: 16/09/2021 18:12:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

21/09/2021 18:24

Notificação (Indeferimento na data: 16/09/2021 18:12:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

16/09/2021 18:12

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo réu/reconvinte [#203] contra a decisão proferida na #198 a qual aponta que houve omissão do Juízo no que diz respeito ao ponto que determinou o desentranhamento dos documentos por ele juntad

31/08/2021 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/08/2021 10:09

Decurso de Prazo #220

28/08/2021 19:51

Decurso de Prazo MOV. 219.

24/08/2021 18:10

Decurso de Prazo - DJE

15/08/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 03/08/2021 22:08:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

12/08/2021 20:33

Intimação (Determinação de Diligência na data: 03/08/2021 22:08:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

06/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2021 em 06/08/2021.

05/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000138/2021

05/08/2021 14:43

Notificação (Determinação de Diligência na data: 03/08/2021 22:08:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

05/08/2021 14:43

Decisão (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

03/08/2021 22:08

Em Atos do Juiz. Esta Unidade integra o Núcleo Justiça 4.0 (Juízo 100% Digital).A Resolução CNJ nº 345/2020, que autorizou a adoção, pelos Tribunais, de medidas necessárias à implementação do “Juízo 100% Digital” no Poder Judiciário, teve por objetivo fo

03/08/2021 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/08/2021 11:14

Certifico que faço os autos conclusos.

02/08/2021 13:03

Contrarrazões aos Embargos de declaração.

26/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/07/2021 22:54:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

23/07/2021 10:41

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

22/07/2021 22:30

Apresentando manifestação.

16/07/2021 10:24

Notificação (Outras Decisões na data: 14/07/2021 22:54:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

14/07/2021 22:54

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para se manifestar, em 05 dias, sobre os embargos de declaração opostos [#203].

13/07/2021 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/07/2021 09:32

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

08/07/2021 11:42

Interpondo embargos de declaração.

01/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/06/2021 17:18:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

01/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/06/2021 17:18:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

21/06/2021 08:23

Notificação (Outras Decisões na data: 18/06/2021 17:18:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

21/06/2021 08:22

Notificação (Outras Decisões na data: 18/06/2021 17:18:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

18/06/2021 17:18

Em Atos do Juiz. Considerando a existência de Embargos de Declaração e pedidos de ajustes na decisão saneadora, passo a analise de cada um em separado.DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO [#191]Os autores opuseram Embargos de Declaração contra a decisão proferida n

15/06/2021 13:45

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3883219 CÂMARA ÚNICA.

15/06/2021 12:31

Certidão de regularização.

14/06/2021 13:46

FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS arrolando testemunhas.

10/06/2021 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/06/2021 09:39

Certifico que faço os autos conclusos.

09/06/2021 23:52

Apresentando manifestação.

09/06/2021 16:26

Embargos de declaração contra a decisão proferida ao MO #190

09/06/2021 12:39

Em Atos do Juiz. Por meio da petição encartada na ordem #186, os autores/reconvindos pleiteiam a retirada dos documentos juntados pelo réu/reconvinte à #128 a #163.Assim, considerando os argumentos inseridos na petição ora juntada, oportunizo a manifestaç

08/06/2021 22:16

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002269-22.2021.8.03.0000, AGRAVANTE: FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS

26/05/2021 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/05/2021 13:27

Certifico que promovo os autos conclusos.

24/05/2021 23:44

MANIFESTAÇÃO DE FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS.

24/05/2021 20:06

Apresentando manifestação.

23/05/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 10/05/2021 19:30:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

19/05/2021 09:34

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 10/05/2021 19:30:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

17/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2021 em 17/05/2021.

14/05/2021 17:43

Registrado pelo DJE Nº 000083/2021

13/05/2021 16:19

Decisão (10/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2021

13/05/2021 16:18

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 10/05/2021 19:30:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

13/05/2021 16:18

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 10/05/2021 19:30:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

10/05/2021 19:30

Em Atos do Juiz. Antes de proferir o saneamento, decido sobre a impugnação [#168] dos documentos que foram juntados pelo réu [#128 até #163].Os autores alegam que o réu teria juntada os documentos acima mencionados, fora do prazo assinalado pelo Juízo.Aco

26/04/2021 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/04/2021 09:08

Certifico que faço os autos conclusos.

23/04/2021 23:42

Apresentando manifestação.

27/03/2021 22:55

Intimação (Outras Decisões na data: 22/03/2021 20:29:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

24/03/2021 08:28

Notificação (Outras Decisões na data: 22/03/2021 20:29:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

22/03/2021 20:29

Em Atos do Juiz. Sobre a impugnação aos documentos juntados [# 168], manifeste-se o réu/reconvinte em 15 dias.

22/03/2021 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/03/2021 11:56

Conclusos.

18/03/2021 11:38

Impugnação aos documentos juntados intempestivamente pelo Réu/Reconvinte.

25/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2021 20:03:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

15/02/2021 20:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2021 20:03:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

15/02/2021 20:03

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre os documentos juntados, no prazo de 15 dias.

10/02/2021 10:47

Certifico apenas para fechar tarefa, pois os autos encontram-se conclusos.

09/02/2021 14:44

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

09/02/2021 14:44

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

09/02/2021 14:43

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

09/02/2021 14:41

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

09/02/2021 14:36

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

09/02/2021 14:36

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

09/02/2021 14:35

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

09/02/2021 14:33

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

09/02/2021 14:32

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

09/02/2021 14:31

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

09/02/2021 14:30

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

09/02/2021 14:29

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

09/02/2021 14:26

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

09/02/2021 14:24

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

09/02/2021 14:20

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

09/02/2021 14:16

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

09/02/2021 14:13

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

09/02/2021 13:01

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

09/02/2021 13:00

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

09/02/2021 12:57

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

09/02/2021 12:56

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

09/02/2021 12:55

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

09/02/2021 12:27

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

09/02/2021 12:24

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

09/02/2021 12:19

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

09/02/2021 12:18

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

09/02/2021 12:01

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

09/02/2021 11:49

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

09/02/2021 11:10

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

09/02/2021 10:57

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

09/02/2021 10:55

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

09/02/2021 10:54

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

09/02/2021 10:49

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

09/02/2021 10:45

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

09/02/2021 10:43

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

09/02/2021 10:41

Juntada das procurações e contratos em que o Réu/Reconvinte figura como procurador constituído e contratado

08/02/2021 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/02/2021 08:56

Certifico que após pormenorizar os autos, bem como o arquivo físico de mídias desta Sec. Única não encontrada, portanto não recebida, a mídia eletrônica referida no despacho do M.O 123, visto que só se procede juntadas de áudios e vídeos recebidos através

08/02/2021 08:55

Certifico que o movimento de ordem nº 124 foi salvo indevidamente.

08/02/2021 08:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 125.* Ficam os autos aguardando digitalização dos documentos mencionados a ordem 123

01/02/2021 21:21

Em Atos do Juiz. A parte requerida informou que entregou em mídia eletrônica cópia de todos os contratos e procurações em que consta como procurador constituído e contratado, junto à Secretaria Única das Varas Cíveis desta Comarca.Assim

28/01/2021 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/01/2021 09:17

Decurso de Prazo

02/12/2020 08:18

Certifico que finalizo movimento.

02/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2020 em 02/12/2020.

01/12/2020 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000218/2020

30/11/2020 20:27

Apresentando manifestação.

30/11/2020 17:24

Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2020 13:46:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

28/11/2020 08:30

Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2020 13:46:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

27/11/2020 16:37

Notificação (Outras Decisões na data: 26/11/2020 13:46:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

27/11/2020 16:36

Decisão (26/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2020

26/11/2020 13:46

Em Atos do Juiz.  FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS opôs Embargos de Declaração [ordem 91] contra a decisão de ordem 85 que revogou parte da tutela concedida nos autos, assim expresso: “[…] Todavia, entendo viável revogar em parte a antecipaç

29/10/2020 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/10/2020 08:14

Certifico que encaminho os autos conclusos.

28/10/2020 23:59

Apresentando contrarrazões aos embargos de declaração.

23/10/2020 21:57

Intimação (deferimento na data: 21/10/2020 20:37:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

23/10/2020 08:52

Certifico que rotina aberta, para finalização de movimentos.

21/10/2020 20:46

Notificação (deferimento na data: 21/10/2020 20:37:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

21/10/2020 20:37

Em Atos do Juiz. Assiste inteira razão à parte requerida.Proceda-se a habilitação do advogado Fernando Antônio de Pádua Araújo Melém, OAB/AP 3.429, como representante da requerida.Após, intime-se para apresentar contrarrazões aos embargos de declaraç

21/10/2020 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/10/2020 09:01

Pugnando pelo chamamento do feito à ordem.

21/10/2020 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/10/2020 08:29

Decurso de Prazo

03/10/2020 21:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2020 09:40:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

03/10/2020 21:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2020 09:40:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

03/10/2020 21:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2020 09:40:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Réu).

30/09/2020 09:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2020 09:40:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO

30/09/2020 09:40

Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte embargada para apresentar se manifestar no prazo de 10 dias.

21/09/2020 10:49

Certifico a finalização de movimentos em aberto.

21/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2020 21:58:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

21/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2020 21:58:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

21/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2020 21:58:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Réu).

18/09/2020 12:06

FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS apresenta embargos de declaração.

16/09/2020 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/09/2020 08:53

Certifico a finalização de movimentos em aberto.

15/09/2020 20:44

Apresentando réplica à contestação da reconvenção.

11/09/2020 10:39

Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2020 21:58:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

11/09/2020 09:54

Notificação (Outras Decisões na data: 09/09/2020 21:58:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO

09/09/2020 21:58

Em Atos do Juiz. No #9 concedi a antecipação de tutela, determinando ao réu que: ) abstenha-se de exercer qualquer atividade inerente à advocacia nas ações patrocinadas pela sociedade autora; II) abstenha-se de proceder a atendimentos em relação aos

04/09/2020 11:29

Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #79.

31/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2020 16:37:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

31/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2020 16:37:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

31/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2020 16:37:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Réu).

28/08/2020 14:45

Intimação (Outras Decisões na data: 25/08/2020 13:43:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

27/08/2020 08:49

Certifico a conclusão de movimentos em aberto, vez que o processo encontra-se concluso.

26/08/2020 21:08

FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS apresenta manifestação.

26/08/2020 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/08/2020 08:48

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

26/08/2020 08:47

Notificação (Outras Decisões na data: 25/08/2020 13:43:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

25/08/2020 14:09

REQUERENDO PROVIDÊNCIAS URGENTES AO MM. JUÍZO.

25/08/2020 13:43

Em Atos do Juiz. Manifesta-se a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

25/08/2020 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/08/2020 11:01

Conclusos.

24/08/2020 11:37

Juntando comprovante de custas.

21/08/2020 16:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2020 16:37:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RENAN REGO RIBEIRO

21/08/2020 16:37

Em Atos do Juiz. Verifico que a parte requerida não juntou custas processuais referente à de convenção.Assim, concedo o prazo de 15 para o recolhimento.Intime-se.Cumpra-se 

21/08/2020 14:01

Apresenta contestação à reconvenção (com preliminares), réplica à contestação (com preliminar) e manifestação ao petitório de MO #63 c/ docs

21/08/2020 10:18

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2020 16:20:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

21/08/2020 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/08/2020 08:23

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

20/08/2020 14:51

Requerendo providências ao MM. Juízo.

20/08/2020 13:43

Apresentando documentos.

20/08/2020 13:42

Apresentando documentos.

20/08/2020 12:45

Apresentando documentos.

20/08/2020 11:55

Apresentando documentos.

19/08/2020 22:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2020 16:20:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

19/08/2020 16:20

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias.

19/08/2020 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/08/2020 11:30

Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento de nº 54.

18/08/2020 23:14

Apresentando contestação e reconvenção.

10/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 31/07/2020 13:00:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

10/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 31/07/2020 13:00:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

10/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 31/07/2020 13:00:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Réu).

10/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 31/07/2020 17:39:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

10/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 31/07/2020 17:39:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

10/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 31/07/2020 17:39:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Réu).

07/08/2020 10:39

Intimação (Outras Decisões na data: 31/07/2020 17:39:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

07/08/2020 10:39

Intimação (Outras Decisões na data: 31/07/2020 13:00:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

07/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/07/2020 09:09:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

07/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/07/2020 09:09:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

07/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/07/2020 09:09:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Réu).

31/07/2020 20:05

Notificação (Outras Decisões na data: 31/07/2020 13:00:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Auxiliar Autor: RENAN REGO RIBEIRO

31/07/2020 20:04

Notificação (Outras Decisões na data: 31/07/2020 17:39:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO

31/07/2020 17:39

Em Atos do Juiz. Ainda em tempo, determino a intimação das partes para tomar ciência desta decisão.Intimem-se.

31/07/2020 13:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/07/2020 13:46

Certifico que encaminho para conclusão.

31/07/2020 13:00

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o descumprimento de decisão judicial prolatada por esta juízo à ordem 20, conforme informa e comprova a demandada com os documentos juntados aos autos, aplico multa de R$ 1.000,00 (mil reais) ao demandado. Fica o demandad

31/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/07/2020 19:14:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

31/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/07/2020 19:14:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Réu).

31/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/07/2020 19:14:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Réu).

31/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/07/2020 19:14:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Auxiliar Autor).

30/07/2020 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/07/2020 10:54

Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição de ordem 29 e 30

30/07/2020 10:48

FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS, reiterar a apreciação dos termos e pedidos aduzidos no petitório ao MO#20.

28/07/2020 21:17

Apresentando habilitação.

28/07/2020 10:00

Notificação (Outras Decisões na data: 28/07/2020 09:09:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENAN REGO RIBEIRO

28/07/2020 09:09

Em Atos do Juiz. Intime-se o demandado para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/07/2020 11:07

Conclusão

24/07/2020 11:07

Em audiência

24/07/2020 11:07

Conclusão

24/07/2020 11:07

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 24/07/2020 às '11:07'h

24/07/2020 10:48

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 24/07/2020 às 10:50h

24/07/2020 09:52

Intimação (Outras Decisões na data: 20/07/2020 19:14:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Autor).

24/07/2020 08:29

fixação de multa por descumprimento da tutela de urgência

22/07/2020 10:55

Manifestação do Réu confirmando presença na audiência de conciliação

21/07/2020 10:18

FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS, nos termos da decisão ao MO #16, expor e requerer o que segue.

21/07/2020 08:52

Notificação (Outras Decisões na data: 20/07/2020 19:14:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Auxiliar Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Advogado Réu: RENAN

20/07/2020 19:14

Em Atos do Juiz. Designo audiência de conciliação para o dia 24/07/2020 às 09:00 horas por videoconferência a ser realizada pela plataforma cisco webex. Segue em anexo o link para acesso: Número da reunião: 129 215 1863 Senha: 3GWg9PN25b9 https://cnj.

20/07/2020 10:31

Certifico que aguarda-se designsção de audiência conforme determinado, atribuição esta que compete ao GABINETE.

19/07/2020 17:00

Peticionamento para fins de liberação do acesso ao sistema tucujuris - Cadastramento do advogado RENAN RÊGO RIBEIRO (OAB/AP 3796) no sistema

17/07/2020 15:31

Em Atos do Juiz. Pretende o demandado a revogação da liminar concedida no movimento 9. Considerando a relevância dos fundamentos expostos no pedido no movimento 11, REVOGO em parte a liminar concedida no movimento 09, no concernente aos ofícios determ

17/07/2020 05:51

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REVOGAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR - OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

17/07/2020 05:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/07/2020 05:46

Requer Habilitação nos autos - Réu atuando em causa própria (Renan Rêgo Ribeiro - OAB/AP 3.796)

16/07/2020 20:02

Em Atos do Juiz. Pedido de reconsideração. Pretende a parte autora pedido de tutela de urgência, alegando em resumidamente que no decorrer da existência da referida sociedade, surgiu a necessidade de aumento no quadro de colaboradores, em razão das dema

15/07/2020 18:39

FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS, requerer a juntada de substabelecimento.

15/07/2020 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/07/2020 09:37

FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS, apresentar PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

14/07/2020 20:23

Em Atos do Juiz. Reputo conveniente e necessário ofertar o contraditório antes de apreciar o pedido liminar.Assim, cite-se a parte demandada para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/07/2020 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/07/2020 09:06

Tombo em 14/07/2020.

13/07/2020 14:54

FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS, requerer a juntada dos documentos complementares à inicial.

13/07/2020 14:42

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2122171 - Protocolado(a) em 13-07-2020 às 14:41