TJAP - 0022310-17.2015.8.03.0001

08/07/2025 07:43

Conclusos para decisão

08/07/2025 00:40

Decorrido prazo de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA em 02/07/2025 23:59.

06/07/2025 03:45

Publicado Intimação em 25/06/2025.

06/07/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

23/06/2025 22:00

Juntada de Petição de petição

23/06/2025 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/06/2025 05:36

Publicado Intimação em 13/06/2025.

22/06/2025 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025 13:09

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

27/05/2025 11:01

Conclusos para decisão

23/05/2025 17:19

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025 17:19

Juntada de Petição de petição

19/05/2025 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2025 12:55

Conclusos para decisão

01/05/2025 15:06

Juntada de Petição de petição

23/04/2025 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2025 12:37

Juntada de Petição de petição

13/04/2025 16:13

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2025 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

04/04/2025 10:51

Realizado Cálculo de Liquidação

28/03/2025 11:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/03/2025 11:50

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

28/03/2025 11:50

Juntada de Certidão

28/03/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2025 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2025 08:24

Conclusos para decisão

10/03/2025 18:38

Juntada de Petição de petição

06/03/2025 14:43

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2025 14:43

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2025 17:38

Juntada de Petição de petição

21/02/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/02/2025 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2025 09:12

Conclusos para decisão

07/02/2025 01:01

Decorrido prazo de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO em 06/02/2025 23:59.

04/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição

29/01/2025 02:32

Decorrido prazo de BENEDITO DAS GRACAS DUARTE RODRIGUES em 28/01/2025 23:59.

24/01/2025 01:28

Decorrido prazo de LUCAS LIMA RODRIGUES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025 10:30

Decorrido prazo de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO em 22/01/2025 23:59.

15/01/2025 17:03

Juntada de Petição de petição

17/12/2024 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2024 12:50

Expedição de Alvará.

13/12/2024 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2024 13:29

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2024 12:45

Conclusos para decisão

06/12/2024 19:00

Juntada de Petição de petição

06/12/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2024 13:54

Juntada de Certidão

06/12/2024 13:26

Expedição de Alvará.

05/12/2024 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2024 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2024 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024 11:25

Conclusos para decisão

22/11/2024 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

22/11/2024 10:28

Realizado Cálculo de Liquidação

21/11/2024 09:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/11/2024 09:54

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

21/11/2024 09:54

Juntada de Certidão

21/11/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/11/2024 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024 09:56

Conclusos para decisão

05/11/2024 09:28

Juntada de Petição de petição

15/10/2024 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2024 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2024 17:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/09/2024 19:10

Confirmada a comunicação eletrônica

15/09/2024 19:09

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2024 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/09/2024 07:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2024 07:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2024 00:30

Decorrido prazo de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024 00:30

Decorrido prazo de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 02/09/2024 23:59.

30/08/2024 11:25

Conclusos para decisão

28/08/2024 17:17

Juntada de Petição de petição

14/08/2024 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2024 05:24

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2024 05:23

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2024 07:54

Conclusos para decisão

18/07/2024 22:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/07/2024 14:21

Conclusos para decisão.

08/07/2024 14:21

Recebidos os autos

03/09/2021 11:20

Recebido pelo Distribuidor

03/09/2021 09:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

03/09/2021 09:43

Ocorrência Processual Certificada

03/09/2021 09:43

Ocorrência Processual Certificada

02/09/2021 10:08

Juntada de Contra-razões

26/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY em 26/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/08/2021 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021 10:01

Ato ordinatório praticado

13/08/2021 23:46

Juntada de Apelação

25/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY em 25/07/2021 às 06:01:01 para Sentença

25/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA em 25/07/2021 às 06:01:01 para Sentença

15/07/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2021 21:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/06/2021 13:58

Ocorrência Processual Certificada

29/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY em 29/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/05/2021 17:00

Conclusos para julgamento.

26/05/2021 17:00

Ocorrência Processual Certificada

25/05/2021 14:46

Juntada de Petição (outras)

19/05/2021 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021 15:09

Ato ordinatório praticado

07/05/2021 06:29

Ocorrência Processual Certificada

23/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY em 23/04/2021 às 06:01:01 para Sentença

23/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA em 23/04/2021 às 06:01:01 para Sentença

22/04/2021 07:37

Ocorrência Processual Certificada

20/04/2021 15:59

Juntada de Petição (outras)

14/04/2021 01:00

Publicado Sentença em 14/04/2021.

13/04/2021 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2021 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021 11:27

Expediente Encaminhado ao DJE

11/04/2021 12:15

Julgado improcedente o pedido

19/02/2021 10:50

Conclusos para julgamento.

19/02/2021 10:50

Decorrido prazo de PARTES

12/02/2021 08:02

Decorrido prazo de PARTES

18/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA em 18/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY em 18/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

11/01/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 11/01/2021.

08/01/2021 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2021 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021 12:00

Expediente Encaminhado ao DJE

08/01/2021 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020 21:01

Outras Decisões

16/10/2020 11:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2020 12:56

Conclusos para julgamento.

23/09/2020 12:56

Ocorrência Processual Certificada

23/09/2020 12:47

Juntada de Petição (outras)

22/09/2020 08:06

Ocorrência Processual Certificada

19/08/2020 12:44

Ocorrência Processual Certificada

23/07/2020 18:50

Ocorrência Processual Certificada

22/07/2020 12:16

Expedição de Ofício.

21/07/2020 21:05

Ocorrência Processual Certificada

16/07/2020 10:54

Outras Decisões

02/07/2020 17:33

Conclusos para decisão.

02/07/2020 17:33

Ocorrência Processual Certificada

26/05/2020 17:17

Ocorrência Processual Certificada

17/02/2020 10:35

Juntada de Ofício

11/02/2020 10:05

Ocorrência Processual Certificada

06/02/2020 14:31

Ocorrência Processual Certificada

03/02/2020 16:33

Expedição de Ofício.

03/02/2020 10:53

Expedição de Ofício.

03/02/2020 10:48

Ocorrência Processual Certificada

30/01/2020 12:23

Outras Decisões

28/01/2020 17:29

Juntada de Petição (outras)

12/12/2019 18:15

Conclusos para decisão.

12/12/2019 18:15

Juntada de Petição (outras)

06/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA em 06/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

26/11/2019 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2019 22:38

Outras Decisões

22/11/2019 18:15

Juntada de Petição (outras)

06/11/2019 09:37

Conclusos para decisão.

06/11/2019 09:37

Ocorrência Processual Certificada

04/11/2019 07:39

Outras Decisões

01/10/2019 18:17

Juntada de Petição (outras)

18/09/2019 10:37

Conclusos para julgamento.

18/09/2019 10:37

Ocorrência Processual Certificada

17/09/2019 11:12

Outras Decisões

10/09/2019 10:09

Virtualização

10/09/2019 10:08

Virtualização

10/09/2019 10:08

Virtualização

10/09/2019 10:07

Virtualização

17/07/2019 17:42

Conclusos para decisão.

17/07/2019 17:42

Juntada de Petição (outras)

09/07/2019 10:28

Decorrido prazo de PARTE RÉ

03/07/2019 08:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA em 03/07/2019 às 08:15:50 para DECISÃO

26/06/2019 21:39

Juntada de Petição (outras)

21/06/2019 21:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA em 21/06/2019 às 21:08:11 para DECISÃO

19/06/2019 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2019 10:41

Outras Decisões

13/05/2019 08:14

Virtualização

13/05/2019 08:10

Virtualização

13/05/2019 08:06

Virtualização

13/05/2019 07:58

Virtualização

10/05/2019 09:52

Virtualização

06/05/2019 11:46

Virtualização

06/05/2019 09:35

Virtualização

06/05/2019 08:54

Virtualização

06/05/2019 08:02

Conclusos para julgamento.

06/05/2019 08:02

Ocorrência Processual Certificada

03/05/2019 12:18

Virtualização

30/04/2019 10:47

Ocorrência Processual Certificada

29/04/2019 12:19

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019 10:08

Conclusos para julgamento.

11/03/2019 10:08

Ocorrência Processual Certificada

08/03/2019 13:43

Outras Decisões

08/02/2019 19:41

Conclusos para decisão.

08/02/2019 19:41

Juntada de Petição (outras)

27/01/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA em 27/01/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

17/01/2019 14:03

Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA em 17/01/2019 às 14:03:40 para Rotinas processuais

17/01/2019 09:46

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/01/2019 09:45

Ato ordinatório praticado

17/01/2019 09:42

Juntada de Outros documentos

11/12/2018 11:04

Ocorrência Processual Certificada

28/11/2018 11:14

Ocorrência Processual Certificada

28/11/2018 11:06

Expedição de Ofício.

28/11/2018 10:27

Ocorrência Processual Certificada

23/11/2018 10:32

Ocorrência Processual Certificada

08/11/2018 11:34

Ocorrência Processual Certificada

07/11/2018 12:55

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

09/10/2018 10:52

Proferida decisão de mero expediente

07/10/2018 19:04

Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA em 07/10/2018 às 19:04:26 para Rotinas processuais

03/10/2018 09:38

Intimação positiva via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA em 03/10/2018 às 09:38:09 para Rotinas processuais

02/10/2018 08:32

Expedição de Mandado.

02/10/2018 08:05

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

02/10/2018 08:05

Ato ordinatório praticado

02/10/2018 07:56

Conclusos para decisão.

02/10/2018 07:56

Juntada de Ofício

20/09/2018 09:50

Ocorrência Processual Certificada

10/09/2018 13:05

Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA em 10/09/2018 às 13:05:29 para DECISÃO

05/09/2018 12:03

Ocorrência Processual Certificada

04/09/2018 17:42

Expedição de Ofício.

04/09/2018 09:52

Intimação positiva via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA em 04/09/2018 às 09:52:07 para DECISÃO

04/09/2018 08:13

Ocorrência Processual Certificada

03/09/2018 17:42

Expedição de Ofício.

03/09/2018 12:17

Recebidos os autos

03/09/2018 11:23

Ocorrência Processual Certificada

03/09/2018 11:13

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

31/08/2018 11:52

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA.

30/08/2018 12:03

Proferida decisão de mero expediente

04/06/2018 21:16

Conclusos para decisão.

04/06/2018 21:16

Juntada de Petição (outras)

28/05/2018 19:42

Juntada de Petição (outras)

28/05/2018 19:41

Juntada de Petição (outras)

24/05/2018 01:00

Publicado DECISÃO em 24/05/2018.

23/05/2018 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2018 10:42

Intimação positiva via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA em 22/05/2018 às 10:42:08 para DECISÃO

22/05/2018 08:35

Expediente Encaminhado ao DJE

22/05/2018 08:34

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/05/2018 17:28

Proferida decisão de mero expediente

09/04/2018 23:34

Juntada de Petição (outras)

09/04/2018 21:46

Juntada de Petição (outras)

09/04/2018 20:34

Juntada de Petição (outras)

13/12/2017 12:12

Conclusos para decisão.

13/12/2017 12:12

Juntada de Ofício

27/10/2017 14:38

Juntada de Outros documentos

28/09/2017 12:00

Expedição de Ofício.

28/09/2017 11:55

Ocorrência Processual Certificada

08/05/2017 16:18

Expedição de Ofício.

27/03/2017 12:04

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2017 09:53

Conclusos para decisão.

18/01/2017 09:53

Ocorrência Processual Certificada

07/11/2016 22:33

Juntada de Petição (outras)

28/10/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 28/10/2016.

27/10/2016 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2016 12:32

Ocorrência Processual Certificada

26/10/2016 20:31

Expediente Encaminhado ao DJE

15/09/2016 12:43

Proferida decisão de mero expediente

29/07/2016 12:50

Conclusos para despacho.

29/07/2016 12:50

Juntada de Ofício

28/06/2016 10:47

Juntada de Ofício

12/05/2016 17:59

Expedição de Ofício.

09/05/2016 09:31

Aberto Novo Volume De Autos

09/05/2016 09:31

Encerrado Volume De Autos

06/05/2016 13:37

Juntada de Petição (outras)

11/04/2016 11:38

Juntada de Ofício

12/02/2016 10:31

Expedição de Ofício.

03/02/2016 10:43

Juntada de Petição (outras)

22/12/2015 08:48

Ocorrência Processual Certificada

25/11/2015 10:30

Proferida decisão de mero expediente

25/11/2015 10:30

Audiência preliminar realizada. 25/11/2015 às 10:30:00

04/11/2015 10:51

Ato ordinatório praticado

21/10/2015 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2015 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2015 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2015 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 07/10/2015.

06/10/2015 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2015 12:51

Expedição de Carta.

05/10/2015 12:49

Expediente Encaminhado ao DJE

05/10/2015 08:07

Audiência preliminar designada. 25/11/2015 às 10:00:00

02/10/2015 11:32

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2015 11:19

Conclusos para despacho.

02/10/2015 11:19

Juntada de Réplica

25/09/2015 10:55

Recebidos os autos

22/09/2015 12:50

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA.

18/09/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 18/09/2015.

17/09/2015 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2015 14:17

Expediente Encaminhado ao DJE

17/09/2015 14:15

Ato ordinatório praticado

10/09/2015 13:25

Aberto Novo Volume De Autos

10/09/2015 13:25

Encerrado Volume De Autos

10/09/2015 13:25

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 22

10/09/2015 13:23

Juntada de Contestação

19/08/2015 13:57

Conclusos para despacho.

19/08/2015 13:57

Juntada de Petição (outras)

12/08/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 12/08/2015.

10/08/2015 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2015 09:07

Expediente Encaminhado ao DJE

10/08/2015 09:07

Ato ordinatório praticado

10/08/2015 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2015 17:38

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

16/07/2015 01:00

Publicado DECISÃO em 16/07/2015.

15/07/2015 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2015 16:21

Expedição de Mandado.

14/07/2015 16:20

Expedição de Carta.

14/07/2015 16:05

Expediente Encaminhado ao DJE

14/07/2015 11:30

Concedida a Antecipação de tutela

13/07/2015 08:57

Proferida decisão de mero expediente

08/06/2015 09:38

Aberto Novo Volume De Autos

08/06/2015 09:35

Encerrado Volume De Autos

08/06/2015 08:46

Conclusos para despacho.

08/06/2015 08:46

Processo Autuado

29/05/2015 12:48

Distribuído por sorteio