03/07/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2025 11:03

Processo Desarquivado
24/06/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 08:20

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 20:56

Decorrido prazo de EDSON CRISTOVAO DO NASCIMENTO LIMA CASTELO em 29/05/2025 23:59.
02/06/2025 16:02

Publicado Despacho em 22/05/2025.
02/06/2025 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:28

Conclusos para despacho
14/05/2025 00:40

Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 19:28

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/04/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/04/2025 23:59.
06/03/2025 14:12

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:30

Expedição de Ofício.
28/02/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 18:45

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2025 13:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
11/02/2025 07:43

Recebidos os autos
11/02/2025 07:43

Juntada de decisão
22/03/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/12/2023 00:20

Decorrido prazo de EDSON CRISTOVAO DO NASCIMENTO LIMA CASTELO em 06/12/2023 23:59.
22/11/2023 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica
10/11/2023 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/11/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:31

Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2023 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2023 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/10/2023 14:15

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2023 18:10

Conclusos para julgamento
19/08/2023 14:21

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2023 10:56

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 22:17

Expedição de Certidão.
19/06/2023 12:21

Conclusos para despacho
19/06/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/06/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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