TJAP - 0022669-54.2021.8.03.0001

03/07/2024 10:45

Remessa

02/07/2024 06:33

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 06:33:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2024 07:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/07/2024 07:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/06/2024 12:59:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LIGIA NOLASCO (Advogado Réu).

30/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/06/2024 12:59:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).

21/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2024 em 21/06/2024.

20/06/2024 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000108/2024

20/06/2024 12:39

Decisão (19/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2024

20/06/2024 12:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/06/2024 12:59:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE Advogado Réu: LIGIA NOLASCO

20/06/2024 12:32

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 12:29:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2024 11:18

CÂMARA ÚNICA

19/06/2024 12:59

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#145), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#135).O recorrido apresentou contrarrazões (#152).Diante do exp

19/06/2024 07:50

Conclusão

19/06/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 07:50:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2024 10:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/06/2024 10:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/06/2024 18:08

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial

27/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2024 11:20:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LIGIA NOLASCO (Advogado Réu).

20/05/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2024 em 20/05/2024.

17/05/2024 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000087/2024

17/05/2024 11:21

Rotinas processuais (17/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2024

17/05/2024 11:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2024 11:20:12 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LIGIA NOLASCO

17/05/2024 11:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Extraordinário.

16/05/2024 19:01

Protocolo Nº 28181341 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interpor agravo de instrumento em Recurso Especial.

06/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/04/2024 10:50:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LIGIA NOLASCO (Advogado Réu).

06/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/04/2024 10:50:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).

29/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2024 em 29/04/2024.

26/04/2024 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000074/2024

26/04/2024 13:21

Decisão (25/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2024

26/04/2024 13:21

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/04/2024 10:50:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LIGIA NOLASCO

26/04/2024 13:20

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/04/2024 10:50:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE

25/04/2024 14:40

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 14:38:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2024 12:17

CÂMARA ÚNICA

25/04/2024 10:50

Em Atos do Desembargador. JULIANA ALVES LIMA PORTO, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO

25/04/2024 06:44

Conclusão

25/04/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 06:44:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2024 11:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/04/2024 11:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/04/2024 14:33

Contrarrazões ao Recurso Especial

30/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2024 11:07:16 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LIGIA NOLASCO (Advogado Réu).

21/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2024 em 21/03/2024.

20/03/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000052/2024

20/03/2024 11:08

Rotinas processuais (20/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2024

20/03/2024 11:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2024 11:07:16 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LIGIA NOLASCO

20/03/2024 11:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida BANCO DO BRASIL S/A a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por JULIANA ALVES LIMA PORTO.

20/03/2024 09:34

Interpor Recurso Especial

06/03/2024 08:07

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 121.

02/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JULIANA ALVES LIMA PORTO e não-provido na data: 20/02/2024 09:04:00 - GABINETE 02) via Escritório Digital de LIGIA NOLASCO (Advogado Réu).

02/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JULIANA ALVES LIMA PORTO e não-provido na data: 20/02/2024 09:04:00 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).

22/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 10:02

Acórdão (20/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 10:02

Notificação (Conhecido o recurso de JULIANA ALVES LIMA PORTO e não-provido na data: 20/02/2024 09:04:00 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LIGIA NOLASCO

21/02/2024 10:02

Notificação (Conhecido o recurso de JULIANA ALVES LIMA PORTO e não-provido na data: 20/02/2024 09:04:00 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE

21/02/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 09:33:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/02/2024 09:54

CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 09:04

Em Atos do Desembargador.

15/02/2024 13:21

Conclusão

15/02/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 13:21:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 12:34

GABINETE 02

15/02/2024 12:34

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/02/2024 16:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 175ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/02/2024 a 08/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/02/2024 08:00 até 08/02/2024 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.

24/01/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000017/2024

24/01/2024 15:08

Pauta de Julgamento (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024

24/01/2024 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 175, realizada no período de 02/02/2024 08:00:00 a 08/02/2024 23:29:00

17/01/2024 13:32

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

17/01/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 12:57:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

17/01/2024 11:56

CÂMARA ÚNICA

15/01/2024 13:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

14/11/2023 08:08

Conclusão

14/11/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 08:08:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2023 15:26

GABINETE 02

13/11/2023 15:26

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

13/11/2023 15:25

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 15:25:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/11/2023 10:53

CÂMARA ÚNICA

09/11/2023 10:51

Em audiência

09/11/2023 10:51

Conciliação realizada em 09/11/2023 às '10:51'h

08/11/2023 11:29

Conciliação agendada para 09/11/2023 às 10:30h

08/11/2023 11:28

Certifico que o processo foi recebido por este CEJUSC 2° GRAU/TJAP e que aguarda audiência de conciliação na data de 09 de novembro de 2023, ás 10h30, por videoconferencia pela plataforma ZOOM, conforme o MO#105 deste trâmite processual. Considerando a re

08/11/2023 11:18

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 11:18:40, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 11:42

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

07/11/2023 11:42

Certifico que procederei a remessa dos autos ao CEJUSC.

28/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2023 22:07:56 - GABINETE 02) via Escritório Digital de LIGIA NOLASCO (Advogado Réu).

28/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2023 22:07:56 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).

23/10/2023 07:56

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 82.

19/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

18/10/2023 11:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2023 22:07:56 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE Advogado Réu: LIGIA NOLASCO

18/10/2023 11:54

Decisão (16/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2023

18/10/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 11:40:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

17/10/2023 13:44

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 22:07

Em Atos do Desembargador. JULIANA ALVES LIMA PORTO, por meio de advogado, interpôs recurso de apelação em face da sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que julgou improcedentes os embargos opostos contra

06/10/2023 09:03

Conclusão

06/10/2023 09:03

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 09:03:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2023 15:36

GABINETE 02

05/10/2023 15:36

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

03/10/2023 12:24

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 12:24:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/10/2023 14:50

CÂMARA ÚNICA

02/10/2023 14:44

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JULIANA ALVES LIMA PORTO. Apelado: BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA.

02/10/2023 14:43

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Prevenção em relação ao processo: 0003236-67.2021.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3273175 - Protocolado(a) em 28-09-2023 às 12:55

28/09/2023 12:55

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 12:55:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/09/2023 12:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/09/2023 12:00

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça do Amapá, em grau de recurso.

22/09/2023 13:10

Em Atos do Juiz. Encaminhar o presente feito ao Tribunal de Justiça do Amapá, em grau de recurso.

05/09/2023 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

05/09/2023 11:46

Decurso de Prazo (MOV#61)

14/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2023 12:58:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIGIA NOLASCO (Advogado Réu).

04/08/2023 12:59

Certifico que certidão de regularização.

04/08/2023 12:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2023 12:58:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LIGIA NOLASCO

04/08/2023 12:58

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 56.

04/08/2023 11:29

Requerimento de habilitação.

03/08/2023 12:49

Interpor recurso de apelação

20/07/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/07/2023 11:58:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (Advogado Réu).

20/07/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/07/2023 11:58:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).

10/07/2023 08:12

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/07/2023 11:58:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE Advogado Réu: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

06/07/2023 11:58

Em Atos do Juiz.

17/03/2023 09:31

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

10/03/2023 20:42

HABILITAÇÃO/ACESSO

17/02/2023 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/02/2023 09:59

Decurso de Prazo (#46)

14/02/2023 14:44

Espeicicação de provas.

26/01/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/12/2022 15:20:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

26/01/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/12/2022 15:20:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).

16/01/2023 12:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/12/2022 15:20:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

17/12/2022 15:20

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência em face da matéria de fato controvertida nos autos e sua necessidade ao julgamento do feito.Após, conclu

10/08/2022 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

10/08/2022 10:45

Certifico diante da manifestação da parte autora (ordem 40), promovo os autos.

09/08/2022 17:09

RÉPLICA À IMPUGNAÇÃO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

21/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 10:13:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).

11/07/2022 08:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 10:13:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE

06/07/2022 10:13

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora/Embargante para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, e na ocasião requeira o que entender de direito.Intime-se eletronicamente. Cumpra-se.

27/05/2022 17:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/05/2022 17:39

Decurso de Prazo

05/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2022 07:30:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).

25/04/2022 07:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2022 07:30:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE

25/04/2022 07:30

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte exequente.

14/04/2022 16:49

Mandado

14/04/2022 13:26

IMPUGNACAO

22/03/2022 11:42

MANDADO JUDICIAL para - BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA - emitido(a) em 22/03/2022

17/03/2022 08:50

Em Atos do Juiz. Defiro a justiça gratuita ao embargante.Intime-se o embargado para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920, I, do NCPC.Cumpra-se.

23/02/2022 13:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/02/2022 13:56

Certifico que faço os autos conclusos.

21/02/2022 16:40

Manifestação referente ao MO#21 dos autos. Juntada de contracheque eGuia de Recolhimento de Custas Iniciais.

07/02/2022 11:07

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 4054243 CÂMARA ÚNICA.

31/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/01/2022 18:42:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).

21/01/2022 12:40

Notificação (Outras Decisões na data: 17/01/2022 18:42:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE

17/01/2022 18:42

Em Atos do Juiz. Em consulta aos autos do Agravo de Instrumento nº 0003236-67.2021.8.03.0000, verifico já houve julgado para anular a decisão impugnada e determinar que este juízo profira nova decisão, concedendo ao recorrente prazo para comprovar a situa

06/12/2021 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

06/12/2021 08:10

Certifico que faço os autos conclusos.

15/10/2021 08:00

Certifico que o feito aguarda decisão de recebimento no Agravo de Instrumento 0003236-67.2021.8.03.0000, quanto ao efeito suspensivo, pelo prazo de trina dias.

08/10/2021 00:44

Em Atos do Juiz. Renove-se a decisão de ordem #12. Cumpra-se.

06/10/2021 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

06/10/2021 12:08

Decurso de Prazo.#14

22/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/08/2021 18:17:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).

12/08/2021 09:01

Notificação (Outras Decisões na data: 08/08/2021 18:17:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE

08/08/2021 18:17

Em Atos do Juiz. Aguardar decisão de recebimento no Agravo de Instrumento 0003236-67.2021.8.03.0000, quanto ao efeito suspensivo, pelo prazo de trina dias.

27/07/2021 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/07/2021 11:02

Certifico que encaminho os autos conclusos.

26/07/2021 19:31

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0003236-67.2021.8.03.0000, AGRAVANTE: JULIANA ALVES LIMA PORTO

26/07/2021 12:31

Juntada de documento anexo.

26/07/2021 12:18

Interposição de agravo de instrumento

04/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/06/2021 17:13:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).

24/06/2021 10:35

Notificação (Outras Decisões na data: 21/06/2021 17:13:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE

21/06/2021 17:13

Em Atos do Juiz. A autora requereu a gratuidade de justiça e diante dos documentos juntados nos autos (Ficha Financeira), indefiro. Intime-se a parte autora para que proceda o recolhimento das custas ou requeira o parcelamento, em até 06 (seis) vezes, nos

21/06/2021 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

21/06/2021 09:48

Tombo em 21/06/2021.

19/06/2021 09:36

Distribuição - Rito: EMBARGOS DO DEVEDOR - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0013059-33.2019.8.03.0001 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2453657 - Protocolado(a) em 19-06-2021