11/02/2025 12:21

Baixa Definitiva
11/02/2025 12:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/01/2025 00:00

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:00

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 00:00

Decorrido prazo de JEFFERSON TEIXEIRA DA COSTA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/01/2025 23:59.
07/12/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
07/12/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 06:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/11/2024 16:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
25/11/2024 09:49

Conclusos para julgamento
25/11/2024 09:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
22/11/2024 16:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
28/02/2024 11:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 23
28/02/2024 09:42

Conclusos para decisão
28/02/2024 09:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
16/01/2024 09:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 23
16/01/2024 09:02

Conclusos para decisão
16/01/2024 09:02

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
10/01/2024 11:48

Conclusos para julgamento
10/01/2024 09:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2024 07:39

Conclusos para admissibilidade recursal
08/01/2024 13:42

Recebidos os autos
08/01/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#226 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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