STJ - 0022178-47.2021.8.03.0001

12/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 12/06/2025

15/04/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 590388/2024 - EDcl no AgInt no

14/04/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0590388 - EDcl no AgInt no AREsp 2496294 - Publicação prevista para 15/04/2025

09/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00590388/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2496294/AP

28/03/2025 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:56

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00590388/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2496294/AP

26/08/2024 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:15

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/08/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para MAGNO ALBERTO MORAES BRAGA apresentar resposta à petição n. 590388/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 433.

16/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/07/2024 Petição Nº 590388/2024 -

15/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 590388/2024. Publicação prevista para 16/07/2024)

12/07/2024 22:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 590388/2024

12/07/2024 14:20

Protocolizada Petição 590388/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/07/2024

17/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024 Petição Nº 240567/2024 - AgInt

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0240567 - AgInt no AREsp 2496294 - Publicação prevista para 17/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00240567/2024 - AgInt no AREsp 2496294/AP

03/06/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00240567/2024 - AgInt no AREsp 2496294/AP

26/04/2024 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/04/2024 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 25/04/2024, para MAGNO ALBERTO MORAES BRAGA apresentar resposta à petição n. 240567/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 405.

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 240567/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 16:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 240567/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 240567/2024

03/04/2024 15:56

Protocolizada Petição 240567/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024

21/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024

20/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2024

19/02/2024 23:02

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

24/01/2024 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/01/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/01/2024 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 16:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

13/11/2023 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/09/2023 10:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ