29/08/2024 11:57

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
29/08/2024 11:54

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:53

Transitado em Julgado em 22/08/2024
29/08/2024 11:46

Recebidos os autos
29/08/2024 08:03

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
28/08/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:11

Conclusos para despacho.
28/08/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 09:07

Cancelada a movimentação processual 77286077
20/03/2024 06:50

Recebidos os autos
15/03/2024 08:49

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
15/03/2024 08:49

Expedição de Certidão.
15/03/2024 02:09

Juntada de Petição (outras)
14/03/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 14/03/2024.
13/03/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:11

Recebidos os autos
13/03/2024 10:36

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/03/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 06:47

Conclusos para decisão.
12/03/2024 06:47

Recebidos os autos
11/03/2024 11:31

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
11/03/2024 11:29

Expedição de Certidão.
08/03/2024 22:25

Juntada de Contra-razões
07/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2024 01:00

Publicado DESPACHO em 28/02/2024.
27/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 11:46

Recebidos os autos
26/02/2024 09:10

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/02/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 06:36

Conclusos para decisão.
23/02/2024 06:36

Recebidos os autos
22/02/2024 08:55

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
22/02/2024 08:54

Expedição de Certidão.
22/02/2024 08:49

Juntada de Agravo em recurso especial
19/02/2024 11:37

Expedição de Certidão.
15/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 06/02/2024.
05/02/2024 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 08:12

Recebidos os autos
02/02/2024 12:33

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
01/02/2024 13:14

Recurso Especial não admitido
01/02/2024 07:19

Conclusos para decisão.
01/02/2024 07:19

Recebidos os autos
31/01/2024 14:09

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
31/01/2024 14:08

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:47

Juntada de Petição (outras)
22/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 11:28

Expedição de Certidão.
13/12/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 13/12/2023.
12/12/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 08:42

Recebidos os autos
11/12/2023 09:31

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/12/2023 11:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARLON DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO.
06/12/2023 08:05

Conclusos para decisão.
06/12/2023 08:05

Recebidos os autos
05/12/2023 09:26

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
05/12/2023 09:26

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:59

Juntada de Petição (outras)
26/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2023 07:25

Expedição de Certidão.
17/11/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 17/11/2023.
16/11/2023 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:41

Recebidos os autos
14/11/2023 10:06

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
13/11/2023 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 08:17

Conclusos para decisão.
13/11/2023 08:17

Recebidos os autos
10/11/2023 08:51

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
10/11/2023 08:50

Expedição de Certidão.
02/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2023 23:57

Juntada de Contra-razões
27/10/2023 11:55

Expedição de Certidão.
24/10/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 24/10/2023.
23/10/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 08:14

Juntada de Recurso especial
28/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2023 14:15

Expedição de Certidão.
19/09/2023 01:00

Publicado Acórdão em 19/09/2023.
18/09/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 09:59

Recebidos os autos
12/09/2023 09:01

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/09/2023 08:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2023 10:41

Conclusos para julgamento.
04/09/2023 10:41

Recebidos os autos
04/09/2023 10:22

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 01.
04/09/2023 09:39

Expedição de Certidão.
04/09/2023 07:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 17/08/2023.
16/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2023 14:15

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:11

Recebidos os autos
02/08/2023 14:34

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/08/2023 14:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2023 14:23

Conclusos para decisão.
31/07/2023 14:23

Recebidos os autos
31/07/2023 11:38

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 01.
31/07/2023 11:37

Expedição de Certidão.
31/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/07/2023 03:30

Juntada de Contra-razões
24/07/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 24/07/2023.
21/07/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 10:03

Recebidos os autos
17/07/2023 14:19

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/07/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 13:33

Conclusos para decisão.
10/07/2023 13:33

Recebidos os autos
07/07/2023 14:25

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 01.
07/06/2023 09:16

Expedição de Certidão.
07/06/2023 09:15

Recurso Distribuído
07/06/2023 08:32

Juntada de Embargos de declaração
05/06/2023 13:32

Juntada de Petição (outras)
05/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2023 01:00

Publicado Acórdão em 29/05/2023.
26/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 14:50

Recebidos os autos
25/05/2023 13:48

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
25/05/2023 13:47

Conhecido o recurso de AGORD DE MATOS PINTO e provido
25/05/2023 13:40

Conclusos para despacho.
25/05/2023 13:40

Expedição de Certidão.
25/05/2023 13:25

Cancelada a movimentação processual
20/04/2023 10:58

Conclusos para julgamento.
20/04/2023 10:58

Recebidos os autos
19/04/2023 17:35

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 01.
19/04/2023 17:19

Expedição de Certidão.
19/04/2023 17:15

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2023 13:00

Expedição de Certidão.
17/04/2023 12:55

Recebidos os autos
17/04/2023 10:12

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
13/04/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 13:50

Conclusos para decisão.
12/04/2023 13:50

Recebidos os autos
12/04/2023 13:33

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 05.
12/04/2023 13:30

Expedição de Certidão.
12/04/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 13:29

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/03/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/03/2023.
29/03/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/02/2023 13:56

Expedição de Certidão.
24/02/2023 07:33

Recebidos os autos
23/02/2023 23:39

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/02/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 08:52

Conclusos para decisão.
08/02/2023 08:52

Recebidos os autos
07/02/2023 17:14

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 02.
07/02/2023 17:02

Expedição de Certidão.
03/02/2023 15:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
16/12/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/12/2022.
15/12/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
15/12/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 18:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2022 09:26

Expedição de Certidão.
14/12/2022 07:31

Recebidos os autos
13/12/2022 14:20

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
13/12/2022 14:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/11/2022 08:27

Conclusos para decisão.
10/11/2022 08:27

Recebidos os autos
09/11/2022 17:34

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
09/11/2022 17:33

Expedição de Certidão.
09/11/2022 09:07

Recebidos os autos
08/11/2022 08:18

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
07/11/2022 14:26

Recurso Distribuído por sorteio
07/11/2022 14:25

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00