01/10/2024 14:31

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
01/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.
27/09/2024 08:35

Transitado em Julgado em 27/09/2024
05/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/08/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica
27/08/2024 01:00

Publicado DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA em 27/08/2024.
26/08/2024 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 07:52

Recebidos os autos
13/08/2024 08:53

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/08/2024 21:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido
12/08/2024 12:04

Conclusos para decisão.
12/08/2024 12:04

Recebidos os autos
12/08/2024 11:20

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 09.
12/08/2024 11:19

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:23

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:11

Recebidos os autos
12/08/2024 09:13

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/08/2024 09:12

Expedição de Certidão.
11/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2024 10:49

Conclusos para decisão.
09/08/2024 10:49

Recebidos os autos
09/08/2024 09:52

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 09.
09/08/2024 09:51

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:30

Juntada de Petição (outras)
02/08/2024 07:52

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2024 01:00

Publicado DESPACHO em 02/08/2024.
01/08/2024 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 13:54

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 12:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/07/2024 13:42

Recebidos os autos
19/07/2024 10:01

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/07/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:29

Conclusos para decisão.
18/07/2024 09:29

Recebidos os autos
17/07/2024 14:28

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 09.
17/07/2024 14:28

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:46

Expedição de Certidão.
03/05/2024 08:58

Expedição de Certidão.
29/01/2024 08:47

Expedição de Certidão.
25/01/2024 09:40

Recebidos os autos
25/01/2024 08:50

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/01/2024 10:19

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:34

Conclusos para decisão.
12/01/2024 14:34

Recebidos os autos
12/01/2024 14:32

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 09.
12/01/2024 14:32

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:56

Expedição de Certidão.
29/06/2023 08:28

Expedição de Certidão.
04/04/2023 15:23

Expedição de Certidão.
29/09/2022 11:00

Expedição de Certidão.
27/04/2022 08:45

Ocorrência Processual Certificada
01/12/2020 11:23

Ocorrência Processual Certificada
17/09/2020 11:00

Ocorrência Processual Certificada
04/09/2018 14:22

Ocorrência Processual Certificada
16/07/2018 13:35

Processo Suspenso
21/12/2016 13:18

Ocorrência Processual Certificada
11/11/2016 12:59

Processo Suspenso
09/08/2016 16:10

Ocorrência Processual Certificada
01/08/2016 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 01/08/2016.
29/07/2016 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2016 16:33

Expediente Encaminhado ao DJE
29/07/2016 16:31

Incluído em pauta para 09/08/2016 às 08:00:00.
29/07/2016 13:21

Ato ordinatório praticado
28/07/2016 07:58

Recebidos os autos
27/07/2016 14:12

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
27/07/2016 13:06

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2016 14:22

Conclusos para elaborar relatório e voto.
17/03/2016 14:22

Recebidos os autos
16/03/2016 11:37

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA.
14/03/2016 15:01

Recebidos os autos
14/03/2016 14:36

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
14/03/2016 12:17

Recurso Distribuído por sorteio
14/03/2016 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2016

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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