11/11/2024 12:34

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
11/11/2024 12:23

xpedição de Certidão.
18/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/10/2024 01:00

Publicado Acórdão em 09/10/2024.
08/10/2024 17:42

Disponibilizado no DJ letrônico em 08/10/2024
08/10/2024 12:21

xpedição de Certidão.
08/10/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:20

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:19

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 09:40

Recebidos os autos
02/10/2024 13:06

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
02/10/2024 12:28

Conhecido o recurso de COMPANHIA D LTRICIDAD DO AMAPÁ - CA e não-provido
25/09/2024 11:51

Conclusos para julgamento.
25/09/2024 11:51

Recebidos os autos
25/09/2024 10:15

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
25/09/2024 10:13

xpedição de Certidão.
25/09/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 09:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/09/2024.
12/09/2024 16:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/09/2024
12/09/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2024 12:30

xpedição de Certidão.
10/09/2024 14:16

Recebidos os autos
10/09/2024 11:42

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
09/09/2024 12:04

Pedido de inclusão em pauta
04/09/2024 14:00

Conclusos para decisão.
04/09/2024 14:00

Recebidos os autos
04/09/2024 13:59

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
04/09/2024 13:58

xpedição de Certidão.
26/08/2024 14:21

Recebidos os autos
26/08/2024 14:06

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/08/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:37

Conclusos para decisão.
21/08/2024 10:37

xpedição de Certidão.
21/08/2024 09:18

Conclusos para despacho.
21/08/2024 09:18

Recebidos os autos
20/08/2024 12:02

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
20/08/2024 12:02

xpedição de Certidão.
20/08/2024 11:25

Cancelada a movimentação processual 78941345
16/08/2024 13:03

xpedição de Certidão.
08/08/2024 14:40

Recebidos os autos
07/08/2024 13:40

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/08/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:14

Conclusos para despacho.
30/07/2024 15:14

Recebidos os autos
29/07/2024 12:24

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
29/07/2024 12:23

xpedição de Certidão.
28/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 19/07/2024.
18/07/2024 19:57

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/07/2024
18/07/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:12

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:00

Recebidos os autos
16/07/2024 10:28

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/07/2024 10:09

Declarado impedimento por Desembargador ROMML ARAÚJO D OLIVIRA
16/07/2024 08:58

Conclusos para decisão.
16/07/2024 08:58

Recebidos os autos
16/07/2024 08:48

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 08.
16/07/2024 08:44

xpedição de Certidão.
15/07/2024 13:15

Recebidos os autos
12/07/2024 13:41

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/07/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:25

Conclusos para decisão.
25/06/2024 12:25

Recebidos os autos
25/06/2024 11:23

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
25/06/2024 11:21

xpedição de Certidão.
21/06/2024 09:24

Recebidos os autos
21/06/2024 08:30

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/06/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:36

Conclusos para decisão.
22/05/2024 10:36

Recebidos os autos
22/05/2024 09:21

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 08.
22/05/2024 08:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador ROMML ARAÚJO D OLIVIRA
20/05/2024 12:19

xpedição de Certidão.
20/05/2024 00:00

Retirado de pauta
02/05/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 02/05/2024.
30/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ letrônico em 30/04/2024
30/04/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 10:18

xpedição de Certidão.
22/04/2024 14:13

Recebidos os autos
22/04/2024 13:18

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/04/2024 13:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/02/2024 13:04

Conclusos para decisão.
08/02/2024 13:04

Recebidos os autos
08/02/2024 12:16

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
08/02/2024 12:13

xpedição de Certidão.
07/02/2024 16:46

Juntada de Petição (outras)
05/02/2024 10:35

xpedição de Certidão.
02/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2024 22:34

xpedição de Certidão.
24/01/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 24/01/2024.
23/01/2024 18:50

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/01/2024
23/01/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:40

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 12:40

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 12:34

Recebidos os autos
22/01/2024 10:28

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/01/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:48

Conclusos para decisão.
08/11/2023 13:48

Recebidos os autos
08/11/2023 13:18

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
08/11/2023 13:17

xpedição de Certidão.
07/11/2023 14:49

Recebidos os autos
07/11/2023 11:21

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
07/11/2023 10:41

Recurso Distribuído
07/11/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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