STJ - 0021643-60.2017.8.03.0001

09/08/2021 10:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/08/2021 10:33

Transitado em Julgado em 06/08/2021

16/06/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2021

15/06/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2021

15/06/2021 11:30

Embargos de Declaração de CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE EIRELI Não-acolhidos

01/06/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

01/06/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2021 e término em 31/05/2021 o prazo para ELSON DOS SANTOS MARTINS JUNIOR apresentar resposta à petição n. 475885/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 621.

01/06/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2021 e término em 31/05/2021 o prazo para ALLYNE CARLA COSTA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 475885/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 621.

24/05/2021 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/05/2021 Petição Nº 475885/2021 -

21/05/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/05/2021 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 475885/2021. Publicação prevista para 24/05/2021)

20/05/2021 19:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 475885/2021

20/05/2021 19:52

Protocolizada Petição 475885/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/05/2021

18/05/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2021

17/05/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2021

17/05/2021 17:10

Conheço do agravo de CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE EIRELI para não conhecer do Recurso Especial

08/06/2020 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

08/06/2020 09:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

22/05/2020 16:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/05/2020 15:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/03/2020 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/03/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/02/2020 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ