TJAP - 0022748-62.2023.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 13:32
Baixa Definitiva
-
06/02/2024 13:32
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
-
06/02/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 13:31
Transitado em Julgado em 24/01/2024
-
25/01/2024 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/01/2024 23:59.
-
14/12/2023 11:37
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 12:22
Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
-
28/11/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 11:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/11/2023 11:32
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
15/11/2023 13:16
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 12:25
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/11/2023 09:18
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/11/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 13:45
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
13/11/2023 10:24
Pedido de inclusão em pauta
-
08/11/2023 07:42
Conclusos para julgamento
-
07/11/2023 16:43
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
07/11/2023 12:31
Conclusos para admissibilidade recursal
-
07/11/2023 12:21
Recebidos os autos
-
07/11/2023 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0022289-94.2022.8.03.0001
Procuradoria Geral do Estado do Amapa
Marilene T. Barros - ME
Advogado: Francisco Benicio Pontes Neto
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 25/09/2023 00:00
Processo nº 0019690-51.2023.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Municipio de Macapa
Advogado: Renato Moura Simoes
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 10/03/2025 15:03
Processo nº 0019569-96.2018.8.03.0001
Estado do Amapa
Camila Andrade Pelaes
Advogado: Helio Rios Ferreira
Tribunal Superior - TJAM
Ajuizamento: 25/03/2021 09:00
Processo nº 0019089-21.2018.8.03.0001
Katia Cilene Furtado Thomaz
Banco Pan S/A
Advogado: Andre Gustavo Pereira da Silva
Tribunal Superior - TJAM
Ajuizamento: 02/06/2022 15:15
Processo nº 0021880-55.2021.8.03.0001
Evanildo Braganca Mendes
Eliane Barbosa dos Santos
Advogado: Bruno Goncalves Teles
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 07/11/2023 08:47