24/04/2024 11:15

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
24/04/2024 11:14

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:14

Transitado em Julgado em 17/04/2024
24/04/2024 11:13

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/04/2024.
24/04/2024 11:12

Expedição de Certidão.
18/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/03/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica
11/03/2024 01:00

Publicado Acórdão em 11/03/2024.
08/03/2024 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 11:52

Recebidos os autos
07/03/2024 14:21

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/03/2024 14:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido
27/02/2024 09:51

Conclusos para julgamento
27/02/2024 09:51

Recebidos os autos
26/02/2024 11:47

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 08.
26/02/2024 11:46

Expedição de Certidão.
26/02/2024 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 05/02/2024.
02/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2024 11:48

Expedição de Certidão.
16/01/2024 11:45

Recebidos os autos
15/01/2024 14:27

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/01/2024 13:12

Expedição de Certidão.
15/01/2024 12:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/09/2023 09:56

Conclusos para decisão
29/09/2023 09:56

Recebidos os autos
28/09/2023 13:41

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 08.
28/09/2023 13:41

Expedição de Certidão.
26/09/2023 12:23

Recebidos os autos
25/09/2023 13:00

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
25/09/2023 12:28

Distribuído por 2
25/09/2023 12:28

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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