STJ - 0019841-90.2018.8.03.0001

21/10/2022 15:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/10/2022 15:46

Transitado em Julgado em 21/10/2022

28/09/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2022 Petição Nº 360690/2022 - AgInt

27/09/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0360690 - AgInt no AREsp 1949846 - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de CRISTIANI PENANTE GARCIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00360690/2022 - AgInt no AREsp 1949846/AP

13/09/2022 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000851-2022-AJC-2T)

09/09/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2022

08/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/09/2022 17:04

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00360690/2022 - AgInt no AREsp 1949846/AP

15/06/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE MACAPA apresentar resposta à petição n. 360690/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 607.

03/05/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2022 Petição Nº 360690/2022 -

02/05/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 360690/2022. Publicação prevista para 03/05/2022)

02/05/2022 17:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 579 teve início em 11/02/2022 e término em 07/03/2022, e que a petição n. 360690/2022 (AgInt) foi protocolizada em 02/05/2022.

02/05/2022 17:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 360690/2022

02/05/2022 17:02

Protocolizada Petição 360690/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2022

11/04/2022 12:26

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 274055/2022

11/04/2022 12:24

Protocolizada Petição 274055/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 11/04/2022

11/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2022 Petição Nº 81873/2022 - EDcl

08/04/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0081873 - EDcl no AREsp 1949846 - Publicação prevista para 11/04/2022

08/04/2022 16:50

Embargos de Declaração de CRISTIANI PENANTE GARCIA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00081873 - EDcl no AREsp 1949846

09/03/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/03/2022 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2022 e término em 07/03/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE MACAPA apresentar resposta à petição n. 81873/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 583.

17/02/2022 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/02/2022 Petição Nº 81873/2022 -

16/02/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/02/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 81873/2022. Publicação prevista para 17/02/2022)

15/02/2022 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 81873/2022

15/02/2022 18:00

Protocolizada Petição 81873/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/02/2022

10/02/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2022

09/02/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2022

09/02/2022 10:50

Não conhecido o recurso de CRISTIANI PENANTE GARCIA

03/11/2021 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/11/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/10/2021 15:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2021 14:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/08/2021 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/08/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/07/2021 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ