27/03/2025 08:30

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
27/03/2025 08:28

Transitado em Julgado em 27/03/2025
15/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2025 01:00

Publicado Acórdão em 06/02/2025.
05/02/2025 19:52

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/02/2025
05/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:39

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 10:39

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:12

Recebidos os autos
03/02/2025 17:04

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
03/02/2025 15:05

mbargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2025 10:43

Conclusos para julgamento.
03/02/2025 10:43

Recebidos os autos
03/02/2025 09:47

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
03/02/2025 09:46

xpedição de Certidão.
31/01/2025 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 17/12/2024.
16/12/2024 18:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/12/2024
16/12/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2024 11:15

xpedição de Certidão.
16/12/2024 07:58

Recebidos os autos
13/12/2024 14:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
13/12/2024 13:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2024 14:06

Conclusos para decisão.
09/10/2024 14:06

Recebidos os autos
09/10/2024 13:50

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
09/10/2024 12:47

xpedição de Certidão.
09/10/2024 11:09

Juntada de Petição (outras)
07/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/09/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica
30/09/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 30/09/2024.
27/09/2024 16:16

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/09/2024
27/09/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:21

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:20

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 08:35

Recebidos os autos
26/09/2024 13:24

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/09/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:57

Conclusos para decisão.
05/09/2024 13:57

Recebidos os autos
05/09/2024 09:38

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
05/09/2024 09:37

xpedição de Certidão.
04/09/2024 19:30

Juntada de Contra-razões
30/08/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 30/08/2024.
29/08/2024 19:13

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/08/2024
29/08/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:11

xpedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 08:02

Recebidos os autos
28/08/2024 14:43

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
28/08/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:20

Conclusos para despacho.
26/08/2024 10:20

Recebidos os autos
26/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:21

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
23/08/2024 14:20

xpedição de Certidão.
23/08/2024 14:16

Recurso Distribuído
21/08/2024 21:20

Juntada de mbargos de declaração
19/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 19/08/2024.
16/08/2024 15:36

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/08/2024
16/08/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:55

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 10:54

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:50

Recebidos os autos
25/07/2024 16:22

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
25/07/2024 12:45

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ BASF SA e não-provido
24/07/2024 13:40

Conclusos para julgamento.
24/07/2024 13:40

Recebidos os autos
24/07/2024 12:27

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
24/07/2024 12:23

xpedição de Certidão.
22/07/2024 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2024 16:08

xpedição de Certidão.
08/07/2024 13:36

Juntada de Alegações finais
04/07/2024 10:43

Publicado Pauta de Julgamento em 04/07/2024.
03/07/2024 18:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/07/2024
03/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 10:35

xpedição de Certidão.
27/06/2024 08:15

Recebidos os autos
26/06/2024 13:36

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/06/2024 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/04/2024 09:41

Conclusos para decisão.
05/04/2024 09:41

Recebidos os autos
05/04/2024 08:24

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
05/04/2024 08:23

xpedição de Certidão.
05/04/2024 08:20

Recebidos os autos
04/04/2024 14:20

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
04/04/2024 14:09

Recurso Distribuído
04/04/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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