29/06/2024 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
27/06/2024 13:23

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2024 13:21

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2024 14:48

Juntada de Petição de Apelação
21/06/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:08

Desentranhado o documento
21/06/2024 10:08

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de apelação
21/06/2024 10:02

Conclusos para despacho
20/06/2024 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 19:08

Juntada de Petição de Apelação
12/06/2024 22:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/06/2024 22:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 08:23

Expedição de Certidão.
14/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2024 12:50

Expedição de Certidão.
07/05/2024 07:17

Recebidos os autos
06/05/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
06/05/2024 12:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
06/05/2024 12:54

Recebidos os autos
06/05/2024 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, Ev. Esportivos e Culturais-MCP
06/05/2024 08:03

Recebidos os autos
06/05/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica
04/05/2024 20:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/05/2024 20:06

Expedição de Certidão.
04/05/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2024 14:13

Julgado procedente em parte o pedido
29/04/2024 11:07

Conclusos para decisão
29/04/2024 11:07

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:37

Recebidos os autos
22/04/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
19/04/2024 09:43

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
19/04/2024 09:41

Recebidos os autos
17/04/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, Ev. Esportivos e Culturais-MCP
17/04/2024 11:57

Recebidos os autos
17/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/04/2024 10:29

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:37

Conclusos para decisão
12/04/2024 10:37

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 12:14

Expedição de Certidão.
03/04/2024 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 13:38

Expedição de Certidão.
01/04/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:03

Conclusos para despacho
12/03/2024 15:03

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:13

Recebidos os autos
11/03/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
11/03/2024 14:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/03/2024 13:47

Recebidos os autos
05/03/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, Ev. Esportivos e Culturais-MCP
05/03/2024 10:14

Recebidos os autos
05/03/2024 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/03/2024 09:55

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:08

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 09:24

Expedição de Certidão.
09/02/2024 19:13

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 11:59

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:56

Cancelada a movimentação processual
25/01/2024 14:45

Juntada de Petição de contestação
25/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:57

Recebidos os autos
11/12/2023 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
11/12/2023 08:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/12/2023 08:26

Recebidos os autos
04/12/2023 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, Ev. Esportivos e Culturais-MCP
04/12/2023 12:14

Recebidos os autos
04/12/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/12/2023 12:12

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2023 10:56

Conclusos para despacho
29/11/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:16

Redistribuído por 3 em razão de 83
29/11/2023 09:15

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2023 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
29/11/2023 08:42

Expedição de Certidão.
27/11/2023 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 12:29

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 27/11/2023 às 12:29:15 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
27/11/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 11:23

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 07:35

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 13:34

Recebidos os autos
14/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2023 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
10/10/2023 09:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
10/10/2023 09:27

Recebidos os autos
05/10/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2023 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, Ev. Esportivos e Culturais-MCP
04/10/2023 10:26

Recebidos os autos
04/10/2023 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/10/2023 09:37

Expedição de Certidão.
04/10/2023 09:33

Expedição de Mandado.
04/10/2023 09:32

Expedição de Mandado.
04/10/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 09:22

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 27/11/2023 às 12:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
16/08/2023 07:26

Conclusos para decisão
16/08/2023 07:26

Expedição de Certidão.
15/08/2023 07:38

Recebidos os autos
14/08/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
14/08/2023 12:10

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
14/08/2023 12:06

Recebidos os autos
14/08/2023 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, Ev. Esportivos e Culturais-MCP
14/08/2023 09:40

Recebidos os autos
14/08/2023 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/08/2023 08:47

Expedição de Certidão.
19/06/2023 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 12:31

Conclusos para despacho
12/06/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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