STJ - 0020316-46.2018.8.03.0001

12/09/2022 13:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/09/2022 13:35

Transitado em Julgado em 12/09/2022

18/08/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 496831/2022 - AgInt

17/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0496831 - AgInt no AREsp 2081445 - Publicação prevista para 18/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00496831/2022 - AgInt no AREsp 2081445/AP

04/08/2022 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000500-2022-AJC-1T)

01/08/2022 12:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000500-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 14:39

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496831/2022 - AgInt no AREsp 2081445/AP

29/06/2022 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/06/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/06/2022 09:15

Determinada a distribuição do feito

20/06/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/06/2022 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 525843/2022

20/06/2022 15:48

Protocolizada Petição 525843/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2022

13/06/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/06/2022 Petição Nº 496831/2022 -

10/06/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 496831/2022. Publicação prevista para 13/06/2022)

10/06/2022 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 496831/2022

10/06/2022 11:46

Protocolizada Petição 496831/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2022

23/05/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2022

20/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2022

20/05/2022 16:10

Não conhecido o recurso de ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

25/03/2022 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/03/2022 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ