STJ - 0019569-96.2018.8.03.0001

14/09/2021 14:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/09/2021 14:00

Transitado em Julgado em 14/09/2021

17/06/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2021 Petição Nº 439577/2021 - EDcl no AgInt no

16/06/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0439577 - EDcl no AgInt no AREsp 1778394 - Publicação prevista para 17/06/2021

14/06/2021 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00439577/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1778394/AP

02/06/2021 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000480-2021-AJC-2T)

27/05/2021 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/05/2021

26/05/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/05/2021 17:03

Incluído em pauta para 08/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 439577/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1778394/AP

21/05/2021 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

20/05/2021 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/05/2021 e término em 19/05/2021 o prazo para CAMILA ANDRADE PELAES apresentar resposta à petição n. 439577/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 687.

12/05/2021 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/05/2021 Petição Nº 439577/2021 -

11/05/2021 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/05/2021 09:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 439577/2021. Publicação prevista para 12/05/2021)

11/05/2021 09:13

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 439577/2021

11/05/2021 09:13

Protocolizada Petição 439577/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2021

03/05/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2021 Petição Nº 77285/2021 - AgInt

30/04/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0077285 - AgInt no AREsp 1778394 - Publicação prevista para 03/05/2021

20/04/2021 17:12

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 77285/2021 - AgInt no AREsp 1778394

14/04/2021 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2021-AJC-2T)

09/04/2021 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2021

08/04/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/04/2021 16:50

Incluído em pauta para 20/04/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00077285/2021 - AgInt no AREsp 1778394/AP

25/03/2021 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

25/03/2021 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

24/03/2021 08:56

Determinada a distribuição do feito

11/03/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/03/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2021 e término em 09/03/2021 o prazo para CAMILA ANDRADE PELAES apresentar resposta à petição n. 77285/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 665.

12/02/2021 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/02/2021 Petição Nº 77285/2021 -

11/02/2021 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/02/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 77285/2021. Publicação prevista para 12/02/2021)

11/02/2021 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 77285/2021

11/02/2021 17:40

Protocolizada Petição 77285/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2021

05/02/2021 13:24

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

10/12/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2020

09/12/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2020 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2020

07/12/2020 20:31

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

27/10/2020 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2020 23:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ