20/06/2025 13:13

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
20/06/2025 13:12

Transitado em Julgado em 12/06/2025
20/06/2025 13:10

Recebidos os autos
20/06/2025 12:35

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/06/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:45

Conclusos para despacho.
18/06/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:45

Cancelada a movimentação processual 75906540
02/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/09/2023 07:53

Recebidos os autos
27/09/2023 13:54

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
27/09/2023 13:49

xpedição de Certidão.
25/09/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica
25/09/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 25/09/2023.
22/09/2023 16:54

Disponibilizado no DJ letrônico em 22/09/2023
22/09/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:30

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 08:36

Recebidos os autos
22/09/2023 08:27

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/09/2023 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 07:51

Conclusos para decisão.
21/09/2023 07:51

Recebidos os autos
20/09/2023 15:55

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
19/09/2023 00:37

xpedição de Certidão.
19/09/2023 00:36

Decorrido prazo de PART AUTORA
14/09/2023 10:42

xpedição de Certidão.
22/08/2023 11:15

xpedição de Certidão.
20/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 14/08/2023.
10/08/2023 18:47

Disponibilizado no DJ letrônico em 10/08/2023
10/08/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:31

xpedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/07/2023 11:46

Juntada de Agravo em recurso extraordinário
24/07/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica
24/07/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 24/07/2023.
21/07/2023 18:17

Disponibilizado no DJ letrônico em 21/07/2023
21/07/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 12:20

xpedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 12:19

xpedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 07:55

Recebidos os autos
19/07/2023 13:53

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/07/2023 17:07

Recurso special não admitido
18/07/2023 07:31

Conclusos para decisão.
18/07/2023 07:31

Recebidos os autos
17/07/2023 12:39

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
17/07/2023 12:38

xpedição de Certidão.
17/07/2023 12:38

Decorrido prazo de PART AUTORA
05/07/2023 09:26

xpedição de Certidão.
27/06/2023 13:00

xpedição de Certidão.
23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 13/06/2023.
12/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/06/2023
12/06/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 15:05

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 14:07

Juntada de Recurso extraordinário
08/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/06/2023 13:10

xpedição de Certidão.
30/05/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica
30/05/2023 01:00

Publicado Acórdão em 30/05/2023.
29/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/05/2023
29/05/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 12:49

xpedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 12:48

xpedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 12:48

xpedição de Certidão.
29/05/2023 12:17

Recebidos os autos
29/05/2023 09:54

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
25/05/2023 23:19

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ MAGNO ALBRTO MORAS BRAGA e não-provido
10/04/2023 11:54

Conclusos para julgamento.
10/04/2023 11:54

Recebidos os autos
28/03/2023 12:06

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 09.
28/03/2023 12:05

xpedição de Certidão.
24/03/2023 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 09/03/2023.
08/03/2023 18:30

Disponibilizado no DJ letrônico em 08/03/2023
08/03/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 17:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2023 10:35

xpedição de Certidão.
12/01/2023 10:55

xpedição de Certidão.
12/01/2023 07:48

Recebidos os autos
11/01/2023 13:59

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/01/2023 07:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2022 13:12

Conclusos para decisão.
25/10/2022 13:12

Recebidos os autos
21/10/2022 09:48

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 09.
21/10/2022 09:47

xpedição de Certidão.
21/10/2022 09:29

Recebidos os autos
21/10/2022 09:23

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
21/10/2022 09:21

xpedição de Certidão.
21/10/2022 09:00

Redistribuído por prevenção.
20/10/2022 12:40

Recebido pelo Distribuidor
20/10/2022 11:00

Remetidos os Autos em diligência para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
20/10/2022 11:00

xpedição de Certidão.
19/10/2022 10:21

Recebidos os autos
18/10/2022 22:58

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/10/2022 22:53

xpedição de Certidão.
18/10/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 13:30

Conclusos para decisão.
14/10/2022 13:30

Recebidos os autos
14/10/2022 11:59

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 05.
14/10/2022 11:58

xpedição de Certidão.
14/10/2022 09:06

Recebidos os autos
14/10/2022 08:54

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
14/10/2022 08:53

xpedição de Certidão.
14/10/2022 08:48

Redistribuído por sorteio.
13/10/2022 14:18

Recebido pelo Distribuidor
13/10/2022 13:47

Remetidos os Autos em diligência para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
13/10/2022 13:46

xpedição de Certidão.
11/10/2022 15:24

Recebidos os autos
11/10/2022 10:36

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/10/2022 10:35

Determinada a distribuição do feito
11/10/2022 09:15

Conclusos para despacho.
11/10/2022 09:15

Recebidos os autos
11/10/2022 08:34

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 01.
11/10/2022 08:34

xpedição de Certidão.
11/10/2022 08:26

Recebidos os autos
10/10/2022 14:22

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
10/10/2022 14:21

xpedição de Certidão.
10/10/2022 14:16

Redistribuído por sorteio.
10/10/2022 14:10

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2022 13:56

Remetidos os Autos em diligência para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
10/10/2022 13:54

xpedição de Certidão.
10/10/2022 09:49

Recebidos os autos
07/10/2022 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
05/10/2022 14:57

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
05/10/2022 13:01

Conclusos para decisão.
05/10/2022 13:01

Recebidos os autos
04/10/2022 12:44

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 09.
04/10/2022 12:43

xpedição de Certidão.
04/10/2022 12:43

Decorrido prazo de PART AUTORA
29/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/09/2022 20:26

xpedição de Certidão.
20/09/2022 01:00

Publicado DSPACHO em 20/09/2022.
19/09/2022 17:44

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/09/2022
19/09/2022 12:01

xpediente ncaminhado ao DJ
19/09/2022 12:00

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 07:42

Recebidos os autos
16/09/2022 14:19

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
15/09/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 09:51

Conclusos para decisão.
07/07/2022 09:51

Recebidos os autos
05/07/2022 17:03

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 09.
05/07/2022 17:03

Ocorrência Processual Certificada
04/07/2022 11:22

Recebidos os autos
01/07/2022 13:17

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
01/07/2022 13:00

Recurso Distribuído por sorteio
01/07/2022 12:59

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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