STJ - 0020582-67.2017.8.03.0001

17/11/2022 23:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/11/2022 23:57

Transitado em Julgado em 17/11/2022

20/10/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2022 Petição Nº 349678/2022 - AgInt

19/10/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0349678 - AgInt no AREsp 2069804 - Publicação prevista para 20/10/2022

17/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de BERNACOM LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00349678/2022 - AgInt no AREsp 2069804/AP

06/10/2022 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-1T)

03/10/2022 10:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000719-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 15:16

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00349678/2022 - AgInt no AREsp 2069804/AP

07/07/2022 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/07/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

01/07/2022 09:00

Determinada a distribuição do feito

14/06/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/06/2022 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 507727/2022

14/06/2022 14:21

Protocolizada Petição 507727/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2022

02/05/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/05/2022 Petição Nº 349678/2022 -

29/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/04/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 349678/2022. Publicação prevista para 02/05/2022)

29/04/2022 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 349678/2022

29/04/2022 10:38

Protocolizada Petição 349678/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2022

04/04/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

01/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 18:50

Não conhecido o recurso de BERNACOM LTDA

08/03/2022 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/03/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2022 11:40

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

11/02/2022 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ